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Petrolina multa Compesa em quase R$ 800 mil
PETROLINA – A Prefeitura de Petrolina aplicou uma nova multa à Compesa pelas irregularidades cometidas no município. Desta vez, a Companhia será penalizada pelo lançamento de dejetos no Riacho das Porteiras e também pela cobrança de taxa de esgotos no Loteamento Vale Dourado. A punição de cerca de R$ 800 mil é resultado das ações da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de Petrolina (Armup) a qual verificou que todo o esgoto gerado no referido loteamento vem sendo lançado diretamente no Riacho das Porteiras, afluente do Rio São Francisco.
De acordo com o diretor-presidente da Armup, Rubem Franca, as fiscalizações da agência identificaram que Compesa vem cobrando taxas de esgotos aos moradores, apesar dos dejetos estarem sendo lançados no Riacho das Porteiras, sem qualquer tipo de tratamento.
“Há mais de 4 anos, a Compesa está cobrando taxa de esgoto aos moradores sem dar a devida contrapartida em prestação de serviços. Quem cobra taxa de esgotos precisa coletar bombear e tratar os resíduos e isso não está sendo feito pela Compesa. Nós estivemos na comunidade e verificamos que isso não acontece, na verdade a Companhia tem lançado os dejetos direto no riacho, sem qualquer tratamento”, disse.
Rubem lembra ainda que qualquer cidadão que perceba irregularidades praticadas pela Compesa deve apresentar reclamação, primeiramente, à própria Companhia, e depois à Agência Reguladora. “Nossas equipes estão no campo, diariamente, fazendo as devidas fiscalizações a fim de garantir os direitos dos cidadãos e nós também estamos aqui na Agência prontos para atender à comunidade”, disse Rubem. A Compesa já apresentou defesa e agora cabe à ARMUP ratificar o auto de infração abrindo novo prazo para que a Companhia ofereça recurso, diretamente, ao prefeito Miguel Coelho.
A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de Petrolina funciona no Centro de Convenções Senador Nilo Coelho, das 7h às 13h e das 14h ás 17h. Para formalizar alguma denúncia é preciso apresentar RG, CPF, comprovante de residência e número de protocolo do serviço já denunciado à Compesa. Dúvidas através dos números: 0800-2812479; 3861-4929 ou ainda 3861-2479.
STF apoia quebra de contrato entre Petrolina e Compesa
Após parecer do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, emitiu decisão favorável ao município de Petrolina em disputa com o Governo do Estado, pela suspensão do contrato com a Compesa.
A Companhia Pernambucana de Saneamento detinha contrato com vigente por 50 anos, até 2025, para prestação dos serviços de água e esgoto na cidade. A ação ajuizada por Petrolina alega os prejuízos à economia e à saúde pública pela ineficiência dos serviços prestados pela concessionária, sobretudo por lançar o esgoto sem tratamento adequado diretamente no Rio São Francisco, este que é fonte de captação da água consumida na cidade. De acordo com o pedido do município, trata-se, por parte da companhia, um desserviço à saúde da população promover a captação de água para consumo humano no mesmo local em que despeja, sem tratamento, o esgoto sanitário de Petrolina.
Tendo em vistas as considerações e defesa da companhia, o ministro decidiu pela autorização da quebra de contrato por considerar o atual serviço prestado pela companhia na cidade, inadequado ao interesse público, causando inegável prejuízo à população local.
PETROLINA: O ESGOTO DA ORLA II
Em seu perfil do Facebook, o ambientalista Vitório Rodrigues, que há 30 anos luta pela preservação do Rio São Francisco, denunciando a poluição e a degradação do Velho Chico, fez mais um alerta sério sobre o desrespeito que sofre o rio.
Segundo a denúncia, pelos canais pluviais localizados na Orla II, por onde deveriam escorrer apenas as águas das chuvas, o esgoto transborda livremente em direção às águas do rio que mata nossa sede.
Em desabafo o ambientalista diz:
“Este é um dos cartões postais de Petrolina (orla II), que vergonhosamente há anos é manchado por este canal que deveria correr por aqui apenas águas pluviais. Mas a realidade é outra: esgoto fétido corre diuturnamente por aqui, sem que ninguém responsável tome providências. O Rio São Francisco sofre amargamente com essa situação”.
Cidadania pergunta: Por que, entra perfeito, sai prefeito, o saneamento do centro nunca foi feito?
Por: Adão Lima de Souza
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