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Eleitor pode denunciar candidatos: Punição vai de multa a cassação

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Os candidatos a qualquer cargo nas eleições de outubro estão proibidos, desde sábado (5), de comparecer à inauguração de obras públicas. A regra consta da Lei das Eleições (Lei 9.504/87), que normatiza o processo eleitoral. A restrição coincide com o prazo final para que os políticos registrem na Justiça Eleitoral suas candidaturas.

A lei também impede que agentes públicos façam nomeações, contratações ou demissões de servidores públicos até a posse dos eleitos, no dia 1º de Janeiro de 2015. No caso dos concursos públicos, os aprovados poderão ser nomeados se o certame tiver sido homologado até 5 de julho.

Integrantes do governo também estão proibidos de autorizar publicidade institucional de programas e obras das administrações federais e estaduais. Pronunciamentos em cadeia de rádio e TV só poderão ser feitos em caso de assunto urgente ou calamidade pública, situação que deverá ser avaliada pela Justiça Eleitoral.

O eleitor pode denunciar abusos por meio do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ou do Ministério Publico Eleitoral (MPE). A punição varia de pagamento de multa até cassação do mandato, se o candidato for eleito.

“A vigilância incansável da sociedade é a única garantia de honestidade na administração do dinheiro público, prestai a devida guarda!”. (Adão Lima de Souza).

Isto Posto… Campanha Política: Tempo de velhas amizades ou cumplicidade renovada?

Poster_Pilantra_FINALEnfim, fora dado o pontapé inicial para as campanhas políticas às eleições de outubro. Agora, o que se verá será táticas batidas de se evidenciar velhas amizades com tapinhas nas costas do eleitor, abraços sinceramente duvidosos e promessas requentadas de que dias melhores virão se mais uma vez o “inocente eleitor” confiar nos nomes postos a sua escolha para dirigirem o Estado, a nação ou os representarem nas denominadas “casas do povo”, os parlamentos estaduais e federal.

E, assim, com estratégias nocivas, porém eficientemente repetidas de capitação ilícita do sufrágio universal pelo poder inestimável dos milhões gastos nas campanhas pelos presidenciáveis e seus apaniguados, mais uma vez o eleitor, supostamente vulnerável, no entanto, de relevância superestimada em temporadas de oferta e demanda de apoio político, ou seja, no auge do pleno exercício da democracia pelo ato de votar, será mais uma vez chamado a firmar com a nossa deletéria classe de políticos do “Pacto Mofado, carcomido, nefasto”, uma aliança espúria que o coloca como cúmplice em tenebrosos esquemas de corrupção.

Entretanto, como enraizado está no cidadão brasileiro que política, assim como a religião e o futebol, não se discute nada impedirá que velhas raposas angariem o maior número de votos possível para seus “postes políticos”, ventríloquos e mamulengos dispostos a concretizar os mais malévolos desideratos, uma vez que nesta eleição, muitos mais que nas outras, perpassarão os inconsistentes discursos por temas indiscutíveis como religião e futebol.

Isto posto, caro eleitor, antes de aceitar o tapinha nas costas ou o abraço reconciliador de quem a quatro anos “trabalha por você”, pense, por um segundo, que aquilo que não é passível de discussão torna-se verdade incontestável, não podendo ser refutado com o argumento válido de que segurança, escolas e hospitais são mais importantes que estádios de futebol.

Por: Adão Lima de Souza

Quem é que vai pagar por isso? – Eduardo Campos prevê gastos de R$ 150 milhões com campanha

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O ex-governador de Pernambuco e candidato à Presidência da República, Eduardo Campos (PSB), prevê gastos na ordem de R$ 150 milhões para o primeiro turno da disputa eleitoral. O valor é 32% maior ao teto estipulado quatro anos atrás pela campanha presidencial de Marina Silva, sua vice. Na época, Marina era filiada ao PV e previa gastos de R$ 90 milhões (R$ 114 milhões atualizados).

Faremos um esforço para que a arrecadação chegue próximo disso (o teto estipulado), mas lamentavelmente é um valor muito alto, um custo absurdo, o que evidencia uma deformação da democracia”, disse Carlos Siqueira ao jornal Folha de S. Paulo desta quinta. Siqueira é coordenador da campanha de Campos.

Em visita à Facape, Odacy diz ser ‘pai’ do projeto que propõe gratuidade das autarquias

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Os programas que facilitam o acesso e a permanência dos estudantes nas instituições de ensino superior foram a pauta principal de uma reunião entre o diretor-presidente da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape), professor Rinaldo Remígio, e o deputado estadual e candidato à reeleição, Odacy Amorim (PT). O parlamentar visitou a instituição na noite de ontem (1º) e garantiu que buscará, junto aos governos federal e estadual, fortalecer os programas de concessão de bolsas como Fies, Prouni e Proupe.

Outro tema discutido por Odacy foi a estadualização ou federalização das autarquias municipais no Estado, tornando o ensino totalmente gratuito. O projeto é defendido por outros candidatos à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Mas, de acordo com ele, a proposta vem sendo discutida desde 2012, quando o petista concorreu à Prefeitura de Petrolina.

“Já discutimos essa proposta em 2012, durante um debate aqui na instituição. Hoje retomamos o assunto e nosso foco é garantir o ensino superior gratuito para jovens que possuem uma condição financeira limitada”, disse o deputado.

Para o professor Remígio, essa é uma pauta importante para toda comunidade acadêmica. “Com a estadualização ou federalização, a Facape e demais autarquias do Estado continuarão sendo instituições fortes, com professores qualificados e formando profissionais capacitados para o mercado de trabalho”, comentou.

Fonte: Blog do Carlos Britto

 

Isto Posto… Pluripartidarismo ou Partido Único?

Partidos

Com o fim da temporada de Convenções Partidárias, o resultado é um emaranhamento político difícil de ser digerido pelo eleitor brasileiro, pois as coligações desenhadas se afiguram incompreensíveis até mesmo para os mais experientes analistas.

As mais esdrúxulas alianças foram pactuadas entre partidos concorrentes das duas esferas de poder em jogo. O PSB, que se apresenta como alternativa a PT e PSDB, apoia o PT no Rio e o PSDB em São Paulo, mantem candidato próprio em Minas, apoiado apenas por parte do partido, enquanto que a outra, sob o comando de Marina Silva, da Rede optou por não se misturar aos políticos do Pacto Mofado combatido por Eduardo Campos.

O PT de Dilma, que aconchega em seu raio de importância e influência Collor, Maluf e Sarney, representantes legítimos da Política Velha, ataca a oposição por representar o passado indesejável pelos brasileiros, enquanto se alinha ao DEM entorno da candidatura do filho de Jader Barbalho no Pará.

A tucanada do PSDB ao mesmo tempo em que critica o PT pelo fisiologismo, acusando o Lula, padrinho sacrossanto do Partido dos Trabalhadores, cujo governo – dito para o povo e pelo povo – conseguira colocar no topo da lista dos bilionários da revista Forbes o empresário Eike Batista, à custa de subvenções e regalias do erário público e, recentemente, o dono da Faculdade Maurício de Nassau, José Janguiê Bezerra Diniz, confirmando a tese de que educação sempre foi um bom negócio, vale-se da mesma estratégia para arregimentar partidos insatisfeitos com o governo e promover uma debandada.

O PMDB, fisiologista de carreira, como o bom Rasputin que sempre foi, caminhará ao lado de quem sinalizar com propostas mais vantajosas, vendendo a preço de ouro sua fidelidade ou infidelidade. O PP, aliado do PT desde o governo Lula, no Rio e no Rio Grande do Sul, em vez de Dilma preferem seguir com Aécio, assegurando importância qualquer que seja o resultado da eleição presidencial.

Nos Estados, onde maior é a confusão, verificam-se coligações ainda mais estranhas. Pernambuco, por exemplo, tanto prefeitos do PSB apoiam o candidato do PTB, quanto os deste declaram apoio incondicional ao adversário  PSB, num oportunismo que se repete em todas as unidades da federação.

Isto posto, o mais próximo da verdade é dito pelo jornal comunista A Nova Democracia, ao denominar PT-PSDB-PMDB-PSB-PTB-DEM-PV-PCdoB-PP-PSD de partido único, o “PARTIDÂO”. Pois, se pudéssemos parodiar o poema quadrilha de Drummond de Andrade seria algo monstruoso mais ou menos assim: “Marina e Eduardo amavam Lula e Dilma que amam o Valdemar Costa Neto, Maluf, Collor, Sarney, Kassab, Renan que amavam FHC que amava Aécio que amava o Lula, a quem todos amam, mas que só ama a si mesmo”. De modo que o único odiado é o povo.

Por: Adão Lima de Souza

A Copa de Lula e Dilma?

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A dupla Lula e Dilma tem feito um esforço grandioso para convencer o povo brasileiro de que o sucesso da copa se deve a atuação “inquestionável” de um governo, cujo projeto de poder dá sinais fortíssimos de que começou a ruir, uma vez que a inflação retorna com força e o trabalhador, sentindo mais fortemente os efeitos de uma economia estagnada sinaliza com o desejo de mudança.

Buscando uma tábua de salvação, a presidente Dilma tenta colar sua imagem na boa repercussão do mundial, para em caso de conquista do hexacampeonato pela seleção brasileira colher os dividendos políticos como sempre se fez nesse País de memória fraca e condescendência inesgotável com a má conduta política, desde Juscelino, passando por Médice, durante os anos de chumbo do “Brasil, ame-o ou deixe-o” até FHC e as cambalhotas do Vampeta.

Lula e Dilma, ao tentar monopolizar e politizar o evento consegue, na verdade, apenas subestimar a inteligência do trabalhador brasileiro, acreditando que o resultado das eleições de outubro depende do desempenho da seleção. Nisso, creem erroneamente que o povo brasileiro seria tão estúpido ao ponto de negligenciar temas mais relevantes como saúde, educação, segurança e geração de emprego pelo ufanismo imbecilizante de mais uma copa que somada às outras cinco nada representou de avanço para a construção de um país melhor, com mais oportunidade e respeito real mundo a fora.

A sensação que tem o trabalhador hoje sobre a condução da economia pelo governo do PT depõe contra a pretensão desmedida de Lula e Dilma permanecerem trinta anos no poder. Pois sendo do trabalhador o sacrifício maior em arcar com um modelo esgotado de governança, este, ao sentir dispararem os preços nas prateleiras de supermercado, certamente pensará em recorrer ao candidato que melhor simbolize uma mudança de rumo.

Porém, os três nomes que se destacam – Aécio, Dilma e Eduardo – nenhum apresentou um projeto confiável para oportunizar a mudança almejada. A atual presidente repete o tempo todo que vai fazer mais, o Aécio que fará mais e melhor, enquanto o Eduardo alardeia que vai fazer diferente.

Resta, no entanto, algum desavisado pergunta-lhes o que de fato farão mais, melhor ou diferente.

Quanto a Copa, esta começou sendo do povo, pelas palavras de Lula em 2007, recentemente ele disse, em virtude dos xingamentos à Dilma, que era um espetáculo para os ricos já que eram os únicos com dinheiro para bancar os caríssimos ingressos, agora não cansa de dizer que a copa é dele e de Dilma.

Para mim nunca restou a menor dúvida de que a copa sempre foi da FIFA, a única que lucrou de verdade.

Por: Adão Lima de Souza

LULA quer discutir corrupção

LULADepois de atribuir à elite os xingamentos direcionados à presidente Dilma Rousseff na abertura da Copa do Mundo, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva admitiu na noite desta quarta-feira (25), pela primeira vez em público, que o PT pode ter culpa por não ter “cuidado com carinho” da insatisfação de parte da população. “Aqueles palavrões me cheirou a coisa organizada. 

O preconceito, a raiva demonstrada, possivelmente a gente tenha culpa. Eu vou repetir, talvez a gente tenha culpa de não ter cuidado disso com carinho”, afirmou Lula em entrevista ao SBT. O ex-presidente completou dizendo que o PT precisa discutir a corrupção em suas campanhas eleitorais. “O PT não pode fazer uma campanha sem discutir o tema da corrupção. 

Não podemos fazer como avestruz, enfiar a cabeça na areia e falar que esse tema não é nosso. Nós temos que debater”. As declarações vão ao encontro da fala do ministro Gilberto Carvalho que, na semana passada, foi criticado por correligionários ao defender que o PT comete um “erro de diagnóstico” ao alimentar a “ilusão” de que “o povo pensa que está tudo bem”. Na entrevista, Lula defendeu a presidente Dilma Rousseff, disse que sabe da sua representatividade e prometeu usar toda a sua “força política” para reeleger sua sucessora.

 Na opinião dele, “a melhor candidata para o Brasil”. “Acho que ela vai fazer um segundo mandato extraordinário, vai acontecer mais ou menos o que aconteceu comigo”, disse. Questionado sobre um possível desempenho inferior de Dilma na comparação com seu mandato, Lula ressaltou as dificuldades encontradas pela presidente. “Nós tivemos uma crise econômica mundial. 

Se compararmos o Brasil de 2014 com o de 2010 você fala: estávamos crescendo a 7,5% e estamos crescendo a 2%. Mas não tem que comparar com 2010, tem que comparar é com 2002. Como é que a gente (PT) pegou esse País? Porque é um processo, um projeto de construção que está em vigor neste País.”, afirmou o ex-presidente.

RUI COSTA: Antipetismo é insatisfação da classe média

RUI COSTAO pré-candidato ao governo da Bahia pelo PT, deputado federal Rui Costa, admitiu nesta quarta-feira (25) que há um sentimento contrário ao partido no Brasil, manifestado principalmente por meio das redes sociais.

Para ele, porém, a insatisfação em relação às gestões petistas é exclusividade da população de classe média do país, que, na sua opinião, acostumou-se a ficar satisfeita “não pelo que tem, mas pela diferenciação com os outros”. “Essas pessoas veem como um absurdo o porteiro chegar de carro ao trabalho e se incomodam ao ficar atrás de um agricultor ou uma empregada doméstica em uma fila de aeroporto. Acham que pobre não pode ter carro, não pode andar de avião, não pode entrar em uma universidade”, argumentou, durante almoço com jornalistas em um restaurante no bairro do Caminho das Árvores, em Salvador.

De acordo com o parlamentar, determinados setores da sociedade têm “raiva dos acertos” do PT. “Eu diria que o Brasil está vivendo um segundo período de fim da escravidão. O povo passou a ter valores que não tinha. Se o sentimento viesse dos nossos erros, eu até me sentiria mais confortável. Mas não é assim”, analisou.

Rui terá a candidatura ao Executivo estadual oficializada nesta sexta-feira (27) em convenção do PT, que terá as participações da presidente Dilma Rousseff e de seu antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva. 

Dilma repete o que prometeu e não cumpriu

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Ao discursar na convenção do PT, neste sábado (21), Dilma Rousseff pronunciou 47 vezes palavras ou expressões com o significado de recomeço ou de ajuste. Considerando-se que o pronunciamento ocupou 17 páginas, o conceito de correção de rumos foi evocado, em média, 2,7 vezes por folha.

Dilma mencionou 17 vezes o vocábulo ‘transformação’, duas das quais no infinitivo,  uma no plural e uma no gerúndio. Citou 12 vezes a palavra “reforma”. Repetiu sete vezes a expressão “novo ciclo”. Referiu-se uma vez a “novo salto”. Falou em “mudança” cinco vezes, duas no plural. Por fim, utilizou cinco vezes o verbo “melhorar”.

Tomado isoladamente, o discurso revelou o esforço notável de uma governante com a popularidade em queda para ajustar o vocabulário ao desejo de mudança manifestado por 74% do eleitorado, segundo o Datafolha. Comparado à peça que Dilma leu no Congresso Nacional no dia de sua posse, em 1º de janeiro de 2011, o texto se torna matéria prima para a oposição —uma espécie de autodenúncia de tudo o que não foi feito.

A três meses da eleição, a presidente repetiu na forma de promessas compromissos que assumira na posse e que não conseguiu executar. Fez isso sem pronunciar nenhuma frase que pudesse ser entendida como uma autocrítica. Ao contrário. Em algumas passagens de sua fala, Dilma culpou terceiros pelos malogros do seu governo.

Possibilidade de perder no Rio preocupa Dilma

DilmaUma das maiores preocupações do PT é a eleição da presidente Dilma no Rio. Há consenso de que não será um passeio, como em 2010, porque o tucano Aécio Neves terá desempenho bem superior ao de José Serra há quatro anos.

”A equipe de campanha de Dilma chegou a pensar em montar comitês suprapartidários no Rio, com apoio de empresários e intelectuais. Como o cenário não é favorável, a ideia foi descartada para acompanharem o Estado mais de perto”.

Somado a isso, a cidade do Rio de Janeiro foi palco das maiores truculências do governo contra a população. Desocupações e expropriações de casas e comércios para as obras da Copa se deram com índices alarmantes de violência policial sob o comando do governo do estado com o apoio de Dilma.