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O futuro do Governo Temer e a crise política brasileira
Tatiana Roque: “Temer cairia se a indignação conseguisse atravessar os campos ideológicos que estão hoje polarizados”
Pergunta: O Governo resistirá à crise institucional em 2018?
Resposta: Temer se sustenta enquanto for útil para aprovar as reformas. Aprovou com facilidade a PEC do Teto e a próxima prova será a reforma da Previdência. Mas o pacto que garante sua permanência no poder é frágil, pois depende da aliança oportunista entre peemedebismo e neoliberais. Além disso, há fatores com potencial de desestabilizar o Governo que permanecem indefinidos, como as denúncias de corrupção e a continuidade da crise econômica. Temer cairia se a indignação conseguisse atravessar os campos ideológicos que estão hoje polarizados: juntando quem está insatisfeito com a corrupção com quem é contra o desmonte dos direitos sociais (agravado pelo ataque às aposentadorias). Fora isso, só cairá se aparecer alguma denúncia bombástica.
Pergunta: Qual a principal marca que esse Governo deixará?
Resposta: Esse Governo está aí para aprovar as reformas que desmontam nosso tímido estado de bem-estar social. O neoliberalismo está vivendo uma nova fase, mais autoritária, que avança a passos largos para reverter os direitos sociais. Trata-se de um novo ciclo global que atinge diferentes países com ritmos e intensidades distintas. No Brasil, a garantia de educação e saúde pública está seriamente ameaçada com a revogação da vinculação constitucional desses gastos à receita [aprovação da PEC do Teto]. A principal marca deste Governo será, sem dúvidas, a dissolução dos princípios da Constituição de 1988, que foi um marco na construção de nossa democracia. Parece irônico, mas Temer é o anti-Ulysses Guimarães.
Tatiana Roque é filósofa e professora de matemática da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
Governistas barram emenda da eleição direta
Em meio a muito bate-boca, a base de apoio ao governo rejeitou, ontem, votar ainda neste ano na Câmara dos Deputados a proposta de emenda à Constituição que estabelece eleição direta caso Michel Temer deixe o cargo antes do término do mandato, em 31 de dezembro de 2018.
A oposição tentou incluir na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara a PEC 227/2016, apresentada pelo deputado Miro Teixeira (Rede-RJ) e já relatada favoravelmente por Esperidião Amin (PP-SC).
Apresentado com o apoio de PT, PDT, PSOL, Rede, PC do B e dissidentes da base governistas –entre outros, deputados do PSB, PSD e DEM–, requerimento para inclusão da PEC na sessão desta quarta da comissão acabou sendo derrotado por 33 votos a 9.
O requerimento foi votado na sessão que faz a análise inicial da reforma da Previdência e causou vários bate-bocas entre governistas e oposicionistas.
O deputado Carlos Marum (PMDB-MS) ameaçou bater nos adversários que não o deixavam falar e disse que a emenda é um “casuísmo”. Em resposta, foi chamado de “golpista”.
“Aqueles que consideram que essa PEC é casuísmo é que estão considerando que o governo Temer já acabou”, afirmou Júlio Delgado (PSB-MG). “Trazer neste momento um tema que causa insegurança, instabilidade é jogar com falta de responsabilidade, o país está procura se reencontrar, se reerguer, não podemos aprofundar essa crise”, discursou o governista Danilo Forte (PSB-CE).
O PSB é aliado a Temer, comanda o Ministério de Minas e Energia, mas tem correntes internas que defendem o rompimento imediato.
A Constituição estabelece a realização de eleições indiretas caso o presidente e o vice não possam ocupar o cargo após a metade do mandato de quatro anos. Ou seja, com o impeachment de Dilma Rousseff, caberia ao Congresso Nacional escolher de forma indireta o novo presidente caso Temer renuncie ou seja afastado do cargo a partir do próximo dia 1º.
A emenda de Miro altera a regra e institui eleições diretas caso a vacância, na atual circunstância, se dê até junho de 2018.
De acordo com o Datafolha, 63% dos brasileiros defendem a renúncia de Temer ainda este ano para possibilitar a realização de eleições diretas. A reprovação do presidente está em 51%.
Com a popularidade em baixa, com sinais desanimadores na economia e com o próprio nome e o de auxiliares incluídos no rol de suspeitos de envolvimento no esquema de corrupção da Petrobras, Temer passa pelo momento mais difícil de sua ainda curta gestão. Aliados e partidos ameaçam rompimento, ao mesmo tempo em que a oposição reforça o pedido de renúncia imediata.
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