Tag Archives: Eleições 2016
TSE nega último recurso da oposição e confirma vitória de Paulo Bomfim e Dulce Ribeiro em Juazeiro
JUAZEIRO – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou, na terça-feira (8), recurso interposto pela oposição e decidiu por unanimidade a vitória de Paulo Bomfim (PCdoB) e Dulce Ribeiro (PDT) nas eleições de 2016 em Juazeiro (BA). Esta decisão do TSE representa o reconhecimento das três instâncias da Justiça Eleitoral.
Os sete Ministros da Corte decidiram que a coligação atendeu a todos os critérios eleitorais. De acordo com o advogado Luiz Vianna, que representa a Coligação “Pra Juazeiro Mudar Ainda Mais”, a Justiça Eleitoral reconhece a “boa conduta” no processo eleitoral da coligação vencedora.
Lóssio faz mea-culpa na derrota em Petrolina
Em entrevista gravada para o Frente a Frente, no programa de hoje, o prefeito de Petrolina, Júlio Lóssio (PMDB), assume que errou na estratégia eleitoral para eleger o seu sucessor e admite que poderia ter apoiado o deputado estadual Lucas Ramos, se este tivesse saído do PSB, que, aquela altura, considerava mais competitivo. “O problema é que Lucas nunca admitiu deixar o PSB”, revela.
Na entrevista, Lóssio desmente que Osvaldo Coelho tenha morrido brigado com ele e diz que se o velho cacique do clã Coelho estivesse vivo, seu filho e herdeiro político, o deputado Guilherme Coelho, não teria apoiado o prefeito eleito Miguel Coelho, filho do senador Fernando Bezerra Coelho. “A reconciliação com Fernando não fazia parte do projeto de vida de doutor Osvaldo”, afirma.
‘Vomitei ao sentir cheiro de pobre’, diz candidato de Curitiba
O candidato à prefeitura de Curitiba, Rafael Greca (PMN), disparou uma frase, no mínimo, polêmica, para não dizer preconceitusosa, nesta sexta-feira (23). Perguntado sobre o que fará, caso eleito, em relação ao crescimento do número de moradores de rua na cidade, durante sabatina na PUC Paraná, Greca relembrou um fato ocorrido com ele.
“Eu nunca cuidei dos pobres, eu não sou São Francisco de Assis. Até porque a primeira vez que tentei carregar um pobre e pôr dentro do meu carro eu vomitei por causa do cheiro”, declarou Greca durante o evento, promovido pelo curso de Jornalismo da Escola de Comunicação e Artes (ECA), em parceria com a Escola de Educação e Humanidades (EEH) e a Escola de Direito (ED).
De acordo com os últimos números do Ibope, Greca estaria com 45% das intenções de voto, bem à frente do atual prefeito Gustavo Fruet (PDT), que aparece com 19%.
Maior cabo eleitoral do PT, Lula tem pior avaliação desde 2006
Luiz Inácio Lula da Silva, maior cabo eleitoral do Partido dos Trabalhadores (PT), tem neste ano a pior avaliação que já recebeu da população desde 2006.Segundo levantamentos realizados pelo Datafolha, o percentual de brasileiros que consideram o petista como o melhor presidente que o país já teve variou entre 35%, na pesquisa de março, e 40%, na de abril.
Nas pesquisas anteriores, o percentual variou de 35%, em 2006 -quando a avaliação considerava o primeiro mandato de Lula- a 50% em 2015, chegando a 71% em 2010, durante o último ano de seu governo.
O PT tem o desafio de enfrentar eleições municipais em um ano em que a legenda é atingida pelo escândalo dos desvios na Petrobras, investigados pela Operação Lava Jato, e o processo de impeachment contra a presidente afastada, Dilma Rousseff.
Na última quarta (10), em reunião com as bancadas do PT na Câmara e no Senado, em Brasília, Lula pediu união para que o PT possa se reconstruir após o impeachment.
Em convenção realizada no mês passado no extremo leste da capital paulista, o ex-presidente oficializou a candidatura à reeleição de Fernando Haddad para a Prefeitura de São Paulo. Ele falou da “coragem” do prefeito em reduzir a velocidade nas marginais e do comprometimento de São Paulo com a educação.
ELEIÇÕES 2018
Apesar da desfavorável avaliação, o ex-presidente lidera isoladamente as pesquisas de intenção de voto para a eleição presidencial de 2018, de acordo com o Datafolha.
No cenário em que Aécio Neves aparece como postulante à Presidência pelo PSDB, Lula tem, atualmente, 22% das intenções de voto, à frente de Marina (17%) e Aécio (14%), que dividem a segunda colocação.
Quando o adversário tucano é Geraldo Alckmin, o petista é escolhido por 23%. Na simulação em que Serra representa a candidatura do PSDB, Lula continua com 23%.
Lula, no entanto, mantém o pior índice de rejeição entre todos os candidatos: 46% do eleitorado afirmou que não votaria de jeito nenhum no petista para presidente da República em 2018. Aécio Neves e o presidente interino, Michel Temer, aparecem empatados na segunda colocação, com 29%. Em seguida vêm José Serra (PSDB) e Jair Bolsonaro (PSC), com 19%.
Fonte: Folhapress.
Conheça as novas regras das Eleições Municipais de 2016
A Lei nº 13.165/2015, conhecida como Reforma Eleitoral 2015, promoveu importantes alterações nas regras das eleições deste ano ao introduzir mudanças nas Leis n° 9.504/1997 (Lei das Eleições), nº 9.096/1995 (Lei dos Partidos Políticos) e nº 4.737/1965 (Código Eleitoral). Além de mudanças nos prazos para as convenções partidárias, filiação partidária e no tempo de campanha eleitoral, que foi reduzido, está proibido o financiamento eleitoral por pessoas jurídicas. Na prática, isso significa que as campanhas eleitorais deste ano serão financiadas exclusivamente por doações de pessoas físicas e pelos recursos do Fundo Partidário. Antes da aprovação da reforma, o Supremo Tribunal Federal (STF) já havia decidido pela inconstitucionalidade das doações de empresas a partidos e candidatos.
Outra mudança promovida pela Lei nº 13.165/2015 corresponde à alteração no prazo de filiação partidária. Quem quiser disputar as eleições em 2016 precisa filiar-se a um partido político até o dia 2 de abril, ou seja, seis meses antes da data do primeiro turno das eleições, que será realizado no dia 2 de outubro. Pela regra anterior, para disputar uma eleição, o cidadão precisava estar filiado a um partido político um ano antes do pleito.
Nas eleições deste ano, os políticos poderão se apresentar como pré-candidatos sem que isso configure propaganda eleitoral antecipada, mas desde que não haja pedido explícito de voto. A nova regra está prevista na Reforma Eleitoral 2015, que também permite que os pré-candidatos divulguem posições pessoais sobre questões políticas e possam ter suas qualidades exaltadas, inclusive em redes sociais ou em eventos com cobertura da imprensa.
A data de realização das convenções para a escolha dos candidatos pelos partidos e para deliberação sobre coligações também mudou. Agora, as convenções devem acontecer de 20 de julho a 5 de agosto de 2016. O prazo antigo determinava que as convenções partidárias deveriam ocorrer de 10 a 30 de junho do ano da eleição.
Outra alteração diz respeito ao prazo para registro de candidatos pelos partidos políticos e coligações nos cartórios, o que deve ocorrer até às 19h do dia 15 de agosto de 2016. A regra anterior estipulava que esse prazo terminava às 19h do dia 5 de julho.
A reforma também reduziu o tempo da campanha eleitoral de 90 para 45 dias, começando em 16 de agosto. O período de propaganda dos candidatos no rádio e na TV também foi diminuído de 45 para 35 dias, com início em 26 de agosto, no primeiro turno. Assim, a campanha terá dois blocos no rádio e dois na televisão com 10 minutos cada. Além dos blocos, os partidos terão direito a 70 minutos diários em inserções, que serão distribuídos entre os candidatos a prefeito (60%) e vereadores (40%). Em 2016, essas inserções somente poderão ser de 30 ou 60 segundos cada uma.
Do total do tempo de propaganda, 90% serão distribuídos proporcionalmente ao número de representantes que os partidos tenham na Câmara Federal. Os 10% restantes serão distribuídos igualitariamente. No caso de haver aliança entre legendas nas eleições majoritárias será considerada a soma dos deputados federais filiados aos seis maiores partidos da coligação. Em se tratando de coligações para as eleições proporcionais, o tempo de propaganda será o resultado da soma do número de representantes de todos os partidos.
Por fim, a nova redação do caput do artigo 46 da Lei nº 9.504/1997, introduzida pela reforma eleitoral deste ano, passou a assegurar a participação em debates de candidatos dos partidos com representação superior a nove deputados federais e facultada a dos demais.
Coligação “Petrolina com força de novo” registra chapa com apoio de 16 partidos e 166 pré-candidatos a vereador
“Petrolina com força de novo” é o nome da coligação encabeçada por Miguel Coelho e Luska Portela na disputa da eleição para Prefeitura de Petrolina. Os pré-candidatos a prefeito e vice reuniram a maior composição política na capital do São Francisco com uma aliança de 16 partidos e um exército de 166 postulantes ao cargo de vereador. A coligação é formada pelo PSB, DEM, PSDB, PV, PDT, PR, PSD, PSC, PRP, REDE, PSDC, PTC, PRTB, PPL, PEN E SD.
Para a disputa a uma vaga na Casa Plínio Amorim, a frente de partidos foi dividida em cinco chapas. A maior delas é a “Petrolina com força de novo” com PSB, DEM, PSDC, PRTB, PPL, PEN e PDT. A coligação “Petrolina forte e sustentável” tem a REDE, PSDB e PRP. As outras três são “Coragem para mudar” (PV e PTC), “Unidos por Petrolina” (PR e PSD) e “Por uma Petrolina forte” (PSC e SD).
Miguel Coelho comemorou a ampla aliança de frentes partidárias. “Tenho sempre dito que esta é uma campanha da união e nada mais simbólico do que contarmos com a maior coligação de forças. São 16 partidos e mais de 160 pré-candidatos a vereador alinhados pelo resgate do desenvolvimento, pela participação das pessoas e por um novo tempo para Petrolina”, destacou o socialista.
Novas regras eleitorais prejudicam candidatos de partidos pequenos
Partidos e candidatos a vereador, nas eleições deste ano, não atentaram para as novas regras eleitorais aprovadas pelo Congresso Nacional e que estão em vigor. A desatenção pode prejudicar o desempenho e ser uma grande frustração para cada um deles. As novas regras eleitorais estabelecem que, para se eleger vereador, um candidato tem que ter pelo menos 10 por cento de votos do quociente eleitoral. Por exemplo: no Recife, o quociente eleitoral deve ficar em torno de 22 mil votos. Isso significa que, qualquer candidato que tiver menos de 2.200 votos já está fora da disputa. Ou seja, ele sequer participa das chamadas sobras da coligação.
Um outro exemplo: alguns partidos, de forma equivocada, estão fazendo contas incorretas para os seus candidatos. Esses partidos dizem o seguinte: “Nossa legenda tem 50 candidatos. Se cada candidato tiver 2 mil votos, elegeremos 5 vereadores, sendo 4 de forma direta e 1 pelas sobras”.
Pois bem: estão equivocados. Pelas novas regras, eles não elegeriam nenhum vereador, uma vez que nenhum deles teria atingido 10 por cento dos votos. Agora, se um dos candidatos ultrapassar o piso de 2.200 votos, este seria o eleito.
Portanto, um partido que tiver 100 mil votos corre o risco de não eleger nenhum vereador ou eleger apenas aqueles que ultrapassarem a linha de corte de 2.200 votos. A primeira consequência destas novas regras será a grande quantidade de desistência dos candidatos.
Em nota, TCE-PE esclarece questionamentos sobre suspensão de concursos públicos
Através do Ofício Circular n.º 006/2016, enviado pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) aos 184 municípios pernambucanos, tratando da suspensão de concursos públicos por parte das administrações municipais, o órgão enviou nota, por meio de sua assessoria, pela qual esclarece as seguintes questões:
1 – O Ofício do Tribunal de Contas recomenda a suspensão dos concursos públicos em andamento. Concursos públicos homologados até 21 de julho de 2016 (data de expedição do ofício circular) se constituem em procedimentos concluídos e, portanto, não passíveis de suspensão. No entanto, as nomeações só poderão ocorrer a partir do início da nova gestão, independentemente do município ter ultrapassado ou não o limite de gastos com pessoal, previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.
2- A suspensão dos concursos não indica “anulação”. Os concursos suspensos poderão ter continuidade em 2017, desde que cumpridos os requisitos legais e após análise das futuras gestões.
3 – A decisão inicial de recomendar a suspensão dos concursos em andamento baseou-se em diversos fatores que, concomitantemente ou de forma isolada, vedam a realização de concursos nos 180 dias anteriores ao final do mandato das atuais gestões municipais, tendo em vista que a simples homologação é ato que tende a aumentar despesas com pessoal (nos termos do parágrafo único do artigo 21 da Lei Complementar Federal n.º 101/2000 – LRF). Adicionalmente, a Lei das Eleições em seu art. 73, inciso V, também traz vedações à nomeação de servidores nos três meses que antecedem o pleito eleitoral e até a posse dos eleitos.
4 – Os gestores municipais que não acatarem a recomendação do TCE-PE e prosseguirem com os processos de admissão terão os procedimentos e as condutas avaliadas quando do julgamento das respectivas contas anuais de gestão, exercício de 2016, sem prejuízo de que este Tribunal adote cautelarmente medidas de suspensão de concursos em andamento, nos termos da Resolução TC n.º 15/2011.
TCE-PE/Ascom
Mendes: Fim de financiamento privado foi salto no escuro
BRASÍLIA – O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, declarou, hoje, que a proibição do financiamento privado para as campanhas sem mudança no sistema eleitoral foi um “salto no escuro”. Para Mendes, a eleição municipal deste ano é um “experimento institucional” e em novembro deverá haver uma discussão sobre uma reforma no sistema eleitoral.
Ele disse que há a preocupação no TSE de que “organizações criminosas atuem de maneira mais enfática” no processo, em outubro. Um dos principais desafios, de acordo com o ministro, é fiscalizar quem são os doadores pessoa física para saber se têm condições de repassar a quantia declarada aos candidatos.
Ele informou que há preocupação de que haja compra de CPFs, como tentativa de burlar as novas regras. Mendes também reforçou que há uma preocupação com a realização de caixa 2, considerando o teto de gastos fixado em um valor mais baixo do que em eleições anteriores e a falta de recursos regulares.
Para Mendes, há “distorções” no teto de alguns municípios e por isso o TSE deverá discutir casos separadamente. “Não teremos condições de evitar a judicialização, questões ligadas ao Ficha Limpa, vamos ter impugnações das eleições, inclusive por essa questão ligada ao teto, abuso de caráter econômico. Por isso dizemos até constrangidamente que o resultado na proclamação será provisório (…) vamos chegar a outubro sem que temas estejam definitivamente resolvidos.”
Gastos
Mendes anunciou nesta segunda-feira que o gasto total com a eleição municipal deste ano deverá ficar em torno de R$ 600 milhões. Apesar de apenas 122 pessoas terem registrado candidatura a prefeito, vice-prefeito ou vereador até o momento, a expectativa de Mendes é de que o número chegue a cerca de 530 mil candidatos até o dia 15 de agosto, prazo final para os registros eleitorais.
“As convenções ocorreram também agora, no final de semana, e então nós estamos diante de decisões que certamente vão multiplicar esses números nos próximos dias”, disse o ministro. Segundo o presidente do TSE, não há nenhuma “razão específica” para o baixo número de registros. “Ninguém desistiu da política. Certamente nos mais de 5 mil municípios teremos um número expressivo de candidatos”, declarou.
De acordo com Mendes, já houve uma redução nos prazos de campanha este ano e qualquer alteração no período estipulado para os registros eleitorais deve ser pensada para as eleições de 2018. Para ele, a ideia da redução de prazo já vinha sendo reforçada pelo TSE e somente após a eleição deste ano será possível fazer uma verificação para analisar os benefícios reais do encurtamento dos prazos.
“Isso talvez seja até uma contribuição para o barateamento das campanhas e tudo mais, embora também tenha consequências, certamente depois saberemos quem foi eleito, se houve mais sucesso na reeleição ou não (…) A redução de prazo tem consequência no que diz respeito à judicialização e à insegurança jurídica quanto ao verdadeiramente eleito, vamos ter anulações de eleições, realizações de eleições suplementares.”
O TSE divulgou ainda que cerca de 144 milhões de brasileiros estão aptos para votar em 5.568 cidades. São Paulo é a que possui o maior número de eleitores: 8.886.324. Já o menor eleitorado está em Araguainha, no Mato Grosso, com 954 eleitores. Do total de eleitores, a maioria (52,21%) é mulher.
Houve uma redução entre os eleitores jovens. Do total, apenas 2,3 milhões de eleitores têm 16 ou 17. Em 2012, esse número chegou a quase três milhões. Para o ministro, a redução pode representar uma descrença dos jovens sobre a política e uma falta de incentivo dos políticos a esses eleitores. Do total de eleitores aptos, 11,3 milhões têm mais de 70 anos.
Segundo o TSE, 92 municípios poderão ter segundo turno porque têm mais de 200 mil eleitores. Em 2.380 cidades haverá votação com identificação biométrica, sendo que em 1.540 haverá 100% de biometria e em 840 cidades o sistema será híbrido, com a verificação pela digital apenas para parte dos eleitores, aqueles que já possuem dados coletados.
ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2016
PETROLINA – O deputado federal Adalberto Cavalcanti (PTB) realizou sua convenção eleitoral e lançou, oficialmente, sua chapa para as eleições de outubro, no Centro Cultural do Colégio Dom Bosco.
A convenção que confirmou o seu nome e da ex-vereadora Anatélia Porto como candidata à vice.
O secretario estadual do PTB, José Humberto e o filho do senador Armando Monteiro, Armando Monteiro Bisneto foram as únicas presenças do Recife no evento.
A convenção mobiliou ainda muita gente para apoiar Adalberto que, mais uma vez, discursou com apelos populares:
“Vou comprar unidades de saúde para atender o povo pobre dos bairros, comprar patrulhas mecanizadas para asfaltar os bairros. Chega de contratar de terceirizados”.
Também na noite deste sábado (23), Maria Perpétua foi oficializada como candidata do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) para disputar as eleições à prefeitura de Petrolina. O anúncio foi feito durante a convenção partidária realizada na Câmara de Vereadores de Petrolina, no Sertão de Pernambuco. Foi confirmada como candidata à vice-prefeita, Isabel Macedo, também filiada ao PSOL.
Maria Perpétua disputará sua 1º eleição. “A nossa coligação é com o povo. É um projeto de diferença e que leva a população a fazer uma análise e ver que temos um projeto diferente do que estão por aí”, destacou.
Durante a convenção, o PSOl divulgou que a coligação ‘A saída é pela esquerda’ conta com o partido PCB.
O Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) lançou Edinaldo Lima como candidato da sigla pela Prefeitura de Petrolina nas eleições municipais. O anúncio foi feito na noite deste sábado (23) durante a convenção partidária realizada na Centro de Convenções de Petrolina, no Sertão de Pernambuco. Newton Matsumoto foi confirmado pelo partido como candidato à vice-prefeito.
Aos 38 anos, Edinaldo depois de ser eleito vereador de Petrolina atuou como secretário-executivo de Habitação da Prefeitura Municipal de Petrolina. “Eu quero ser o candidato na homologação da nossa candidatura e continuar fazendo mais pela nossa Petrolina, mais por habitação, por saúde e qualidade de vida e tudo que for necessário para continuar vivendo mais e melhor na nossa cidade”, ressaltou.
Na coligação “Pra continuar avançando” o PMDB conta com os partidos PSL, PHS e PPS.
Carregando ...