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Cunha diz ser “absurda” a prisão de Marcelo Odebrecht
Em debate nesta segunda-feira em São Paulo, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), classificou as investigações da Lava Jato como um “filme de terror” cujo final ainda é desconhecido.
Cunha criticou “exageros” do juiz Sergio Moro e chamou de “absurda” a prisão de Marcelo Odebrecht, presidente da empreiteira que leva o nome da família, e dos demais executivos na semana passada.
Enquanto os advogados da empresa já impetraram habeas corpus para três dos diretores presos, o de Marcelo ainda não tinha ficado pronto. A fundamentação da defesa do presidente é diferente da dos outros,, pelos interesses que a empresa representa no mundo.
Cunha: Governo tem que explicar nova regra
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), elogiou, hoje, a medida provisória (MP) da aposentadoria, mas disse não descartar a derrubada do veto presidencial à mudança do fator previdenciário aprovada pelo Congresso. Segundo ele, o governo terá que convencer os parlamentares de que se trata de uma boa proposta.
“Se está se preservando aquilo que se desejava do 85/95, pode ser uma esperança de que se resolva o problema. Vamos ver. Vamos dar um voto de confiança”, afirmou.
Cunha alertou, porém, que a análise do veto, pela sua manutenção ou não, acontecerá antes de a MP ser validada pelo Legislativo, o que obrigará o governo a fazer um trabalho de convencimento entre os parlamentares para que o veto à emenda seja mantido. Pela Constituição, uma medida provisória entra em vigor assim que é publicada pelo Executivo. No entanto, ela tem um prazo para ser votada no Congresso para que vire lei em definitivo.
“Efetivamente, é um programa para o futuro. Eu acho que, se eles [o governo] trabalharem, explicarem bem, pode ser que consigam ter um apoiamento [no Congresso], mas, para isso, tem que evitar a derrubada do veto antes”, observou, acrescentado: “Vai ter que ser um trabalho político de conscientização do governo, mostrando que é uma regra boa para o país porque nós temos que pensar no país em termos de futuro”.
Cunha ameaça Dilma com “inferno” se Janot ficar
Eduardo Cunha (PMDB-RJ), investigado na Lava Jato, depois que foi acusado pelo doleiro Alberto Youssef de receber recursos do grupo Mitsui, Cunha mandou recados ameaçadores ao Palácio do Planalto. Disse que se Janot for reconduzido ao cargo, em meados deste ano, o Palácio do Planalto conhecerá o que chamou de ‘inferno’ no parlamento.
Uma ameaça preocupante, uma vez que o governo tem sofrido inúmeras derrotas na casa. Uma das mais recentes foi a derrubada do fator previdenciário, na última semana, que pode inviabilizar o ajuste fiscal.
A ameaça de Cunha teria sido transmitida ao ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante. “Depois de tentar, sem sucesso, arregimentar apoio entre seus aliados na Câmara para aprovar uma PEC que impede a recondução dos procuradores, Cunha articulou com seus aliados para convocar Janot para a CPI da Petrobras. Um requerimento com este fim foi apresentado pelo deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP) na comissão, mas não houve apoio dentro da CPI e sequer foi posto em pauta”.
O mandato de Janot na Procuradoria Geral da República vencerá em setembro e a presidente deve indicar, ainda em agosto, o nome de sua preferência, que pode ser o do próprio procurador-geral.
Cunha defende mudança na fórmula de julgamento de políticos.
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), quer desengavetar uma proposta que altera o sistema como os políticos são investigados e julgados.
Atualmente, os processos dependem da autorização do STF (Supremo Tribunal Federal), durante o exercício do mandato. Governadores só podem ser processados pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça).
Com o texto, os processos seriam transferidos para a primeira instância, mantendo no STF e no STJ o poder de decidir prisões, buscas, escutas telefônicas e outras medidas de caráter coercitivo.
“Temos de tirar a impressão de que somos privilegiados, o que não somos. Tem que ser igual para todo mundo”, disse Cunha em entrevista à ‘Folha de S. Paulo
Oposição e empresários apostam que lei da terceirização passa na quarta
Parlamentares da oposição que apoiam o projeto que amplia a terceirização exibiam confiança neste feriado: o adiamento da votação na Câmara, na semana passada — o primeiro soluço no ritmo frenético que Eduardo Cunha imprimiu à Casa — não passou de um susto. A aposta é que o texto final será aprovado entre quarta e quinta-feira sem perder o coração da mudança: a parte que possibilita que empresas terceirizem todas suas atividades.
Advogados trabalhistas afirmam que o texto, como está, não vai alterar a situação de insegurança jurídica de trabalhadores terceirizados, já que segue proibindo que os prestadores de serviços tenham vínculo empregatício com a empresa contratante. Já sindicatos e movimentos sociais argumentam que o texto “nivela por baixo” a situação do trabalhador, atomiza a representação sindical e os enfraquece na hora de negociar benefícios.
Eduardo Cunha, um dos participantes estrelas do fórum na Bahia, usou seu discurso principal no evento para defender a lei de terceirização. Disse que o Congresso tem que discutir o assunto e evitar que todo o conflito relacionado a esse tipo de contrato de trabalho seja tratado na Justiça. Ele citou ação no STF que julga se é constitucional vetar a terceirização em certos tipos de atividade, como ocorre hoje.
Cunha reagiu quando questionado se tinha forçado a mão para votar o projeto a toque de caixa. “Erro foi ter levado tanto tempo para esse projeto ser votado — há 11 anos está lá. Estamos só há 11 anos atrasados.” Ele assentiu, porém, que houve falha na estratégia de comunicação dos defensores do projeto — algo que não é responsabilidade dele, frisou.
Preocupado de que votação manche a performance de seu rolo compressor na Câmara, disse: “Não me cabe como presidente da Câmara fazer a comunicação do projeto. Aliás, eu não tenho compromisso com o conteúdo do registrado, eu tenho compromisso é com a votação”.
Fonte: EL País.
O meteoro Eduardo Cunha
Bastaram duas semanas de atuação para que o novo presidente da Câmara dos Deputados exibisse o seu arsenal de atributos como caudilho, oligarca e cacique. Junto, mostrou como funciona uma blitzkrieg política em ambientes dominados pela inércia. Exemplo perfeito das virtudes do voluntarismo onde campeia a apatia. A supremacia da onipotência sobre a impotência, do mandonismo escancarado sobre desmandos sussurrados.
Führer típico, determinado, ídolo dos medíocres, aliado predileto dos pusilânimes. No mostruário de lideranças fornecido pela Revolução Francesa, situa-se entre Georges Danton, o demagogo audacioso e Joseph Fouché, o conspirador-manipulador, eterno sobrevivente, sacerdote capaz de fingir-se ateu para ganhar mais poder. Comparado com antigos parceiros como Collor e Garotinho, é um profissional padrão “Intocável”, tal como Daniel Dantas e outros ex-associados.
Eduardo Cunha é, neste exato momento, o político mais poderoso do país. Muito mais eficaz do que o partido que elegeu e reelegeu os dois últimos presidentes, mais safo e esperto do que o presidente honorário da sua agremiação e vice-presidente da República — com uma só cartada converteu Michel Temer em volume-morto e a presidente reeleita, a durona Dilma Rousseff, em figura decorativa.
Quando operava na esfera estadual metia-se em constantes trapalhadas, chegou a sofrer um atentado e foi acusado de fazer negócios com famoso narcotraficante. Carioca que joga pesado, não brinca em serviço, foi quem descobriu um erro na documentação eleitoral do animador Sílvio Santos e assim tirou-o da corrida presidencial.
Ao ingressar na esfera federal (2003), percebeu o alcance dos novos holofotes, mudou o estilo, guardou a metralhadora, passou a servir-se de fuzis de precisão — não errou um tiro. Em apenas 12 anos, foi alçado ao Olimpo. O ex-presidente Lula não ousa desafiá-lo: recomendou publicamente à sucessora uma reconciliação.
Forte candidato a converter-se no primeiro déspota parlamentar, símbolo das deformadas democracias representativas do século XXI que fundiram o corporativismo de Mussolini com um bolchevismo de direita, messiânico. Preside a Casa do Povo, mas não consegue esconder a forte vocação autoritária e o gosto pelo exercício do poder absoluto. Já passou por três partidos — PRN, PPB-PP e PMDB, este o mais “progressista”. Na verdade é um espécime legítimo da era pós-ideológica, conservador, populista que poderá até proclamar-se parlamentarista para mais rapidamente tomar o poder.
Sua adesão ao ideário evangélico e a obsessão em implementa-lo a qualquer preço, faz dele um exemplar calvinista. Como operador, porém, prefere a lógica do capitalismo.
A promessa de impedir qualquer tentativa de regulação da mídia (como deseja parte do PT), nada tem de devoção à liberdade de imprensa. Qualquer projeto que corrija distorções no sistema midiático, por mais leve que seja, passaria obrigatoriamente pela anulação de concessões de rádio e TV a parlamentares e pela proibição de cultos religiosos nas emissoras de TV aberta – largamente utilizados por confissões religiosas, especialmente evangélicas. Na última semana criou um comissariado para unificar a orientação dos diversos veículos da Câmara (jornal diário, rádio, portal e TV).
Além das obsessões e preparo físico, ostenta um desembaraço verbal de radialista, suficiente para não cometer gafes grosseiras. Engravatado, certinho, sem barba nem bigode, óculos leves, passa a imagem de confiável, protetor, bom vizinho, bom burguês, capaz de sonhar com rupturas, mas não com o caos. Numa coleção de dez fotos tomadas já na presidência da Câmara, cinco delas mostravam-no com a mão na boca, truque que até jogar de futebol apreendeu para não ser surpreendido por experts em linguagem labial.
Meteoro fascinante para acompanhar, preocupante como dono do poder.
Por: Aberto Dines, Colunista do EL País.