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SENADO DECIDIRÁ CASO DELCÍDIO EM VOTO ABERTO
O plenário do Senado decidiu nesta quarta-feira (25) que a votação que na qual os parlamentares se posicionarão sobre a prisão de Delcídio Amaral (PT) será aberta. 52 senadores votaram a favor. 20 parlamentares foram contra. O PSDB, Rede, DEM, PRB, PSB, PPS e PSD opinaram pelo voto aberto. O PT, em linha com Renan, se pronunciou pelo voto fechado. O PMDB e o PDT liberaram as bancadas.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), havia se manifestado pela votação secreta no plenário. Ele respondia a uma questão de ordem apresentada pelo líder do PSDB, Cássio Cunha Lima (PB), e pelo líder da Rede, Randolfe Rodrigues (AP), que defendiam votação aberta.
Os dois senadores argumentaram que, embora o Regimento Interno do Senado, preveja votação secreta nesse caso, uma emenda constitucional determinou que as votações na Casa deixariam de ser assim, exceto nos casos de eleição da Mesa Diretora e indicação de autoridades.
Renan justificou, entretanto, que a emenda constitucional não determina que o voto tem de ser aberto, apenas deixou de especificar que seria secreto. “A emenda não determina que a votação secreta será ostensiva. Ela apenas desconstitucionalizou a votação secreta. Sobrou apenas o que determina expressamente o Regimento Interno”, afirmou o presidente do Senado.
Segundo Renan, o regimento determina que a votação seja secreta quando o Senado tiver que deliberar sobre prisão de senador e flagrante de culpa.
Delcídio foi preso hoje de manhã pela Polícia Federal. A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade, pela prisão do senador depois que o filho do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró apresentou à Procuradoria-Geral da República um áudio no qual o parlamentar oferece R$ 50 mil mensais à família de Cerveró e um plano de fuga para que este não firmasse acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal.
A Constituição prevê que senador em exercício do mandato só pode ser preso em caso de flagrante. Nesse caso, o ofício sobre a prisão deve ser encaminhado para o Senado – o que aconteceu na tarde de hoje. A prisão pode ser revogada se 41 senadores votarem a favor disso.
Em resposta às questões de ordem apresentadas pelo PSDB, PDT e Rede, Renan Calheiros decidiu que a votação deveria ser secreta, mas ele próprio recorreu ao plenário para que decidisse se a votação deveria ser ou não secreta.
ELEIÇÕES: Os princípios, os fins, os meios
Princípios? Deixa pra lá. Beto Albuquerque, ligado ao agronegócio, é vice de Marina, que prefere a floresta como ela é. E ambos estão no Partido Socialista de Paulo Bornhausen, da mais tradicional oligarquia catarinense, para quem até há pouco a palavra “socialista” era usada apenas como xingamento.
Dilma, que considera Fidel Castro um personagem quase tão importante quanto Lula, que foi presa e torturada pela ditadura, está aliada a José Sarney, que foi presidente do partido de apoio à ditadura e que só tem em comum com Fidel Castro a predileção por um tipo de roupa – a farda, até há algum tempo, para um; o fardão, até hoje, para outro.
Aécio, o pragmático, que herdou do avô Tancredo a aversão às ideologias, tem como vice um ex-guerrilheiro comunista, ligado a seu adversário Serra – de quem agora gosta, mas preferiria bem-passado e com maçã na boca.
Há três bons motivos pelos quais os candidatos esquecem seus princípios: primeiro, porque nunca foram assim tão radicais; segundo, porque os fins a que se propõem (defesa do bem e combate ao mal, apoio à saúde e rejeição à doença, e outras platitudes) são tão importantes para o país que os princípios, tadinhos, têm de ser flexibilizados.
O terceiro motivo é o mais importante: para fazer campanha à vontade, gastando o que for preciso, é necessário obter os meios. Pela abundância de meios, políticos fazem boi voar e passarinho devorar o gato. Para eles, fora do poder não há salvação (embora sempre deem um jeito de salvar-se).
Para nós, cidadãos, estando eles dentro ou fora do poder, salvação não haverá.
Fonte: Escrito por Magno Martins no seu blog.
Hora do luto, não de luta
A proposição foi do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) na noite do fatídico 13 de agosto ao fim do depoimento ao jornalista Alexandre Garcia (Globo News): “Momento de perplexidade. Talvez seja o momento do luto, mais do que o momento de luta”. Entrevistado e entrevistador igualmente tocados no anfiteatro midiático, onde tragédias são geralmente compactadas e raramente desenroladas em toda a sua extensão.
O senador pernambucano, engenheiro e economista, não se deixou limitar pela rígida segmentação contemporânea onde ciências exatas e humanidades colocam-se obrigatoriamente como antípodas. Seu empenho na causa da educação é prova disso, seu abatimento pela morte de candidato Eduardo Campos, o jovem estadista conterrâneo, é indício de que a sensibilidade não é patrimônio exclusivo de artistas e poetas.
Hora de luto não significa que a hora é das carpideiras e rituais fúnebres. Luto não é apenas o vestido negro, o crepe preto na manga, na lapela ou os espelhos encobertos, luto é abrir-se ao sentimento de perda, entregar-se à consternação, acabrunhar-se. Com ou sem lágrimas.
Alguém nos impôs maliciosamente o estigma de festeiros e o aceitamos prazerosamente. Com uma dose maior de temperança ficaríamos menos vulneráveis às euforias. Escapulimos obsessivamente da dor como se fosse nociva, letal, contagiosa, sem perceber que através dela conseguimos discernir o outro, a alteridade, a solidariedade, o alívio e a esperança.
A compulsiva fuga à dor, não se dá unicamente neste nosso rincão exuberante, mas em todos os quadrantes de um mundo empurrado para altas velocidades, obcecado por ponteiros de relógios, velocímetros e, principalmente, medidores de escala, volume, quantidades. Insones ou sonâmbulos, drogados ou excitados, aderimos ao espetáculo. Sem questionamentos.
Na terça-feira lamentava-se a morte do ator norte-americano Robin Williams, o poeta-quixote, ícone de mestres e alunos; na quarta, fustigados por repentina e gélida rajada de vento, flagramos sem cliques nem câmeras, a olho nu, a Parca em plena faina de ceifar vidas. Uma delas do jovem príncipe que prometia mudar o país.
Os fados são inconstantes, fugazes, abominam rígidos scripts, preferem improvisar. Hora do luto: o frêmito que no ano passado percorreu as ruas e armou uma fascinante disputa tripartite perdeu um dos protagonistas. Gerará outro (certamente outra), mas a perda não pode ser desperdiçada ou desaproveitada.
O sentimento trágico da existência não enfraquece o ânimo, ao contrário, aumenta a resistência, reforça a resiliência. Imperioso importar-se, perceber a fragilidade dos desígnios, a precariedade das vontades, o ar ressequido, o mar encrespado, o efêmero da felicidade e as dores de mundo para as quais ainda não se inventaram analgésicos.
Do luto interior, do encontro com a dor do outro, o momento seguinte virá forçosamente depurado, engrandecido. Depois do luto verdadeiro, a luta virá nobilitada.
Alberto Dines, colunista do EL País.
“A morte trágica de Campos fortalece a gana de mudança do eleitor”, diz socióloga.
A morte de Campos pode ter um alcance maior do que se supõe para o eleitor brasileiro, acredita a socióloga Fátima Pacheco Jordão. “A morte trágica de Campos reduz a distância entre a sociedade e a classe política”, avalia ela, que é diretora da D’Fatto pesquisa em Jornalismo. A última mensagem do presidenciável, numa entrevista ao Jornal Nacional, da rede Globo, um dia antes, “Não desistam do Brasil”, poderia ter um efeito importante para a juventude brasileira que anda tão refratária à política. “A ideia de renovação está escrita na sociedade. É uma mensagem que Eduardo Campos encampou”, afirma. A sua morte, explica, fortalece a gana de mudança do eleitor.
Pergunta. O que dá para concluir de uma tragédia tão inesperada que tirou a vida de um candidato na corrida eleitoral para a presidência?
Resposta. Esse trágico acontecimento pode vir a deixar um legado positivo. Eduardo Campos era alguém que nunca se meteu em escândalos nacionais, casado, tinha cinco filhos, toda uma configuração de um bom sujeito. Para um eleitorado que andava tão indiferente, ficou muito gravada a última fala dele em sua entrevista para o Jornal Nacional. “Não desistam do Brasil”, algo que pode ter um efeito importante para mobilizar os jovens.
P. Mas a ponto de mexer com as intenções de votos já anunciadas?
R. A campanha andava fria, com um patamar de brancos e nulos num padrão razoável. E no qual 65% dos eleitores não tinham candidato quando os pesquisadores pediam para que citassem espontaneamente em quem iam votar, ou seja, sem ajuda de uma lista de nomes para escolher. Outras perguntas feitas ao eleitor também são relevantes. Quando se questiona se a sua intenção é certa, provável ou nunca votaria naquele candidato, você percebe que cada eleitor tem praticamente dois candidatos em mente. Ou seja, neste estágio, o eleitor tem mais de uma opção de voto. A classe política ainda não captou que a sociedade busca um novo modo de fazer política.
P. Está claro o que o brasileiro está pedindo?
R. A sociedade tem demandado isso há muito tempo. São muitos os indicadores de mudança, de rejeição à política e aos políticos. Ao menos 60% das pessoas repudiam os partidos. Portanto, essa ideia de renovação está escrita na sociedade. É uma mensagem da sociedade que Eduardo Campos encampou. Isso não impede que num momento de transição, Aécio Neves ou a própria Dilma, reforcem essa linha. Não é só renovação de governo, é de cultura política. Associar a dinâmica de fazer política, com governança. Confiou-se sempre na liderança pessoal na política brasileira. Isso está ganhando uma nova configuração, a partir do ano passado, com as pessoas exigindo mais da política, nas manifestações de junho. Tenho a impressão que isso não morre com o Eduardo. A Dilma já havia colocado há muito tempo, e o próprio PSDB na década de 90 veio com essa formulação. O conseguir ou não conseguir, tem a ver com a disposição do eleitorado que hoje está mais claramente enxergando essa perspectiva.
P. Marina é a candidata natural da coligação em torno do PSB agora?
R. Sim, é a candidata natural, e o PSB não tem outra saída. Não há nenhuma figura representativa que possa captar esses votos de Campos. Há várias lideranças dentro do partido que rejeitaram por muito tempo a candidatura do Campos e a aliança com Marina. Mas o sinal mais importante veio do irmão dele. A rigor, neste momento, sem nenhuma articulação política, planejamento, etc, a família é a única que pode se manifestar. Antonio representa a família, não partidária, e isso é muito forte. Campos tinha uma mãe combativa (Ana Arraes), com um cargo importante no Tribunal de Contas da União, tem uma família bem constituída, ele tem uma base familiar muito importante. Então, tenho a impressão que essa manifestação do irmão é uma sinalização muito forte, até para a Marina aceitar.
P. Ela estaria confortável?
R. Ela sabe dos limites dela dentro do próprio partido. Mas por essa indicação [a carta de Antonio Campos ao PSB], certamente o irmão conversou com a Marina. Nesse período ela se aproximou muito da família, especialmente da mulher dele [a viúva Renata]. Quando ela se manifestou depois da morte de Campos, a fala dela de pêsames, foi exclusivamente para a família. Eu interpreto não só que eleitoralmente é lógico, mas também que se ganhou um novo indicador que facilita para os dois lados. Facilita para o partido, e para a escolha da Marina.
P. Nem Dilma nem Aécio conseguem representar a vontade de mudança esperada pelo eleitorado?
R. Não representam. Dilma já tentou ser mais “gerente”, fazer faxina [da corrupção]. Dilma tentou captar, não conseguiu, mas introduziu essa questão. Ela tem forte rejeição, mas tem uma noção muito consistente. Cerca de 40% de intenção de votos, nos últimos meses, com todas as crises. Mantém esse patamar. Mas tanto Aécio, quanto Campos, captavam sim esse anseio. Não era tanto por mérito próprio, eram alternativas. Aécio, porém, não conseguiu introduzir na sua postura essas respostas.
P. Mas e esse vazio agora?
R. Neste momento houve um casamento. Há a conjunção de um desejo da sociedade e a comoção [com a morte de Campos] e conteúdo de elogios direcionados a ele, mostra que existe sim essa saída. Depende também cobrar esta direção. Quando a população reclama que a saúde não funciona. Ela ainda não está associando uma saída política em que os políticos possam dar, essa de gestão. É uma demanda que se avance para a governança.
P. Esta campanha já era curta com a Copa e agora entramos em inércia com a morte de Campos, não?
R. Será? Nunca foi tão quente como nas últimas 48 horas. Quando a Marina falar, seja como candidata ou não, ela enfatizará essa nova ideal da candidatura de Campos. E que provavelmente será a dela. Mas será inescapável que Dilma e Aécio também passem essa mensagem. Certamente os primeiros programas, tanto de Dilma como de Aécio, terão esse conteúdo. Agora, os políticos perceberam o que nós, pesquisadores, percebemos há muito tempo. Uma demanda que vai além das propostas dos partidos até o momento.
P. A Marina tem essa resposta à sociedade?
R. Sem dúvida. Vários tiveram, [o ex-governador de São Paulo] Mario Covas teve, [o ex-deputado do PMDB] Ulisses Guimarães teve, e Marina tem. O próprio Fernando Henrique Cardoso teve. Buscar uma mudança no modo de fazer política. De certa maneira Lula e Dilma reforçaram a maneira antiga de fazer política. Um aspecto do populismo, um mito, o Governo Bolsa Família. É uma tradição brasileira esse registro populista, que vem até a Dilma. No entanto, a sociedade está além disso. Nunca pensamos a sociedade na frente [da classe política], mas ela está. Assim como em meio ambiente, em comportamentos sexuais, direitos reprodutivos. Isso não emerge do nada. Não está na pauta de nenhum partido e são questões que estão pululando na sociedade. Direitos das mulheres, por exemplo, você não vê isso em nenhum partido. Há uma indiferença.
P. São dois mundos?
R. É um colapso, entre o que tem este sistema arcaico, e a sociedade, que tem uma rede de informações enorme. Este episódio trágico pode levar a um fechamento desse gap entre a sociedade e a classe política. Ele fortalece a gana de mudança. A população vai entender que havia e há expressões políticas que querem essa demanda e quais partidos não tinham introduzido. Toda a comunicação de Aécio e de Dilma, certamente, está sendo repensada.
P. A eleição está muito sujeita a mudanças até outubro?
R. Dado esse descompasso da classe política, haverá outros trancos no processo. Isso fica escancarado. Campos pode ter falado uma linguagem, com a sua morte, que a população entenda como ação de mudança. Isso vai mudar os candidatos atuais. Não é que a esquerda será a direita, mas haverá mais peso da voz da sociedade na sua programação política. Ate o momento os candidatos tiveram de ficar em plano interno de defesa de candidatura diante de inimigos internos, fogo amigo, racha entre o movimento “volta Lula” e Dilma dentro PT, os que queriam (José) Serra e Aécio, no PSDB. Agora estão tendo que unir trincheiras diferentes. Eu diria mais. Em termos de Brasil não é nem justificável o que separa Campos de Dilma, ou Lula de Fernando Henrique, quando se pensa o Brasil. Tenho a impressão que essa tragédia pode ajudar a focar melhor isso.
P. A Marina, se assumir a candidatura, pode vencer?
R. Muito difícil prever. Nenhum dos três presidenciáveis que estão na frente tem uma consistência total. Eles têm de fato um bloco de eleitores que permite sua eleição. Mas não tem a situação política. Dilma tem tudo isso, mas não consegue mostrar que a continuidade é o ideal. Terá de se basear em outros argumentos. E o Aécio, que poderia ter essas características, de mostrar novos caminhos, não consegue falar com a sociedade.
Fonte: EL País.
EDUARDO CAMPOS: A morte precoce da possível terceira via
O ex-governador Eduardo Campos fará falta ao processo eleitoral brasileiro, mormente a corrida presidencial em outubro, não somente por sua habilidade política forjada na companhia do saudoso Miguel Arraes, mas principalmente porque ele simbolizava, acenando já agora para a inevitável chegada de uma nova geração de brasileiros assumindo funções de poder, como uma possível terceira via capaz de desalojar do poder os velhos mandatários da política nacional.
Desse modo, poderia representar, embora o seu discurso de uma Política Nova contra o Pacto Mofado carecesse ainda de maior vigor e atitudes condizentes, o anseio de uma geração de brasileiros cujo destino se desprende de velhos caciques políticos contrários ou favoráveis ao regime ditatorial militar para sinalizar um lento, porém perceptível, alinhamento com os ditames da constituição de 1988, em que a consciência da cidadania pareça se afigurar como uma incipiente luz a tremeluzir no fim do túnel do desmando e desprezo pelos valores republicanos.
Ao analisarmos os discursos de candidatos como Dilma, fortemente inspirado no seu preceptor e patrono político Lula, bem como Aécio Neves, apesar da idade próxima a Eduardo, constataremos que a vertente principal de seus projetos de governo se respaldam numa conduta fundamentalmente influenciada por atores cuja relevância está intimamente ligada às ideologias acolhidas ou abominadas pelos personagens do período de exceção, ora se posicionando como vítima, ora reivindicando a herança de seus predecessores.
No caso específico de Eduardo Campos, não se abstendo, é claro, de trazer à tona as circunstâncias que o aproximava dos citados candidatos, haja vista sua participação nos governos e a inegável influência de Miguel Arraes, ele poderia vir a ser a primeira manifestação de que a geração que aí está precisa, o mais breve possível, ser defenestrada para ceder espaço a uma consciência onde a cidadania seja a bússola que dirigirá as ações do Estado.
Agora, resta-nos o pesar pela tragédia e as condolências aos familiares e amigos.
Por: Adão Lima de Souza
Fernando foca em campanha na Região Metropolitana
O candidato ao Senado pela Frente Popular, Fernando Bezerra Coelho (PSB), está intensificando a campanha na Região Metropolitana do Recife. Ontem ele cumpriu três compromissos na região e hoje há mais três agendados: encontro com a juventude, no Recife (15h30); Projeto É Nós, em Abreu e Lima (18h30) e Agenda 40, em Igarassu (19h).
A agenda de ontem começou com uma caminhada na Cidade Tabajara, em Olinda, ao lado do candidato ao governo do Estado, Paulo Câmara (PSB). Na sequência Fernando foi à Bomba do Hemetério, onde participou de um evento promovido pelo vereador Marco Aurélio. Os candidatos a federal, Fernando Filho, e a estadual, Miguel Coelho, também participaram da mobilização.
Fernando ressaltou a geração de emprego e a industrialização. “O emprego gera o salário, que proporciona o nosso sustento e dos nossos filhos. Em 2007, a taxa de desemprego na Região Metropolitana do Recife era de 16%. Hoje é de 7%. Caiu pela metade. Criamos em Pernambuco mais de meio milhão de empregos com carteira assinada, um recorde no Estado e no Nordeste”, afirmou Fernando.
O candidato encerrou a noite prestigiando o lançamento da candidatura de Lucas Ramos (PSB) a deputado estadual, na AABB da Jaqueira.
Um ataque a jornalistas no Wikipedia gera nova crise no Governo Dilma
A campanha à reeleição da presidenta Dilma Rousseff (PT) se vê diante de uma nova crise: desta vez, com a imprensa. A rede de internet do Palácio do Planalto foi usada, segundo uma reportagem publicada pelo jornal O Globo, para alterar perfis na Wikipédia de jornalistas críticos aos rumos da economia brasileira. Os ataques vindos da sede do Governo Federal questionam a ética e as notícias veiculadas pelos repórteres e colunistas da área econômica Míriam Leitão e Carlos Alberto Sardenberg. Ambos trabalham para as Organizações Globo, maior grupo de mídia do país.
Graças ao endereço IP, um identificador digital, foi possível detectar que as alterações dos perfis dos jornalistas na enciclopédia virtual partiram do Palácio do Planalto. A primeira mudança ocorreu no dia 10 de maio do ano passado. Nela, foi incluída que a jornalista Míriam Leitão fazia “análises desastrosas” da economia.
Já, no dia 13, acrescentou-se que Leitão “fez a mais corajosa e apaixonada defesa de Daniel Dantas, ex-banqueiro condenado por corrupção entre outros crimes contra o patrimônio público. A forma como Míriam Leitão se envolveu na defesa de Dantas chamou a atenção de Carlos Alberto Sardenberg, seu companheiro na CBN, para quem a jornalista estava diferente naqueles dias. Para Miriam Leitão, apesar do vídeo que flagrava o suborno a um delegado da Polícia Federal, a prisão de Dantas não se justificava, posto que se tratava de coisas do passado.”
Daniel Dantas, controlador do grupo financeiro Opportunity, chegou a ser preso em duas ocasiões, por suspeitas de corrupção para se manter no controle de empresas privatizadas do setor de telefonia, espionagem de concorrentes e evasão de divisas.
Ainda no mesmo dia, um computador do Planalto acrescentou na Wikipédia que “um dos maiores erros de previsão da jornalista ocorreu durante a crise financeira internacional. Em 29/06/2009, Míriam Leitão escreveu o seguinte sobre a previsão de crescimento do Ministro Guido Mantega de 4,5% do PIB de 2010: ‘Ele fez uma afirmação de que em 2010 o Brasil está preparado para crescer 4,5%. É temerário dizer isso’. Contrariando o pessimismo de Míriam Leitão, o Brasil cresceu 7,5% naquele ano.”
Vencedora do último prêmio Esso de jornalismo no ano passado, Leitão classificou, em entrevista à Globonews, como injúria o conteúdo postado. A jornalista também denuncia o uso da estrutura física e profissional por parte do Planalto, paga com recursos dos contribuintes, para atacar representantes da imprensa.
Ao colunista Carlos Alberto Sardenberg, os trechos acrescentados pelo usuário do Palácio do Planalto na Wikipédia não foram menos críticos. Além de questionar supostas análises dele, foi feita uma ilação de que “é irmão de Rubens Sardenberg, economista-chefe da FEBRABAN [Federação Brasileira de Bancos], instituição que tem grande interesse na manutenção de juros altos no Brasil, uma medida geralmente defendida também por Carlos Alberto Sardenberg em suas colunas”.
Ao jornal O Globo e a Globonews, o jornalista afirmou ser um crítico dos rumos da economia brasileira e diz defender que o governo o critique. Mas, neste caso, para ele, o que ocorreu foi difamação e não debate de ideias. “Dizer que, porque meu irmão trabalha na Febraban, sou lacaio dos bancos, é uma canalhice, uma baixaria.”
Alterar a Wikipédia parece uma estratégia padrão de um ou mais funcionário do Palácio do Planalto. Da sede do Governo Federal partiram mais de 150 edições de conteúdo. Segundo reportagem do jornal Folha de São Paulo, foram acrescentados, por exemplo, elogios ao petista Alexandre Padilha, ex-ministro de Dilma e candidato do PT ao governo do Estado de São Paulo. Também foram postadas críticas ao tucano José Serra e ao Movimento Passe Livre, que liderou a onda de manifestações pelo País.
Para acompanhar as mudanças feitas anonimamente por qualquer computador do Palácio, um programador brasileiro criou um Twitter público, que monitora automaticamente as alterações na Wikipedia.
O chefe do Ministério Público Federal, Rodrigo Janot, declarou que o órgão irá investigar o uso da máquina pública. A Associação Nacional de Jornais (ANJ) e a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) condenaram o ataque aos jornalistas ainda mais por meio da estrutura pública.
Em nota, o Governo Federal diz que “é lamentável que o endereço IP do Palácio do Planalto tenha sido usado para modificar os perfis do Wikipédia dos jornalistas”. Segundo a presidência da República, é tecnicamente impossível identificar os responsáveis pelas modificações nos perfis dos jornalistas.
Isso porque os conteúdos da rede de internet de computadores do Planalto, até julho deste ano, eram arquivados por no máximo seis meses. “As alterações nos perfis dos jornalistas”, complementa o Planalto, “foram feitas em maio de 2013”.
Certo, no entanto, é que o episódio dos ataques a jornalistas acaba de fornecer mais munição à oposição em meio à batalha eleitoral.
Fonte: EL País.
Falta sentimento democrático
Ainda é cedo, mas há fortes indícios de que o PT perderá as próximas eleições. Em que Estado com muitos eleitores seus candidatos a governador se mostram competitivos? Talvez em um. No total os petistas aparecem bem situados apenas em quatro Estados, se tanto, três deles com não muitos eleitores.
Quanto aos aliados, especialmente o principal, o PMDB, parece que andam em franca debandada em vários Estados. Também pudera, como pedir fidelidade no apoio à reeleição quando, além do pouco embalo da chapa presidencial, os candidatos da oposição e do próprio PMDB aos governos estaduais aparecem bem à frente dos candidatos do PT?
As taxas de rejeição da presidenta estão nas nuvens, não só em São Paulo, onde nem o céu é o limite. Também crescem nos pequenos municípios do Norte e do Nordeste para onde, nas asas das bolsas-família, migraram os apoios do partido que nasceu com os trabalhadores urbanos.
As raízes deste quadro se abeberam em vários mananciais: o das dificuldades econômicas, da tragédia das políticas energéticas (vale prêmio Nobel derrubar ao mesmo tempo o valor de bolsa da Petrobras e as chances do etanol e ainda encalacrar as empresas de energia elétrica), da confusão administrativa, do pântano das corrupções e assim por diante. Culpa da presidenta? Não necessariamente.
Há tempo, escrevi um artigo nesta coluna com o título de Herança Maldita. Fazia ironia, obviamente, com o estigma que petistas ilustres quiserem impingir a meu Governo. No artigo indicava que a origem das dificuldades não estava no atual Governo, vinha de seu predecessor. A cada oportunidade que tenho procuro separar a figura da presidenta, seu comportamento passado e atual, digno de consideração, dos erros que, eventualmente atribuo ora a ela, ora ao estilo petista de governar.
Mas, francamente, é demais não reconhecer que há motivos reais, objetivos, para o mal-estar que envolve a atual política brasileira sob a hegemonia petista.
Abro ao acaso os jornais desta semana: os europeus advertem que a produtividade do país está estagnada; o humor do varejo em São Paulo é o pior em três anos; a produção industrial e a confiança dos industriais não param de cair; o FMI publica documento oficial assinalando que nossa economia é das mais vulneráveis a uma mudança no cenário internacional e ajusta mais uma vez para baixo a projeção de crescimento do PIB brasileiro em 2014, para 1,3% (seriam otimistas?); o boletim Focus, do BC, prevê um crescimento ainda menor, de 0,9% (seriam os pessimistas?); o juro para a pessoa física atinge seu maior patamar em três anos; a geração de empregos é a menor para o mês de junho em dezesseis anos; para não falar na decisão do TCU de bloquear os bens dos dirigentes da Petrobras ao responsabilizá-los por prejuízos causados aos cofres públicos na compra da refinaria de Pasadena.
Espanta, portanto, que a remessa de análise conjuntural feita por analistas de um banco a seus clientes haja provocado reações tão inusitadas. O mercado não deve se intrometer na política, protestaram Governo e petistas. Talvez. Mas se intromete rotineiramente e quando o vento está a favor os governos se deixam embalar por seu sopro. Então, por que agora e por que de forma tão desproporcional ao fato, presidenta?
Não creio que seja por desconhecimento da situação nem muito menos por ingenuidade. Trata-se de estratégia: o ataque é a melhor defesa. E nisto Lula é mestre. Lá vêm aí de novo com as “zelites” (da qual faz parte) contra o povo pobre. Até aí, táticas eleitorais. Mas me preocupa a insistência em tapar o sol com a peneira.
Talvez queiram esconder o acúmulo de dificuldades que estão se avolumando para o próximo mandato: inflação subindo, com tarifas públicas e preço da gasolina represados; contas públicas que nem malabarismos fiscais conseguem ajustar; o BNDES com um duto ligado ao Tesouro, numa espécie de orçamento paralelo, como no passado remoto; as tarifas elétricas rebaixadas fora de hora e agora o Tesouro bancando os custos da manobra populista, e assim por diante. Em algum momento o próximo Governo, mesmo se for o do PT, terá de pôr cobro a tanto desatino. Mas, creem os governistas, enquanto der, vamos empurrando com a barriga.
Que fez o Governo do PSDB quando as pesquisas eleitorais de 2002 apontavam possível vitória do PT da época? Elevou os juros, antes mesmo das eleições, reduzindo as próprias chances eleitorais. Sustentou mundo afora, antes e depois das eleições, que não haveria perigo de irresponsabilidades, pois as leis e a cultura do país haviam mudado. Pediu um empréstimo ao FMI, com a prévia anuência pública de todos os candidatos a Presidente, inclusive e especificamente do candidato do PT.
O dinheiro seria desembolsado e utilizado pelo Governo a ser eleito para acalmar os mercados, que temiam um descontrole cambial e inflacionário e mesmo uma moratória com a vitória de Lula. Aprovamos ainda uma lei para dar tempo e condições ao novo Governo de se inteirar da situação e se organizar antes mesmo de tomar posse.
Agora, na eventualidade de vitória oposicionista (e, repito, é cedo para assegurá-la) que fazem os detentores do poder? Previnem-se ameaçando: faremos o controle social da mídia; criaremos um Governo paralelo, com comissões populares sob a batuta da Casa Civil que dará os rumos à sociedade; amedrontam bancos que apenas dizem o que todos sabem etc. Sei que são mais palavras equívocas do que realidades impositivas. Mas denotam um estado de espírito.
Em lugar de se prepararem para “aceitar o outro”, como em qualquer transição democrática decente, estigmatizam os adversários e ameaçam com um futuro do qual os outros estarão excluídos.
Vejo fantasmas? Pode ser, mas é melhor cuidar do que não lhes dar atenção. A democracia entre nós, já disseram melhor outros personagens, é como uma planta tenra que tem que ser cuidada e regada com exemplos, pensamentos, palavras e ações todos os dias. Cuidemos dela, pois.
Fernando Henrique Cardoso
A redução da maioridade penal volta à pauta da campanha brasileira
A campanha eleitoral brasileira mal começou e um antigo tema já voltou à pauta dos candidatos, a redução da maioridade penal. O debate envolve boa parte da classe política. Vai dos que sempre foram contra, que agora tendem a mudar de posição, aos que não têm relação direta com as mudanças legais na esfera nacional.
Nas últimas semanas, senadores do PT, partido do atual governo federal, iniciaram um debate interno sobre mudanças legais com relação à maioridade. O senador e candidato à reeleição Eduardo Suplicy, do PT paulista, elaborou um projeto de lei que está sendo analisado por juristas e sugere punições mais duras para jovens com menos de 18 anos de idade que cometerem crimes graves.
Os detalhes dessa proposta de Suplicy não foram divulgados, mas já demonstram uma mudança de rumo no posicionamento petista que sempre se manifestou contrário a qualquer endurecimento nas penas para adolescentes.
Por outro lado, o PSDB, principal partido de oposição ao Governo Dilma Rousseff, está pressionando os congressistas a votar um projeto de lei que também reforça a punição de adolescentes, mas não trata da diminuição da maioridade penal. Nesta terça-feira, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), foi a Brasília para pedir celeridade na votação da proposta que altera a Constituição Federal para poder aumentar a pena de jovens. O projeto está parado há quase dois anos.
Candidato à reeleição, Alckmin não tem nenhuma ligação direta com as mudanças de leis nacionais, porém, desde o ano passado ele faz lobby por essas alterações. A proposta defendida por ele, aliás, é de autoria de um correligionário seu, o senador e candidato a vice-presidente Aloysio Nunes Ferreira. “O ECA é uma boa lei, mas não dá respostas aos casos graves, especialmente dos (adolescentes) reincidentes”, afirmou Alckmin ao jornal O Estado de S. Paulo.
A ideia de Alckmin e do PSDB é fazer o projeto tramitar mais rapidamente na Comissão Especial da Câmara dos Deputados que está analisando uma dezena de projetos que tratam da redução da maioridade. O presidente da Casa se comprometeu a acelerar o processo, mas pode ter dificuldades já que, em período eleitoral, o quórum dos parlamentares costuma cair no Congresso Nacional. Além desse projeto defendido pelo tucano, há outras 26 propostas no legislativo brasileiro, algumas pedem a redução de 18 para 16 anos.
Debate
Um dos argumentos dos que defendem a redução da maioridade penal é que a ela ajudaria a diminuir a quantidade de crimes graves, já que vários adolescentes têm sido usados por adultos na prática desses delitos. Do lado dos que querem manter o limite de idade nos 18 anos, a justificativa é que o adolescente tem condições de diferir o que é crime ou não e, por isso, uma punição maior não resultaria na redução dos delitos.
Uma das pesquisas que embasa o debate na Câmara dos Deputados, mostra que quase 13% dos jovens infratores respondem por crimes graves, como homicídio, latrocínio, sequestro ou estupro. Entre os adultos, esse índice chega aos 20%.
Na campanha presidencial o assunto já veio à tona também. Na semana passada, coordenadores de campanha dos dois principais candidatos oposicionistas à presidência, Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB) já disseram ser contra a redução da maioridade penal. Porém, o tucano gostaria de endurecer a punição a alguns infratores. Rousseff ainda não se manifestou nesta campanha, no entanto, em ocasiões anteriores ela afirmou que mesmo se a maioridade fosse reduzida para 16 anos, outros jovens, mais novos, continuariam sendo cooptados por criminosos. Por isso era contrária à alteração. Nas próximas discussões, certamente, os três serão indagados mais uma vez sobre esse tema.
Fonte: EL País
A produção industrial brasileira tem queda generalizada em junho
Em se tratando de indústria brasileira, a máxima “nada é tão ruim que não possa piorar” se confirma a cada dia que passa. Nesta quarta-feira, por exemplo, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou que o ritmo do setor recuou em junho em nada menos que 11 dos 14 locais pesquisados no país. Os novos dados reforçam a queda anunciada na produção de 1,4% para o mês em relação a maio, e ao forte recuo de 6,9% ante junho do ano passado.
Lideraram as perdas na produção os Estados do Amazonas, Paraná, Pernambuco e Ceará. Por outro lado, Espírito Santo, Goiás e São Paulo puxaram as altas, ainda segundo o IBGE.
Nesta terça-feira, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) já havia intensificado a retração que aflige o setor ao anunciar que o faturamento e as horas trabalhadas caíram em junho pelo quarto mês seguido. O primeiro indicador fechou o semestre com recuo de 1% em relação ao mesmo período de 2013, e o segundo, com perdas de 2,2% na mesma comparação.
“O faturamento e as horas trabalhadas na produção são os principais sinais da atividade. A retração no primeiro semestre confirma que a situação da indústria continua preocupante”, avaliou a CNI.
A entidade também divulgou na ocasião os seus indicadores de emprego e salário em junho, confirmando que a baixa atividade começa a ter impacto também sobre o mercado de trabalho – apesar de terem encerrado o primeiro semestre do ano em terreno positivo, os dois indicadores acumulam quatro
Atravessando uma longa crise, a indústria tem se tornado o calcanhar de Aquiles na produção de bens e serviços do país. A economia brasileira como um todo praticamente não cresceu no primeiro trimestre sob o peso do setor, que recuou 0,8% em relação ao quarto trimestre de 2013, e dos investimentos, que caíram 2,1% no mesmo período.
O setor de transformação (de matérias primas para produtos finais), que chegou a responder por quase 30% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional em meados da década de 1980, hoje vê esse número se aproximar de 10%.
Na tentativa de recuperar o fôlego, a indústria contou com ajudas apenas pontuais do Governo nos últimos meses. O ministro da Fazenda Guido Mantega, por exemplo, anunciou no fim de junho a extensão do Programa de Sustentação do Investimento (PSI), que barateia a obtenção de crédito junto a bancos públicos para a compra de maquinário e bens de capital.
Também seguem em vigor os benefícios dos programas Reintegra, que devolve parte do imposto pago pelos exportadores, e o Refis, de refinanciamento de dívidas fiscais.
As medidas, no entanto, são consideradas insuficientes pelos empresários, que pedem uma mudança no atual modelo tributário, que, segundo eles, penaliza as exportações e favorece as importações.
A solicitação é uma das que integram um documento da CNI já repassado aos candidatos à Presidência da República e que contém 42 estudos que traçam um diagnóstico atual e propostas de melhora do ambiente de negócios no país. Inovação, produtividade, educação, segurança jurídica e financiamento estão entre as demandas.
Os presidenciáveis já acenaram com medidas para revitalizar o setor, durante encontro com os empresários promovido pela própria CNI. Eduardo Campos, candidato do PSB, defendeu uma ampla reforma tributária, que seria apresentada ao Congresso Nacional ainda em sua primeira semana de governo. O foco estaria na simplificação e desoneração dos investimentos e das exportações.
Aécio Neves (PSDB) declarou, por sua vez, que ajustaria o câmbio para torná-lo mais flutuante e prometeu reduzir os juros. Afirmou que resolveria também a “insegurança jurídica” e estabeleceria regras mais claras para a atração de mais capital visando a investimentos em infraestrutura.
Encerrando o encontro, a presidenta Dilma Rousseff (PT) reforçou a sua capacidade para realizar as mudanças pedidas pelos empresários e destacou a educação como um caminho para a competitividade da indústria. A candidata à reeleição defendeu ainda a sua política atual, com base na desoneração de tributos e com crédito subsidiado para investimentos.
Fonte: EL País
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