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Brasil já tinha estagnado desde o governo Temer, diz Guedes sobre PIB
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o Brasil já tinha estagnado desde o governo de Michel Temer.
“A grande verdade é que, quando o governo Bolsonaro chegou, o crescimento do PIB, que tinha sido de 1,3% no primeiro trimestre do governo Temer, já tinha caído para 0,7% no primeiro trimestre do governo Bolsonaro. O Brasil já tinha praticamente estagnado”, afirmou Guedes nesta quinta-feira (5) durante evento na Fiesp, em São Paulo.
Segundo o ministro, a tragédia de Brumadinho e o colapso da Argentina, que impactou 60% das importações de veículos do Brasil, foram os principais fatores para essa desaceleração no crescimento econômico no ano passado.
“Se pegar o segundo trimestre, sobe para 0,9%, no terceiro, já é 1,2%, e o último trimestre do ano passado, dá 1,7%. A economia que estava crescendo 0,7% [no primeiro trimestre] foi reacelerando, e terminou [o ano] já rodando a quase 2%”, afirmou.
Guedes disse ainda que sua expectativa sempre foi crescer 1% no primeiro ano.
“Eu usava a imagem de uma baleia arpoada. Vamos tirando os arpões: baixamos os juros, corrigimos a Previdência Social, reduzindo endividamento bola de neve, começamos o choque da energia barata, estamos desestatizando o mercado de crédito, fizemos a cessão onerosa, vamos mandar a reforma administrativa para a Câmara. Com as reformas seguindo, o Brasil já cresce 2% pelo menos”, disse.
Governo propõe extinção de pequenos municípios sem capacidade para se manterem
O governo federal quer reduzir o número de municípios pequenos sem autonomia financeira existentes no país. Em uma das medidas prevista na chamada PEC do pacto federativo, entregue no Senado, o Ministério da Economia apresenta uma regra que prevê a fusão de municípios nessa condição.
De acordo com a proposta entregue nesta terça-feira (5) pelo presidente Jair Bolsonaro aos parlamentares, municípios com menos de 5.000 habitantes e arrecadação própria menor que 10% da receita total será incorporado pelo município vizinho.
Pela PEC (Proposta de Emenda à Constituição), a brecha para fusão de municípios começaria a vigorar a partir de 2026. Uma lei complementar terá que ser aprovada até esta data para que seja definido o processo de fusão.
A medida foi criticada por instituições que reúnem os municípios brasileiros.
O Brasil tem 1.253 municípios com menos de 5.000 habitantes, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Isso equivale a 22,5% do total de 5.570 municípios brasileiros (incluindo o Distrito Federal). Juntos eles somam 4,21 milhões de habitantes.
O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, afirmou que todos os 1.253 municípios podem ser atingidos pela regra.
“Muitos municípios foram criados gerando novas despesas e não atendendo o cidadão na ponta. É o que queremos corrigir”, disse o secretário.
Minas Gerais e Rio Grande do Sul são os estados com a maior quantidade de pequenas cidades no país: 231 cada.
São Paulo vem na sequência, com 143 municípios com menos de 5.000 habitantes.
Três municípios têm menos de 1.000 habitantes, de acordo com a última estimativa, de julho de 2019: Serra da Saudade (MG), com 781 pessoas; a paulista Borá, com 837; e Araguainha (MT), com 935.
Na semana passada, a Firjan (federação das indústrias do Rio de Janeiro) divulgou estudo que mostra que uma em cada três cidades brasileiras não possui arrecadação própria suficiente para bancar sua estrutura administrativa (prefeitura e Câmara de Vereadores).
Isso representa 1.856 cidades de um total de 5.337 que entregaram seus dados ao Tesouro Nacional em 2018.
O ministro Paulo Guedes (Economia) disse que a ideia de reestruturar pequenos municípios sem autonomia financeira surgiu em conversas com parlamentares. “São lideranças políticas experientes e eles têm lá os combates deles”, afirmou.
A equipe econômica achou o tema oportuno e o incluiu em uma das três PEC (Propostas de Emenda à Constituição) do pacote, que, nos últimos dias, foi ajustados de acordo com a viabilidade política para aprovar as medidas.
Caberá ao Congresso decidir sobre a fusão e a restrição para criação de novos municípios.
Também serão criadas restrições para criação de novas cidades.
Fonte: Folha de São Paulo.
Desde quando o Brasil precisa da Argentina para crescer?’, questiona Guedes
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quinta-feira (15) que os problemas no mercado financeiro internacional não vão impedir a recuperação econômica do Brasil.
Disse também não estar preocupado se a taxa de câmbio vai ficar, por exemplo, em R$ 3,30 ou R$ 4,30 e que o Brasil não precisa da Argentina para crescer.
Segundo ele, mesmo se o mundo acabar, o Brasil vai sair do buraco.
“O mundo estava acelerado e a gente estava descendo. Se o mundo desacelerar, tudo bem”, afirmou durante evento organizado pelo Banco Santander.
“Não tenho receio nem do balancê da Argentina nem dessa briga comercial. Não tenho receio de ser engolido pela dinâmica internacional. Não vamos afundar se estivermos fazendo a coisa certa”, disse ao comentar a disputa comercial entre EUA e China.
Guedes afirmou que a economia brasileira ainda é muito fechada e o Brasil não é tão dependente assim de outros mercados.
Para ele, mesmo que haja queda na exportação, não será algo de grandes dimensões. Além disso, a redução de concorrência com produtos chineses vai ajudar o país a vender “menos soja e mais sapato”, por exemplo.
“A pergunta é se o dólar vai a R$ 3,30 ou R$ 4,30. Mas essa briga não vai afetar nossa dinâmica, que não é tão dependente assim.”
Sobre a situação da Argentina, afirmou que o governo brasileiro tem mais química com o atual presidente argentino, mas que se quem vencer as eleições no país vizinho for Cristina Kirchner, vice na chapa de oposição, também não haverá problema.
Segundo Guedes, se a ex-presidente quiser sair do Mercosul, acaba-se com o bloco econômico e o Brasil segue negociando separadamente acordos comerciais.
“Se a Cristina Kirchner entrar e fechar a economia, a gente sai do Mercosul”, disse. “Desde quando o Brasil para crescer precisou da Argentina?”, questionou.
A Argentina é o terceiro maior parceiro comercial do Brasil, e a crise econômica no país tem prejudicado as exportações brasileiras.
Por: Eduardo Cucolo, Folha de São Paulo
Governo arrecada R$ 2,377 bilhões à vista com leilão de 12 aeroportos
Empresas estrangeiras dominaram o leilão de 12 aeroportos realizado hoje pelo governo na B3, em São Paulo. Segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), com a disputa, realizada em três blocos, a arrecadação à vista do governo ficou em R$ 2,377 bilhões – valor R$ 2,158 bilhões acima do mínimo fixado pelo edital para o valor de outorga inicial. O ágio médio do leilão foi de 986%.
Além do valor à vista, as regras do leilão preveem ainda uma outorga variável a ser paga ao longo dos 30 anos de concessão estimada em R$ 1,9 bilhão para os três blocos de aeroportos concedidos. O investimento previsto nos 12 aeroportos ao longo do período de concessão é de R$ 3,5 bilhões.
O leilão confirmou a expectativa do governo de forte disputa e interesse de investidores estrangeiros.
“Vamos ver uma intensa competição. Uma forte demonstração de confiança do investidor estrangeiro no vigor do mercado brasileiro, na condução da política econômica e na possibilidade de termos reformas”, disse o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, ao chegar na B3.
Este foi o quinto leilão de concessão de aeroportos do Brasil e o primeiro do governo Bolsonaro. Com o leilão de hoje, o número de aeroportos administrados pela iniciativa privada no país subirá de 10 para 22.
Atualmente, 7 operadoras internacionais já atuam no Brasil: o grupo suíço Zurich Airport (Florianópolis e Confins), o alemão Fraport (Fortaleza e Porto Alegre), os franceses Egis (Viracopos) e Vinci Airports (Salvador), o argentino Corporación América (Brasília e São Gonçalo do Amarante), Changi Airports, de Cingapura (RIOgaleão), e a Airport Company South Africa, da África do Sul (GRU Airport).
Bloco Nordeste
A espanhola Aena venceu o disputado leilão pelo principal bloco de aeroportos. Com oferta de outorga de R$ 1,9 bilhão – que surpreendeu os participantes do leilão – o consórcio vai administrar os aeroportos do bloco Nordeste, considerado o ‘filé’ das concessões desta sexta, que compreende os terminais de Recife, Maceió, João Pessoa, Aracaju, Juazeiro do Norte e Campina Grande.
A outorga mínima estabelecida pelo governo para o bloco era de R$ 171 milhões, pagos à vista. A proposta da Aena representa um ágio de 1.010%.
A previsão é que a empresa vencedora faça um investimento de R$ 2,153 bilhões nos seis terminais, sendo R$ 788 milhões nos cinco primeiros anos do contrato.
Corrupção é prejudicial à economia brasileira, diz Moro em Davos
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, disse nesta 4ª feira, em palestra realizada no Fórum Econômico Mundial de Davos que a corrupção é fator tão prejudicial para a economia do Brasil quanto “decisões econômicas equivocadas”.
“Talvez uma das razões pela qual a economia do Brasil patina há vários anos não sejam só decisões econômicas equivocadas, mas a disseminação dessas praticas de corrupção”, afirmou.
O paranaense falou que a perda de confiança em decorrência da corrupção leva a questionamentos da democracia: “Houve 1 descrédito muito grande de parte da população brasileira em relação à classe política, às nossas instituições, levando questionamentos à própria democracia”, disse.
Durante o painel, Moro também comentou o seu trabalho na Lava Jato e as condenações que levaram à prisão o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha. Não citou nomes: “Foram processos difíceis, que envolveram pessoas poderosas, congressistas, diretores da nossa maior empresa, a Petrobras, 1 ex-presidente da Câmara dos Deputados e 1 ex-presidente da República”.
O ministro também disse que não relutou em aceitar o convite de Bolsonaro para comandar a pasta da Justiça. De acordo com ele o Brasil “vive 1 momento de restauração da confiança relacionado ao novo governo”.
Segundo o paranaense, o país foi o que mais combateu a corrupção nos últimos 4 anos. No entanto, disse que a iniciativa precisa se estender a outros setores da sociedade além do Poder Judiciário.
“É preciso ir alem da ação das Cortes de Justiça. Quando me foi feito o convite do senhor presidente de assumir essa posição, eu confesso que não relutei tanto. Vi isso como uma possibilidade, de dentro do Governo Federal, de o Brasil adotar políticas mais gerais e consistentes contra a corrupção”, declarou.
CCJ aprova parecer regulamentando a duplicata eletrônica
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, hoje, parecer do senador Armando Monteiro (PTB-PE) regulamentando a duplicata eletrônica – título emitido em operações comerciais que representa crédito de uma empresa pela venda de mercadorias ou serviços, muito usado como garantia na obtenção de empréstimos. A medida modernizará e dará maior segurança ao uso da duplicata, destacou Armando.
O parecer do senador petebista, que será votado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e irá depois ao plenário, destaca que “segurança e agilidade nas transações com esse título virtual são elementos fundamentais na maior oferta e redução do custo de crédito, principalmente para as pequenas e médias empresas”.
Outra vantagem mencionada por Armando Monteiro da duplicata eletrônica, cuja criação não extingue a duplicata de papel, que poderá continuar a ser usada normalmente nas localidades menos desenvolvidas e com menor uso da informática, evitará a emissão das duplicatas “frias”. São títulos falsos que muitas vezes são levados a protesto sem o conhecimento do suposto devedor.
Oriundo da Câmara dos Deputados, o projeto de lei do qual o senador petebista foi relator permite o registro eletrônico de todos os endossos, avais e ônus relacionados a cada título e elimina a necessidade de se manter o Livro de Registro das Duplicatas, diminuindo-se, assim, o tempo gasto com registro e protesto de títulos.
Segundo Armando Monteiro, o sistema eletrônico permitirá também ampliar no país a participação do desconto de duplicatas como forma de obtenção de crédito, de 3,7% para 5,3% do PIB (Produto Interno Bruto), contra 9% do PIB, em média, na Alemanha, França, Inglaterra e Itália. “Há um potencial de empréstimos pelo desconto de duplicatas da ordem de R$ 347 bilhões”, concluiu.
FBC apresenta relatório com recomendações ao Banco Central
SENADO FEDERAL – Relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Cartões de Crédito, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) apresentou, hoje, relatório à CPI com “fortes recomendações” aos órgãos reguladores do sistema financeiro; principalmente, ao Banco Central (BACEN). Resultado de informações e sugestões colhidas durante cinco audiências públicas com cerca de 30 representantes de consumidores, lojistas, bancos privados e públicos, operadoras de crédito e órgãos do governo, o parecer de Fernando Bezerra detalha três amplos grupos de medidas que deverão ser implementadas, em um prazo de seis meses, pelo Bacen e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
“Com as audiências realizadas pela CPI (instalada em 17 de abril), identificamos um consenso: é preciso aprimorar determinadas normas neste complexo setor para se ampliar a concorrência, fundamental à redução dos juros do cartão de crédito e do cheque especial”, destacou o relator. “As taxas destes dois produtos são exorbitantes, abusivas, na média de 400% ao ano, podendo chegar até 1.000% ao ano, conforme ficou comprovado durante os debates”, acrescentou.
Na reunião deliberativa de hoje da comissão, presidida pelo senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO), Fernando Bezerra detalhou as três categorias de recomendações do colegiado: enfrentar a chamada “verticalização” do mercado (quando um mesmo conglomerado financeiro – geralmente, grandes bancos – controlam toda a cadeia do crédito), investir na educação financeira dos brasileiros e melhorar o ambiente institucional para a redução do custo e dos riscos do crédito no país; inclusive, por meio de projetos de lei que a CPI apresentará ao Congresso Nacional.
EDUCAÇÃO FINANCEIRA – Além dos encaminhamentos e recomendações aos órgãos reguladores, a CPI apresentará três projetos de lei ao Congresso Nacional. Um deles terá o objetivo de criar títulos de crédito (para os comerciantes) a partir dos recebíveis. Outra proposta legislativa irá obrigar bancos e estabelecimentos comerciais a investirem parte do faturamento em ações de educação financeira, dando maior transparência sobre os juros cobrados por meio de orientações claras e didáticas aos consumidores.
As informações deverão constar de cartazes, faturas, sites, aplicativos e outros produtos de comunicação que alertem sobre os riscos de se endividar com o cheque especial ou o cartão de crédito. “Acreditamos que dizer, por exemplo, que o consumidor está pagando 400% ao ano informa muito menos do que esclarecer claramente que, aplicada esta taxa de juros, uma compra no valor de R$ 100 se transformará em uma dívida de R$ 1.654 paga em 24 meses”, observou Fernando Bezerra. “Como ocorre nas vendas de cigarro e bebidas alcoólicas, é preciso deixar claro que cartão de crédito e cheque especial são caros e podem fazer mal à saúde financeira”, completou o vice-líder do governo no Senado.
PROPAGANDA ENGANOSA – O terceiro projeto de lei da CPI proibirá publicidade que faça referência ao dito “parcelado sem juros”. “Sabemos que isto não existe, é uma mentira, um engano ao consumidor”, ressaltou Bezerra Coelho.
Desde abril, a CPI realizou cinco audiências públicas com a participação de todos os segmentos envolvidos. Entre eles, o SPC Brasil; a União Nacional das Entidades de Comércio e Serviço (Unecs); o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec); a Associação Brasileira de Empresas de Cartões de Crédito (Abecs); a Associação Brasileira de Crédito Digital (ABCD); a Federação Brasileira de Bancos (Febraban); representantes dos cinco maiores bancos públicos e privados (Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Bradesco, Itaú/Unibanco e Santander); o Bacen; o Cade e o Ministério da Fazenda. A votação do relatório de Fernando Bezerra será marcada para a próxima quarta-feira (11), no Senado.
Desemprego fica em 12,7% e atinge 13,2 milhões
O índice de desemprego no Brasil recuou para 12,7% no trimestre encerrado em maio. Isso significa que 13,2 milhões de pessoas estão desempregadas no país. Os dados foram divulgados hoje pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), por meio da pesquisa Pnad Contínua.
A taxa ficou abaixo da registrada no trimestre terminado em abril, quando o índice foi de 12,9%, e também na comparação com o mesmo trimestre do ano anterior (13,3%). O número de desempregados também caiu em relação aos dois períodos – em abril eram 13,4 milhões, e no mesmo trimestre de 2017 eram 13,8 milhões. Já no trimestre terminado em fevereiro, a taxa ficou em 12,6%, com 13,1 milhões de desempregados.
“A taxa de desocupação se mostra estável. Entretanto, o nível de ocupação se mostra menor. Ou seja, você tem menos pessoas trabalhando. Esse não é um ponto favorável. Principalmente quando você associa esse dado à carteira de trabalho assinada que chega, de novo, ao menor índice registrado na pesquisa”, aponta Cimar Azeredo, coordenador de Trabalho e Rendimento do IBGE.
Os dados do IBGE sugerem, entretanto, que o recuo do desemprego foi impactado pela menor procura por emprego, e não exatamente à melhora do mercado de trabalho. No trimestre encerrado em maio, o país somava 65,4 milhões de pessoas fora da força de trabalho, contra 65,2 milhões no trimestre até abril. Essa população cresceu 475 mil pessoas (0,7%) na comparação com o trimestre de dezembro de 2017 a fevereiro de 2018. Frente ao mesmo trimestre do ano anterior, houve expansão de 1,6% (acréscimo de 1 milhão de pessoas).
“Quando comparamos com maio do ano passado, verificamos que o Brasil perdeu um milhão de postos de trabalho com carteira assinada”, ressalta Azeredo.
No primeiro 1º trimestre, a subutilização da força de trabalho e o desalento (indivíduos que não conseguem retornar ao mercado e, em um dado momento, depois de tentarem muito, param de procurar por uma vaga) no Brasil bateram recorde, segundo divulgado anteriormente pelo IBGE.
“Existe um menor número de ocupação de vagas, o que implica em maior número de pessoas fora da força de trabalho. Logo, é possível que haja também um maior número de pessoas em situação de desalento. Devemos ter dados mais concretos sobre isso em agosto”, diz o pesquisador.
Segundo Azeredo, comércio, atividade imobiliária, bancos e áreas onde há grande terceirização estão entre os setores mais afetados pela queda na ocupação. O emprego doméstico também apresenta redução, afetado pela perda de estabilidade das pessoas que não se sentem seguras para fazer contratações.
Acuado, governo arquiva privatização da Eletrobras
Há pouco mais de um ano, atropelado pelas gravações de Joesley Batista, o presidente Temer teve de recuar da reforma da Previdência para salvar o mandato. Uma reforma meia-sola da Previdência foi arquivada em fevereiro deste ano. Em seu lugar entraram várias medidas de ordem tributária e a privatização da Eletrobras ganhou prioridade. Ameaçado por denúncias da Lava-Jato, o então secretário de Governo, Moreira Franco, que cuidava das Parcerias Público Privadas e das privatizações e concessões, assumiu o Ministério das Minas e Energia, em abril, para garantir foro especial e, oficialmente, para se concentrar na privatização da Eletrobras.
Mas o enfraquecimento do governo, na greve dos caminhoneiros, e a proximidade do calendário eleitoral inviabilizaram de vez a aprovação, ainda neste ano, do projeto que permite a privatização da estatal do setor elétrico, que seria um dos principais temas da agenda econômica.
Enteado de Moreira e responsável por colocar o projeto em votação, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já admite nos bastidores que dificilmente a medida será votada antes das eleições. Pré-candidato ao Palácio do Planalto, Maia tem sua própria agenda de prioridades, que inclui medidas de apelo popular, como a redução no preço do gás. O único “esforço” que será feito pelo presidente da Câmara será para aprovar o projeto que tenta solucionar o problema de seis distribuidoras deficitárias da Eletrobras e promover alterações no setor elétrico.
A Eletrobras acumula nos últimos seis anos perdas de R$ 28 bilhões, a maior parte com a antecipação das concessões no governo Dilma. O projeto que permite a privatização foi enviado dia 22 de janeiro, mas está emperrado em comissão especial da Câmara, de onde ainda precisaria seguir para o Senado. A avaliação de Maia é de que o governo não terá mais força suficiente para aprovar a polêmica privatização da estatal de energia.
Fonte: Jornal do Brasil
Dólar fecha abaixo de R$ 3,70 com intervenção mais forte do BC
O dólar fechou em queda nesta segunda-feira (21), depois de 6 altas consecutivas e após o Banco Central aumentar a oferta da moeda americana no mercado. A ação do BC ajudou a segurar a disparada do dólar.
A moeda dos EUA caiu 1,4%, para R$ 3,6886 na venda, após chegar a R$ 3,683 na mínima do dia. Já o dólar turismo era negociado a R$ 3,84.
Até quinta-feira, o dólar acumula alta de 5,31% em maio. No ano, a valorização acumulada é de 11,32%.
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