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E APOIS! – A PEC ANTIFEDERATIVA: A PERVERSÃO LIBERAL COM O DINHEIRO DA SAÚDE E DA EDUCAÇÃO.
OS “ELES” QUEREM NOS FAZER CRER que promover a desvinculação de recursos destinados pela Constituição para a Manutenção e o Desenvolvimento dos serviços públicos de Educação e Saúde seria melhor para uma população já combalida pelo crônico analfabetismo funcional e forçosamente habituada a morrer por falta de atendimento médico nas filas de hospitais públicos e privados. É o caso da PEC apresentada ao Congresso Nacional pela equipe econômica do outrora Posto Ipiranga Paulo Guedes, hoje rebaixado à condição de simples Loja de Conveniência no desgoverno do Capitão Comédia.
Diferentemente do que prevê a Constituição Federal, ao obrigar a União, Estados e Municípios a investir obrigatoriamente, 18%, 25%, 25% das respectivas receitas na educação, e 12%, 12% e 15%, respectivamente, na saúde, criando os mecanismos hábeis e indispensáveis para o financiamento desses serviços imprescindíveis ao povo pobre, a proposta antifederativa desse governo desastroso imporá graves prejuízos aos municípios para ofertar aos cidadãos hospitais e escolas minimamente qualificadas.
Diante disso, ouvir de uma pessoa leiga: “Se a Pandemia escancarou justamente a deficiência dos Sistemas de Saúde Pública, não seria oportuno ampliar as fontes de financiamento dos serviços públicos e profissionalizar sua gestão, para nunca mais precisarmos enterrar centenas de milhares de pessoas vitimadas de COVID 19, enquanto milhões de brasileiros são submergidos no obscurantismo da desinformação ocasionada pela educação defeituosa?”
Os detratores do Distanciamento Social e outras pessoas iletradas a serviço dos “Eles” dirão que o tratamento precoce com o Kit Covid e a implantação da “Escola sem Partido” são medidas suficientes para livrar o Brasil da Ideologia de Gênero e promover a reabertura da Economia, sem gastos desnecessários com vacinas e livros feitos por esquerdistas que querem doutrinar e transformar o cidadão de bem num jacaré.
E quanto ao cidadão comum, para quem a educação de qualidade é a única Carta de Alforria para a sua prole, forjada na privação e no abandono; e cujo mais efetivo plano de saúde de que pode dispor é jamais adoecer para não repetir a sina trágica de seus conterrâneos e entes queridos que morrem em macas imundas nas intermináveis filas de espera por um exame, uma cirurgia, um ventilador respiratório. Entenderá ele, algum dia, que, prerrogativas e privilégios, não só são as mesmas coisas, como são sempre atribuídas às mesmas pessoas? E que quando se diz que todos são iguais perante a lei, quer-se, na verdade, afirmar que alguns são mais iguais que os outros, porque, enquanto os “ELES” refestelam-se na benevolência do tesouro público, o Estado aprofunda o desprezo que nutre pelo povo?
É por isso, que no nosso ‘Capitalismo de Compadrio’, magos das finanças e banqueiros infastidiosos apresentam sempre mirabolantes planos de contenção fiscal, impondo economias irracionais no investimento do dinheiro público, sucateando os serviços essenciais ao cidadão, com o propósito indisfarçável de fazer superávit generoso para honrar os chamados serviços da impagável dívida com especuladores abutres.
Diante disso, em inofensivo jogo de palavras, imploro: “não deixeis que a saúde pública se iguale à privada!”. E atentemos para o fato de que, sendo os gestores hoje obrigados a investir parte dos pesados impostos em educação e saúde, escolas e hospitais são diuturnamente depredados, imagine quando eles próprios tiverem o poder de decidir quando vai investir nesses serviços?
Por: Adão Lima de Souza
E APOIS! – ELESIM! – Democracia ou barbárie?
OS “ELES” QUEREM NOS FAZER CRER que a população brasileira não sabe escolher presidente, como dizia a canção dos anos oitenta. É o caso do Partido dos Trabalhadores, que após treze anos de desmandos e muitos estratagemas de corrupção para subjugar a ‘res pública’ e transformar a democracia num jogo de interesses hábil a locupletar seus maiores expoentes, quis convencer a todos que era a melhor alternativa para preservação da mesma democracia vilipendiada por Lula e seus sequazes.
Diferentemente, porém, pensava o cidadão dito comum, conduzindo a campanha de seu candidato predileto como se fosse ele próprio o ungido ao cargo de mandatário maior. E sem se deixar convencer dos alertas acerca dos discursos odientos proferidos pelo presidenciável de direita, o povo cansado dos crimes de lesa-pátria da dita esquerda caviar resolveu apostar suas fichas no desconhecido, no inominável, no “coiso”, porque apenas o cidadão tem a medida exata de soberania para dizer: ELENÃO!
Diante disso, ouvir de uma pessoa leiga: “Se tem que escolher entre um caminho que já deu errado e um que pode dar errado, não há dúvida que se deve errar com o pode: ELESIM!”. Os analistas políticos do Facebook e outras pessoas letradas a serviço dos “Eles”, dirão que a tal democracia depende sempre de certo grau promiscuidade, e que, embora nos tenham roubado à exaustão, o mais acertado seria votar nos mesmos bandidos de outrora, pois somente eles poderiam dar sustentação ao regime democrático que só os beneficiou até agora.
E quanto ao cidadão que assiste diariamente seus entes queridos serem assassinados nas ruas violentas ou nos hospitais sucateados, enquanto o ex-presidente operário se empapuça nas regalias compradas com os milhões que acumulou com seu trabalho desapegado, prestando pequenos favores a empreiteiros inescrupulosos, criminosos cheios de ojeriza pela Lei e pelo sacrifício de trabalhadores desafortunados, entenderá algum dia que quando se diz que todos são iguais perante a lei, quer-se, ao mesmo tempo, dizer que a Lei não é igual para todos, porque uns são mais iguais que outros?
Por essas e outras, o cidadão, embora ainda preso à servidão de consciência pelo pão e o circo que “Os Eles”, apostando na impunidade, e protegidos pelo arcabouço infindável de leis feitas sob encomenda para satisfazer suas iniquidades, impuseram ao trabalhador enquanto simulacro de democracia, resolveu dar um basta na prepotência daqueles que não mais puderam maquiar o profundo desprezo que sempre nutriram pelo povo. O que me faz recordar da irreparável sentença prelecionada por um professor amigo meu ao afirmar que no Brasil impera a total “insignificância do cidadão perante o Estado”.
Contudo, como se afirma por aí que cada povo tem o governo que merece, e como já se vem de uma enorme decepção, atentai bem, incauto eleitor, para repudiar com veemência a conciliação nacional nos moldes do Duque de Caxias, conforme prometera o eleito Bolsonaro em seu primeiro discurso, pois nesse acordo para pacificar o Brasil centenas de estancieiros pobres, negros e índios foram sacrificados na guerra dos farrapos. A vigilância será a fronteira entre a democracia e a barbárie.
Por: Adão Lima de Souza
E APOIS! – LAVA JATO: O STF CONSPIRA PARA SABOTAR?
OS “ELES” QUEREM NOS FAZER CRER que seja prerrogativa institucional da Suprema Corte, diante da crise moral que assola o país, atuar pela manutenção da impunidade dos caciques políticos que sempre tomaram as instituições de assalto, transformando-as em feudos privados, sem nunca sofrer ameaça alguma de responder pelos crimes cometidos contra os interesses do povo. É o caso da reanálise de matéria criminal recentemente decidida pelo plenário do Supremo Tribunal Federal, em que se consignou que não há violação de garantias constitucionais o cumprimento provisório de pena por parte dos delinquentes de luxo que veem sucumbir seus recursos protelatórios na segunda instância judicial.
Diferentemente se dá nos países ditos civilizados, onde além de efetivamente se assegurar o direito constitucional a ampla defesa e o contraditório, tem-se asseverado que todo e qualquer cidadão se submeterá ao regramento do mesmo Código de Processamento Criminal, não restando a margem vergonhosa que aqui há de criminosos ricos procrastinarem o cumprimento da sentença até o crime prescrever, livrando-os da responsabilidade penal imposta ás condutas reprováveis pela sociedade brasileira.
Diante disso, ouvir de uma pessoa leiga: “Se no Brasil a Corte Suprema de Justiça impõe regras penais rígidas contra a população pobre e preta, enquanto flexibiliza normas imprescindíveis à integridade de um sistema punitivo apto a coibir associações criminosas fincadas nas entranhas das instituições estatais, garantindo a impunidade de poderosos e ratificando a insignificância do cidadão perante o Estado Brasileiro, então a vingança é o único tipo de justiça efetivo”. Os Jurisconsultos inimigos da Lava Jato e outras pessoas letradas a serviço dos “Eles” dirão que, pela envergadura e importância dos direitos e garantias fundamentais de nossa Carta Magna, a prisão do criminoso abastado somente é consonante com a constituição depois de passada em julgado em trânsito eterno.
E quanto ao dito cidadão comum, que começa a cumprir a pena desde a pré-instância da delegacia de polícia, desde o “teje preso”, entenderá ele, algum dia, que rigidez constitucional bem pode ser margem de manobra para assegurar o Status Quo da impunidade “Dos Eles”, impondo-se, a título de prerrogativa inafastável, o privilégio de impetrar todo tipo de crime contra quem entender ser legalmente matável? E que, quando se fala em tipificação penal, quer-se, ao mesmo tempo, dizer que não é a conduta e sim o tipo social que a pratica que circunscreve as circunstâncias elementares do crime?
Por essas e outras, é que os criminosos locupletados à custa do erário se regozijam na impunidade maioral, já que jamais faltarão teóricos de plantão hábeis em suscitar a inconstitucionalidade de medidas moralizadoras como as prisões deflagradas no âmbito da Operação Lava Jato, fazendo valer uma hermenêutica jurídica capaz de consubstanciar privilégios em prerrogativas de direitos e garantias constitucionais, sob o pretexto de que a boa justiça se faz com a vedação de acordos de colaboração premiada com investigados ou réus presos, afrouxamento do regramento dos acordos de leniência e, o tema objeto de interesse do STF, que é a proibição de execução provisória de sentença penal confirmada em segunda instância, demonstrando o profundo desprezo que nutrem pelo povo.
Então, como dizem os juristas mais afoitos: “O Direito exige do povo sacrifício e perseverança na retidão de conduta. Sendo certo que, em se tratando de crime cometido por pobre, a acusação serve apenas de pretexto para se condenar”. Porém quando o autor do crime é um doutor sempre estamos inclinados a questionar porque alguém de posição tão honrosa agiria sem o devido bom senso. EU É QUE NÃO ACREDITO MAIS NOS “ELES”. E VOCÊ?
Por: Adão Lima de Souza
E APOIS! – CEF: AOS CLUBES DE FUTEBOL… MUITO DINHEIRO! AOS HOSPITAIS… QUE SE DANEM?
OS “ELES” QUEREM NOS FAZER CRER que investir montanhas de dinheiro em times de futebol, enquanto hospitais ficam à míngua, sem dinheiro nem para comprar esparadrapos, gazes, algodão, como vem ocorrendo no Estado do Rio de Janeiro, não seja uma demonstração mais que suficiente de crueldade e desprezo pelo cidadão brasileiro. É o caso do Governo Federal que, através da Caixa Econômica, vai, apesar da forte crise econômica e fiscal reclamarem aperfeiçoamento do gasto público, injetar mais de R$ 100 milhões este ano nos clubes de futebol, principalmente no Flamengo e no Corinthians, que como os demais financiados com o dinheiro do contribuinte, costumam pagar salários milionários a jogadores medianos.
Diferentemente seria se o povo brasileiro não fosse tão fácil de ser manobrado. Se não bastasse apenas ser torcedor do Flamengo ou do Corinthians para ficar feliz com a farra financeira feita com o dinheiro pago pelo cidadão em impostos e com os bilhões resultantes dos caríssimos serviços bancários e taxas exorbitantes cobradas pelos banqueiros autorizados pelo Banco Central do Brasil, controlado – a exemplo da generosa Caixa Econômica – pelo Governo Federal. Se não admitisse toda essa grana desperdiçada para financiar o enriquecimento e as falcatruas dos dirigentes de futebol, quem sabe o torcedor-cidadão atentaria para o fato de que o setor de entretenimento, liderado pelo cinema, a música e o futebol não conhece crise econômica, ou seja, nele jorra dinheiro aos borbotões o ano todo, vejam os milhões que a China injetou no Corinthians.
Diante disso, ouvir de uma pessoa leiga: “se o país passa pela maior crise de saúde pública de sua história, com hospitais a beira da bancarrota financeira, número alarmante de casos de dengue e microcefalia grassando em todas as unidades da federação, pondo em risco a saúde mental da futura geração de brasileiros, mas a presidente de plantão prefere privilegiar os milionários clubes de futebol, já tão beneficiados por leis feitas sob encomenda para abarrotar seus cofres de dinheiro ou perdoar suas dívidas fiscais, em detrimento ao direito à saúde, então não resta dúvida sobre o profundo desprezo que esta governante nutre pelo povo”. Os Cartolas e as pessoas letradas a serviço dos “Eles” dirão que ao trabalho, deve-se juntar o pão e o circo para que a vida não seja tão vazia de distração e gracejo.
E quanto ao contribuinte, o cidadão comum que torce todo dia para nunca adoecer, pois este é o melhor plano de saúde que ele pode usufruir, a fim de não morrer à míngua em macas fétidas e corredores empestados de infeção nos hospitais-necrotérios mantidos pelo que os presidentes necrófilos chamam de melhor sistema público de saúde do mundo… O SUS, entenderá ele, algum dia, que, quando a Constituição Federal diz que a Saúde é direito de todos e dever do Estado, quer-se, todavia, ao mesmo tempo reafirmar que o crucial não é o que diz a Lei, mas, sim, quanto custa fazer a lei funcionar, pois acesso universal e igualitário ao SUS não quer dizer exatamente proteção e cuidado?
E é nesse pensar que “Os Eles”, sempre que promovem derrame de dinheiro público no financiamento do velho pão-e-circo, bem traduzido, hoje, pelo esporte de massa que é o futebol, o fazem para acalentar cruelmente a certeza irrefutável de que o cidadão é de uma total insignificância perante o Estado, pois, pelo povo, nada mais nutrem senão um profundo desprezo.
Então, como diz a sabedoria popular: “Se a Saúde Pública se aproxima cada vez mais da “privada”, quem sabe quando for obrigatório aos membros do Poder Executivo, do Poder Legislativo e do Poder Judiciário recorrerem ao SUS se necessitarem de atendimento médico e hospitalar, tenhamos de fato um tratamento de Saúde Privada”. Até lá ficaremos na torcida para que outros milhões destinados à farra do futebol um dia chegue aos hospitais. EU É QUE NÃO ACREDITO MAIS NOS “ELES”. E VOCÊ?
Por: Adão Lima de Souza
E APOIS! – NUNCA ANTES NA HISÓRIA DESSE PAÍS… A LAVA JATO
OS “ELES” QUEREM NOS FAZER CRER que vinte e sete anos depois da instauração da Nova República, pela Constituição Cidadã, não seja tempo demasiado para consolidar a igualdade entre eleitores e eleitos, afastando as práticas nefastas de salvaguardar dos rigores da Lei políticos inescrupulosos, habituados, portanto, a pilharem os cofres públicos e se valerem da confusão reinante entre prerrogativas e privilégios, imunidades e impunidades.
E isto se mostra clarividente quando analisamos a trajetória pecaminosa de que lança mão a nossa classe política para se perpetuarem a frente dos negócios do povo. Numa tentativa, desde épocas remotas da história do Brasil, bem sucedida desses administradores públicos em consolidar instituições verdadeiramente antidemocráticas e antirrepublicanas, carcomidas pelas mazelas do personalismo e da imoralidade e tão corriqueira e fatalmente nocivas a qualquer nação que, ao invés de expurgar do cotidiano as práticas coronelistas do clientelismo e do assistencialismo eleitoreiro, transformaram as condutas reprováveis em vantagem lícita inescapáveis à captação de sufrágio eleitoral e eternização no poder.
Diante disso, ouvir de uma pessoa leiga: “se não formos capazes, ainda de iniciar o processo de amadurecimento republicano que a sociedade brasileira almeja no trato da coisa pública, pois continuamos a contemporizar com o modo peculiar e antirrepublicano como as instituições são tomadas de assalto pelas oligarquias remanescentes, passando de pai para filho o controle sobre elas, como as malversadas capitanias hereditárias, então, neste ‘absolutismo disfarçado’, relaxar a prisão de um senador que tenta embaraçar o bom funcionamento da Justiça no maior escândalo de corrupção de que se tem notícia seria um ato consistente tão somente na oposição e/ou resistência aos regulamentos, às normas, às leis, enfim, apenas o que, para distinguirmos jovens de bandidos, chamamos de delinquência”.
Os Cientistas Políticos, os Juristas e outras pessoas letradas a serviço dos “Eles” dirão que o país carece, ainda, de experiência republicana mais consolidada, onde o cidadão compreenda que furtos e roubos e improbidades, se sopesados de forma adequada, pelo agente consumador da conduta, reclama por punições distintas.
E quanto ao dito cidadão comum, que simplesmente se baseando no seu endereço, na cor da sua pele e nos caraminguás que carrega nos bolsos, qualquer esforçado e “democrático juiz”, defensor da ordem e dos bons costumes, o encarcera sob a égide de proteger os cidadãos de bem de tão periculoso mal feitor, sem ao menos sopesar se a conduta perpetrada deveria ou não ser julgada pelos pares do acusado, entenderá, algum dia, que manter uma boa parcela de criminosos é pré-requisito indissociável e imprescindível para a manutenção de qualquer sociedade capitalista? E que, quando se diz que Direitos Humanos só deveriam servir para os Humanos Direitos, quer-se, ao mesmo tempo, dizer que tratar de forma desigual os desiguais nada mais é que concretizar o cânone maior da justiça, dando a cada um o que é seu, ou seja, ao rico as bonanças; aos pobres a miséria e o cárcere?
É, por essas e outras, que eu creio na Lava Jato, esse lançar de luzes sobre esta cidade corrupta que é o Brasil dos entraves burocráticos criados pelos apaniguados políticos. Os mesmos que ocupam ilegalmente as funções do Estado e, num vilipêndio voraz, dilapidam o erário, com o objetivo escuso de subjugar o cidadão para perpetuar no comando a mesma classe deletéria de governantes que se revezam no poder desde o Império, demonstrando o profundo desprezo que nutrem pelo povo e a insignificância que o Estado “Dos Eles” reserva ao cidadão.
Então, como acertadamente sentenciou a ministra do STF, Carmem Lúcia: “(…) a maioria de nós, brasileiros, acreditou na esperança vencendo o medo; depois descobrimos que o cinismo tinha vencido aquela esperança; e agora que o escárnio venceu o cinismo. Aviso aos navegantes dessas águas turvas de corrupção e das iniquidades: criminosos não passarão a navalha da desfaçatez e da confusão entre imunidade, impunidade e corrupção. Não passarão sobre os juízes. Não passarão sobre a Constituição do Brasil”. Deste modo, viva Carmen Lúcia, viva este sopro de dignidade do Senado e do STF, viva Sérgio Moro, viva a Lava Jato e todos aqueles que de uma forma e de outra contribuem para tornar este num país de vergonha. EU É QUE NÃO ACREDITO MAIS NOS “ELES”. E VOCÊ?
Por: Adão Lima de Souza
E APOIS! – ENEM: OPORTUNIDADE OU EXCLUSÃO?
OS “ELES” QUEREM NOS FAZER CRER que a melhor forma de democratizar o ensino superior no Brasil é através de exames excludentes, cujos critérios avaliativos perpassam ao longe do que se pode chamar de processo isonômico. É o caso do Exame Nacional do ensino Médio, ENEM, que se consubstancia num verdadeiro tratamento igualitário entre os desiguais, perpetuando, portanto, as desigualdades. Pois as famílias abastardas que, tradicionalmente, sempre ocuparam as vagas nas melhores universidades públicas, as federais, por nunca lhes faltar recursos para enviar seus filhos a qualquer lugar do país, é quem continua se beneficiando.
Diferentemente, dá-se, porém, como os filhos da classe trabalhadora, cada vez mais longe do sonho do curso superior, devido o desequilíbrio de armas entre eles e os filhos dos “Eles”, já que estes últimos frequentam as melhores escolas de ensino básico, preparando-se para o ENEM, enquanto os primeiros atrofiam ainda mais sua escassa inteligência, minguando nas cadeiras desconfortáveis dos depósitos de embrutecimento que o governo denomina, e, resignados, nós aceitamos chamar de escola pública. E, desse modo, vão os filhos da opulência se eternizando nas funções de comando.
Diante disso, ouvir de uma pessoa leiga: “Se no Brasil o sujeito só tem importância se é doutor, mas não há universidade suficiente para fabricar os doutores que o país precisa, então está na hora de importar, além dos médicos cubanos, outros profissionais mais eficientes que os nossos, para ensinar ao jovem brasileiro o que nossas escolas não conseguem”. Os educadores e outras pessoas letradas a serviço dos “Eles” dirão que, pela atual conjuntura educacional do país, em que os investimentos só tendem a crescer, não tardará a sermos reconhecidos como grandes cientistas.
E quanto ao jovem que nunca teve acesso a uma publicação científica, por serem elas quase inexistentes no Brasil dos doutores de “status” e dinheiro, tendo que responder a questões formuladas no ENEM com base nestes “folhetins científicos” de língua inglesa, entenderá algum dia que esse tipo de exame, assim como os antigos vestibulares, supre, ao mesmo tempo, a escassez de ofertas de vagas pelo Estado e a necessidade de investimentos em alunos de boa formação básica? E que, quando se fala em educação para todos, quer-se, ao mesmo tempo, dizer que apenas alguns privilegiados terão esse direito?
Por essas e outras, é que temos uma juventude letárgica, perdida num amálgama de preocupações frívolas, inúteis. Uma juventude acrítica ante a grandiloquência “Dos Eles” em pré-fabricar discursos rebuscados para manter o “status Quo” de uma classe parasitária e indiferente, que despreza o povo ao subsidiar a tese de “total insignificância do cidadão perante o Estado”, enquanto refestela-se na benevolência dirigida das políticas públicas.
Então, como se diz por aí, que padece de tremenda ingenuidade aquele que crê numa justa divisão de oportunidades entre ricos e pobres, sem que uma colisão provoque a devida ruptura, invertendo a ordem das coisas para que sejam os iguais tratados de modo igual e os desiguais de modo desigual, conforme preceitua o bom direito, não há como esperar um por vir. EU É QUE NÃO ACREDITO MAIS NOS “ELES”. E VOCÊ?
Por: Adão Lima de Souza
E APOIS! – PEDALADAS FISCAIS OU CRIME CONTRA AS FINANÇAS PÚBLICAS?
OS “ELES” QUEREM NOS FAZER CRER que a tenacidade dos termos astuciosamente empregados arrefecem os atos consumadores da conduta e, consequentemente, atipifica o crime. É o caso do Governo Federal que, por meio de manipulações contábeis, ditas brandamente de pedaladas fiscais, tenta convencer o Tribunal de Contas da União (TCU) que por ser prática reiterada de Governadores de Estados e de seus antecessores na Administração Federal, a execução orçamentária destoante com os preceitos legais seria perfeitamente lícita, afastando, portanto, a tese de fraude contábil que se assoma notória.
Diferentemente das empresas privadas, cuja contabilidade é submetida a rígido controle legal, podendo administradores e contador responder por fraude contábil se, com dolo, ficar caracterizado que houve manipulação, falsificação ou alteração de registros ou documentos, de modo a modificar os registros de ativos, passivos e resultados; apropriação indébita de ativos, supressão ou omissão de transações nos registros contábeis, registro de transações sem comprovação e adoção de práticas contábeis inadequadas quando da elaboração de registros e demonstrações contábeis, bem como de transações e operações da entidade, tanto em termos físicos quanto monetários.
Diante disso, ouvir de uma pessoa leiga: “Se as tais pedaladas fiscais foram consumadas porque é prática comum em outras instâncias governamentais, então, segundo normatização do Conselho Federal de Contabilidade, os erros foram intencionais, ou seja, um plano deliberado cujo objetivo é sempre gerar prejuízos ao erário, e isso reclama reprimenda adequada para assegurar de fato ao contribuinte a fiscalização e o controle externo do dinheiro do imposto pago por ele”. Os Peritos Contábeis e outras pessoas letradas a serviço dos “Eles” dirão que a decisão final sobre se as contas rejeitadas pelos Tribunais de Contas são ou não ilegais, é de competência exclusiva do Legislativo, e por extensão, do cidadão, e que, portanto, uma base política sólida descaracteriza o crime fiscal.
E quanto ao cidadão comum, para quem o erro simples na declaração do Imposto de Renda autoriza logo a Receita Federal a exigir explicações urgentes, sob pena de indisponibilidade de sua conta salarial, pois, incorrendo na menor dificuldade em explicar a origem ou o destino de seu próprio dinheiro é prontamente autuado como infrator. Entenderá ele, algum dia, que, prerrogativas são atribuições da Lei e privilégios, frutos da árvore envenenada da corrupção e da impunidade nos Tribunais de araque? E, por fim, que quando se fala que à Administração Pública é dado fazer somente o permitido por Lei, ao contrário do cidadão dito comum, para quem a fronteira de seu agir é a vedação legal entre o regular e o ilícito, quer-se, porém, ao mesmo tempo reafirmar que o crucial não é o que diz a Lei, mas, sobretudo, quem diz o que é dito pela Lei?
É, por essas e outras, que a “Derrama” do dinheiro público perdura nas administrações “Dos Eles”, pois sempre poderão nomear capatazes de luxo para o Conselho dos Tribunais de Contas, a fim de que a malversação orçamentária fique impune, enquanto as orgias com o erário são dirimidas pelo batalhão de subordinados no balcão de negócios em que se transformaram os parlamentos brasileiros.
Então, parodiando certa maneira de ver as coisas, pode-se afirmar que: “No Brasil, a prerrogativa mais utilizada pela Administração Pública é o direito à arbitrariedade”. Logo, quando os governantes se furtam ao dever de transparência escancara as portas à prática das mais perversas condutas de corrupção, já que, principalmente na Administração Pública, o que não pode ser visto, via de regra, é o mais praticado. EU É QUE NÃO ACREDITO MAIS NOS “ELES”. E VOCÊ?
Por: Adão Lima de Souza
E APOIS! – A MAIORIDADE PENAL OU IMPUNIDADE MAIORAL?
OS “ELES” QUEREM NOS FAZER CRER que o problema da criminalidade alarmante no Brasil se resolveria com a simples redução da maioridade penal de dezoito para dezesseis anos. Como se o recrudescimento de penas pudesse, num passe de mágica, impedir garotos, sucumbidos pelo desespero e condenados pelo abandono, de matar, estuprar, roubar ou esfaquear pessoas, inocentes ou não, por alguma necessidade ou por pura diversão.
Descaradamente, agora, que a população carcerária cresceu setenta e quatro por cento nos últimos doze anos, tenta-se conter a proliferação da violência, pelo velho subterfúgio casuístico da fabricação, a toque de caixa, de leis inservíveis, destinadas a ludibriar o povo com promessas vazias de pacificação social, sem, contudo, atentar-se à perversidade dessa nossa sociedade brasileira, eternamente dividida pela brutal desigualdade entre os que têm tudo em demasia e os que de demasiado só possuem a miséria e o desespero.
Diante disso, ouvir de uma pessoa leiga: “Se uma nação nega as suas crianças a oportunidade de serem educados, então, não lhe assiste direito nenhum de querer punir seus jovens”. Os Jusmenoristas e outras pessoas letradas a serviço dos “Eles” dirão que, quando todas as tentativas de fazer funcionar o Estatuto da Criança e do Adolescente resultaram em total fracasso na ressocialização pelo internamento e o amparo, só resta ao país, em nome da Segurança e da Ordem Pública, entregar a reeducação dos seus jovens infratores a criminosos mais experientes e perversos para que aprendam pelo menos a obedecer a lei do crime, vigente no cárcere.
E quanto ao jovem cidadão, alijado das condições mínimas de uma digna existência material, soterrado pela violência e a incompreensão, sobrevivendo à duras penas em campos de concentração modernos, carinhosamente alcunhados de periferias ou favelas, entenderá, algum dia, que o direito sagrado de viver e de morrer perpassa sempre pela decisão de quem nada conhece de dor e desesperança? E que quando se diz que ninguém será punido sem crime anteriormente definido em Lei e pena previamente cominada, quer-se, todavia, ao mesmo tempo, afirmar que não faltará lei para definir como crime e cominar previamente pena aos desejos dos desafortunados?
Por essas e outras, é que “Os Eles” reivindicam reverências como cidadãos pacíficos e ordeiros, pois o Estado nunca intervém com o Direito Penal nos crimes que cometem cotidianamente, já que os outros ramos do Direito sempre conseguem preveni-los de qualquer culpabilidade pela conduta ilícita que é sua praxe. E assim, protegidos na impunidade, demonstram, cabalmente, que o cidadão é de uma total insignificância perante o Estado, devotando ao povo o profundo desprezo que nutrem.
Então, como dizia Pitágoras: “Educai as crianças para não ser preciso punir os adultos”. Assim, conforme certa maneira de ver as coisas, pode-se afirmar que a solução para a criminalidade não é o direito penal, com recrudescimento de penas. E ademais, pelo estado de total falência do sistema penitenciário brasileiro, é factível admitir que o direito penal passou a ser parte do problema. Por fim, já dizia Raul: “baseado em quê você pune quem não é você?” EU É QUE NÃO ACREDITO MAIS NOS “ELES”!
Adão Lima de Souza
E APOIS! – A PÁTRIA EDUCADORA PODE ESPERAR.
OS “ELES” QUEREM NOS FAZER CRER que a melhor maneira de consolidar um projeto educacional para o Brasil é considerar os recursos aplicáveis como gastos passíveis de contingenciamento. É o caso das medidas econômicas adotadas pelo atual governo de plantão, onde, numa canetada perversa e inconsequente, a presidente retirou R$ 9,423 bilhões do investimento programado para educação, com o propósito indisfarçável de estancar a sangria perpetrada por sete anos nas finanças públicas, decorrente da fortuna incalculável desperdiçada com a construção de estádios imprestáveis destinados a abrigarem uma Copa que de antemão todos sabiam ser só prejuízos.
Descaradamente, agora, tenta-se conter a hemorragia causada pela malversação do erário depenando o pobre do contribuinte, que nunca concordaria com a suntuosidade dos santuários de futebol se soubesse que teria surrupiado até o último dos seus parcos caraminguás que percebe com seu trabalho árduo e desesperançoso, enquanto a nossa casta de aristocratas parasitários e devassos se preparam para torrar outra vultosa soma de dinheiro em uma olimpíada que, anunciadamente, será outro retumbante fracasso.
Diante disso, ouvir de uma pessoa leiga: “Se toda essa política econômica é uma tentativa do Governo sinalizar ao mercado que cumprirá a meta de superávit primário de R$ 66,3 bilhões, e, por isso, é preciso sucatear mais ainda áreas cruciais como saúde e educação, então, a primeira lição desta pátria educadora é que a educação não tem a mínima importância”. Os Doutores de título e de dinheiro e outras pessoas letradas a serviço dos “Eles” dirão que, para o reequilíbrio financeiro do país, relocação de recursos e contenção de despesas com a máquina estatal são medidas inadiáveis, ainda que perpasse por adiar projetos imprescindíveis à emancipação do Brasil.
E quanto ao cidadão, alijado cada vez mais dos escassos direitos sociais e trabalhistas que pretensamente lhe outorga a Constituição, subjugado à lei dura do chão da fábrica, entenderá, algum dia, que direitos e garantias fundamentais podem, a depender de quem detenha o poder no momento, não significar nenhuma coisa e nem outra, pois numa república de desafortunados sacrifícios é quase sempre a regra válida? E que quando se diz que ninguém será obrigado a fazer alguma coisa senão em virtude de lei, quer-se, todavia, ao mesmo tempo, afirmar que não faltará lei para obrigar a fazer o que não se quer?
Por essas e outras, é que “Os Eles” lidam com o dinheiro público como se fosse um bilhete premiado de loteria, refestelando-se na opulência e na orgia até o último centavo. E assim, seguem demonstrando, cabalmente, que o cidadão é de uma total insignificância perante o Estado, merecedor do profundo desprezo que nutrem pelo povo.
Então, parodiando certa maneira de pensar: “É na educação do povo que se revelam as virtudes do governo”. Ademais, se a sina desse país tupiniquim é mesmo ser pátria educadora, ouçamos Oscar Wilde quando diz que a educação é uma coisa admirável, porém, nada do que vale a pena saber pode ser ensinado. EU É QUE NÃO ACREDITO MAIS NOS “ELES”!
Adão Lima de Souza
E APOIS!- CPI DA PETROBRAS: PROBIDADE SACROSSANTA.
OS “ELES” QUEREM NOS FAZER CRER que a população brasileira ganharia mais se nada fosse investigado nunca. É o caso da CPI da Petrobras, em que num jogo de chantagem entre oposição e situação, convencionou-se que a melhor investigação é aquela que, negando a força dos fatos, conclui que nada há a investigar. E, deste modo, continua prevalecendo a tese de que a forma justa de fiscalizar o dinheiro público é sempre um fazer vista grossa à roubalheira dos outros.
Diferentemente, porém, dá-se com o cidadão dito comum, a quem compete sempre o ônus da prova, ainda que a lei diga que lhe é assegurada a presunção de inocência, pois sequer possui os recursos indispensáveis que lhe oportunizariam se esquivar da culpa imputada, já que sua periculosidade é presumida em virtude de sua cor e condição social. Enquanto isso, as autoridades gozam da prerrogativa de julgarem a si mesmos, definindo se a conduta de se locupletarem à custa do erário configura crime ou simples desaviso, por parte de quem, tendo a função de salvaguardar os princípios republicanos, consolidam a manutenção de favores escusos.
Diante disso, ouvir de uma pessoa leiga: “Se o Parlamento, a casa do povo, cuja função precípua é fiscalizar os outros poderes, utiliza-se de suas prerrogativas para garantir a impunidade daqueles que pilham os cofres públicos, então não há que se falar em República e, sim, Corruptocracia como forma federativa de governo”. As raposas políticas e outras pessoas letradas a serviço dos “Eles”, dirão que a governabilidade depende dessa promiscuidade entre os poderes, como recurso indispensável à sustentação do regime democrático.
E quanto ao cidadão que arca com os preços exorbitantes da gasolina praticados pela Petrobras, patrimônio expressivo do orgulho desse país de poucos donos, entenderá algum dia que para manter os privilégios e a luxúria de nossa casta de autoridades, faz-se mister a leniência de todo povo trabalhador, autorizando, ainda que inconscientemente, o desvio dos recursos destinados ao custeio dos serviços essenciais, a fim de financiar a ganância dos governantes de plantão? E que quando se diz que constituem objetivos fundamentais de nossa insciente e incipiente República promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade, quer-se, todavia, ao mesmo tempo, afirmar que a Lei não admitirá quaisquer outras formas de descriminação?
Por essas e outras, que “Os Eles”, apostando na impunidade, e protegidos pelo batalhão de subordinados no parlamento, fazem orgias com o dinheiro do contribuinte. E, assim, a cada novo tenebroso esquema de corrupção, demonstram cabalmente o profundo desprezo que nutrem pelo povo. O que me faz recordar da irreparável sentença prelecionada por um professor amigo meu ao afirmar que no Brasil impera a total “insignificância do cidadão perante o Estado”.
ENTÃO, como se diz por aí: “O político corrupto divide os seres humanos em duas classes: instrumentos e inimigos. Porém, toda corrupção é fruto da nossa indiferença política”. Afinal, como desabafou certo eleitor, “a verdade é que, se porcos pudessem votar, o homem com o balde de comida seria eleito sempre. Não importando quantos porcos ele já tenha abatido na pocilga ao lado”, porque cada povo tem os políticos que merece. EU É QUE NÃO ACREDITO MAIS NOS “ELES”! E VOCÊ?
Por: Adão Lima de Souza
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