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Okamotto viabilizou lavagem de R$ 1,2 mi do dinheiro da OAS a Lula, diz Lava Jato
A Procuradoria da República afirmou em relatório ao juiz federal Sérgio Moro que o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, ‘viabilizou, entre janeiro de 2011 e janeiro de 2016, a lavagem de R$ 1.292.210,40 do dinheiro da OAS em favor de Lula’. O valor é referente ao pagamento, durante cinco anos, do aluguel de dez guarda-móveis usados para armazenar parte da mudança do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva quando ele deixou o Palácio do Planalto no segundo mandato.
“Não pairam dúvidas sobre a atuação ilícita de Paulo Tarciso Okamotto na viabilização do custeio pela OAS do armazenamento de bens pessoais de Lula junto à Granero Transportes”, sustenta o documento de 89 páginas, subscrito por onze procuradores da força-tarefa da Lava Jato.
“A investigação colheu evidências de que a OAS também repassava vantagens indevidas a Lula por meio de pagamento de contrato de armazenagem de bens pessoais junto à Granero Transportes, com adoção de medidas de ocultação de origem e propriedade dos bens para fins de conferir aparência lícita ao repasse de valores provenientes de infrações penais praticadas no âmbito da Petrobrás”, afirmam os procuradores.
COM A PALAVRA, O INSTITUTO LULA
Em nota divulgada na noite de sexta, o Instituto Lula afirmou que a mudança foi providenciada pela Presidência da República. “A maior parte foi levada para uma empresa de guarda-móveis, parte para o apartamento de Lula e São Bernardo e parte para o Sítio Santa Bárbara, com anuência dos proprietários”, informou a entidade, que citou a Lei 8.394/91 e o Decreto 4.344/2002. “Determina que os ex-presidentes são responsáveis pela guarda e preservação do acervo que acumularam no exercício do cargo.”
“Ao final de seu governo, a Presidência da República providenciou triagem e entrega do acervo documental privado do ex-presidente Lula, da mesma forma como procedeu com seus antecessores, nos termos da lei 8.394/91 e do decreto 4.344/2002. Parte deste acervo está em processo de catalogação e tratamento para cumprir a legislação, em projetos coordenados pelo Instituto Lula, a exemplo do que é feito com o acervo privado de outros ex-presidentes brasileiros.”
COM A PALAVRA, ROBERTO TEIXEIRA
A condução coercitiva do ex-Presidente Lula, de diretores e funcionários do Instituto Lula sem prévia intimação e busca e apreensões não foram as únicas ilegalidades cometidas na data de ontem (04/03/2016) pelo Juiz Sérgio Moro e pela “Força Tarefa Lava Jato”.
A leitura do pedido apresentado pela “Força Tarefa Lava Jato” ao Juiz Sérgio Moro indica a intenção do Ministério Público Federal de envolver a minha atuação profissional nas investigações. Moro, ao autorizar as medidas invasivas contra Lula afirmou que “O advogado Roberto Teixeira, pessoa notoriamente próxima a Luis (sic) Inacio Lula da Silva, representou Jonas e Fernando na aquisição, inclusive minutando as escrituras e recolhendo as assinaturas no escritório de advocacia dele”.
O que esses fatos demonstram? Apenas o exercício da advocacia. À época, prestei assessoria jurídica a Fernando Bittar e a Jonas Suassuna na aquisição do “Sítio Santa Barbara”, assim como já representei centenas de outros clientes em assuntos envolvendo Direito Imobiliário. Não há qualquer justificativa para que tal fato seja indicado no pedido do MPF e na fundamentação da decisão judicial que autorizou, dentre outras coisas, medidas invasivas em relação ao ex-Presidente Lula, de cuja defesa também participo.
A situação demonstra a clara tentativa das autoridades de intimidar um dos advogados do ex-Presidente Lula, violando suas prerrogativas profissionais e, por isso mesmo, será levada ao conhecimento da OAB e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).Roberto Teixeira
Ministro promete celeridade na tramitação da ADPF
STF – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fachin prometeu a governadores de Estados do Nordeste celeridade na tramitação da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 188) – relativa aos critérios de partilha pelo Governo Federal dos recursos do salário-educação. Os governadores Paulo Câmara (Pernambuco), Rui Costa (Bahia), Camilo Santana (Ceará), Ricardo Coutinho (Paraíba), Wellington Dias (Piauí) e o vice-governador Carlos Brandão (Maranhão) estiveram hoje pela manhã no STF reunidos com Fachin.
A ideia dos gestores nordestinos é que os recursos sejam distribuídos levando em consideração o número de estudantes das redes estaduais de ensino. Atualmente, a Fundação Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) leva em consideração não só o critério constitucional do número de alunos matriculados, mas também o da origem da fonte de arrecadação. “Isso cria uma distribuição injusta, desigual e que vai de encontro ao que diz a Constituição”, disse Paulo Câmara.
Essa abordagem da FNDE prejudica os Estados do Nordeste. Na avaliação dos governadores, a atual regra viola o preceito constitucional do direito à educação, que estabelece como critério único e exclusivo para a distribuição dos valores relativos ao salário-educação o número de alunos matriculados nas escolas.
“O ministro Fachin se comprometeu a analisar e solicitou algumas informações ao Estados, que serão repassadas para ele nos próximos dez dias”, informou o governador de Pernambuco. De acordo com Paulo Câmara, o ministro do Supremo – que assumiu a relatoria da ADPF no lugar do colega Ricardo Lewandovsky – prometeu analisar com “celeridade” o assunto, para que possa ser colocado na pauta pela presidência do STF. “Saí confiante de que vamos ter uma resposta em breve”, completou o gestor pernambucano.
Governo adia votação para cortar supersalários
BRASÍLIA – Sob risco de sofrer mais uma derrota no plenário da Câmara dos Deputados, o governo fez um acordo hoje para adiar para a próxima semana a votação do projeto de lei regulamentação do teto salarial do funcionalismo.
Enviado pelo governo ao Congresso em regime de urgência constitucional, a medida faz parte do pacote de tentativa de reequilíbrio das contas públicas, mas sofre oposição de setores que abrigam integrantes que podem sofrer corte no contracheque, principalmente o Judiciário.
A projeção do governo é de uma economia de R$ 800 milhões ao ano com a medida.
Hoje o teto do funcionalismo é de R$ 33,7 mil mensais, mas brechas na legislação permitem acúmulos que levam servidores a ultrapassarem esse teto. Em linhas gerais, o projeto do governo exclui do cálculo do teto apenas remuneração de caráter indenizatório, ou seja, de ressarcimento por gastos relacionados à função pública.
Mas setores do Judiciário reclamam que o projeto, acaba por exemplo com o pagamento extra a magistrados e integrantes do Ministério Público que atuem também na Justiça Eleitoral.
O temor do Palácio do Planalto era ser derrotado caso o tema fosse votado hoje. Por isso, a base governista na Câmara fez um acordo e retirou o caráter de regime de urgência do projeto, o que permite que outros temas sejam votados no plenário.
Entre as mudanças que o projeto já sofreu na tramitação no Congresso está a retirada do abono de permanência do cálculo do teto –o abono é o reembolso da contribuição previdenciária ao servidor que, mesmo já tento condições de se aposentar, opta por continuar trabalhando.
A lista remuneratória dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal de fevereiro, por exemplo, mostra o abono de permanência no contracheque de oito deles.
Dilma pede manutenção de decisão sobre rito do Impeachment
BRASÍLIA – presidente Dilma Rousseff apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF), na última sexta-feira (19), um pedido para que a Corte rejeite o recurso apresentado pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para mudar a decisão a respeito das regras para o rito de impeachment.
No documento, a Advocacia-Geral da União pede a manutenção dos três principais pontos aprovados pelo Supremo na véspera do recesso do Judiciário, no final do ano passado. São eles: 1) a proibição de candidaturas avulsas de deputados para compor a Comissão Especial do impeachment; 2) a votação aberta em plenário para a formação da comissão; e 3) o poder do Senado para recusar a instauração de processo contra a chefe do Executivo, mesmo após eventual decisão
No início de dezembro de 2015, Eduardo Cunha autorizou abertura de processo de impeachment contra Dilma, em retaliação ao posicionamento de deputados do Partido dos Trabalhadores, que se manifestaram a favor da cassação do presidente da Câmara no Conselho de Ética da Casa. Cunha é acusado de mentir para seus pares na CPI da Petrobras, ao negar que fosse titular de contas no exterior, o que o Ministério Público Federal mostrou não ser verdade.
O documento apresentado pela presidente Dilma no Supremo evidencia pontos fortes e frágeis do governo em relação à base aliada, tanto na Câmara quanto no Senado. Um deles é o fato de o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), ser aliado do governo federal e já ter declarado que não seguirá a decisão de Eduardo Cunha, um dos maiores adversários do Planalto.
Além disso, o pedido a respeito de votação aberta e proibição de chapas avulsas dá poder ao líderes partidários, no caso, o recentemente eleito líder da bancada do PMDB, deputado Leonardo Picciani (RJ), que é aliado do governo. No ano passado, antes que o STF interrompesse a tramitação sobre o impeachment na Câmara, Picciani tentou compor a cota do PMDB na Comissão Especial do impeachment apenas com parlamentares favoráveis ao arquivamento do processo contra a presidente Dilma. A ação custou a Picciani a destituição — articulada por Cunha e pelo vice-presidente Michel Temer — da liderança, posto que o deputado fluminense conseguiu recuperar em menos de 10 dias.
PETROBRAS: Renan acredita que projeto de Serra será aceito
BRASÍLIA – Pouco antes de se reunir hoje com a presidente Dilma Rousseff no Palácio do Planalto, para discutir propostas para o Pré-sal, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse acreditar que a petista vai concordar com o projeto do senador José Serra (PSDB-SP) que desobriga a Petrobras de ser a operadora única e ter participação mínima de 30% na exploração da camada do Pré-sal. Para o peemedebista, o texto está maduro. O encontro de Renan com Dilma estava marcado para as 17h30.
“Eu acho que a presidente vai concordar (com o projeto), não é uma mudança no marco regulatório, é uma mudança na obrigatoriedade da Petrobras de participar de todos os investimentos do Pré-sal”, disse Renan, na saída do gabinete da liderança do PSDB do Senado após ter recebido o presidente do partido, senador Aécio Neves (MG), uma agenda mínima de pautas que serão defendidas pela legenda este ano.
O presidente do Senado disse que a crise que afeta a Petrobras “obriga” que o Legislativo faça a mudança na regra da obrigatoriedade de operação da estatal. Segundo ele, isso permitirá que a Petrobras possa ser mais “seletiva” em seus investimentos.
Mais cedo, Renan tinha dito que quer votar a proposta em plenário até está amanhã. O líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE), acertou com Dilma mudanças ao projeto.
O peemedebista vai sugerir em plenário duas principais mudanças discutidas com Dilma. Uma delas é a que deixa claro que a estatal terá, na licitação de futuros blocos, direito de preferência de participar das concorrências públicas. Outra é a que determina que caberá ao Conselho Nacional de Política Energética responsabilidade em atribuir se a Petrobras terá ou não preferência em um determinado leilão. Dessa forma, a cláusula de preferência para a estatal não será obrigatória. Se passar, o texto seguirá para a Câmara.
CÂMARA FEDERAL: A nova oposição
Se no PMDB a briga interna acende um sinal de alerta no Governo, um cenário já deixou a gestão federal menos preocupada. A oposição decidiu que poderá votar a favor de medidas legislativas que resultem na melhora econômica. Ou seja, ao invés de fazer uma oposição radical, ampla e irrestrita, o PSDB, por exemplo, decidiu que confrontará os petistas principalmente no tocante à criação de novos impostos.
“Não aceitamos a CPMF, mas não seremos irresponsáveis de não discutir temas importantes que ajudem na retomada do crescimento. Mas isso tudo só pode ser feito se o PT e seus aliados abraçarem a ideia, não somos nós que vamos defender o Governo por eles”, explicou o deputado Miguel Haddad (PSDB-SP), líder da minoria na Câmara.
O discurso dele está alinhado com o do líder do próprio PSDB, Antonio Imbassahy (PSDB-BA). Os tucanos querem evitar de serem marcados como os patrocinadores da política do “quanto pior melhor”. “Temos visto cada vez mais comércios fechando, pessoas perdendo empregos e entendemos que não podemos lutar contra o país. Mas isso não quer dizer que desistimos do impeachment da Dilma. Vamos ajudar a sair da crise, mas não queremos mais três anos dela”, concluiu Haddad.
Escolha de líder do PMDB é teste de fogo para Dilma na Câmara
BRASÍLIA – A escolha de novos líderes partidários na Câmara dos Deputados deve mostrar qual terreno o Governo Dilma Rousseff irá pisar nos próximos meses. Na próxima quarta-feira, o PMDB, partido que tem a maior bancada entre os deputados, definirá se continuará sendo liderado pelo carioca Leonardo Picciani ou se o substitui pelo paraibano Hugo Motta. O primeiro se transformou em um fiel escudeiro do Planalto no fim de 2015 quando negociou cargos para sua legenda e garantiu o apoio em votações específicas. O segundo é um dos membros da tropa de choque no Legislativo do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e, consequentemente, um opositor de Rousseff.
O líder de uma bancada é o responsável por conversar diretamente com todos os membros do partido e por orientar a votação deles. Também é ele quem participa das reuniões com a diretoria da Câmara, ajudando na definição da pauta de votações, e, se for um governista, debate com ministros sobre a expectativa do Executivo sobre um ou outro projeto de lei. Por essa razão, o Governo tem insistido tanto na manutenção de Picciani. “A vitória dele seria uma vitória dupla, porque garantiríamos o apoio em propostas essenciais para o Governo e porque venceríamos o Cunha”, disse um peemedebista.
A estratégia para garantir que Picciani tenha a maioria dos 67 votos do PMDB passa pela eventual ajuda de dois ministros que são deputados licenciados. Celso Pansera, da Ciência e Tecnologia, e Marcelo Castro, da Saúde podem retornar à Câmara apenas para votarem no carioca. “Ainda não está definido, mas aguardamos orientações”, admitiu Castro.
Hugo Motta, por outro lado, tem se posicionado como um parlamentar mais independente do que Picciani, para tentar obter suporte interno. Mesmo tendo o apoio incondicional de Cunha, tem dito que ouvirá mais a bancada do que seu adversário na disputa e que não será, necessariamente, uma oposição, mas uma caixa de ressonância dos parlamentares.
Nas últimas semanas, os dois lados usaram dos meios de comunicação para tentar mostrar força. O grupo de Picciani fez os cálculos de que teria 45 votos a favor, entre eles de Leonardo Quintão, o deputado do PMDB de Minas Gerais que por uma semana ocupou a liderança no ano passado ao destronar o seu colega do Rio. Já os aliados de Motta, dizem que voto de “raposas” não se obtém por meio de declarações oficiais, mas com o “tête-à-tête” que ele tem feito com cada um.
Isto Posto… Zika Zero: Marketing eficiente, medidas ineficazes.
A presidente, tentando reverter um quadro pessoal crônico de descrédito popular quanto a sua capacidade gerencial, mandou à rua, no último sábado, a sua tropa de ministros inoperantes, numa campanha midiática contra o mosquito Aedes Aegypti, vetor da conhecida dengue e o mais recente Zika Vírus, possível causador de microcefalia em bebês.
A medida pode até parecer nobre, entretanto, se mostrará ineficaz diante do histórico quadro de abandono de imprescindível política de saneamento básico. Devendo-se compreender o saneamento em sua acepção mais completa, envolvendo coleta e tratamento de esgoto e lixo; tratamento e distribuição de água potável para consumo das pessoas e, por fim, educação ambiental adequada à convivência saudável nas cidades brasileiras, pautadas pela ausência de planejamento urbano.
Além disso, para ter êxito campanha de tal magnitude, a verdade precisa estar à frente de qualquer informação. Isso quer dizer que mentiras como a que afirma que o mosquito só se reproduz em água limpa, a outra que apregoa serem as residências dois terços dos criatórios do mosquito no país, ignorando os grandes lixões públicos, onde basta a superfície de uma sacola plástica para abrigar dezenas de larvas do Aedes Aegypti. Ou aquelas afirmações que fazem vista grossa quanto as piscinas das mansões de veraneio e as propriedades desocupadas que acumulam lixo aos borbotões, transformando-se em verdadeiros criadouros dos vetores destas pragas que se abatem sobre as pessoas pobres e os trabalhadores; ou, por fim, as que negam a existência de cidades que como a nossa querida Juazeiro-BA ainda hoje é cortada por imensos canais de esgoto a céu aberto, contribuindo para proliferação de mosquitos e infestação de doenças de todo tipo.
Assim sendo, não basta enviar mensageiros inúteis a territórios estranhos, simplesmente para afastar a crítica a uma visível mobilização política, cujo escopo indisfarçável é incutir na cabeça do eleitor brasileiro a ideia de que o governo trabalha como equipe harmônica na defesa dos interesses do cidadão. Principalmente quando este parece só ter devotar as autoridades de plantão, no momento, absoluta e justificável desconfiança quanta a capacidade de alguns milhares de soldados das Forças Armadas, despreparados e desprestigiados pela missão estranha às suas aptidões, obtenham êxito numa guerra onde por mais de trinta anos um exército de mais de 260 mil agentes de endemias, espalhados em todo território nacional, fracassaram em virtude do profundo descaso de gestores públicos como os atuais, os quais tem como preocupação unicamente a sua sobrevida eleitoral.
Isto posto, cara “presidenta”, dizei a verdade aos brasileiros! Dizei que apenas a cidade do Rio de Janeiro realmente interessa agora! Dizei que 367,8 casos para cada 100 mil habitantes é estatística aceitável e não, a despeito do que afirma a OMS, epidemia! Dizei afinal, que assim como foi um sucesso a Copa de 2014, as Olimpíadas de 2016 serão maior ainda, pois, se parodiarmos o bom baiano, morrer de fome, de raiva e de dengue são gestos naturais.
Por: Adão Lima de Souza
Dissidentes discutem deixar o PT e fundar novo partido
Políticos do PT, muitos deles com mandato, deflagraram no fim do ano passado sondagens para a criação de um novo partido. Nos últimos meses, as discussões envolveram cerca de 25 parlamentares, todos eles insatisfeitos com os rumos da legenda nesses tempos de crise. Movimentos sociais também foram acionados para discutir, de forma reservada, a proposta. Dissidentes afirmam que a ideia é retomar as conversas após as eleições municipais deste ano.
Dirigentes do PT têm conhecimento da operação, mas colocam panos quentes. “Isso ficou forte na época do Eduardo Cunha [quanto o governo ainda defendia o diálogo com ele], mas já diminuiu”, disse um petista graúdo.
O ex-governador Tarso Genro (RS), que esteve em algumas das reuniões para tratar do tema, afirma ser “natural” debater o assunto em um período “de grave crise partidária”, mas diz que agora não é o momento para discutir a proposta.
“Sem reestruturar o sistema político, partidos presentes e futuros terão os mesmos problemas”, defendeu Genro.
O PT convidará Lula para participar do programa nacional que o partido veiculará na TV em 23 de fevereiro. A peça será produzida pelo marqueteiro Edinho Barbosa.
No PT e na Esplanada, a conclusão é a mesma: o Instituto Lula subestimou a ofensiva contra o ex-presidente.
Um importante banqueiro reprovou as declarações de Mark Mobius, tido como um dos gurus dos mercados emergentes, apostando na recuperação judicial da Petrobras. “Estão vendendo mais dificuldade para ganhar facilidade ”, reclamou.
Somos todos Lula?
No domingo de Carnaval, os repórteres Vera Rosa e Ricardo Galhardo revelaram que, durante uma reunião com Lula, dirigentes do PT sugeriram a criação de uma rede de apoio a Nosso Guia com o slogan “Somos Todos Lula”. Seria algo como o famoso “Je suis Charlie”, criado depois do ataque terrorista à redação do Charlie Hebdo. Seria, mas jamais será.
“Somos todos Lula”, quem, cara pálida? Nosso Guia queixa-se de que ninguém o defende. Nem ele, pois até agora não deu uma só explicação para seus confortos. Some-se a isso que jamais defendeu o comissário José Dirceu. Talvez não achasse argumentos para fazê-lo.
A vida deu a Lula um sentimento de onipotência que em certos momentos soa irracional, mas é sempre compreensível. Ele e sua mulher, Marisa, saíram daquele Brasil que tem tudo para dar errado. O retirante pernambucano cresceu na pobreza de uma família desestruturada. Sua primeira mulher, grávida, morreu num hospital público. Marisa, seu segundo matrimônio, fora casada com um taxista assassinado, cujo carro passou a ser dirigido pelo pai, também assassinado.
Como dirigente sindical, Lula comandou duas greves históricas que projetaram-no nacionalmente. Ambas resultaram em perdas financeiras para os grevistas, mas isso tornou-se uma irrelevância. Candidatou-se ao governo de São Paulo em 1982 e ficou em terceiro lugar, com 1,1 milhão de votos contra 5,2 milhões de Franco Montoro. Disputou quatro vezes a Presidência da República e perdeu duas eleições no primeiro turno para Fernando Henrique Cardoso.
Metamorfose ambulante, superou todas as adversidades. Elegeu-se, reelegeu-se, colocou um poste na sua cadeira e ajudou a permanência de Dilma Rousseff no Planalto, dando ao PT um predomínio inédito na história do país. Conta a lenda que um áulico atribuiu-lhe a cura de um câncer de um colaborador.
Lula acredita na própria invulnerabilidade. Para quem se reelegeu depois do escândalo do mensalão, tem boas razões para isso. A ideia de multidões vestindo camisetas com a inscrição “Somos todos Lula” reflete o modo de fazer política de um comissariado intelectual e politicamente exausto. Noves fora a piada de que esse poderia ser o uniforme da bancada de Curitiba, marquetagens desse tipo exauriram-se.
É impossível especular como ele sairá das encrencas em que se meteu, mas uma coisa é certa: seus maiores aliados, como sempre, são os seus adversários.
Por: Elio Gaspari
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