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Toffoli é eleito presidente do Supremo Tribunal Federal
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi eleito, hoje, para a presidência da Corte pelos próximos dois anos. A eleição é feita entre os próprios ministros do tribunal.
Toffoli foi eleito com dez votos favoráveis e um contrário – é comum que o ministro que assumirá o posto a presidência vote em seu vice. Ele assume em 13 de setembro.
A eleição foi protocolar. O Supremo adota para a sucessão de seus presidentes um sistema de rodízio baseado no critério de antiguidade. É eleito o ministro mais antigo que ainda não presidiu o STF.
Também na sessão desta quarta, o ministro Luiz Fux foi eleito vice-presidente do Supremo para o próximo biênio.
Após ser eleito, Toffoli agradeceu aos colegas e afirmou que substituir a atual presidente, ministra Cármen Lúcia, é um “grande desafio”, mas ainda assim “muito facilitado”, em razão da “gestão tranquila, mesmo com tantas demandas”.
“Nesses dois anos em que servi como vice-presidente, Vossa Excelência teve o maior diálogo, me colocando sempre partícipe da gestão”, disse.
“O campeão voltou”, diz ministro do Supremo
A soltura de José Dirceu é considerada a “cereja no bolo” por ministros da 2.ª Turma do Supremo, mas ainda haverá um grand finale. “Aspetta il baritono!!!”, avisa um deles, com cadeira na 2.ª Turma. Em tradução livre: “Ah, tão me achando ruim, né? Esperem o barítono”. Além de “rever” a prisão após segunda instância no caso de Dirceu, nos últimos dias o Supremo acabou com a condução coercitiva e rejeitou denúncia com base em delação. Um magistrado resume a semana do seu ponto de vista: “As coisas vão voltar para os eixos. O campeão voltou”.
Grande parte das decisões do Supremo afetou a Lava Jato. Elas ocorreram graças ao alinhamento dos ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski na Segunda Turma.
Quem acompanha os movimentos do trio diz que ele volta a atuar com força em meados de setembro, quando Toffoli assume a presidência da Corte. Até lá, diz um ministro, Lula não será solto.
Fonte: Coluna do Estadão – Andreza Matais
Toffoli envia às instâncias inferiores seis ações penais e uma investigação após restrição do foro privilegiado
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou nesta sexta-feira (4) às instâncias inferiores da Justiça seis ações penais e uma investigação, seguindo decisão desta quinta da Corte de restringir o foro privilegiado de parlamentares.
São elas:
- Deputado Alberto Fraga (DEM-DF) – Entre as ações baixadas por Toffoli para as instâncias inferiores, está um recurso apresentado pelo deputado federal Alberto Fraga (DEM-DF) contra condenação por porte ilegal de armas. O crime teria ocorrido em 2011, antes de ele assumir mandato de deputado federal e por isso, deixará de tramitar no STF. O caso foi enviado ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF), de segunda instância, porque já tramitava em fase de recurso nesta corte quando Fraga assumiu como deputado federal, em 2015.
- Deputado Roberto Góes (PDT-AP) – Outro processo trata de denúncia contra o deputado Roberto Góes (PDT-AP) por supostamente ter aumentado despesas com pessoal nos últimos seis meses de mandato como prefeito de Macapá, no final de 2012. O caso vai para a primeira instância.
- Deputado Marcos Reátegui (PSD-AP) – Um terceiro caso se refere ao deputado Marcos Reátegui (PSD-AP), acusado de corrupção e lavagem de dinheiro – o crime teria sido cometido quando ele era procurador-geral do estado do Amapá, entre 1997 e 2000, antes de assumir o mandato de parlamentar federal, em 2015.
- Deputado Cícero Almeida (PHS-AL) – O quarto processo é uma denúncia contra o deputado Cícero Almeida (PHS-AL), acusado de crime de responsabilidade, dispensa de licitação, prevaricação e desobediência a decisão judicial, quando prefeito de Maceió, de 2004 a 2012. O caso deverá ser encaminhado à primeira instância.
- Deputado Helder Salomão (PT-ES) – Uma quinta ação enviada à primeira instância tem como alvo Helder Salomão (PT-ES), acusado de conceder, como prefeito de Cariacica (ES) e mediante fraude e pagamento de propina, inúmeras permissões de táxi, entre 2011 e 2014. O caso vai à primeira instância, onde já tramitam processo contra outras pessoas sem foro acusadas junto com o parlamentar.
- Deputado Takayama (PSC-PR) – A sexta ação enviada à primeira instância se refere ao deputado Takayama (PSC-PR), acusado de peculato (desvio de dinheiro público) no cargo de deputado estadual, entre 1999 e 2003.
- Deputado Wladimir Costa (SD-PA) – Por fim, Toffoli tirou do STF uma investigação sobre o deputado Wladimir Costa (SD-PA) por suposta prática de tráfico de influência – o caso tramita sob segredo de Justiça e não tem o conteúdo revelado.
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