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Deputados aprovam descriminalização da maconha no Chile
A Câmara dos Deputados do Chile aprovou na última terça-feira projeto de lei que descriminaliza o auto cultivo de maconha para fins recreativos e medicinais – um texto que agora deve voltar para comissões para que alguns artigos sejam alterados.
Após intenso debate, a iniciativa foi aprovada por 68 votos a favor, 39 contra e 5 abstenções. Suas disposições devem agora ser votadas pelo Senado.
– Quando o país não conseguiu controlar o consumo de álcool por menores, sustentar que vamos ser capazes de controlar o consumo e a dependência de maconha entre os menores é, francamente, agir com ingenuidade – disse o legislador Nicolas Monckeberg, do partido de centro-direita Renovação Nacional, durante o debate.
Na esteira oposta, a deputada comunista Camila Vallejo considera ingênua a estimativa de que o auto cultivo represente uma liberação da droga.
– Podemos negar que, quando os jovens usam maconha e não podem cultivá-la, devem recorrer ao tráfico para comprá-la? – abrindo a porta para drogas mais pesadas como a cocaína e a pasta base, argumentou Vallejo.
– Todos sabemos que isso acontece, e quem não sabe provavelmente precisa ir mais às ruas – enfatizou a ex-líder estudantil.
O projeto de lei prevê que os auto cultivadores devem ser maiores de 18 anos, mas em caso de uso terapêutico a maconha poderá ser administrada a menores de idade com receita médica.
Por sua vez, a proibição do uso em vias públicas serão mantidas e se estabelece a posse máxima de 10 gramas por pessoa e 500 gramas por domicílio.
No Chile, a maconha é incluída na legislação como uma droga pesada, e o auto cultivo e a venda são passíveis de punição.
A possível despenalização do auto cultivo da maconha no Chile ocorre numa região que avança no tema da legalização da droga.
Os Estados Unidos legalizaram em vários Estados a maconha com fins medicinais, enquanto o Uruguai deu um passo além e aprovou no final de 2013 uma lei que regula totalmente o mercado da droga.
“O aborto será descriminalizado este ano”
Depois do final da partida em que o Chile perdeu de 2-0 da Holanda. Michelle Bachelet se mostrou sorridente e disposta a ficar com o lado bom: “O Chile jogou bem”. E essa é a tônica também dos três meses em que está em seu segundo mandato de presidente: o otimismo.
Apesar de que, mal chegou, se deparou com um terremoto no norte do país. Apesar de em abril ter enfrentado o maior incêndio na história de Valparaíso, com mais de 8.000 pessoas afetadas, e há duas semanas terem ocorrido inundações no sul, Bachelet diz sentir-se satisfeita, porque nada disso impediu que cumprisse mais de 90% das 56 medidas que se propôs a pôr em marcha nos 100 primeiros dias. E considera que está em condições de erradicar o grande mal do Chile, que é a desigualdade.
No momento, a Câmara dos Deputados aprovou a reforma tributária, indispensável para financiar parte da reforma educacional, o grande objetivo de seu Governo. Apesar das numerosas críticas colhidas na oposição, nos próximos meses a reforma será aprovada pelo Senado.
Ela insiste que continua aberta ao diálogo e que pode aceitar sugestões. Mas diz que não renunciará à essência da reforma tributária: que pague mais quem tem mais. E, para antes do fim do ano, espera dar impulso à descriminalização do aborto no caso de risco de vida para a mãe, inviabilidade do feto e estupro.