Tag Archives: Deputados
Escolha de líder do PMDB é teste de fogo para Dilma na Câmara
BRASÍLIA – A escolha de novos líderes partidários na Câmara dos Deputados deve mostrar qual terreno o Governo Dilma Rousseff irá pisar nos próximos meses. Na próxima quarta-feira, o PMDB, partido que tem a maior bancada entre os deputados, definirá se continuará sendo liderado pelo carioca Leonardo Picciani ou se o substitui pelo paraibano Hugo Motta. O primeiro se transformou em um fiel escudeiro do Planalto no fim de 2015 quando negociou cargos para sua legenda e garantiu o apoio em votações específicas. O segundo é um dos membros da tropa de choque no Legislativo do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e, consequentemente, um opositor de Rousseff.
O líder de uma bancada é o responsável por conversar diretamente com todos os membros do partido e por orientar a votação deles. Também é ele quem participa das reuniões com a diretoria da Câmara, ajudando na definição da pauta de votações, e, se for um governista, debate com ministros sobre a expectativa do Executivo sobre um ou outro projeto de lei. Por essa razão, o Governo tem insistido tanto na manutenção de Picciani. “A vitória dele seria uma vitória dupla, porque garantiríamos o apoio em propostas essenciais para o Governo e porque venceríamos o Cunha”, disse um peemedebista.
A estratégia para garantir que Picciani tenha a maioria dos 67 votos do PMDB passa pela eventual ajuda de dois ministros que são deputados licenciados. Celso Pansera, da Ciência e Tecnologia, e Marcelo Castro, da Saúde podem retornar à Câmara apenas para votarem no carioca. “Ainda não está definido, mas aguardamos orientações”, admitiu Castro.
Hugo Motta, por outro lado, tem se posicionado como um parlamentar mais independente do que Picciani, para tentar obter suporte interno. Mesmo tendo o apoio incondicional de Cunha, tem dito que ouvirá mais a bancada do que seu adversário na disputa e que não será, necessariamente, uma oposição, mas uma caixa de ressonância dos parlamentares.
Nas últimas semanas, os dois lados usaram dos meios de comunicação para tentar mostrar força. O grupo de Picciani fez os cálculos de que teria 45 votos a favor, entre eles de Leonardo Quintão, o deputado do PMDB de Minas Gerais que por uma semana ocupou a liderança no ano passado ao destronar o seu colega do Rio. Já os aliados de Motta, dizem que voto de “raposas” não se obtém por meio de declarações oficiais, mas com o “tête-à-tête” que ele tem feito com cada um.
Observatório da Imprensa: Ministério Público inicia o desmonte do “coronelismo eletrônico”
A manchete dominical da “Folha” (22/11) vai entrar para a história da moralização da mídia brasileira: “Ação quer cassar rádios e TVs de parlamentares”.
Iniciativa inédita tem o aval (e talvez mais do que isso) do Procurador Geral, Rodrigo Janot, e compreende medidas contra 32 deputados federais, oito senadores e o cancelamento das respectivas concessões no setor audiovisual, contrárias ao disposto pela Constituição.
Dos senadores, dois são do PSDB (Aécio Neves e Tasso Jereissati), dois do PMDB (Edison Lobão e Jader Barbalho), um do PSB (Roberto Rocha) e um do PTB (Collor de Melo).
Estritamente factual, a matéria é injusta com a própria “Folha” que denunciou corajosamente não apenas o conflito de interesse dos parlamentares-concessionários, também a predominância da bancada evangélica neste desonroso toma-lá-dá-cá e, como se não bastasse, aberração ainda maior – a participação formal de deputados-infratores no órgão concedente e fiscalizador, a CCTCI, Comissão de Ciência,, Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados.
Grande parte das investigações da “Folha” ao longo das duas últimas décadas foi executada pela repórter Elvira Lobato (hoje fora do quadro de funcionários) que chegou a ser processada simultaneamente por filiais da Igreja Universal do Reino de Deus em diferentes estados, numa jogada mafiosa para constranger e impedir seu comparecimento perante a justiça.
Se a iniciativa saneadora do MPF é inédita (o adjetivo foi pinçado do próprio texto da “Folha”), em respeito aos leitores o jornal não poderia negar-lhes informações sobre os antecedentes do caso. Ao menos para caracterizar a complacência dos demais grupos jornalísticos.
Acostumado com a habitual má vontade da grande mídia com aqueles que ousam questioná-la, este observador não estranha que também tenha sido esquecido o grande número de denúncias aqui veiculadas como também em nossa versão televisiva.
Criado em Abril de 1996, o Observatório da Imprensa tratou do coronelismo eletrônico – ou midiático — já na edição de 20/8/97. A partir de 2002 se avolumaram as denúncias configurando grave e acintosa deformação no Legislativo.
Em Outubro de 2005 – há uma década! — o Instituto Projor, entidade mantenedora deste Observatório, através do seu então presidente, o jornalista Mauro Malin, protocolou na Procuradoria Geral da República em Brasília pormenorizado dossiê com todas as irregularidades de modo a permitir que o órgão adotasse as medidas que entendesse de direito.
A PGR agradeceu e engavetou. Agora, devidamente atualizadas e confirmadas, as transgressões entrarão na fase das sanções e punições cabíveis.
Com ou sem o reconhecimento ao trabalho dos precursores desta moralização na mídia eletrônica, o que importa é a drástica reversão no status quo. Muito mais pode ser alcançado – basta cumprir a Constituição.
Por: Alberto Dines, jornalista, escritor e fundador do Observatório da Imprensa.
Cunha nega manobras para impeachment
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), negou, hoje, que tenha participado de qualquer reunião para tratar sobre manobras para iniciar o processo de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff (PT). “Não fiz manobra alguma, não combinei procedimento nenhum com quem quer que seja e não vou combinar. A forma de tratar o assunto tem que ser séria, dentro da Constituição”, afirmou, rechaçando reportagens veiculadas na imprensa.
Para o presidente da Câmara, as informações sobre estes possíveis encontros podem ser, no máximo, consideradas “comentários autônomos” repassados “de forma equivocada”. Cunha também garantiu que só tratará o tema de forma pública. O deputado, que integra o PMDB – partido da base aliada do governo – anunciou o rompimento pessoal com o Executivo no último dia 17 de julho. Desde então, é alvo de rumores de que estaria se articulando para enfraquecer o Planalto.
Antes mesmo da decisão pessoal de Cunha, já haviam pedidos para abertura de procedimento para a saída de Dilma Rousseff. Depois do rompimento, ele pediu a atualização e acréscimo de informações desses requerimentos para cumprir os pré-requisitos que os validariam como, por exemplo, listas de assinaturas e outros detalhes.
“Alguns [pedidos] podem ser arquivados ainda hoje porque não cumpriram requisitos. Outros vão para análise técnica e todos os procedimentos serão de acordo com a Constituição e o Regimento Interno desta Casa. Não há qualquer questão política do presidente da Câmara com qualquer partido ou quem quer que seja”, reforçou.
Cunha: Governo tem que explicar nova regra
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), elogiou, hoje, a medida provisória (MP) da aposentadoria, mas disse não descartar a derrubada do veto presidencial à mudança do fator previdenciário aprovada pelo Congresso. Segundo ele, o governo terá que convencer os parlamentares de que se trata de uma boa proposta.
“Se está se preservando aquilo que se desejava do 85/95, pode ser uma esperança de que se resolva o problema. Vamos ver. Vamos dar um voto de confiança”, afirmou.
Cunha alertou, porém, que a análise do veto, pela sua manutenção ou não, acontecerá antes de a MP ser validada pelo Legislativo, o que obrigará o governo a fazer um trabalho de convencimento entre os parlamentares para que o veto à emenda seja mantido. Pela Constituição, uma medida provisória entra em vigor assim que é publicada pelo Executivo. No entanto, ela tem um prazo para ser votada no Congresso para que vire lei em definitivo.
“Efetivamente, é um programa para o futuro. Eu acho que, se eles [o governo] trabalharem, explicarem bem, pode ser que consigam ter um apoiamento [no Congresso], mas, para isso, tem que evitar a derrubada do veto antes”, observou, acrescentado: “Vai ter que ser um trabalho político de conscientização do governo, mostrando que é uma regra boa para o país porque nós temos que pensar no país em termos de futuro”.
Isto Posto… A reforma dos privilégios
A reforma política aprovada recentemente na Câmara de Deputados, nada mais é que uma simples e vergonhosa ampliação dos privilégios dos parlamentares brasileiros, apesar de já gozarem de benefícios que somente no Brasil são possíveis pelo fraco empenho com o qual a sociedade defende seus interesses coletivos.
Ao invés de se sinalizar com a possibilidade de barateamento de campanhas eleitorais, com o Voto Distrital, por exemplo, os nobres deputados simplesmente legitimaram o financiamento empresarial, apontado por muitos como o grande alimentador dos processos de corrupção nas esferas governamentais brasileiras.
Em lugar de apenas fazer coincidir as eleições, evitando as caras campanhas de dois em dois anos, os parlamentares cuidaram, sem titubear, de aumentar os seus próprios mandatos para cinco anos, quando na maioria dos parlamentos sérios pelo mundo, como o dos Estados Unidos, a duração do mandato é somente de dois anos.
Não bastasse tudo isso, os nossos deletérios políticos ainda conseguiram aumentar o valor destinado ao fundo partidário para que os donos de partidos continuem enriquecendo á custa do erário.
Isto posto, caro cidadão, um único avanço deve-se tirar dessa malsinada reforma política: ou a sociedade se une para dizer quais as regras do jogo eleitoral ou então a regra será sempre aquela em que o contribuinte entra com o dinheiro e os políticos entram com os bolsos.
Por: Adão Lima de Souza
“BETO RICHA NÃO TEM MAIS CONDIÇÕES DE GOVERNAR”
O senador Roberto Requião (PMDB-PR), que acompanhou, da Assembleia Legislativa, o massacre promovido pela Polícia Militar do Paraná contra os professores, que deixou cerca de 200 feridos, afirma que o governador tucano Beto Richa perdeu as condições de governabilidade; “o clima é de indignação absoluta e de revolta no Paraná”, afirma Requião.
Segundo o senador, Richa só se mantém no cargo graças ao apoio da imprensa paranaense e nacional; “como é que chamam de isso de confronto? era um elefante contra uma formiga”; Requião diz ainda que o Paraná foi tomado por uma “quadrilha”, que elevou repasses das empresas estatais para acionistas privados, enquanto assalta os professores.
Projeto que acaba com Estatuto do Desarmamento se baseia em erros
O projeto de lei 3722/2012, que acaba com o Estatuto do Desarmamento, se baseia em ao menos duas informações incorretas. De autoria do deputado federal Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC), o projeto libera o porte de armas para pessoas com mais de 21 anos que não tenham antecedentes criminais nem estejam sendo investigadas por crime doloso.
No texto do projeto de lei, o deputado afirma que “em todo o ano de 2004 e nos dez meses de 2005. Segundo o deputado, com o Estatuto do Desarmamento já em vigência os índices de homicídio não sofreram redução”. O parlamentar cita como fonte o Mapa da Violência 2011, estudo coordenado pelo sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz e considerado referência no assunto.
No entanto, o relatório citado desmente o deputado: no período em questão, houve redução de 796 homicídios, de 48.374 em 2004 para 47.578 no ano seguinte.
Cunha defende mudança na fórmula de julgamento de políticos.
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), quer desengavetar uma proposta que altera o sistema como os políticos são investigados e julgados.
Atualmente, os processos dependem da autorização do STF (Supremo Tribunal Federal), durante o exercício do mandato. Governadores só podem ser processados pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça).
Com o texto, os processos seriam transferidos para a primeira instância, mantendo no STF e no STJ o poder de decidir prisões, buscas, escutas telefônicas e outras medidas de caráter coercitivo.
“Temos de tirar a impressão de que somos privilegiados, o que não somos. Tem que ser igual para todo mundo”, disse Cunha em entrevista à ‘Folha de S. Paulo
Isto Posto… Campanha Política: Tempo de velhas amizades ou cumplicidade renovada?
Enfim, fora dado o pontapé inicial para as campanhas políticas às eleições de outubro. Agora, o que se verá será táticas batidas de se evidenciar velhas amizades com tapinhas nas costas do eleitor, abraços sinceramente duvidosos e promessas requentadas de que dias melhores virão se mais uma vez o “inocente eleitor” confiar nos nomes postos a sua escolha para dirigirem o Estado, a nação ou os representarem nas denominadas “casas do povo”, os parlamentos estaduais e federal.
E, assim, com estratégias nocivas, porém eficientemente repetidas de capitação ilícita do sufrágio universal pelo poder inestimável dos milhões gastos nas campanhas pelos presidenciáveis e seus apaniguados, mais uma vez o eleitor, supostamente vulnerável, no entanto, de relevância superestimada em temporadas de oferta e demanda de apoio político, ou seja, no auge do pleno exercício da democracia pelo ato de votar, será mais uma vez chamado a firmar com a nossa deletéria classe de políticos do “Pacto Mofado, carcomido, nefasto”, uma aliança espúria que o coloca como cúmplice em tenebrosos esquemas de corrupção.
Entretanto, como enraizado está no cidadão brasileiro que política, assim como a religião e o futebol, não se discute nada impedirá que velhas raposas angariem o maior número de votos possível para seus “postes políticos”, ventríloquos e mamulengos dispostos a concretizar os mais malévolos desideratos, uma vez que nesta eleição, muitos mais que nas outras, perpassarão os inconsistentes discursos por temas indiscutíveis como religião e futebol.
Isto posto, caro eleitor, antes de aceitar o tapinha nas costas ou o abraço reconciliador de quem a quatro anos “trabalha por você”, pense, por um segundo, que aquilo que não é passível de discussão torna-se verdade incontestável, não podendo ser refutado com o argumento válido de que segurança, escolas e hospitais são mais importantes que estádios de futebol.
Por: Adão Lima de Souza
Carregando ...