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Renan bate boca com Cristovam no Senado
A discussão sobre o adiamento da votação do projeto de lei que define condutas de abuso de autoridade gerou um pesado bate-boca entre o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que patrocina o projeto, e o senador Cristovam Buarque (PPS-DF), que em declaração dada ao GLOBO insinuou que o peemedebista agia por interesse pessoal por ser alvo de investigação da Operação Lava-jato. Ao dizer que ficou “chocado” com a insinuação de Cristovam, Renan disse que na primeira delação de que teve notícia, sobre as eleições presidenciais de 2006, havia a acusação de que Cristovam, como candidato a presidente pelo PDT, teria se beneficiado de caixa dois e doação ilegal para sua campanha.
Durante a sessão, na cadeira de presidente, Renan começou comentando que a Comissão de Regulação Constitucional havia adiado para agosto a votação do projeto, o que seria bom para que a proposta amadurecesse melhor na sociedade, os críticos colocassem seus argumentos e, deste debate, se chegasse ao aprimoramento da lei que é de 1965 e precisa ser atualizada.
Há desconfiança que, neste momento, as mudanças propostas visam coibir a ação de investigadores da Polícia Federal ou do Ministério Público em relação à Lava-jato, já que figurões da política estão sob investigação. O projeto do Senado prevê inclusive a prisão de agentes públicos cujas condutas se enquadrem como abuso de autoridade durante o processo. O projeto tem tramitação especial. Se aprovado na Comissão, ele pode ir à Câmara sem passar por votação no plenário do Senado. No entanto, não houve consenso na discussão de hoje.
Ao falar sobre o adiamento, Renan cobrou de Cristovam a declaração sobre seu suposto impedimento para dar andamento ao projeto.
“Isso pessoalmente me chocou. E mais do que me chocar, isso embaça a presidência do Senado. Eu sempre demonstrei agir, senador Cristovam, para não deixar nenhuma dúvida sobre minha atuação como presidente do Senado, sempre me posiciono com a posição majoritária dos senadores”, disse Renan.
Cristovam então explicou ser estranho que o Senado tivesse despertado para a necessidade de mudar a lei de 1965 justamente agora, quando muitos políticos são investigados.
“Todos os dias são algemados centenas de pobres, e o Senado nunca se mostrou preocupado com abusos. O Senado trouxe esse projeto nesse momento. A sensação é que os senadores querem se proteger”, respondeu Cristovam.
Renan reagiu dizendo que não era uma coisa pessoal, ou sobre investigação de A ou B. Aí partiu para cima de Cristovam, dizendo que a primeira delação de que teve conhecimento foi sobre as eleições de 2006, quando Cristovam disputara a presidência pelo PDT e teria sido citado em tal delação.
“Em 2006, quando Vossa Excelência disputou a presidência, lembro aqui que fomos procurados por um tesoureiro do PDT que trazia denúncias e queria que essas denúncias fossem investigadas, denúncias de doação ilegal e recepção não contabilizada”, acusou Renan.
“Como presidente do Senado, se não fez isso, o senhor pecou”, respondeu Cristovam.
“Essas coisas não prescrevem, elas continuam aí”, continuou Renan.
“O senhor devia levar para o Conselho de Ética! Isso é grave! O senhor prevaricou!”, disse Cristovam.
“Eu não era presidente do Senado. O senhor precisa ter coerência!”, continuou Renan, exaltado.
“Se chegou uma denúncia aqui e o senhor não investigou, isso se chama prevaricação. O senhor prevaricou. Eu vou pedir que se apure no Conselho de Ética”, rebateu Cristovam.
Diante da reação de Cristovam, Renan simplesmente deu a discussão por encerrada.
“Ordem do Dia!”, anunciou Renan, encerrando o bate-boca.
Pelo texto que será apreciado agora só em agosto, 29 artigos redefinem o que se considera condutas de agentes públicos enquadradas como crime de responsabilidade, com penas para cada uma dessas práticas que variam de três meses a cinco anos de prisão, mais multa.
São considerados como abuso de autoridade, por exemplo, mandar prender ou prender alguém fora das hipóteses legais, prender alguém em flagrante e propositadamente não comunicar o fato ao juiz, prender alguém sem se identificar corretamente, obrigar um preso a ser fotografado ou filmado por meios de comunicação social, impedir que um preso fale com o advogado, manter presos de ambos os sexos na mesma cela ou constranger um preso para obter favor sexual.
Na delação, Odebrecht cita 175 deputados e senadores
Advogados da Odebrecht citaram até o momento aos investigadores da Operação Lava Jato os nomes de nada menos que 175 deputados federais e senadores envolvidos no esquema de corrupção da Petrobras – um terço do Congresso Nacional.
O número foi divulgado pelo colunista Lauro Jardim, do Globo, neste sábado.
Segundo ela, também serão envolvidos nos depoimentos o presidente interino, Michel Temer – que terá sua segunda citação, depois da menção do ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado – e ainda 13 governadores.
O acordo de delação da empresa de Marcelo Odebrecht, que está preso, concorre com a de Léo Pinheiro, da OAS. Procuradores têm dito que só há espaço para uma das duas, e por isso os acertos não foram concluídos ainda.
Até agora, as delações da Lava Jato já derrubaram três ministros de Temer em pouco mais de um mês de mandato. Aparentemente, muita bomba ainda está por vir.