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Dodge vai estancar a sangria

dodge-temerPelo que se pode deduzir do episódio em que foi nomeada – seu encontro secreto com o presidente no Jaburu nunca foi explicado de forma convincente – uma coisa é certa: em vez de usar as flechas do bambuzal, como seu antecessor, Raquel Dodge, a nova chefe da PGR e do MPF vai atuar para estancar a sangria que Janot provocou no governo Temer – não que faltassem motivos para tal; Eduardo Cunha, Henrique Eduardo Alves e Geddel Vieira Lima não estão presos por excesso de virtude.

Nomeada com a bênção de Gilmar Mendes, o principal aliado de Temer dentro do STF, secundado por Alexandre de Moraes, Dodge é a principal moeda de troca que o governo ofereceu aos seus aliados.

Ela representa a promessa de que o tempo em que os peemedebistas de Temer, seja no Senado, na Câmara ou no governo eram denunciados a torto e a direito chegou ao fim.

Isso é muito melhor do que qualquer outra contrapartida que Temer poderia oferecer aos investigados e/ou denunciados para votarem nele a segunda denúncia de Janot, que a essa altura é natimorta.

Só não digo que Dodge vai matar no peito – expressão célebre atribuída ao ministro do STF Luiz Fux – por razões óbvias, mas suspeito que, se os homens de Temer já tinham um foro privilegiado, agora passam a ter dois.

Por: Alex Solnik, jornalista do BR 247.

Sergio Zveiter é anunciado relator da denúncia da PGR

zveiterO presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), anunciou, há pouco, que o deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ) será o relator da denúncia do Ministério Público Federal contra o presidente Michel Temer.

Cabe ao relator analisar a admissibilidade da denúncia e apresentar um parecer favorável ou contrário ao prosseguimento do processo. Independentemente do que o relator sugerir, a comissão votará o parecer que, em seguida, será submetido a análise no plenário da Câmara.

Temer foi denunciado na semana passada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pelo crime de corrupção passiva, com base nas delações de executivos da JBS.

A denúncia da PGR chegou à CCJ na última quinta (29), mesmo dia em que o presidente foi notificado pela Câmara.

Com a notificação de Temer, passou a contar o prazo de dez sessões da Câmara para a defesa do presidente se manifestar sobre a denúncia da PGR. A primeira das sessões foi realizada nesta terça.

Perfil

Formado em direito pela Universidade Gama Filho (RJ), Sergio Zveiter está no segundo mandato como deputado federal. Além do PMDB, ele já foi filiado ao PDT (2009 a 2011) e ao PSD (2011 a 2016).

Zveiter é um dos atuais vice-líderes do PMDB, é membro titular da CCJ e foi presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro (OAB-RJ).

O deputado também já foi presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) do Rio, entre 1998 e 1999, e secretário de Justiça e de Defesa do Consumidor do Rio de Janeiro.

Agenda do presidente

Em meio à maior crise política do governo, o presidente Michel Temer dedicou a agenda desta terça a uma maratona para receber 22 parlamentares, entre os quais 16 deputados. Desses, seis são integrantes da CCJ e analisarão a denúncia do Ministério Público.

Foram recebidos ou ainda se reunirão com Temer nesta terça os seguintes deputados da CCJ: Ronaldo Fonseca (PROS-DF), Evandro Gussi (PV-SP), Lelo Coimbra (PMDB-ES), Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC), Darcísio Perondi (PMDB-RS) e Roberto de Lucena (PV-SP).

Próximos passos

O advogado de Michel Temer, Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, informou que apresentará a defesa do presidente nesta quarta (5).

A partir da entrega, a CCJ terá o prazo de até cinco sessões do plenário para se manifestar sobre a denúncia.

Após a apresentação do parecer, os membros da CCJ poderão pedir vista do processo (mais tempo para análise) por duas sessões do plenário antes de discutir e votar o parecer do relator.

Após análise da denúncia na CCJ, caberá ao plenário da Câmara votar a peça do Ministério Público. O parecer será aprovado se tiver o apoio de, pelo menos, dois terços dos 513 deputados (342 votos).

Em seguida, se aprovado o prosseguimento da denúncia, caberá ao Supremo analisar se torna o presidente réu. Se Temer virá réu, ele será afastado do mandato por até 180 dias.