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Índios em perigo
O alerta é de Marina Silva: os direitos dos índios estão ameaçados pelo avanço dos ruralistas no Congresso e no governo Temer. A preocupação da ex-senadora aumentou após a nomeação do novo ministro da Justiça, Osmar Serraglio. Ligado ao agronegócio, ele disse à Folha que a demarcação de terras não “enche barriga” de ninguém.
“A não demarcação das terras indígenas é que condena essas comunidades à fome e destrói seu modo de vida”, reage Marina. “O agravamento do retrocesso já é patente, e o maior temor é o de aumento da violência contra os índios”, acrescenta.
Para a ex-ministra do Meio Ambiente, os últimos meses já foram marcados por más notícias: “O presidente Temer entregou a Funai ao PSC, congelou seu orçamento no patamar de dez anos atrás e paralisou os processos de demarcação de terras”.
Ela atribui o início dos retrocessos à gestão Dilma Rousseff, muito criticada pelas ONGs que militam no setor: “O governo de Dilma e de seu vice, agora na Presidência, foi reconhecidamente o que menos fez em 30 anos pela demarcação de terras e pela garantia dos direitos indígenas assegurados na Constituição”.
A indicação de Serraglio alarmou a ex-senadora porque a pasta da Justiça é a responsável pelas políticas que afetam a vida dos índios. “Temer nomeou um ministro politicamente identificado com uma das partes do conflito, os ruralistas”, diz ela.
“Com isso, o governo sinaliza que se exime das suas obrigações, e o presidente assume uma enorme responsabilidade frente às violências que venham a ser praticadas contra índios, além do aumento das invasões de suas terras”, avisa.
Com a memória de lutas ao lado de Chico Mendes, Marina só vê um meio de frear as ameaças: a mobilização dos índios, que marcharão até Brasília em abril, e o apoio da opinião pública. “O aumento da capacidade de resistência deles é o caminho para empatar e reverter o retrocesso”, aponta a ex-ministra.
Fonte: Bernardo Mello Franco – Folha de S.Paulo.
Conflito de terra entre fazendeiros e índios se acirra no Mato Grosso do Sul
O conflito agrário entre índios e produtores rurais de Mato Grosso do Sul, que tem deixado um rastro de vítimas nos últimos anos na região centro-oeste do país, voltou a se acirrar. Na última semana, cerca de 70 indígenas das etnias guarani e kaiowá ocuparam duas fazendas em disputa e foram atacados. Dois jovens de 14 e 12 anos estavam desaparecidos e a Força Nacional, tropa do Governo Federal formada por Policiais Militares de diversos Estados, foi enviada ao local.
O recente conflito aconteceu no município de Coronel Sapucaia, próximo à fronteira com o Paraguai, onde ficam as fazendas Madama e Barra Bonita. As propriedades estão entre as quatro que foram alvos na última semana da chamada “retomada”, expressão usada pelos índios para definir a ocupação de uma área que já pertenceu a seus ancestrais. “Esses grupos, insatisfeitos com a morosidade do processo demarcatório das terras indígenas, optaram por ampliar a ocupação de áreas que compõem o território tradicional reivindicado pelas comunidades”, explicou ao EL PAÍS a Fundação Nacional do Índio (Funai). Nas outras duas fazendas, no município vizinho de Aral Moreira, não houve confrontos até o momento; em 2011, Nísio Gomes, uma liderança indígena, foi assassinado no local. Essas áreas são reivindicadas pelos índios e estão sendo estudadas pela Funai.
As fazendas Madama e Barra Bonita foram ocupadas na madrugada do último dia 23 pelos índios da comunidade Kurusu Ambá. A área está em disputa desde 2007, quando índios da mesma comunidade fizeram uma primeira retomada. Na ocasião, uma líder, a rezadeira Xurite Lopes, foi assassinada a tiros –uma das sete lideranças indígenas que foram mortas na região nos últimos dez anos, de acordo com dados do Conselho Indigenista Missionário (CIMI). Assustada, a comunidade deixou a área e passou a viver num acampamento precário improvisado ali perto, a espera de uma definição sobre a demarcação.
O processo, entretanto, não avançou. O estudo encomendado pela Funai foi finalizado pela antropóloga contratada, que considerou a área como um terreno de ocupação tradicional indígena, mas não houve nenhuma decisão final do órgão, conta o procurador da República Ricardo Pael Ardenghi, do Ministério Público Federal em Ponta Porã, que acompanha o caso e responsabiliza o Ministério da Justiça pela situação de calamidade no Estado. O ministério diz que o estudo ainda não foi concluído, “portanto não e possível afirmar que se trata de uma terra indígena”.
Fonte: EL País.