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Míriam Leitão: Risco Venezuela não tem ideologia
A reação à declaração do deputado Eduardo Bolsonaro foi forte, pela grande probabilidade de eleição do seu pai, mas também porque o candidato sempre foi associado ao pouco apreço pelas instituições democráticas. O temor é de que a ida do seu grupo ao poder signifique o início de um processo de cerco à democracia, que na Venezuela do coronel Hugo Chávez começou pelo enfraquecimento do Judiciário. O risco Venezuela sempre esteve associado ao PT, e o partido fez por merecer, mas na verdade o perigo não é de direita nem de esquerda. É do autoritarismo.
A ameaça sobre a democracia atualmente não é a de um assalto. É a de ver seus pilares minados por atos de um governante populista e autoritário como foi Chávez. O ataque se dá por aproximações sucessivas e não mais como vimos nos anos 1960 no Brasil. Hugo Chávez tentou um golpe no estilo clássico, em fevereiro de 1992. Alegava ser contra a corrupção. Conseguiu o apoio de uma parte das Forças Armadas, mas fracassou. E esse Chávez é que recebeu elogios de Jair Bolsonaro. O coronel foi preso, indultado, mas, em 1998, chegou ao Miraflores pelo voto, dizendo que faria uma revolução socialista. E foi esse Chávez que recebeu o apoio do PT.
Ao contrário do que acha o PT, não existe ditadura do bem. É o que o chavismo mostrou. Fui à Venezuela em 2003. Havia uma greve geral no país, comandada por empresários, contra o governo. Eu o entrevistei no Miraflores. Era uma presidência militar. Ele vivia cercado de militares de alta patente em seu gabinete e ministério. O ambiente no Palácio me lembrou o clima do Planalto na ditadura brasileira. Chávez brandia a Constituição que acabara de aprovar. E depois mudou várias vezes. Ele já havia alterado a composição do Conselho Nacional Eleitoral. Depois fez o mesmo com a Suprema Corte. Perseguiu e fechou órgãos de imprensa. Sua escalada sobre a ordem constitucional se deu por mecanismos que pareciam democráticos: quando a economia melhorava, as benesses com o dinheiro do petróleo aumentavam, ele convocava um plebiscito. Os que perdia, não respeitava. Os que ganhava, aumentavam seus poderes e enfraqueciam um pouco mais a democracia venezuelana, até que nada restou dela. Mas o ex-presidente Lula chegou a dizer que havia “excesso” de democracia na Venezuela. O PT apoiou o regime venezuelano de diversas formas, fingindo não ver seu caráter cada vez mais autoritário. Jair Bolsonaro, que se identificara com aquele coronel impulsivo, passou a criticá-lo quando ele se definiu como socialista, mas nunca reprovou seus métodos antidemocráticos.
A inaceitável fala do deputado Eduardo Bolsonaro não surge do nada. Ela reflete o ambiente político no qual seu pai sempre esteve imerso, de defesa do regime militar. Era ele atrás do pai, repetindo em mímica, o nome do torturador homenageado durante o voto do impeachment. Essa é a sua formação. Quando ele diz “a gente até brinca lá…” Lá onde? Antes de dizer que “sem desmerecer” o cabo e o soldado, bastava mandar os dois para fechar o Supremo. No meio do caminho do cabo e do soldado tem a Constituição que completa 30 anos, que nos custou uma luta de décadas, mas o deputado Eduardo Bolsonaro sequer entende que é essa a força moral que impede dois militares sem patente de fechar o órgão máximo da magistratura. Por isso, o ministro Celso de Mello chamou-o de golpista — aqui sim a palavra faz sentido — e o ministro Dias Toffoli afirmou que atacar o Judiciário é atacar a democracia. Alias, petistas também falaram em reduzir poderes do STF.
Quando estive na Venezuela, falei com os dois lados em conflito, visitando inclusive famílias divididas. Os que se opunham ao chavismo alertavam que havia o risco de o Brasil virar uma Venezuela. As instituições brasileiras foram fortes o suficiente e impediram o primeiro movimento, quando o ex-ministro José Dirceu quis instaurar um órgão de controle da mídia. O PT permanece com esse item na agenda. Por outro lado, os métodos de Bolsonaro de defender a relação direta com o eleitor são os mesmos do chavismo. O populismo, de esquerda e de direita, sempre desmerece as instituições. Por isso é que o pai Jair Bolsonaro acha que basta “advertir o garoto”. Na fala do deputado Eduardo Bolsonaro há uma ameaça gravíssima. Foi um alento a reação forte do STF.
Movimento municipalista lança campanha sobre a crise
Há anos, os gestores municipais vêm alertando para as dificuldades de arcar com o excesso de responsabilidades sem a devida contrapartida de recursos. Diante de uma grave crise enfrentada pelo País, esse cenário se tornou ainda mais crítico. Com o objetivo de alertar a sociedade e as autoridades em relação a essas dificuldades, o movimento municipalista lança nesta segunda-feira, 30 de outubro, a campanha “Não deixem os Municípios afundarem”.
A ação vai ocorrer durante o mês de novembro e terá como destaque uma mobilização nacional em Brasília no dia 22 de novembro. Nesta semana, vai ocorrer a chamada Semana Municipalista, que prevê uma maior mobilização dos gestores presentes para a aprovação de matérias importantes no Congresso Nacional.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca a importância de todos se mobilizarem para que o Congresso Nacional e o poder Executivo apoiem os Municípios em relação às pautas prioritários do movimento.
A entidade aponta algumas das ações que podem ser feitas:
i) entre em contato com o seu deputado, o seu senador e solicite a aprovação dos itens contidos na pauta prioritária;
ii) estreite o diálogo com a sua comunidade e desenvolva ações para mostrar os motivos reais da crise;
iii) busque as rádios locais, jornais e outros veículos e conceda entrevistas apresentando o quadro atual da sua prefeitura; e
iv) compartilhe com a Confederação as iniciativas desenvolvidas no seu Município. Pode ser texto, fotos ou mesmo vídeos.
A CNM dispõe de uma série de estudos técnicos reforçando a situação de crise. Utilize esses materiais para apresentar dados concretos. Além disso, inchado do quadro de pessoal, o subfinanciamento dos programas e o corte de gastos federais podem ser mencionados. Aproveite também para compartilhar com a sua comunidade as ações em busca de mais recursos, como essa campanha.
Pauta prioritária
Definida junto às entidades municipalistas estaduais e aos gestores, a pauta mínima do movimento envolve oito itens. Um desses foi o que teve início com a grande mobilização de prefeitos nordestinos em Brasília. Nós encaminhamos ao Palácio do Planalto um pedido de auxílio financeiro para o final do ano, na faixa que equivaleria a 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), ou seja, em torno de R$ 4 bilhões.
Também é preciso mobilizar para conseguir a derrubada do veto ao Encontro de Contas no Congresso Nacional. O presidente da República, Michel Temer, vetou essa medida no projeto que tratava da dívida previdenciária dos Municípios, um compromisso firmado durante a XX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Nós temos de derrubar esse veto, pois é uma luta histórica das administrações municipais.
Das matérias que tramitam no Senado, o movimento municipalista se empenha primordialmente para a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 29/2017, também chamada de PEC do 1% do FPM, que disciplina a distribuição de recursos pela União ao fundo; da PEC 61/2015, que autoriza a apresentação de emendas diretamente ao FPM; e da PEC 66/2015, que prevê a atualização dos programas federais.
Já na Câmara, entre as matérias prioritárias prontas para apreciação do Plenário estão: Projeto de Lei (PL) 3.776/2008, que atualiza o piso salarial do magistério público da educação básica pelo índice de inflação; o PL 2.289/2015, que prorroga o prazo para a disposição final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos; e a PEC 212/2016, que institui novo regime de pagamento de precatórios.
Dilma diz que ‘grande preocupação’ do governo é com desemprego
A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta sexta-feira (15), em um café da manhã no Palácio do Planalto com jornalistas de sites, agências de notícias estrangeiras e revistas, que, atualmente, todo o esforço do governo federal está voltado para impedir que o desemprego se eleve ainda mais. Em sua segunda entrevista coletiva do ano, a petista ressaltou que essa é sua “grande preocupação”.
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta sexta-feira que a taxa de desemprego ficou em 9% no trimestre encerrado em outubro de 2015. Essa foi a maior taxa da série histórica, iniciada em 2012.
No trimestre encerrado em julho, a taxa havia atingido 8,6% e, no período de agosto a outubro de 2014, chegou a 6,6%.
“Todo esforço do governo […] é para impedir que, no Brasil, nós tenhamos um nível de desemprego elevado. Para mim, é a grande preocupação, é o que nós olhamos todos os dias. É aquilo que mais me preocupa e aquilo que requer mais atenção do governo”, destacou Dilma aos jornalistas no café da manhã que durou cerca de uma hora e 20 minutos.
Segundo o IBGE, no trimestre encerrado em outubro, a população desocupada chegou a 9,1 milhões de pessoas. Isso representa um aumento de 5,3% em relação ao trimestre de maio a julho e de 38,3% em comparação com o mesmo período de 2014.
Reflexo da deterioração do mercado de trabalho no período, o número de empregados com carteira assinada recuou 1%, na comparação com o trimestre anterior (encerrado em julho), e 3,2%, em relação ao mesmo período do ano anterior.
Além de falar sobre suas preocupações em torno da elevação do desemprego no Brasil, Dilma também se manifestou, entre outros pontos, sobre a recriação da CPMF, o processo de impeachment, a proposta de reforma da Previdência Social, a Operação Lava Jato, o preço do petróleo no mercado internacional, a tentativa de recriação da CPMF e a independência do Banco Central.
Fonte: Portal G1
Quem manda são os banqueiros. Priu!
RIBEIROLÂNDIA – O Brazil é uma República Federativa dos Banqueiros. Quem manda e desmanda é o sistema financeiro parasitário. Manda mais que a Mulher Onça, que os netinhos da Mulher Onça, mais que o sapo vermelho, que os empreiteiros. E priu! Os banqueiros não têm medo nem da mãe de pantanha.
A lenda do olho de vidro do banqueiro não é lenda, é real. O olho de vidro do banqueiro tem mais calor humano que o olho de nascença. Os olhos de vidro dos banqueiros estão devorando o Brazil. Li, nesta semana passada, uma série de artigos no Diario de Pernambuco, assinados pelo tipógrafo Alexandre Rands e pelo monge Sebastião Barreto Campelo, sobre ajustes/desajustes fiscais, recessão, PIB, economia e finanças. Alguns dados relevantes, em breve análise:
O Brazil tem uma montanha de R$ 2,7 trilhões de dívida pública. O perfil da montanha é um complicador, por ser de curto prazo. As reservas cambiais somam 370 bilhões de dólares, ótimo. Com a taxa Selic de 14,25 %, o Brazil pagou no ano passado R$ 340 bilhões em juros dessa montanha devedora. Fiquei tremendo de susto ao ler esta cifra, ainda hoje estou tremendo.
Dedução lógica, simples aritmética: os programas mais importantes do governo brasileiro são dois: o Bolsa Família e o Bolsa Banqueiro. Os dependentes do Bolsa Família (14 milhões de famílias, segundo governo) consomem R$ 27 bilhões, uma ninharia diante dos centos bilhões abocanhados pelos banqueiros.
O tipógrafo Alexandre Rands é o sucessor do saudoso Antonino José no vetusto Diario. O monge Tião é o São Francisco de Assis de Pernambuco. Eles propõem, em síntese, a amortização de parte da nossa dívida pública com a utilização de 100 bilhões de dólares de nossas reservas cambiais.
Por que o governo não adota essa alternativa lógica, factível e racional, sem riscos de crise cambial? Mistérios do além.
A questão é complexa, sem dúvida, mas na verdade faltam patriotismo, competência e ousadia aos nossos governantes.
O tipógrafo Alexandre Rands é um ufanista, acha que o Brazil tem jeito. Até agora, desde 1500, ainda é um caso de perdição.
Aprendi um dia na vida que não existem milagres. Milagre é efeito sem causa. Não existem milagres na economia. Também aprendi, alhures, algures, que não se dá cavalo de pau em economia. O Brazil vai continua atolado na recessão este ano.
A Mulher Onça continua acreditando que fez tudo certo na economia, todas as leis do mundo é que estão erradas e conspiram contra ela, o mundo todo é golpista. Os postes não erram. Os vermelhos são duros na queda, não dão o braço esquerdo a torcer. Olha aí o caso da Venezuela falida! Eles não querem largar os mamilos do poder. Não existe maldição do petróleo, existe maldição da incompetência, no Oriente ou no Ocidente.
O fanatismo ideológico é irracional, alimenta todos os instintos primitivos, como já disse. Duas agências internacionais de avaliação de risco – Standard &Poor’s e Fitch — tiraram o grau de investimento do Brazil. A agência Moody’s mantem o País no fio da navalha. Não adianta pedir por gentileza para dar boas notas ao filhinho de papai. São dados de realidade. Números são números, já dizia o Conselheiro Acácio.
Estamos na Bolsa de Valores de Nova York, a popular Nyse – New York Stock and Exchange. Ações da Petrobras são oferecidas a preços de laranja na beira da estrada, quem vai querer?! Dois dolarizinhos! Aproveitem a liquidação! Os chamados fundos institucionais não compram, os grandes investidores não compram. As ações estão bichadas e tem caboclos mamadores no pé. Noutros tempos as ações Petr3 e Petr4 já foram vendidas há mais de 12,15 dólares. Por que os investidores institucionais não compram as ações Petra? Porque não confiam no Brazil, não confiam na Petrobras. O imponderável está no ar. Bye-bye Brazil! As avaliações negativas sobre o cenário econômico travam os investimentos nacionais e internacionais e agravam a recessão.
José Adalberto ribeiro é Jornalista, colunista do blog do Magno Martins
Especialistas avaliam que crise no Brasil deve durar até 2018
O cenário político brasileiro para este ano tem apenas duas certezas: as instituições estão funcionando e a crise que ameaça os mandatos da presidente Dilma Rousseff e do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), não arrefecerá. Essa é a avaliação de estudiosos ouvidos sobre o que restou de bom de 2015 e o que esperar de 2016.
Para Marcos Nobre, cientista social, filósofo e professor da Unicamp, as possibilidades geradas pela crise “estão abertas”. “Ainda não temos um sinal claro sobre onde vai parar essa crise política, se esse processo todo vai se transformar em avanço institucional. Pode sair uma política diferente, boa, ou a gente pode ter coisas piores.”
Segundo ele, 2017 e 2018 serão anos muito ricos para a política. “Em 2016, os pactos ainda vão ser provisórios. Pode ser que a lista de implicados na Lava Jato chegue a um quinto do Congresso Nacional. Nós vamos passar mais uns dois anos de crise permanente, de instabilidade duradoura. Cabe à sociedade fazer uma nova cultura política, diferente do que funcionou até agora”, diz Nobre.
“A crise política pode representar um ganho para a oposição no sentido de que o PT está chamuscado eleitoralmente. Para 2018, a chance de o PT ganhar a Presidência é zero. Na eleição de 2016, para prefeito, o PT não vai eleger nem síndico no prédio do Lula”, afirma Fernando Limongi, cientista político e professor da USP.
“A democracia se fortaleceu. As punições que estão sendo aplicadas são inéditas. As grandes figuras vão estar na cadeia, isso faz a situação brasileira insólita. Se as instituições de controle não estivessem funcionando, teríamos uma convulsão social”, diz o professor de ciência política da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) Marcus Melo. (fonte: Estadão)
Perfil do novo Ministro do Planejamento
Valdir Moysés Simão, novo Ministro do Planejamento, é auditor de carreira da Receita Federal, mas nos últimos anos ocupou posições estratégicas em ministérios, secretarias e na Previdência Social. Conhecido por ser um “gestor eficiente”, ele ocupou, antes, o cargo de secretário-executivo da Casa Civil.
Simão também foi secretário-executivo do Ministério do Turismo entre 2011 e 2013, quando a pasta era comandada por Gastão Vieira. Nesse período, atuou em projetos destinados a dar maior transparência e aumentar o controle de contratos e gastos previstos no orçamento da pasta, como a criação do Sistema de Acompanhamento dos Contratos de Repasse (Siacor), que monitora a execução dos convênios de obras de infraestrutura.
O novo ministro do Planejamento possui Master em Direção e Gestão de Sistemas de Seguridade Social pela Universidade de Alcalá (Espanha) e graduação em Direito pela Instituição Toledo de Ensino (São Paulo).
Iniciou sua carreira no serviço público em 1987, como auditor-fiscal da Receita Federal. No ano de 2000, foi superintendente do Instituto Nacional do Seguro Social no Estado de São Paulo. No período de agosto de 2000 a março de 2003, foi diretor da receita previdenciária do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
De agosto de 2005 a abril de 2007, foi presidente do Instituto Nacional do Seguro Social. Entre 2007 e 2008, atuou como secretário-adjunto da Receita Federal do Brasil e assessor especial do Ministério da Previdência Social.
Em dezembro de 2008 assumiu novamente a Presidência do Instituto Nacional do Seguro Social onde permaneceu até 2010. No ano de 2011, foi secretário de estado da Fazenda do Distrito Federal.
De 2011 a 2013, foi secretário-executivo do Ministério do Turismo. Em seguida, atuou como assessor especial do Gabinete Pessoal da Presidente da República, e, em 2014, assumiu a Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República até ser convidado para o cargo de ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU).
Falcão: redução de ministérios não atingirá o PT
Num instante em que o ministro Joaquim Levy (Fazenda), os empresários e até o PMDB cobram de Dilma Rousseff cortes nos gastos públicos, o presidente do PT, Rui Falcão, disse acreditar que a tesoura não alcançará as secretarias com status ministerial controladas pelo seu partido. “Estou convencido de que a anunciada redução dos ministérios não atingirá a Sepir (Secretaria Especial de Proteção da Integração Racial), a Secretaria de Mulheres e a de Direitos Humanos”, anotou Falcão em artigo veiculado no site do PT. “Não é informação, é sentimento”.
Dilma assumiu o compromisso de extinguir até o final de setembro pelo menos dez dos seus 39 ministérios. Dá-se de barato no Planalto que, para alcançar essa meta, o governo terá de extinguir as secretarias cujos titulares são tratados como ministros. Tomado pelo teor do seu artigo, Falcão não parece acreditar na disposição da presidente para passar pedaços da Esplanada na lâmina. Falcão ecoa no texto a pressão de movimentos sociais ligados ao PT contra a extinção das pastas.
Falcão enalteceu no artigo os resultados do seminário realizado no último final de semana, em Belo Horizonte. Nele, entidades como CUT e UNE juntaram-se a partidos como PT e PCdoB para lançar um movimento em defesa do mandato de Dilma. Defenderam também “mudanças na política econômica” conduzida pelo ministro Joaquim Levy. O presidente do PT escreveu que sua “tarefa é manter o partido na ofensiva”.
MANDA QUEM PODE
A FIRJAN e a FIESP vêm a público manifestar seu apoio à proposta de união apresentada ontem pelo Vice-Presidente da República, Michel Temer. O momento é de responsabilidade, diálogo e ação para preservar a estabilidade institucional do Brasil.
A situação política e econômica é a mais aguda dos últimos vinte anos. É vital que todas as forças políticas se convençam da necessidade de trabalhar em prol da sociedade.
O Brasil não pode se permitir mais irresponsabilidades fiscais, tributárias ou administrativas e deve agir para manter o grau de investimento tão duramente conquistado, sob pena de colocar em risco a sobrevivência de milhares e milhares de empresas e milhões de empregos.
O povo brasileiro confiou os destinos do país a seus representantes. É hora de colocar de lado ambições pessoais ou partidárias e mirar o interesse maior do Brasil. É preciso que estes representantes cumpram seu mais nobre papel – agir em nome dos que os elegeram para defender pleitos legítimos e fundados no melhor interesse da Nação.
Ao mesmo tempo, é preciso que o governo faça sua parte: cortando suas próprias despesas; priorizando o investimento produtivo; deixando de sacrificar a sociedade com aumentos de impostos.
É fundamental ainda apoiar todas as iniciativas de combate à corrupção e punir exemplarmente todos os desvios devidamente comprovados.
É nesse sentido que a indústria brasileira se associa ao apelo de união para que o bom senso, o equilíbrio e o espírito público prevaleçam no Brasil.
“E TENHO DITO?”
Emprego na indústria cai pela 5ª vez, segundo IBGE
Pela quinta vez seguida, o emprego na indústria recuou. De abril para maio, a queda foi de 1%, a mais intensa desde fevereiro de 2009 segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). o recuo nesse mês foi o mais intenso desde fevereiro de 2009 (-1,3%) Na comparação com o mesmo mês do ano passado, a queda foi ainda maior, de 5,8%. No ano, o emprego industrial acumula baixa de 5% e nos últimos 12 meses, de 4,4%.
O contingente de trabalhadores recuou na maioria dos ramos pesquisados, com destaque para meios de transporte (-11%), alimentos e bebidas (-3,2%), máquinas e aparelhos eletroeletrônicos e de comunicações (-12,9%), produtos de metal (-10,6%) e máquinas e equipamentos (-7,2%), entre outros.
O número de horas pagas na indústria também diminuiu. Em relação ao mês anterior, a retração foi de 1,3% e frente a maio de 2014, de 6,6%, acumulando assim reduções de 5,6% no ano e de 5,1% em 12 meses.
De acordo com o IBGE, essa queda mensal do número de horas pagas foi a mais intensa desde janeiro de 2009.
“Esses resultados refletem, especialmente, a diminuição de ritmo que marca a produção industrial desde o último trimestre de 2013, com redução de 9,7% desde outubro de 2013”, afirma o IBGE, em nota.
Em maio, depois de três meses seguidos de queda, a produção industrial nacional cresceu 0,6%.
Dilma: Brasil tem problemas, mas não está doente
A presidente Dilma Rousseff afirmou em entrevista ao Programa do Jô, que vai ao ar na TV Globo na madrugada desta sexta-feira (12) para sábado (13), que, embora necessite de um ajuste fiscal para equilibrar as contas públicas, o Brasil não está “estruturalmente doente”. Segundo ela, o país passa momentaneamente por “problemas e dificuldades”, e o ajuste é necessário para uma rápida retomada do crescimento econômico.
A entrevista foi concedida na tarde desta sexta, na biblioteca do Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência da República, em Brasília.
Dilma também se disse “bastante agoniada” com a inflação, uma das coisas que, segundo afirmou, mais a preocupa.
“Fico preocupada porque acho que vamos ter de fazer um imenso esforço. Nós iremos fazer o possível e o impossível para o Brasil voltar a ter inflação bem estável, dentro da meta. Este processo que estamos vivendo tem um tempo, ele não vai durar”, declarou.
A presidente afirmou ainda que se sente “triste” com as críticas que recebe, mas disse que aprendeu a conviver com a situação. “É todo dia. Tem horas que exageram um pouco. Pegam pesado. Mas é da atividade pública.”
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