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Temer cria força-tarefa de inteligência para reforçar combate ao crime organizado
BRASÍLIA – O presidente Michel Temer assinou, hoje, decreto que cria uma força-tarefa na área de inteligência, composta por militares e civis, para atuar no combate ao crime organizado, informou a assessoria da Presidência. O decreto tem previsão de ser publicado na edição de amanhã do “Diário Oficial da União”.
Conforme o texto do decreto divulgado pelo Planalto, o grupo será responsável por “analisar e compartilhar dados e de produzir relatórios de inteligência” para auxiliar a elaboração de políticas públicas e as ações do governo no combate a organizações criminosas.
O decreto determina ainda que a força-tarefa será coordenada pelo Gabinete de Segurança Institucional da Presidência (GSI). O grupo reunirá representantes (titulares e suplentes) dos seguintes órgãos do governo federal:
- GSI
- Agência Brasileira de Inteligência (Abin)
- Centro de Inteligência da Marinha
- Centro de Inteligência do Exército
- Centro de Inteligência da Aeronáutica
- Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf)
- Receita Federal
- Polícia Federal
- Polícia Rodoviária Federal
- Departamento Penitenciário Nacional
- Secretaria Nacional de Segurança Pública
Os representantes dos órgãos na força-tarefa deverão ser indicados em um prazo de até 10 dias a partir da publicação do decreto. Os escolhidos terão reuniões semanais e não serão remunerados pelo trabalho extra.
De acordo com o decreto, a força-tarefa produzirá uma “Norma Geral de Ação”, que definirá a rotina de trabalho do grupo. O documento também definirá a troca de informações com o Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social.
O conselho foi instalado em setembro por Temer e pelo ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann. O colegiado tem papel consultivo e de acompanhamento das atividades na área de segurança pública.
O conselho formalizou a implantação do Sistema Único de Segurança Pública (Susp), que prevê a atuação conjunta de diferentes órgãos de segurança federais, estaduais e municipais.