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2018 pode ser “ano do terror” para a Lava Jato
Aquartelados no oitavo andar de um prédio comercial, no centro de Curitiba, os procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato têm reservado parte do tempo das reuniões de discussão das investigações para tratar de tema alheio ao ambiente jurídico e criminal, mas que pode afetar diretamente o trabalho do grupo: as eleições 2018 e a contra-ofensiva esperada de políticos encurralados pelo escândalo.
“Depois das eleições, esperamos a fase mais crítica de toda Lava Jato, a fase em que a operação estará sujeita ao maior risco de retrocesso”, afirmou o procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa em Curitiba.
“Isso porque haverá uma série de pessoas que perderam o foro e terão a última oportunidade de se salvar ou que foram eleitas e só vão precisar do eleitor novamente depois de quatro anos. Todo mundo, eleito ou não, que tiver o rabo preso, vai querer aproveitar esse momento para se salvar. Vai existir muita pressão depois das eleições e antes do início da próxima legislatura.” Não é uma preocupação apenas de Dallagnol, para o grupo de procuradores da Lava Jato de Curitiba, Rio de Janeiro e São Paulo haverá empenho redobrado em 2018 de congressistas, com apoio de parte do Executivo, para tentar bombardear a Lava Jato.
“Podem esvaziar a Lava Jato, como ocorreu nas Mãos Limpas, aprovando leis que impedem a prisão de corruptos, dificultam punição, diminuem a prescrição, impedem a cooperação internacional ou anulam as provas que vieram do exterior. Tudo isso aconteceu na Itália. Serão quase três meses que serão o terror da Lava Jato”, afirma Dallagnol.
Segundo o Estadão, os procuradores têm algumas medidas consideradas anti combate à corrupção que estão engatilhadas no Congresso e que preocupam. Entre elas, leis prejudiciais à punição dos grandes corruptos, como os de anistia, que perdoam a corrupção, liberam o caixa dois, leis que alteram as regras de abuso de autoridade, para intimidar juízes, promotores e policiais, mudanças na reforma do Código de Processo Penal, como a alteração nos artigos que impedem as prisões preventivas em casos de corrupção, mudanças nas regras da delação premiada, entre outras.
Outra ameaça, para a força-tarefa, é a mudança de entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação à execução provisória da pena em segunda instância. Desde março de 2016, a Côrte autoriza a prisão dos réus condenados, assim que esgotados os recursos em segundo grau, mas há a possibilidade de revisão. Nesta sexta-feira, 16, em encontro das forças-tarefas da Lava Jato, em Porto Alegre, Dallagnol criticou a possibilidade.
O procurador se refere ao período pós eleição, em outubro, e antes da troca de legislatura, quando os que deixarão o mandato terão tempo para aprovar medidas e buscar uma salvação final, já que à partir de 2019 perderão direito ao foro privilegiado – e muitos passarão a ser investigados em primeira instância, pela própria Lava Jato
Para o procurador, a Lava Jato “tem tirado água de pedra ao punir muitos poderosos e recuperar bilhões”.
“Mas a sociedade precisa avançar. A diminuição da corrupção sistêmica depende de uma resposta sistêmica do Congresso. Nossa grande chance são as eleições de 2018: escolhermos candidatos comprometidos com a pauta anticorrupção.”
Gilmar é recebido com tomates ao chegar em evento
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes foi recebido com tomates na chegada a um evento do qual participará na capital paulista, hoje. Os tomates foram atirados no carro que conduzia o ministro por um pequeno grupo de manifestantes, que protesta desde o início da manhã em frente à sede do Instituto de Direito Público (IDP) da capital paulista. Gilmar Mendes é sócio da entidade.
Aos gritos de “Somos Todos Lava Jato” e “Gilmar Solta Bandidos”, os cerca de dez manifestantes continuam em frente ao prédio. Alguns deles já participaram de tentativas anteriores de “tomataço” contra o ministro, como Ricardo Rocchi, que também já tentou invadir o Palácio do Planalto em 2017, carregando tomates.
“O protesto é pacífico. O tomate não machuca. Na Itália, é até festa. Mas a paciência do povo acabou”, disse Rocchi.
Dodge pede ao Supremo que negue habeas a Maluf
A procuradora-geral da República Raquel Dodge pediu ao Supremo Tribunal Federal que rejeite habeas corpus ao deputado federal Paulo Maluf (PP), preso para o cumprimento de pena de 7 anos, 9 meses e dez dias por lavagem de dinheiro. A defesa alegou ilegalidades na decisão do ministro Edson Fachin que determinou a execução da pena do parlamentar. Para a procuradora-geral, os embargos são um ‘erro’ da defesa já que apenas cabíveis se o deputado não tivesse sido condenado por unanimidade – ele foi sentenciado por unanimidade pela Primeira Turma.
Maluf está encarcerado desde o dia 20 de dezembro na ala de idosos do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. Após a decisão de Fachin, o juiz da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, Bruno Macacari, analisou laudos do IML e do Centro de Detenção Penal e decidiu manter o deputado federal em regime fechado, rejeitando novos apelos da defesa de Maluf.
A defesa tem apelado, sem êxito, ao Supremo e ao Superior Tribunal de Justiça para que o parlamentar seja transferido para regime domiciliar. Advogados têm sustentado que, por estar acometido de ‘grave doença’ e ter mais de 80 anos de idade, Maluf não pode ficar em regime fechado.
No âmbito deste habeas analisado pela PGR, a defesa sustenta ilegalidades na decisão de Fachin que determinou o início do cumprimento da pena de Maluf, datada de 20 de dezembro. Segundo os defensores, inadmitiu democraticamente os embargos infringentes e determinou o imediato início da execução do acórdão condenatório, sem nem mesmo a devida abertura de vista prévia ao recorrido Ministério Público para contrarrazões, no prazo de quinze dias’.
“A decisão atacada determinou o imediato inicio da execução do acórdão condenatório com a extração de carta de sentença, na forma da Resolução 113/2010 do CNJ que antecipa o trânsito em julgado da condenação –, ignorando não apenas o cabimento e a pertinência dos embargos infringentes, mas também o próprio cabimento de agravo, no prazo de cinco dias, para o órgão competente para o julgamento do recurso [Primeira Turma do STF]”, argumentam.
A procuradora-geral pediu para que o habeas não seja ‘conhecido’ pela Corte seguindo entendimento do Supremo de que ‘não cabe pedido de habeas corpus contra decisão monocrática de ministro’.
Quanto ao mérito, Raquel pede rejeição dos argumentos da defesa porque, segundo ela, o recurso foi impetrado contra sentença que certificou trânsito julgado, com reconhecimento de que foram exauridos todos os recursos possíveis. A procuradora-geral afirma que a apelação tem é ‘manifestamente descabida’ e tem ‘intuito protelatório’.
Raquel ainda afirma que o recurso só seria possível se houvesse divergência dos ministros na votação que condenou Maluf, no entanto, por cinco a zero, a Primeira Turma o sentenciou. “Como destacado nas informações, a votação que levou à condenação do paciente não teve cizânia quanto ao mérito, mas apenas suscitação, adequadamente superada, de prescrição. Em outras palavras, não houve ponto de divergência quanto ao juízo condenatório a ser saneado pelos embargos”.
Por que o PT não exuma Dilma Rousseff?
A sete meses das eleições surgem no noticiário os primeiros postulantes à Presidência da República. Neste momento, já são mais de 20. Acho ótimo. Quanto mais cedo esses pré-candidatos puserem suas ideias nas ruas, mais rapidamente poderemos avaliar se não será mais inteligente ficar em casa e evitarmos sair às ruas.
Um deles, o Dr. Robert Rey, é um cirurgião plástico paulistano com passagens marcantes pelo Programa do Ratinho. É conhecido como Dr. Hollywood, por sua perícia no aumento de mamas de celebridades, entre as quais uma sobrinha de John Travolta. Outra de suas especialidades é um método exclusivo para a erradicação da calvície, o que me fará considerar ser seu eleitor se ele incluir essa meta em seu programa de governo.
Candidato também promissor é o bombeiro militar e deputado federal Cabo Daciolo. Há três anos, ele propôs a mudança do artigo 1° da Constituição, de “Todo poder emana do povo” para “Todo poder emana de Deus”. Mas foi derrotado pelos soezes torcedores do povo, em maioria no plenário. O cabo, com sua visão treinada, é capaz de detectar a presença de Satã onde quer que este tente se infiltrar, mesmo que ninguém mais consiga enxergá-lo.
Guilherme Boulos, líder do MTST, deverá ser o candidato do PSOL, com a líder indígena Sonia Guajajara como vice. Essa dobradinha tem empolgado as coberturas de Ipanema, apesar de refletir um velho preconceito: o homem em primeiro, a mulher em segundo. O ideal seria que eles invertessem a chapa. Afinal, Sonia representa um povo, os guajajaras, que, historicamente, vive tendo suas terras ocupadas, enquanto Boulos é, ao contrário, um profissional da ocupação.
E resta o mistério da candidatura PT. Se Lula não puder concorrer, e sem um plano B que empolgue as massas, por que eles não exumam Dilma Rousseff?
Por: Ruy Castro – Folha de S.Paulo
Luiz Flávio Gomes: Temer será investigado por vários outros crimes
O artigo 86, parágrafo 4º, da Constituição Federal, diz: “O Presidente da República, na vigência de seu mandato, não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções”.
Não pode ser “responsabilizado” significa que não pode ser “processado criminalmente” por atos estranhos ou fora das suas funções. Processado não, mas investigado pode (e deve). Há votos nesse sentido de Celso de Mello e Gilmar Mendes.
No ano de 2015 o tema voltou para a pauta do STF para se saber se Dilma poderia ser investigada por delitos fora das funções. O Procurador-Geral da República de então (Janot) disse não e o ministro Teori aceitou a tese.
Esse posicionamento de defesa sistêmica do sistema corrupto tinha que ser revisto. E foi. Fachin e Raquel Dodge acabam de mandar investigar Temer por crimes ocorridos antes das suas funções. Está correta essa decisão, que deve valer para todos os presidentes (seja de esquerda, de centro ou de direita).
Sem investigação as provas se perdem, os testemunhos desaparecem, a força da lei esmorece. Investigado não é “processado”.
O cenário de impunidade dos poderosos, com a Lava Jato, está, aos poucos, se transformando. Temos que lutar ardorosamente para fazer valer o império da lei para todos (sobretudo para os donos cleptocratas do poder).
O presidente será investigado pelos atos delatados pelos executivos da Odebrecht.
O que está previsto no artigo 86, parágrafo 4º, da CF, é uma imunidade temporária do chefe de Estado. Trata-se de uma imunidade processual, não investigatória. Investigados todos podemos ser, quando há indícios mínimos de uma infração penal.
A imunidade temporária do Presidente da República não significa impunidade perpétua (como a do rei da Espanha, por exemplo). Investiga-se o fato e processa-se o presidente depois de cessadas suas funções.
O sistema republicano é absolutamente incompatível com o princípio da irresponsabilidade penal absoluta do Presidente da República. O Brasil é uma república, não uma monarquia. Temer é presidente, não rei do Brasil. Vivemos uma democracia, não uma aristocracia blindada.
Não existem poderes ilimitados na República. Falar de República é falar de responsabilidade (de todos). Até o Presidente da República é súdito das leis vigentes.
O princípio republicano exige que o poder corrupto no Brasil seja passado a limpo (desde a raiz).
Investigar um presidente delatado por crimes fora das suas funções não é a mesma coisa que abrir ‘processo’ contra ele. A investigação deve ser feita e ir fundo, para promover dentro do ordenamento jurídico o império da lei contra todos.
Luiz Flávio Gomes é Jurista e criador do movimento Quero Um Brasil Ético
FAÇA SUA PARTE!!!
Na Lava Jato, em primeira instância, a operação condenou até aqui 113 pessoas a pouco mais de 1.700 anos de prisão somados, tendo ainda conseguido a confissão de executivos de 16 empresas brasileiras, que geraram multas totais de R$ 15 bilhões no Brasil e outros R$ 14 bilhões no exterior (com destaque para a Petrobras que concordou em pagar R$ 9,5 bilhões à justiça americana por prejuízos causados aos acionistas minoritários).
Na segunda instância, foram 71 condenações, com seis condenados em primeira instância sendo absolvidos e seis outros absolvidos em primeira instância sendo condenados na instância seguinte.
No Supremo Tribunal Federal, mesmo com tantos resultados, ainda resta a dúvida quando os políticos envolvidos serão julgados?
O resultado até aqui tem sido desanimador. Dos 500 políticos julgados pelo STF desde 1988, apenas 16 foram de fato condenados, sendo o primeiro apenas em 2010. Cerca de dois em cada três processos contra políticos têm o mesmo destino: prescrição pela demora em serem julgados.
Por isso, a seguinte lista traz 31 políticos que você pode submeter a julgamento na primeira instância, a partir de 2019, simplesmente não votando neles. Odos integrantes da lista da Procuradoria Geral da República – PGR.
Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) – Deputado, José Otávio Germano (PP-RS) – Deputado, José Mentor (PT-SP) – Deputado, Luiz Fernando Faria (PP-MG) – Deputado, Nelson Meurer (PP-PR) – Deputado, Sandes Júnior (PP-GO) – Deputado, Vander Loubet (PT-MS) – Deputado, Waldir Maranhão (PTdoB – MA) – Deputado, André Moura (PSC-SE) – Deputado, Rodrigo Maia (DEM-RJ) – Deputado, Gilberto Kassab (PSD-SP) – Ministro, Marcos Pereira (PRB-SP) – Ex-ministro e candidato a deputado, Eliseu Padilha (PMDB-RS) – Ministro, Aloysio Nunes (PSDB-SP) – Ministro, Aécio Neves (PSDB-MG) – Senador, Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) – Senador, Ciro Nogueira (PP-PI) – Senador, Dalírio Beber (PSDB-SC) – Senador, Edison Lobão (PMDB-MA) – Senador, Eduardo Braga (PMDB-AM) – Senador, Eunício de Oliveira (PMDB-CE) – Senador, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) – Senador, Gleisi Hoffmann (PT-PR) – Senadora, Humberto Costa (PT-PE) – Senador, Ivo Cassol (PP-RO) – Senador, Jader Barbalho (PMDB-PA) – Senador, José Agripino Maia (DEM-RN) – Senador, Lídice da Mata (PSB-BA) – Senadora, Lindbergh Farias (PT-RJ) – Senador, Renan Calheiros (PMDB-AL) – Senador, Romero Jucá (PMDB-RR) – Senador.
Faça sua parte!
Foro Privilegiado: Um episódio pitoresco da política brasileira
Em 4 de dezembro de 1963, da tribuna onde discursava sobre as ameaças que recebera do senador também alagoano Silvestre Péricles, o então senador Arnon de Mello (pai do futuro presidente Fernando Collor de Melo), disparou contra o adversário dois tiros, matando, porém, o senador José Kairala, que tentava apartar a briga.
O senador Arnon de Mello foi detido, permanecendo em uma cela, ainda de posse de sua arma, até decisão do juiz que o considerou Inocente.
Após o ocorrido, no editorial do jornal O Globo (de cujo dono Arnon era sócio em Alagoas), fora escrito o seguinte:
“A democracia, apesar de ser o melhor dos regimes políticos, dá margem, quando o eleitorado se deixa enganar ou não é bastante esclarecido, a que o povo de um só estado – como é o caso – coloque na mesma casa legislativa um primário violento, como o senhor Silvestre Péricles, e um intelectual, como o senhor Arnon de Mello, reunindo-os no mesmo triste episódio, embora sejam eles tão diferentes pelo temperamento, pela cultura e pela educação”.
Ainda hoje, passados 54 anos desde o episódio em questão, os crimes cometidos por políticos continuam sem punição graças ao foro privilegiado.
Por: Adão Lima de Souza
PT teme encolher se Lula for barrado na eleição
BRASÍLIA – Prestes a completar 38 anos e com o destino atrelado à sobrevivência política de Luiz Inácio Lula da Silva, o PT ainda não conseguiu traçar uma estratégia eleitoral que vá além da batalha jurídica para salvar o ex-presidente e permitir sua entrada na disputa ao Palácio do Planalto. Nos bastidores, dirigentes e parlamentares trabalham com a perspectiva de condenação de Lula e não escondem o receio de encolhimento do PT no Legislativo e até em governos estaduais, caso ele seja impedido de concorrer.
O resultado do julgamento do ex-presidente pelo Tribunal Regional da 4.ª Região (TRF-4) nesta quarta-feira, 24, em Porto Alegre, põe em xeque o futuro do PT pós-Lava Jato. Seja qual for o desfecho, porém, a Executiva Nacional petista lançará a sua candidatura no dia 25. Para ganhar tempo, o registro será feito em 15 de agosto, último dia do prazo estabelecido pela Justiça Eleitoral.
Até lá, o PT apresentará uma plataforma de governo que põe o Estado como “motor de desenvolvimento”, prega gestão fiscal “anticíclica” para estimular o crescimento em época de crise, isenta quem ganha até cinco salários mínimos de pagar Imposto de Renda e defende a federalização do ensino médio. As propostas procuram aproximar o PT da classe média e da juventude, além de resgatar eleitores que se decepcionaram com o governo Dilma Rousseff.
A ideia do partido é criar um clima de comoção no País durante a campanha e investir no discurso do “nós contra eles”, na tentativa de mostrar que Lula é “vítima” de perseguição montada para impedi-lo de chegar à Presidência. O petista responde a seis processos e foi condenado a 9 anos e 6 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro pelo juiz Sérgio Moro, no caso do triplex do Guarujá. Até agora, ele lidera todas as pesquisas de intenção de voto.
O placar do julgamento de Lula, porém, é motivo de preocupação no PT. A expectativa ali é de que o ex-presidente consiga ao menos um voto favorável, dos três desembargadores que vão examinar o processo, abrindo divergência no TRF-4. Dessa forma, ele teria direito a mais um recurso judicial.
“Se Lula for condenado, não teremos mais normalidade institucional no Brasil”, afirmou ao Estado a presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR). “A partir do dia 24 será luta cerrada. Estão cutucando a onça com vara curta”, emendou. Ré na Lava Jato, Gleisi chegou a dizer, em entrevista ao site Poder360, que, para prender Lula, seria preciso “matar gente”, mas depois alegou ter usado uma “força de expressão”.
Na prática, toda a energia do partido está concentrada em fazer com que o nome de Lula esteja na urna em outubro. Dependente de seu líder, o PT teme minguar na Câmara e no Senado, se o ex-presidente ficar fora do páreo. Em 2016, ano do impeachment de Dilma, a legenda perdeu 60% das 530 prefeituras sob seu comando, incluindo a de São Paulo, considerada a “joia da coroa”. Agora, a meta do PT é ter candidatos próprios aos governos de pelo menos 14 dos 26 Estados, sendo quatro à reeleição.
Plano B. Não há consenso, porém, sobre quem pode encarnar o plano B de última hora, caso Lula vire ficha suja. Postulante ao Senado, o ex-ministro e ex-governador da Bahia Jaques Wagner é hoje o mais cotado para assumir a tarefa, em caso de emergência. O outro nome citado é o do ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad, atual coordenador do programa de governo de Lula.
“O País e a democracia estão à deriva e uma eleição sem Lula só vai aumentar este caos”, disse o ex-ministro Tarso Genro. Ex-governador do Rio Grande do Sul e integrante da corrente Mensagem ao Partido, Tarso defende a “refundação” do PT, proposta já apresentada por ele após o mensalão, em 2005.
Questionado se a sigla poderá ser dizimada nas urnas, se Lula tiver a candidatura impugnada, Tarso duvidou. “O PT não acabará em termos eleitorais nem vai desaparecer porque sua memória, em termos sociais, vai ser cada vez mais positiva à medida que as desigualdades aumentarem”, afirmou. “Lula é bem mais amplo do que o PT, mas o partido, como projeto político, deve se colocar além das contingências do seu líder, por maior que ele seja. Se assim não for, perde o sentido histórico.”
Menos de dois anos após deixar o Planalto na esteira do impeachment de Dilma, o PT enfrenta agora o maior desafio de seus 38 anos, que serão completados em fevereiro, quando Lula lançará nova Carta ao Povo Brasileiro. Na campanha de 2002, o documento idealizado por Antônio Palocci, visto hoje como “traidor”, foi produzido sob medida para acalmar o mercado, mas agora o ex-presidente quer detalhar o que já fez. Na carta de 2018, Lula não vai adotar tom de revanche como o do palanque. Dirá, no entanto, que é o único capaz de pacificar o País.
‘Tese’. Para o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), é preciso desmontar a “tese” de que Lula será imbatível. “É importante que ele dispute porque tenho convicção de que perderá as eleições”, argumentou Maia, também pré-candidato ao Planalto. “Falam do ativo do PT, mas e o passivo de 14 milhões de desempregados?”
Na avaliação do ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira (PSDB), o cenário eleitoral somente ficará mais claro após o julgamento do TRF-4. “Estamos todos presos à hipoteca do Lula, que não sabemos quando será resgatada”, comparou ele.
Com antigos dirigentes abatidos, como José Dirceu, sob ameaça de delação de Palocci – ex-homem forte dos governos Lula e Dilma – e sem a companhia de tradicionais aliados, entre os quais o PCdoB, o maior partido de oposição entrará na campanha com muitas interrogações no horizonte. “O PT vai para o tudo ou nada com Lula”, resumiu Jilmar Tatto, vice-presidente do PT paulista.
Indenização oferecida pela Petrobras para encerrar ação nos EUA é 6,5 vezes maior do que dinheiro recuperado pela Lava Jato
O valor do acordo negociado pela Petrobras para encerrar a ação coletiva de investidores estrangeiros, que tramita contra a estatal em Nova York, é 6,5 vezes maior do que o dinheiro recuperado pela Operação Lava Jato e devolvido aos cofres da petroleira.
Na manhã desta quarta-feira (3), a Petrobras anunciou um acordo no qual se propõe a pagar US$ 2,95 bilhões aos acionistas que compraram papéis da empresa no mercado imobiliário americano. O acordo foi divulgado pelo colunista do G1 e da GloboNews Valdo Cruz.
Desde o início da operação Lava Jato, o Ministério Público Federal já devolveu à estatal do petróleo R$ 1.475.586.737,77, dinheiro obtido por meio de acordos de colaboração e leniência fechados com delatores e empresas envolvidos no esquema de corrupção que agia na Petrobras.
O acordo negociado pela estatal com os acionistas dos Estados Unidos, fechado em dólares, soma R$ 9,6 bilhões na cotação desta quarta-feira.
O valor oferecido pela Petrobras para encerrar a ação judicial em território norte-americano é quase o total dos recursos que a Lava Jato estima recuperar por meio de 163 delações premiadas e 10 acordos de leniência homologados pelo juiz federal Sérgio Moro, no Paraná, e pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Desde o início da operação Lava Jato, o Ministério Público Federal já devolveu à estatal do petróleo R$ 1.475.586.737,77, dinheiro obtido por meio de acordos de colaboração e leniência fechados com delatores e empresas envolvidos no esquema de corrupção que agia na Petrobras.
O acordo negociado pela estatal com os acionistas dos Estados Unidos, fechado em dólares, soma R$ 9,6 bilhões na cotação desta quarta-feira.
O valor oferecido pela Petrobras para encerrar a ação judicial em território norte-americano é quase o total dos recursos que a Lava Jato estima recuperar por meio de 163 delações premiadas e 10 acordos de leniência homologados pelo juiz federal Sérgio Moro, no Paraná, e pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Ao todo, os investigadores pretendem devolver, por meio dos acordos de delação premiada e leniência, R$ 10,8 bilhões à petroleira, que corresponde a uma fatia do dinheiro que havia sido desviado dos cofres da Petrobras por meio de superfaturamento de contratos e pagamento de propinas.
No início de dezembro, a força-tarefa da Lava Jato devolveu de uma só vez cerca de R$ 653 milhões à Petrobras. Foi a maior quantia já devolvida aos cofres públicos no país como resultado de uma investigação criminal, informaram à época os procuradores da Java Jato em Curitiba.
Justificativa da Petrobras
Em comunicado enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a estatal brasileira justificou que o acordo bilionário para encerrar a ação judicial no EUA “elimina o risco de um julgamento desfavorável” nos tribunais norte-americanos. De acordo com a Petrobras, uma eventual derrota judicial “poderia causar efeitos materiais adversos à companhia e a sua situação financeira”.
A petroleira alegou ainda que o pagamento da indenização, que deve ocorrer em três parcelas – caso o juiz norte-americano aceite o acordo –, “põe fim a incertezas, ônus e custos associados à continuidade dessa ação coletiva”.
A ação judicial que corre em Nova York foi protocolada no final de 2014 a partir das revelações feitas pela Operação Lava Jato. Investidores alegaram que foram ludibriados pela então direção da Petrobras, de que a empresa tinha boa governança e garantia de alta rentabilidade.
Lulistas arrecadam R$ 36 mil em vaquinha digital
A chamada “Frente Brasil Popular” está arrecadando fundos, pela internet, para financiar manifestações a favor de Lula em Porto Alegre nos dias 23 e 24 de janeiro, quando o petista será julgado pelo TRF-4 no caso do triplex.
Da meta estabelecida de R$ 300 mil, os lulistas arrecadaram só cerca de R$ 36 mil – ou 12% do pretendido, um percentual baixo para importância política do ex-presidente.
A arrecadação, organizada no site www.vakinha.com.br, entrou no ar em 26 de dezembro e será encerrada em 10 de fevereiro.
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