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Edson Fachin joga xadrez com a defesa de Lul
Minoritário na Segunda Turma do Supremo, Edson Fachin leva uma sova atrás da outra. Só na última terça-feira, arrostou meia dúzia de derrotas. No revés mais constrangedor, assistiu à libertação de José Dirceu. Já antevia o infortúnio. Por isso, transferiu para o plenário da Suprema Corte o julgamento do recurso sobre a liberdade de Lula. Desde então, o relator da Lava Jato joga xadrez com a defesa do presidiário mais ilustre de Curitiba.
Na segunda-feira, Fachin empurrara a encrenca para agosto, numa data qualquer depois do recesso do meio do ano. Para dar ares de normalidade à providência, encomendara uma manifestação da procuradora-geral da República Raquel Dodge, concedendo-lhe um prazo de 15 dias. Nesta quinta, os advogados de Lula protocolaram uma reclamação no Supremo.
Dessa vez, a defesa pede duas coisas: 1) Que o pedido de liberdade de Lula seja mantido na segundona. 2) Que o relator desta nova queixa seja outro ministro, não Fachin. Quando a coisa se encaminhava para a mesa de Ricardo Lewandowski, presidente da Segunda Turma, Fachin desistiu de esperar pelo parecer de Raquel Dodge. Liberou o processo para que a presidente do Supremo, Cármen Lúcia, marque o julgamento em plenário.
Tomado pelos últimos movimentos, Fachin se esforça para submeter Lula e seus advogados a uma regra que, no jogo de xadrez, favorece os jogadores que, como ele, se encontram encurralados. Consiste no seguinte: no final de uma partida, se um jogador só pode mexer o rei e, embora não esteja em xeque, qualquer movimento que faça o conduz à morte, o jogo acaba empatado.
A esse ponto chegou a partida: na segundona, Fachin avalia que pode prevalecer o Lula livre, ainda que inelegível. No plenário, a defesa do preso receia que a turma da tranca vença por 6 a 5. Por ora, vai dando empate. Logo, logo Cármen Lúcia terá de levar o recurso à pauta. Aí haverá um desempate. Embora não seja plausível, Lula pode ganhar a liberdade antes das eleições. Nessa hipótese, porém, o plenário do Supremo cederá o xeque-mate, não Fachin.
Fonte: Josias de Souza
“O campeão voltou”, diz ministro do Supremo
A soltura de José Dirceu é considerada a “cereja no bolo” por ministros da 2.ª Turma do Supremo, mas ainda haverá um grand finale. “Aspetta il baritono!!!”, avisa um deles, com cadeira na 2.ª Turma. Em tradução livre: “Ah, tão me achando ruim, né? Esperem o barítono”. Além de “rever” a prisão após segunda instância no caso de Dirceu, nos últimos dias o Supremo acabou com a condução coercitiva e rejeitou denúncia com base em delação. Um magistrado resume a semana do seu ponto de vista: “As coisas vão voltar para os eixos. O campeão voltou”.
Grande parte das decisões do Supremo afetou a Lava Jato. Elas ocorreram graças ao alinhamento dos ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski na Segunda Turma.
Quem acompanha os movimentos do trio diz que ele volta a atuar com força em meados de setembro, quando Toffoli assume a presidência da Corte. Até lá, diz um ministro, Lula não será solto.
Fonte: Coluna do Estadão – Andreza Matais
Dilma confirma que será candidata ao Senado por MG
A ex-presidente cassada Dilma Rousseff (PT) confirmou nesta quinta-feira, 28, que irá se candidatar ao Senado por Minas Gerais nas eleições 2018.
Essa foi a primeira vez que a petista falou como pré-candidata, desde que transferiu, em abril, o domicílio eleitoral para o Estado onde nasceu.
“Eu não vou me furtar a participar de uma luta do ponto de vista eleitoral”, explicou Dilma, argumentando que a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso pela Operação Lava Jato, além do processo de impeachment sofrido em 2016, foram os motivos que pesaram na decisão.
“Essas eleições serão muito importantes, pois elas podem interromper um processo de golpe, de deterioração das condições econômicas, políticas, sociais e civilizatórias’, afirmou.
Fonte: Estadão
A Segunda Turma vai soltar Lula?
Está todo mundo quietinho, parece que com medo de falar no assunto. O PT, porque sabe que só tem a perder nesse debate, com a pressão da mídia e dos adversários. As forças contrárias a Lula talvez estejam num processo de negação, como se, não falando da possibilidade, ela não existisse. Mas, daqui a uma semana, a Segunda Turma do STF, a mais garantista, vai julgar um novo habeas corpus do ex-presidente Lula – preso há 70 dias – para aguardar em liberdade o julgamento de seus últimos recursos.
Pela lógica baseada no perfil da turma e na posição da maioria de seus integrantes, contrária à obrigatoriedade de prisão após condenação em segunda instância, seria possível prever a libertação de Lula. Afinal, com a exceção do relator Edson Fachin, todos os demais ministros da segunda turma já se manifestaram mais ou menos a favor das garantias do réu: Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e até o decano Celso de Mello.
Para a teoria virar prática, porém, ainda será preciso muita coisa – a principal delas, coragem. Gilmar, por exemplo, tem sido pródigo em decisões garantistas que já libertaram mais de vinte presos da Lava Jato. Mas a fama de tucano e arquinimigo do PT pode atrapalhar. Poderá ser dele o voto decisivo para dar ou não a liberdade a Lula, já que Lewandowski e Toffoli, por exemplo, não teriam dificuldade em fazê-lo. Celso de Mello é uma incógnita.
A decisão de soltar Lula a esta altura terá grande peso político. Ainda na liderança das pesquisas, o ex-presidente poderá sair em campanha pelo país. Ainda que, lá para agosto, venha a ser impedido de concorrer pelo TSE, terá oportunidade para exercer enorme influência na campanha, potencializando, com sua simples presença, sua capacidade de transferência de votos a outro nome petista. Pode decidir a eleição.
Vão deixar?
É por isso que, entre petistas, a torcida é grande, mas a cautela maior ainda.
Por: Helena Chagas –Blog Os Divegentes
Câmara Federal recebe pedido para cassar mandato de deputado condenado pelo STF
O PSOL protocolou, há pouco, no Conselho de Ética da Câmara, representação contra o deputado Nelson Meurer (PP), condenado a mais de 13 anos pelo Supremo Tribunal Federal por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Meurer integrava a cúpula do Partido Progressista e foi acusado de recebeu vantagens indevidas para dar apoio político à manutenção de Paulo Roberto Costa na diretoria de abastecimento da Petrobras.
O Conselho de Ética analisará o pedido, cujo resultado será remetido para votação no plenário da Câmara dos Deputados.
PF vê indícios de mesada de R$ 340 mil a Temer
A Polícia Federal (PF) informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que vê indícios de pagamento de R$ 340 mil mensais ao presidente Michel Temer, no fim da década de 90, por parte de empresas da área portuária, entre elas a Rodrimar, cujos dirigentes são investigados junto com o presidente em inquérito que apura se houve edição de decreto em 2017 para beneficiar empresas em troca de propina.
A informação consta no pedido de 69 páginas da PF, do dia 15 de março, para a Operação Skala, com buscas e depoimentos sobre o caso. O documento ainda está sob sigilo, mas foi obtido pelo blog. A operação foi deflagrada em 29 de março último, com prisões de dois amigos de Temer para prestar esclarecimentos e apreensões de materiais nos endereços dele e das empresas portuárias.
O delegado Cleyber Malta Lopes cita, no documento, uma planilha que integrava o inquérito 3105, que foi arquivado em 2011 pelo ministro Marco Aurélio Mello. Essa tabela relacionava pagamentos a “MT”, que seria Michel Temer, a “MA”, que seria Marcelo Azeredo, indicado por Temer para comandar a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) – estatal que administra o Porto de Santos, e a “L”, que seria Lima, o coronel aposentado da Polícia Militar João Batista de Lima Filho, amigo de Temer e sócio da Argeplan.
Em nota, o Palácio do Planalto diz que a investigação da PF “entrou no terreno da ficção policial” e que “a planilha já foi renegada pela pessoa que acabou, involuntariamente, anexando esse papel”.
Lopes destaca que “a planilha em questão surpreende pelo nível de detalhamento e divisão dos supostos valores pagos em propina mensal, já naquela época, em 1998, em contratos de arrendamento que variavam de 10 a 20 anos”.
Afirmou que a planilha indica que “MT” recebia 50% dos valores referentes aos contratos e que “MA” e “L” tinham 25% cada. A tabela foi entregue à Justiça pela ex-mulher de Azeredo, que estava em processo de divisão de bens e queria comprovar que o marido tinha outras rendas.
Em um item específico, “parcerias realizadas”, há indicação de repasse da Rodrimar de R$ 300 mil a Temer e R$ 150 mil para cada um dos outros – Azeredo e Lima. Há informação de adicional de R$ 200 mil para campanha. Outro repasse da JSL seria de R$ 26 mil por mês a Temer e R$ 13 mil aos outros. Além de valores de outras empresas, como a Multicargo.
“Fazendo uma ligação com as informações trazidas, na planilha acima, na qual denota possível pagamento também pela Rodrimar de vantagem indevida para MT (possivelmente Michel Temer), em 1998, na ordem de R$ 340 mensais e ainda adicional de R$ 200 mil, textualmente indicado como sendo para campanha, não é difícil supor que tal relação promíscua entre empresários e agentes políticos se perpetue até os dias atuais”, disse o delegado.
Segundo ele, as informações encontradas no inquérito arquivado pelo STF em 2011 “são importantíssimas” para a compreensão do caso atual.
“Uma vez que guardam estreita relação de personagens e empresas envolvidas, sendo possível supor que tais esquemas investigados e materializados ainda hoje tenham se estabelecido naquela ocasião, entre 1995 e 2000, quando o então deputado federal pelo estado de São Paulo, líder da bancada, Michel Temer, fez as primeiras indicações para o comando da Codesp, conforme reconhecido pelo senhor presidente, durante respostas à Polícia Federal”, argumenta o delegado.
Em outro relatório específico, a PF volta a detalhar a planilha e apresenta siglas que representariam nomes de outras pessoas vinculadas a Temer. Em projeto sobre terminal de caminhões, um contrato de 40 anos, aparece o nome Beto.
“A hipótese seria que Beto seria referência a Beto Mansur, ex-prefeito de Santos, que supostamente também atuou nas indicações para a Codesp, defendia o interesse de empresas do setor portuário durante a Patmos e faz parte do grupo político de Michel Temer”, diz documento assinado pelo agente Paulo Marciano Cardoso em 8 de março.
A planilha que indica repasses poderá ser questionada uma vez que integrou inquérito já arquivado no STF e que foi autorizado a correr na primeira instância. Além disso, Temer, como presidente da República, pode ser investigado por fatos anteriores ao mandato, mas não pode ser denunciado por isso enquanto estiver na função.
A PF analisa até o começo de julho todo o material coletado na Operação Skala para preparar relatório a respeito da investigação – o material será importante para a Procuradoria-Geral da República (PGR) definir se denuncia ou não Temer no caso dos portos.
Fonte: Portal G1, Andréia Sadi
Por 5 a 0, STF condena Meurer a 13 anos de prisão
Por unanimidade, a segunda turma do Supremo Tribunal Federal (foto) condenou o deputado federal Nelson Meurer (PP-PR) a 13 anos, nove meses e 10 dias em regime fechado.
Meurer foi condenado por corrupção passiva por 30 vezes.Os cinco ministros da segunda turma também condenaram um dos filhos de Nelson Meurer por corrupção passiva. Nelson Meurer Filho foi condenado a quatro anos, nove meses e 18 dias em regime semiaberto. A segunda turma não considerou propina doações oficiais.
Além da prisão, Nelson Meurer terá que devolver aos cofres públicos R$ 5 milhões.
The Gaulle:o Brazil tá doidão!
MONTANHAS DA AL-JAQUEIRA – O cientista político The Gaulle aflorou no recinto. Ele é autor da big tese de que o Brazil é um país muito sério. Ao dar um rolé nas montanhas da Al-Jaqueira, eu perguntei: Como tá tu, The Gaulle? Ele falou: Tô ligado. E o Brazil? Está degradado em todos os cantos onde canta o carcará e onde cantava o sabiá. Tá doidão, bicho, o Brazil tá doidão!
Ele fez a crônica do Brazil delirando e levado numa camisa de força para ser atendido num posto de saúde do SUS. Sem olhar para a cara dos gemedores do Brazil, sua excelência o doutor da Medicina fez o diagnóstico coletivo: todos estão com a peste bubônica da virose. The Gaulle disse que ficou invocado. Os médicos estudam 10 anos nas faculdades e aprendem que todos os pacientes do SUS padecem de virose e fazem consultas-relâmpagos de dois minutos. doenças devem ser revogadas. Assim caminha a saúde pública no Brazil. É a medicina fake, ou fucker.
A saúde pública no Brazil é uma virose crônica, uma tortura. Aflige mais que alivia as dores. A saúde na rede privada depende do bolso do freguês. Faz parte da ditadura dos planos de saúde.
Quem irá sarar as feridas e fazer a remissão do Brazil? A depender das nossas lideranças de meia tigela, não haverá remissão. Estamos órfãos de grandes líderes e de estadistas.
O guru da seita vermelha está preso e o mundo não acabou. O principal ideólogo do cordão encarnado também entrou em cana. Um cara com mais de 70 anos, de formação revolucionária ortodoxa, 30 anos de cadeia no lombo e sem perspectivas de liberdade, o que irá transmitir aos seus devotos? Ficar resignado não faz parte da natureza dos combatentes fanáticos.
Os doutores da Medicina formam uma casta neste País. Desfilam com reizinhos na região abdominal. A casta impede ou dificulta a abertura de novas faculdades para manter a reserva de mercado. Filhinhos de papais e mamães formados em universidade públicas nas costas dos contribuintes, tripudiam sobre os desvalidos que sustentam seus privilégios. São eles mesmos que criticam os governantes e os privilégios alheios. Os bons profissionais com espírito humanitário e senso de ética são minoritários nessa casta.
The Gaulle assistiu à entrevista da sinhazinha de nariz de Pinóquio à TV Al-Jazeera para o mundo árabe, vasto mundo habitado por espíritos da paz e harmonia e também moinhos de guerra. Qual a mira do nariz de Pinóquio? De guerras bastam nossas tragédias do dia a dia.
Morrendo de amores pelo guru da seita vermelha, a sinhá propôs cortar o pescoço da vereadora Marília Arraes para levar o apoio do cordão encarnado à reeleição de Paulo Câmara em Pernambuco, sob a condição de o governador trabalhar em favor do indulto para o chefe da camarilha atualmente preso em Curitiba. Liderança política em ascensão, Marília já beijou as barbas vermelhas e hoje seu pescoço está sendo usado como moeda de troca.
Por: José Adalberto Ribeiro, jornalista
AGU: Brasil é notificado sobre decisão de Portugal de extraditar Raul Schmidt
A Advocacia Geral da União (AGU) informou que o Brasil foi notificado nesta segunda-feira (21) sobre a decisão da Justiça de Portugal de extraditar Raul Schmidt.
O empresário é investigado na Operação Lava Jato pelo pagamento de propina a ex-diretores da Petrobras.
Neste domingo (20), a Procuradoria Geral da Rapública divulgou a informação sobre a decisão da Justiça portuguesa.
Raul Schmidt foi preso em Lisboa durante a 25ª fase de Operação Lava Jato, em março de 2016. A Justiça brasileira pediu a extradição, mas a Justiça portuguesa permitiu a Schmidt recorrer em liberdade.
O pedido de extradição do empresário foi apresentado em abril deste ano pelo juiz federal Sérgio Moro.
Entenda as investigações
Segundo a AGU, Raul Schmidt é investigado pelo pagamento de propina aos ex-diretores da Petrobras Renato Duque, Nestor Cerveró e Jorge Luiz Zelada, todos envolvidos no esquema de corrupção que atuou na estatal.
“Além de atuar como operador financeiro no pagamento de propinas, Schmidt também aparece como preposto de empresas na obtenção de contratos de exploração de plataformas da Petrobras”, informou a AGU em nota.
O que diz a defesa
Após a decisão da Justiça portuguesa, a defesa de Raul Schmidt avaliou que a extradição afronta decisão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) de Portugal, que concedeu liberdade ao empresário no início do mês. O STJ de Portugal é a Corte superior da hierarquia dos tribunais e última instância de decisão.
“A ordem do desembargador, se é que existe, pois não nos foi apresentada oficialmente, é uma afronta direta a decisão do Supremo Tribunal de Justiça, que determinou a liberdade do Raul com o arquivamento da ação de extradição”, disse o advogado de Schmidt, Antonio Carlos de Almeida Castro.
Temer lançará nome de Meirelles ao Planalto
O presidente Michel Temer avisou aos interlocutores mais próximos que lançará, amanhã, a pré-candidatura de Henrique Meirelles ao Palácio do Planalto pelo MDB. O partido organizou um evento para esta terça intitulado “encontro para o futuro”.
A disposição foi externada depois da pressão de um setor do partido por uma definição oficial de Temer.
Auxiliares do Palácio do Planalto defendiam abertamente a candidatura de Temer à reeleição, principalmente depois da intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro.
O presidente, contudo, não conseguiu sair da agenda negativa das investigações da Lava Jato.
Hoje, Temer é alvo de dois inquéritos no Supremo Tribunal Federal: o que apura irregularidades na edição do decreto dos portos e o que investiga o pagamento de propina pela Odebrecht ao MDB na campanha de 2014.
Apesar de Temer já ter sinalizado a interlocutores a estratégia de lançar o nome de Meirelles ao Planalto, há forte resistência por parte de um grupo próximo a Temer, liderado pelo ministro de Minas e Energia, Moreira Franco.
A avaliação do grupo é que o movimento esvaziará o poder presidencial de Temer de forma precoce. E, por isso, ele deveria esperar mais um pouco para anunciar a decisão de não disputar a reeleição.
Na semana passada, Temer sinalizou pela primeira vez, em entrevista ao blog, a disposição de lançar o nome do ex-ministro da Fazenda.
A bancada do MDB do Senado pressionou o presidente Temer a anunciar logo sua decisão de não disputar a reeleição.
“A bancada entende que não tem condições do partido lançar a candidatura de Temer. Atrapalharia muito os planos regionais do MDB”, disse ao blog a senadora Simone Tebet (MS), líder do MDB.
“Por que insisto que o presidente Temer oficialize logo que não será candidato? Porque sabemos que ele não é candidato. E atrasar isso, impedirá que um pré-candidato avance na sua mobilização”, ressaltou.
A senadora também reagiu ao movimento do Palácio do Planalto de transformar Michel Temer no coordenador da campanha presidencial da legenda. Ela conta que chegou a alertar o ministro Carlos Marun (Secretaria de Governo) do risco de Temer assumir o comando da campanha.
“É um suicídio a coordenação da campanha ficar nas mãos do presidente Temer. Diante da situação do país, o presidente tem que governar. Isso contaminaria a campanha do MDB”, advertiu.
Fonte: Blog do Camarotti
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