Tag Archives: Conselho Tutelar

Novos Conselheiros Tutelares de Petrolina são empossados

Conselho TutelarPETROLINA – O prefeito empossou, neste domingo, os dez Conselheiros Tutelares de Petrolina eleitos na última eleição  no dia 4 de outubro de 2015.

A cidade foi divida em duas regiões: O Conselho Tutelar 1 – atenderá na Rua das Laranjeiras , 67 Centro. Os Conselheiros que atenderão nessa região são: Niltiany Freire, Hiago Cavalcanti, Gileade Azevedo, Francisco Gilvan e Regislane Pereira.

E o Conselho Tutelar 2- atenderá no endereço na Rua Carretão, 76 – Gercino Coelho e os Conselheiros que atenderão nessa região são: Evaldo Francisco, Silvana Barbosa, Regicleide Bomfim,  Yasmim Araújo e Maria de Lourdes Cordeiro. Os novos Conselheiros terão mandato de 4 anos

 O Conselho Tutelar é um órgão público, permanente e autônomo, não jurisdicional, eleito pela comunidade local para zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. Atua no âmbito do município e tem a função específica de atendimento a cada caso de maus tratos, espancamentos, violência sexual, negligência, exploração do trabalho infantil, abandono ou qualquer outra forma de violência cometida contra crianças e adolescentes. Suas atribuições estão previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Fonte: Assessoria de Cidadania/ASCOM