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E APOIS! – O PARLAMENTO PARLAPATÃO

IMG_20120803_223647OS “ELES” QUEREM NOS FAZER CRER que perseguir uma pauta conservadora de reformas legislativas contribuirá decididamente para alavancar o processo civilizatório desse país retrógrado, alçando a autoestima dessa nação canhestra acima do rés-do-chão. É o caso das votações no Congresso Nacional, onde a agenda política procura abordar desde a concessão de novos privilégios aos parlamentares, como a construção de um Shopping Center bilionário, passando pelo recrudescimento de penas para adolescentes infratores, como a redução da maioridade penal, até a revogação do estatuto do Desarmamento e a normatização do casamento heterossexual como base única da família brasileira.

De modo diferente dos vizinhos latino-americanos, onde países como Uruguai e Chile têm repensado os métodos de repressão a crimes como o tráfico de drogas; e apostado na descriminalização da maconha como medida capaz de impedir que a população carcerária de adolescentes e jovens cresça a níveis alarmantes, o Brasil tenta modernizar o Estado através do velho subterfúgio casuístico da fabricação de leis imprestáveis, destinadas somente a ludibriar o povo com promessas vazias de pacificação social.

Diante disso, ouvir de uma pessoa leiga: “Se o Estatuto da Criança e do Adolescente, do desarmamento e da Família resultaram em total fracasso quanto à ressocialização dos jovens infratores, à pacificação da sociedade e o fortalecimento dos laços afetivos nas famílias, respectivamente, então, recrudescer as penas, liberar o porte de armas e reduzir a família às genitálias distintas é nada mais que reinstaurar a barbárie”. Os Patifes de plantão e outros calhordas letrados a serviço dos “Eles” dirão que, enquanto a sociedade permanecer absorta entre a maledicência e a mediocridade jamais se dará conta da desnecessidade do Parlamento, cuja vileza e a nocividade lhes são indissociáveis.

E quanto ao cidadão comum, alijado das decisões que pairam sobre a sua existência, soterrado pela violência e o abandono, entenderá, algum dia, que distinguir justiça de vingança depende tão somente de quem senta no banco dos réus. Pois, conforme o estrato social a que pertença o acusado o livre convencimento do julgador pode propender tanto para a arrogância quanto para a subserviência, podendo, portanto, nesta ordem, aplicar a lei ou os rigores da Lei, desde que esteja sob seu arbítrio o destino de um abastado ou de um desvalido. E que quando se diz que toda pessoa tem direito a ser julgado pelos seus pares, quer-se, todavia, ao mesmo tempo, afirmar que a verdadeira justiça é aquela em que desafortunados condenam seus iguais e locupletados contemporizam com os da sua estirpe?

Por essas e outras, é que “Os Eles” se regozijam, pois são sempre isentos de qualquer culpabilidade pela conduta ilícita que é sua praxe, e assim, protegidos na impunidade, demonstram, cabalmente, que o cidadão é de uma total insignificância perante o Estado, merecedores tão somente do profundo desprezo que por ele nutrem.

Então, como dizia Platão: “A punição dos bons, quando se recusam a agir, é viver sob a égide do mal”. Assim, conforme Cesare Becarria “os países e os séculos em que se puseram em prática os tormentos mais atrozes como punição, são igualmente aqueles em que se praticaram os crimes mais horrendos”. Por fim, já dizia Oscar Wilde: “Há uma espécie de conforto na autocondenação. Quando nos condenamos, pensamos que ninguém mais tem o direito de nos condenar” EU É QUE NÃO ACREDITO MAIS NOS “ELES”!

Adão Lima de Souza

 

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Cunha diz ser “absurda” a prisão de Marcelo Odebrecht

Eduardo-CunhaEm debate nesta segunda-feira em São Paulo, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), classificou as investigações da Lava Jato como um “filme de terror” cujo final ainda é desconhecido.

Cunha criticou “exageros” do juiz Sergio Moro e chamou de “absurda” a prisão de Marcelo Odebrecht, presidente da empreiteira que leva o nome da família, e dos demais executivos na semana passada.

Enquanto os advogados da empresa já impetraram habeas corpus para três dos diretores presos, o de Marcelo ainda não tinha ficado pronto. A fundamentação da defesa do presidente é diferente da dos outros,, pelos interesses que a empresa representa no mundo.

“Distritão é andar para trás”, diz deputado.

MOLON

O deputado federal Alessandro Molon (PT-RJ) afirmou, há pouco, na Tribuna da Câmara, que a aprovação do “distritão” é “andar para trás”. “Esse sistema vai acabar com os partidos políticos e não existe democracia sem partidos políticos. É uma eleição boa para quem é muito rico ou grandes personalidades”, afirmou Molon, que ainda prestou solidariedade ao deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), antigo relator da reforma política.

O “distritão” acaba com o quociente eleitoral e os candidatos mais votados são eleitos, ou seja, seria uma eleição majoritária, como para presidente. Cada estado vira um distrito eleitoral. No caso de vereador, seria o município. O eleitor vota em um nome em seu distrito.

Isto posto… A Vaca tussiu!

DILMAE tussiu de com força! Tussiu perversidades que nem a direitona nos tempos áureos do conservadorismo reacionário e ignaro ousara tossir. Tussiu como uma vaca atacada pelo mal da vaca-louca, ardendo de trezentos graus de febre aftosa, espumando de raiva enquanto ruminava as migalhas do que sobrou do trabalhismo brasileiro, depois de destroçado o trabalhador de boa-fé que lhe depositou mais uma vez a confiança de dias melhores, já que as outras alternativas, conforme foi o trabalhador convencido pelos magnatas do partido operário, ameaçavam tomar o poder para restitui-lo “as zelites”.

A vaca armou sua tropa de subordinados no parlamento e determinou que expropriasse do trabalhador até a última garantia trabalhista que o capital havia lhe concedido, justificando as perversidades com a desculpa esfarrapada de que somente assim seriam asseguradas as condições para que o exército de subempregados pudesse conservar  os beneplácitos de seu labor miserável e desesperançosso.

Disse aos seus lacaios no parlamento que fossem impiedosos ao extorquir do cidadão os benefícios trabalhistas como o abono salarial, o seguro-desemprego, o seguro-defeso, a pensão por morte e o auxílio doença, pois se faz necessário reequilibrar as contas públicas depois dos desmandos, das orgias com o dinheiro do contribuinte.

Esbravejou aos seus apaniguados que somente restringindo direitos dos trabalhadores, como negar a renda mínima concedida pelo abono salarial a quem se encontra desempregado, ou o seguro para o qual este mesmo trabalhador contribuiu, ou ainda negando uma adicional de vinte e cinco por cento ao auxílio doença de quem a enfermidade reclama por ajuda de terceiros, ou, por fim, ceifando o direito das viúvas de receberem o prêmio do Seguro Social, embora o beneficiário quando vivo tenha honrado religiosamente o pagamento das apólices mensais, poder-se-ia manter as mordomias de uma classe parasitária, defendida, agora, pelos bovinos líderes desse “socialismo” estúpido em que se repartem os sacrifícios e as desventuras entre o Trabalho e as regalias ficam a mercê do Capital.

Berrou, ainda, em mugido estrondoso, que o próximo passo com a desoneração da folha de pagamento, passando as empresas que pagavam entre 1% e 2% sobre a receita bruta a pagarem de 2,5% a 4,5%, conquanto traga a previsão de ascendência forte de desemprego, é medida indispensável para o custeio da máquina pública, voraz em consumir descontroladamente todo o tesouro nacional com desvio de verbas e pagamento de propinas a aliados como os que vêm acontecendo no BNDES e na Petrobras.

De sua parte, asseverou que o governo fará seu sacrifício reduzindo ou parando os investimentos em obras do PAC e do Minha Casa Minha vida e contingenciando os recursos destinados à educação e à saúde como medidas efetivas para gerar receitas de bilhões de reais.

Isto posto, a vaca tossiu! Tussiu veneno feito a “frebe do rato!”. Então viva os trabalhistas! Vivas os Petralhas que ruminam nossos direitos e sua vaca maldita que cospe fogo!

Por: Adão Lima de Souza

“Violência se resolve com instituições fortes, não armando a população”

IVANCom o Estatuto do Desarmamento na mira da bancada da bala, entidades da sociedade civil se mobilizam para evitar o que chamam de “retrocesso”.

O Instituto Sou da Paz, uma das entidades que militou pela aprovação do Estatuto em 2003, critica a superficialidade do debate acerca da segurança pública no país, e afirma que armar a população para combater a violência “fragiliza ainda mais o Estado e a Polícia”.

Veja a entrevista do EL País com Ivan Marques, coordenador do Instituto Sou da Paz.

Pergunta. O debate sobre controle de armas no Brasil é fundamentado em dados?

Resposta. Existe muita passionalidade nesse debate. Nessa questão do armamento civil é preciso que as políticas públicas sejam examinadas com muito mais racionalidade. Todas as pesquisas e relatórios sérios, de órgãos nacionais e internacionais, afirmam que não é a arma a solução, e sim o fortalecimento das instituições do Estado, como as polícias e a secretarias de Segurança Pública.

P. O projeto de lei 3722/2012, do deputado Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC), que acaba com o Estatuto do Desarmamento, é justificado com informações erradas…

R. Infelizmente isso é comum no Congresso. A justificativa do projeto do Peninha, na direção de ampliar o porte de armas, já foi rebatida pelo próprio autor do estudo Mapa da Violência, que ele cita. Se fosse um projeto jurídico poderia ser invalidado. Mas por ser um projeto político, mesmo com vícios de origem, não pode ser embargado. Vai seguir seu curso…

P. Qual o interesse da comissão que discute o fim do Estatuto, uma vez que ela está nas mãos da bancada da bala?

R. Nós vemos nossos recursos públicos, dinheiro dos nossos tributos, sendo usados para uma discussão entre armar e não armar a população, mas ninguém usa essa energia parta discutir questões relevantes da segurança pública, como a reforma das polícias, o melhor aparelhamento da corporação, e o baixo índice de esclarecimento de crimes. O que combate o crime é a certeza de que o criminoso será pego, e a impunidade é enorme aqui. Apenas 8% dos homicídios são esclarecidos. Para roubos idem. A comissão não está interessada verdadeiramente nestas discussões. Há um interesse em discutir a liberação de armas. E só.

P. Existe algum perigo na ideia de que a população armada pode resolver a questão da violência e do crime?

R. Os projetos que querem acabar com o Estatuto do Desarmamento acabam sendo justificados por um fator principal: a fragilidade das políticas públicas de segurança. A tese defendida é a de que o cidadão precisa estar armado porque o Estado não garante a segurança. Achar que o a população precisa se armar para garantir proteção para sua família e patrimônio, mostra que a polícia não serve para nada e que o Estado faliu. Você joga a questão da segurança, que deveria ser pública, na mão do cidadão. E isso é perigosíssimo. Hoje existe uma constatação de que vivemos um problema grave de segurança pública, mas arma não é a solução. Não cabe ao cidadão garantir a segurança das pessoas.

 Fonte: EL País.

O que muda na sua vida com o ajuste fiscal

DilmaApesar do visível esforço da equipe econômica da presidenta Dilma Rousseff para conseguir apoio dos congressistas para aprovar medidas do ajuste fiscal, apenas 21,6% delas depende diretamente do Congresso Nacional. O restante é de livre decisão da presidenta. De acordo com o economista da FGV Felipe Salto, dos 103,3 bilhões de reais que o Governo estima alcançar com as medidas, apenas 22,3 bilhões estão vinculadas à aprovação dos parlamentares. “Essa história que o Governo está rendido pelo Congresso não é real”, explica.

As medidas do Governo Rousseff para enfrentar a crise:

Custeio da máquina pública – Reduz os custos dos ministérios e autarquias

Estimativa: Pretende economizar 58 bilhões de reais.

Depende de quem: Do próprio Governo.

Impacto para o cidadão: Obras do PAC e do Minha Casa Minha vida podem atrasar.

Benefícios trabalhistas – alteram valores pagos para abono salarial, seguro-desemprego, seguro-defeso, pensão por morte e auxílio doença.

Estimativa: Gera economia de 15 bilhões de reais.

Depende de quem: Do Congresso aprovar as medidas provisórias 664 e 665.

Impacto para o cidadão: Muda leis trabalhistas e dificulta acessos a esses benefícios.

IPI Cosméticos – Equipara o imposto do atacadista ao do fabricante.

Estimativa: Aumenta a arrecadação em 653,85 milhões de reais.

Depende de quem: Do próprio Governo, por meio de decreto.

Impacto para o cidadão: Eleva alíquotas para 11,75%, o que deve refletir no preço de produtos de beleza.

IOF para crédito de pessoa física – Aumenta a alíquota para 3%.

Estimativa: Arrecada mais 7, 38 bilhões de reais por ano.

Depende de quem: Do próprio Governo, por meio de decreto.

Impacto para o cidadão: Qualquer operação de financiamento ou uso do cheque especial até 3% ao ano.

CIDE Combustíveis – Retoma a criação do imposto, que estava zerado

Estimativa: aumenta a receita em 14,07 bilhões de reais.

Depende de quem: Decreto do Governo, já feito.

Impacto para o cidadão: Aumento de até 0,22 centavos de real na gasolina e de 0,15 centavos de real no óleo diesel, que passou a valer a partir de 1º de fevereiro.

PIS/Cofins – Eleva a cobrança do impostos nas importações.

Estimativa: Arrecadar 694 milhões de reais.

Depende de quem: Decreto do Governo, já feito.

Impacto para o cidadão: Produtos importados podem ter aumento de ao menos 11,75%

IPI dos automóveis – Retorna a alíquota que varia de 7% a 13%

Estimativa de economia: Eleva a receita em 5 bilhões de reais.

Depende de quem: Decreto do Governo, já feito.

Impacto para o cidadão: Preços dos veículos sofreram reajustes de até 4,5%

Desoneração da folha de pagamento – empresas que pagavam entre 1% e 2% sobre a receita bruta passarão a pagar de 2,5% a 4,5%.

Estimativa: Gera receita de 5,3 bilhões de reais.

Depende de quem: Congresso aprovar projeto de lei enviado pelo Governo.

Impacto: Empresas ameaçam demitir.

Imposto de renda – Correção do imposto de forma escalonada. O percentual é de 6,5%, 5,5%, 5% e 4,5%, de acordo com a faixa salarial. Com os novos valores, a faixa de isenção mensal saltou de 1.787,77 reais para 1.903,98.

Estimativa: Economiza 3 bilhões de reais.

Depende de quem: Governo que já editou medida provisória que está em vigor.

Impacto: Como a medida passou a valer em abril, os impostos entre janeiro e março estão com valores antigos de reajuste.

Projeto que acaba com Estatuto do Desarmamento se baseia em erros

Armas

O projeto de lei 3722/2012, que acaba com o Estatuto do Desarmamento, se baseia em ao menos duas informações incorretas. De autoria do deputado federal Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC), o projeto libera o porte de armas para pessoas com mais de 21 anos que não tenham antecedentes criminais nem estejam sendo investigadas por crime doloso.

No texto do projeto de lei, o deputado afirma que “em todo o ano de 2004 e nos dez meses de 2005. Segundo o deputado, com o Estatuto do Desarmamento já em vigência os índices de homicídio não sofreram redução”. O parlamentar cita como fonte o Mapa da Violência 2011, estudo coordenado pelo sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz e considerado referência no assunto.

No entanto, o relatório citado desmente o deputado: no período em questão, houve redução de 796 homicídios, de 48.374 em 2004 para 47.578 no ano seguinte.

Cunha defende mudança na fórmula de julgamento de políticos.

Eduardo cunhaO presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), quer desengavetar uma proposta que altera o sistema como os políticos são investigados e julgados.

Atualmente, os processos dependem da autorização do STF (Supremo Tribunal Federal), durante o exercício do mandato. Governadores só podem ser processados pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça).

Com o texto, os processos seriam transferidos para a primeira instância, mantendo no STF e no STJ o poder de decidir prisões, buscas, escutas telefônicas e outras medidas de caráter coercitivo.

“Temos de tirar a impressão de que somos privilegiados, o que não somos. Tem que ser igual para todo mundo”, disse Cunha em entrevista à ‘Folha de S. Paulo

Oposição e empresários apostam que lei da terceirização passa na quarta

Congresso

Parlamentares da oposição que apoiam o projeto que amplia a terceirização exibiam confiança neste feriado: o adiamento da votação na Câmara, na semana passada — o primeiro soluço no ritmo frenético que Eduardo Cunha imprimiu à Casa — não passou de um susto. A aposta é que o texto final será aprovado entre quarta e quinta-feira sem perder o coração da mudança: a parte que possibilita que empresas terceirizem todas suas atividades.

Advogados trabalhistas afirmam que o texto, como está, não vai alterar a situação de insegurança jurídica de trabalhadores terceirizados, já que segue proibindo que os prestadores de serviços tenham vínculo empregatício com a empresa contratante. Já sindicatos e movimentos sociais argumentam que o texto “nivela por baixo” a situação do trabalhador, atomiza a representação sindical e os enfraquece na hora de negociar benefícios.

Eduardo Cunha, um dos participantes estrelas do fórum na Bahia, usou seu discurso principal no evento para defender a lei de terceirização. Disse que o Congresso tem que discutir o assunto e evitar que todo o conflito relacionado a esse tipo de contrato de trabalho seja tratado na Justiça. Ele citou ação no STF que julga se é constitucional vetar a terceirização em certos tipos de atividade, como ocorre hoje.

Cunha reagiu quando questionado se tinha forçado a mão para votar o projeto a toque de caixa. “Erro foi ter levado tanto tempo para esse projeto ser votado — há 11 anos está lá. Estamos só há 11 anos atrasados.” Ele assentiu, porém, que houve falha na estratégia de comunicação dos defensores do projeto — algo que não é responsabilidade dele, frisou.

Preocupado de que votação manche a performance de seu rolo compressor na Câmara, disse: “Não me cabe como presidente da Câmara fazer a comunicação do projeto. Aliás, eu não tenho compromisso com o conteúdo do registrado, eu tenho compromisso é com a votação”.

Fonte: EL País.

PARLAMENTO: Rebaixamento da Petrobras pela agência de classificação Moody’s.

PETRAParlamentares da oposição reagiram com preocupação ao rebaixamento da nota de crédito da Petrobras, pela agência de classificação Moody’s.

Para o senador Aloizio Nunes Ferreira (PSDB-SP), episódio terá conseqüências para a economia brasileira.

“É terrível porque vai ter conseqüências sobre os investimentos não só da empresa mas sobre todas as empresas que fornecem para a Petrobras.

O setor de óleo e gás no país representa 13% do PIB. Um setor que já está em recessão, recebe um golpe agora”.

Já os senadores governistas, consideram caso “uma tempestade que será vencida”, como classificou o senador Edison Lobão (PMDB-MA), ex-ministro de Minas e Energia.

Segundo o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), o novo comando da estatal, vai ajudar a recuperar a imagem e credibilidade da empresa.

“Esse fato é relevante mas dificilmente seria diferente por esse momento que a empresa está passando. Mas o governo está agindo, atuando para investigar e passar tudo a limpo. Corrupção se apura e pune os culpados. Isso é uma coisa. A outra é trabalhar pela saúde financeira da empresa”, afirmou.