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PT teme encolher se Lula for barrado na eleição
BRASÍLIA – Prestes a completar 38 anos e com o destino atrelado à sobrevivência política de Luiz Inácio Lula da Silva, o PT ainda não conseguiu traçar uma estratégia eleitoral que vá além da batalha jurídica para salvar o ex-presidente e permitir sua entrada na disputa ao Palácio do Planalto. Nos bastidores, dirigentes e parlamentares trabalham com a perspectiva de condenação de Lula e não escondem o receio de encolhimento do PT no Legislativo e até em governos estaduais, caso ele seja impedido de concorrer.
O resultado do julgamento do ex-presidente pelo Tribunal Regional da 4.ª Região (TRF-4) nesta quarta-feira, 24, em Porto Alegre, põe em xeque o futuro do PT pós-Lava Jato. Seja qual for o desfecho, porém, a Executiva Nacional petista lançará a sua candidatura no dia 25. Para ganhar tempo, o registro será feito em 15 de agosto, último dia do prazo estabelecido pela Justiça Eleitoral.
Até lá, o PT apresentará uma plataforma de governo que põe o Estado como “motor de desenvolvimento”, prega gestão fiscal “anticíclica” para estimular o crescimento em época de crise, isenta quem ganha até cinco salários mínimos de pagar Imposto de Renda e defende a federalização do ensino médio. As propostas procuram aproximar o PT da classe média e da juventude, além de resgatar eleitores que se decepcionaram com o governo Dilma Rousseff.
A ideia do partido é criar um clima de comoção no País durante a campanha e investir no discurso do “nós contra eles”, na tentativa de mostrar que Lula é “vítima” de perseguição montada para impedi-lo de chegar à Presidência. O petista responde a seis processos e foi condenado a 9 anos e 6 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro pelo juiz Sérgio Moro, no caso do triplex do Guarujá. Até agora, ele lidera todas as pesquisas de intenção de voto.
O placar do julgamento de Lula, porém, é motivo de preocupação no PT. A expectativa ali é de que o ex-presidente consiga ao menos um voto favorável, dos três desembargadores que vão examinar o processo, abrindo divergência no TRF-4. Dessa forma, ele teria direito a mais um recurso judicial.
“Se Lula for condenado, não teremos mais normalidade institucional no Brasil”, afirmou ao Estado a presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR). “A partir do dia 24 será luta cerrada. Estão cutucando a onça com vara curta”, emendou. Ré na Lava Jato, Gleisi chegou a dizer, em entrevista ao site Poder360, que, para prender Lula, seria preciso “matar gente”, mas depois alegou ter usado uma “força de expressão”.
Na prática, toda a energia do partido está concentrada em fazer com que o nome de Lula esteja na urna em outubro. Dependente de seu líder, o PT teme minguar na Câmara e no Senado, se o ex-presidente ficar fora do páreo. Em 2016, ano do impeachment de Dilma, a legenda perdeu 60% das 530 prefeituras sob seu comando, incluindo a de São Paulo, considerada a “joia da coroa”. Agora, a meta do PT é ter candidatos próprios aos governos de pelo menos 14 dos 26 Estados, sendo quatro à reeleição.
Plano B. Não há consenso, porém, sobre quem pode encarnar o plano B de última hora, caso Lula vire ficha suja. Postulante ao Senado, o ex-ministro e ex-governador da Bahia Jaques Wagner é hoje o mais cotado para assumir a tarefa, em caso de emergência. O outro nome citado é o do ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad, atual coordenador do programa de governo de Lula.
“O País e a democracia estão à deriva e uma eleição sem Lula só vai aumentar este caos”, disse o ex-ministro Tarso Genro. Ex-governador do Rio Grande do Sul e integrante da corrente Mensagem ao Partido, Tarso defende a “refundação” do PT, proposta já apresentada por ele após o mensalão, em 2005.
Questionado se a sigla poderá ser dizimada nas urnas, se Lula tiver a candidatura impugnada, Tarso duvidou. “O PT não acabará em termos eleitorais nem vai desaparecer porque sua memória, em termos sociais, vai ser cada vez mais positiva à medida que as desigualdades aumentarem”, afirmou. “Lula é bem mais amplo do que o PT, mas o partido, como projeto político, deve se colocar além das contingências do seu líder, por maior que ele seja. Se assim não for, perde o sentido histórico.”
Menos de dois anos após deixar o Planalto na esteira do impeachment de Dilma, o PT enfrenta agora o maior desafio de seus 38 anos, que serão completados em fevereiro, quando Lula lançará nova Carta ao Povo Brasileiro. Na campanha de 2002, o documento idealizado por Antônio Palocci, visto hoje como “traidor”, foi produzido sob medida para acalmar o mercado, mas agora o ex-presidente quer detalhar o que já fez. Na carta de 2018, Lula não vai adotar tom de revanche como o do palanque. Dirá, no entanto, que é o único capaz de pacificar o País.
‘Tese’. Para o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), é preciso desmontar a “tese” de que Lula será imbatível. “É importante que ele dispute porque tenho convicção de que perderá as eleições”, argumentou Maia, também pré-candidato ao Planalto. “Falam do ativo do PT, mas e o passivo de 14 milhões de desempregados?”
Na avaliação do ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira (PSDB), o cenário eleitoral somente ficará mais claro após o julgamento do TRF-4. “Estamos todos presos à hipoteca do Lula, que não sabemos quando será resgatada”, comparou ele.
Com antigos dirigentes abatidos, como José Dirceu, sob ameaça de delação de Palocci – ex-homem forte dos governos Lula e Dilma – e sem a companhia de tradicionais aliados, entre os quais o PCdoB, o maior partido de oposição entrará na campanha com muitas interrogações no horizonte. “O PT vai para o tudo ou nada com Lula”, resumiu Jilmar Tatto, vice-presidente do PT paulista.
Associação De Juízes Defende Moro De Críticas Feitas Após Condenação De Lula
A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) saiu em defesa de seu associado mais famoso: Sergio Moro. Em nota divulgada nesta segunda-feira, a entidade rebateu os ataques feitos ao magistrado em razão da sentença em que ele condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a nove anos e meio de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá.
A Ajufe manifestou “veemente repúdio contra as atitudes ofensivas à honra pessoal do magistrado por estar cumprindo o seu dever, que é conduzir os processos judiciais e julgá-los”. Também criticou a atitude de políticos aliados de Lula que, ao defender o ex-presidente, atacaram Moro, juiz responsável pelos processos da operação Lava-Jato na primeira instância. Apesar de condenar Lula, Moro não decretou sua prisão.
“Causa indignação a utilização da imunidade parlamentar para desferir ofensas a quem está cumprindo a sua função constitucional de aplicar a lei ao caso concreto. O inconformismo contra o mérito das decisões judiciais deve se dar com os recursos judiciais postos à disposição das partes e não por meio de agressões verbais, seja na tribuna das Casas Legislativas ou por meio da imprensa”, diz trecho da nota.
A Ajufe destacou que a apuração de todos os crimes de corrupção é “ânsio da sociedade brasileira”, cabendo ao Judiciário o julgamento dos casos. Assim, avalia que “as tentativas de enfraquecê-lo e intimidá-lo visam à impunidade das infrações penais que tanto afligem o Brasil”. A nota é assinada pelo presidente da entidade, Roberto Carvalho Veloso.
Fonte: NBO
Lula É O Perseguido Político Mais Rico Do Mundo, Diz Jornalista
Abalados com os nove anos e seis meses de prisão que transformaram o cliente no primeiro presidente brasileiro condenado por atropelamento do Código Penal, os bacharéis do Instituto Lula parecem ter esquecido o restante da sentença: o juiz Sergio Moro também decidiu que o réu teria de devolver R$ 10 milhões tungados da Petrobras. Na quarta-feira, os distraídos doutores se dedicaram exclusivamente ao recomeço da versão petista da Ópera do Malandro, cujo enredo tenta transformar em perseguido político um condenado por corrupção e lavagem de dinheiro.
Só se deram conta do equívoco com o início do bloqueio de bens do ex-presidente. Além de três apartamentos, um terreno e dois automóveis, foram recolhidos R$ 600 mil que dormiam em quatro contas bancárias. A quantia é superior aos R$ 500 mil que Olavo Setúbal, dono do Itaú, costumava deixar em sua conta pessoal. No quesito conta corrente, Lula ganhou do maior banqueiro do país.
Na quinta-feira, enquanto uma plateia de Série C assistia a outra missa negra na Avenida Paulista, em louvor do direito de ir e vir do supremo sacerdote da seita, Moro ampliou a contra-ofensiva. O Brasil ficou sabendo que Lula resolveu preocupar-se com a aposentadoria em 2014, quando se aproximava dos 70 anos, e aplicou R$ 9 milhões em dois planos de previdência privada, um deles em nome da empresa que cuida das discurseiras fantasiadas de palestras. (Ou cuidava: os convites sumiram assim que apareceu a Lava Jato).
Com apenas dois lances de enxadrista, Sergio Moro deixou claro que o presidente que passava o tempo todo pensando nos pobres era a camuflagem do camelô de empreiteira que só pensava em virar milionário. Virou. É o perseguido político mais rico do mundo
MESSI SERÁ JULGADO POR SUPOSTA FRAUDE FISCAL
ESPANHA – A Audiência Nacional de Barcelona, na Espanha, anunciou nesta quarta-feira (20), que o atacante do Barcelona Lionel Messi será julgado entre os dias 31 de maio e 3 de junho deste ano por fraude fiscal cometida entre 2007 e 2009. O craque argentino, eleito cinco vezes o melhor do mundo (recorde), é acusado de uma fraude fiscal contra a Fazenda de 4,1 milhões de euros (cerca de R$ 18 milhões).
Em outubro do ano passado, a Procuradoria Geral da Espanha pediu que Messi seja condenado a 22 meses e meio de prisão. Naquele mês, a Promotoria do país pediu 18 meses de prisão para o pai do atacante, Jorge Horacio Messi. Em depoimento, o pai do jogador assumiu em toda a responsabilidade na gestão tributária dos rendimentos do filho.
De acordo com o Ministério Público, o pai de Messi teve um papel “decisório e decisivo” na criação de uma estrutura societária em paraísos fiscais, utilizada para evitar que Messi pagasse impostos sobre seus direitos de imagem entre 2007 e 2009. Curiosamente, o atacante Neymar foi intimado a depor, na semana passada, como réu no caso que investiga o seu envolvimento em uma fraude relacionada à sua transferência do Santos para o Barcelona, em 2013.
Segundo o jornal “El País”, é possível que o estafe de Messi peça a mudança das datas, pois o jogador estará, muito provavelmente, com a seleção argentina para disputar a competição. Na Liga dos Campeões, o Barcelona é um dos grandes favoritos para levar o título. O torneio ainda está nas oitavas de final. Nesta fase, o time espanhol enfrentará o Arsenal.
O julgamento vai começar três dias após a final da Liga dos Campeões, que acontece em 28 de maio, em Milão, na Itália, e terminar justamente no dia em que começa a Copa América do Centenário, nos Estados Unidos.
Celso Russomano é condenado por peculato
O apresentador de TV, deputado federal pelo PRB e pré-candidato à prefeitura de São Paulo, Celso Russomano, foi condenado neste sábado (28) a dois anos e dois meses de prisão por peculato, isto é, apropriação de bem público por ter nomeado como funcionária de seu gabinete, entre 1997 e 2001, a gerente de sua produtora de vídeo Night and Day Promoções, segundo informações da Folha de S. Paulo.
De acordo com a Justiça, Sandra de Jesus, a gerente da empresa do pré-candidato, recebia salário de assessora parlamentar, mas trabalhava de fato na produtora.
A Justiça Federal, no entanto, reduziu a pena de Russomano, que só precisará pagar 25 cestas básicas e cumprir 790 horas de trabalho comunitário, por entender que ele já devolveu cerca de R$700 mil de verba de gabinete de seus mandatos.
O deputado já havia sido condenado por peculato em fevereiro de 2014, pela Justiça Federal do Distrito Federal, mas recorreu ao Supremo Tribunal Federal. O procurador-geral da República, então, Rodrigo Janot, pediu que o parlamentar fosse ouvido – mas a decisão foi mantida e divulgada neste sábado (28).
“[…] Valendo-se da qualidade de deputado federal, o réu concorreu para que fosse desviado dinheiro público em proveito de Sandra de Jesus e indiretamente dele próprio, já que a União passou a remunerar pessoa cujo encargo seria da empresa”, escreveu o magistrado em sua decisão.
LAVA JATO: PRESIDENTE DA OAS CONDENADO A 16 ANOS
A Justiça Federal condenou a cúpula da OAS por crimes cometidos no âmbito da Operação Lava Jato. O presidente da empreiteira, Léo Pinheiro, recebeu uma pena de 16 anos de reclusão pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
Outros três executivos da empresa também foram condenados. Mateus Coutinho de Sá Oliveira e José Ricardo Nogueira Breghirolli foram condenados a onze anos de prisão, enquanto Fernando Stremel a quatro anos em regime aberto.
Abaixo, reportagem da Agência Brasil a respeito:
Juiz condena quatro ex-executivos da OAS investigados na Lava Jato
André Richter – O juiz federal Sérgio Moro condenou hoje (5) executivos da empreiteira OAS investigados na Operação Lava Jato. Foram condenados pelo crime de lavagem de dinheiro José Adelmário Filho, Agenor Franklin Medeiros, Mateus Coutinho e José Ricardo Breguirolli. Adelmário e Agenor foram condenados a 16 anos e quatro meses de prisão. Mateus e Breghirolli receberam pena de 11 anos de prisão.
A sentença de Moro atinge também o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Youssef, condenados por corrupção passiva. Como ambos assinaram acordos de delação, as penas foram abrandadas.
O doleiro deveria cumprir pena de 16 anos de prisão, mas continuará preso até completar três anos no regime fechado. Costa cumpre prisão domiciliar em função das informações dadas aos investigadores da Lava Jato.
Na sentença, Moro disse diz que os atos de lavagem de dinheiro tiveram origem nos crimes de cartel e no ajuste de licitações em, pelo menos, três contratos da OAS com a Petrobras para a construção das refinarias Getúlio Vargas, no Paraná, e a Abreu e Lima, em Pernambuco.
“No caso específico da OAS, há prova cabal de que o vínculo associativo com Alberto Youssef perdurou até a efetivação da prisão deste, considerando as aludidas operações da OAS de dezembro de 2013, fevereiro e março de 2014, com Youssef, cuja origem dos recursos não foi esclarecida nos autos ou pelos acusados, mas que seguem o mesmo modus-operandi anterior, entregas sub-reptícias de valores vultosos em espécie a terceiros, inclusive agentes políticos, mediante utilização do escritório de lavagem de dinheiro de Alberto Youssef.”, argumentou o juiz.
Procurada pela Agência Brasil, a OAS declarou que não foi comunicada sobre a sentença e que vai se manifestar após “inteiro conhecimento do teor” da decisão.
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