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Por Joaquim de Carvalho: O tráfico e o filho da desembargadora. Por que só os pobres ficam na cadeia?
BRASIL – O levantamento mais recente sobre o perfil dos presos no Brasil revelou que um terço está relacionado ao tráfico de drogas. O número de presos por esse tipo de crime aumentou quase 340% desde 2006, quando uma nova lei, mais rigorosa com o tráfico, entrou em vigor.
Ao mesmo tempo em que pessoas sem nenhuma passagem anterior pela polícia ocupam os presídios, surgem casos de impunidade, sempre relacionados a pessoas bem posicionadas na sociedade.
No início do ano, o Superior Tribunal de Justiça confirmou a condenação a quatro anos e 11 meses de prisão de um homem preso em flagrante por entregar a outro um cigarro com 0,02 grama de maconha.
Já a Justiça Federal do Espírito Santo ainda não julgou os quatro homens apanhados tentando desembarcar 445 quilos de cocaína de alta pureza, há quase quatro anos.
O que havia de diferente nos dois casos, além da brutal diferença de quantidade de droga apreendida?
O homem condenado a quatro anos e onze meses de prisão já se encontrava preso na Cadeia Pública de Cataguases, Minas Gerais, quando um policial civil o viu entregar a outro detento um pacotinho com a maconha, tão pequeno que era difícil enxergar de longe. Seria um pouco mais grosso que um palito de fósforo.
Já os 445 quilos de pasta base de cocaína foram apreendidos por uma força tarefa que uniu policiais federais e policiais militares do Espírito Santo e estavam sendo descarregados do helicóptero da família do senador Zezé Perrella, também de Minas Gerais.
A quantidade de drogas era tanta que encheu o porta-malas do Volkswagen Polo que aguardava no interior de uma fazenda pela chegada da droga, embarcada no Paraguai.
O helicóptero foi devolvido à família do senador, apesar da legislação prever o confisco de bens usados no tráfico. Os pilotos foram soltos seis meses depois do flagrante, assim como dois ajudantes. Já o presidiário de Cataguases vai passar mais alguns anos trancado na cadeia.
Agora, do Mato Grosso do Sul, vem a notícia de que o filho da presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, a desembargadora Tânia Garcia de Freitas Borges, foi solto, apesar das provas que existem do envolvimento dele com o tráfico de drogas.
Tânia, desembargadora e agora tutora de um acusado de narcotráfico e ligações com o crime organizado.
Breno Fernando Solon Borges, de 37 anos foi preso pela Polícia Rodoviária Federal em abril deste ano, com 130 quilos de maconha, 199 projéteis calibre 7.62 e 71 projéteis de pistola 9 milímetros, munição para armas de uso restrito das Forças Armadas.
O empresário é dono de metalúrgicas e serralherias em Campo Grande e outros estados, como Paraná e Santa Catarina, e foi preso pela Polícia Rodoviária Federal quando viajava com a namorada e um funcionário dele, em dois carros.
Interrogado, o filho da desembargadora não revelou a origem do armamento e das drogas e nem dos supostos compradores. Já tinha passagem pela polícia, por porte ilegal de arma, e era investigado sob a suspeita de participar de um esquema de tráfico de drogas e armas para traficantes do interior de São Paulo, utilizando como fachada a participação em corridas de motos.
O nome de Breno também apareceu numa investigação que apurava um plano para resgatar presos. Nas redes sociais, ostentava uma vida de luxo.
Para ser liberado, seus advogados apresentaram um laudo médico que atribui a ele Síndrome de Borderline”, doença “consiste basicamente no desvio dos padrões de comportamento do indivíduo, manifestado através de alterações de cognição, de afetividade, de funcionamento interpessoal e controle de impulsos.”
O site Campo Grande News cobriu o caso e informou que, em uma das tentativas de libertar Breno, com o laudo em mãos, a mãe, presidente do TRE, se ofereceu como tutora para o filho ser internado em uma clínica médica. O juiz de primeira instância negou, dada a gravidade da acusação.
Na sexta-feira passada, o desembargador Ruy Celso Barbosa Florence tomou uma decisão diferente: liberou Breno da prisão. O compromisso assumido pela defesa é que ele se submeterá a tratamento psiquiátrico adequado, sob a tutela e responsabilidade da mãe, que se comprometeu a levá-lo a todas as audiências do processo.
Enquanto isso, as cadeias em todo o Brasil enfrentam o problema da superlotação por conta da chegada de novas levas de acusados de tráfico. Casos como o do presidiário condenado por conta de 0,02 gramas de maconha. Muitos dos presos são mulheres e negros, quase todos são pobres.
PS: Por que os grandes juristas do Brasil só enxergam as “ilegalidades” do juiz federal Sergio Moro que, heroicamente, tem condenado pessoas poderosas como o Lula, Cunha e Cabral?
“A proibição das drogas criou Pablo Escobar e os outros traficantes”
Filho de um dos maiores traficantes de cocaína do mundo, Pablo Escobar, Juan se acostumou desde pequeno a conviver com os excessos e a violência que acompanhavam o pai. Ele acaba de lançar no Brasil o livro Meu Pai, as Histórias que Não Deveríamos Saber, pela Editora Paralela, onde conta a infância ao lado daquele que já foi um dos mais procurados criminosos do mundo.
Pergunta. O que criou Pablo Escobar?
Resposta. Creio que o verdadeiro culpado pelo nascimento da figura do meu pai – e dos outros narcotraficantes que vieram depois -, o responsável por toda essa guerra, violência e abusos, é a proibição das drogas. A proibição propõe essa divisão, esse enfrentamento até a morte, onde todos lutam por esse elixir que as superpotências demandam todos os dias. E estão dispostos a pagar altos preços por isso. A proibição é uma ideia maquiavélica que sem dúvida está nos prejudicando como sociedade. O contexto proibicionista é um caldo eficaz para que surjam grandes traficantes, como meu pai, como Chapo [El Chapo Guzman, líder do Cartel de Sinaloa, no México], dispostos a desafiar as instituições. Isso é o combustível da violência.
P. A guerra às drogas fracassou?
R. Estamos há 40 anos vivendo as consequências dos fracassos ininterruptos dessa guerra. A única certeza que temos hoje é que ela não funciona. E pior ainda: ela garante que a droga seja de pior qualidade, destruindo mais ainda os consumidores em detrimento da saúde publica. Os efeitos dessa guerra são mais corrupção e mais venda de armas, e isso faz com que os narcotraficantes continuem crescendo e aumentando seu poder, o que lhes permite desafiar as democracias americanas sem pestanejar.
P. O México é um retrato desse fracasso?
R. Tristemente o México está vivendo uma violência que nós já tivemos na Colômbia. O que essa realidade nos mostra é que o problema hoje está no México, mas amanhã pode estar em outros países. Independentemente de onde a lei de proibição das drogas seja aplicada, os resultados são os mesmos, e cada vez piores. Antigamente os cartéis colombianos eram os empregadores dos mexicanos. Hoje é ao contrário, os mexicanos é que mandam.
P. A legalização da cocaína não traria riscos para a sociedade?
R. A pior droga de todas está legalizada. É o álcool. É a que mais vidas rouba todos os anos. Ele é legal, paga impostos, as revistas e propagandas mostram as pessoas bebendo e se divertindo. Mas se vemos os dados da Organização Mundial da Saúde, é tenebroso ver que morrem 200.000 pessoas por ano como consequência do uso de drogas, e morrem 3,8 milhões por causa do álcool e do tabaco. Me parece que é preciso mudar esse enfoque militar dado ao assunto das drogas, quando o correto seria o enfoque da saúde pública.
P. A quem interessa a proibição na América Latina?
R. O maior interessado não está na América Latina. É preciso procurá-lo mais acima. A América Latina é a vítima da proibição. Os países que propõe essa ideia são os mais beneficiados. A proibição garante os altos preços, o que garante o financiamento da corrupção e a compra de armas. A América Latina não é um grande produtor de armas. Nós sabemos quem são os grandes fabricantes de armas. Os maiores produtores dos precursores químicos [produtos usados no refino da pasta base da cocaína], que permitem que a droga exista, não estão aqui. Estão na Alemanha e nos Estados Unidos. Como eles perdem esses produtos químicos em uma época em que existe rastreamento por chip, códigos de barras, etiquetas inteligentes… Mas mesmo assim ninguém sabe como eles desaparecem e depois aparecem nas drogas nas ruas. Quem quer a proibição prospera. Eles estão felizes, é um grande negócio.
P. Você acha que alguns Governos são coniventes com o tráfico?
R. Depois dos atentados de 11 de Setembro a quantidade de controles aumentou muito. Mas a droga continua entrando [nos Estados Unidos]. Como continuam conseguindo entrar? Eles conseguem apreender um imigrante mexicano ilegal que tenta atravessar a fronteira. Mas passam trinta caminhões com droga e ninguém vê nada…
P. Qual seria a reação dos traficantes à legalização?
R. Não existe um só narcotraficante que esteja a favor da legalização. Isso seria o fim dos seus negócios, não lhes convém. Caso legalizem as drogas, no dia seguinte eles ficariam pobres. Não teriam recursos para corromper, manter um exército e desafiar os Governos.
P. Os cartéis ainda têm força na Colômbia?
R. É difícil dizer. Caíram alguns chefes, mas o negócio continua funcionando. Você já ouviu alguma vez falar em déficit de cocaína no mundo? Os narcos colombianos aprenderam, principalmente com a historia do meu pai, que não é prudente enfrentar a autoridade de frente, porque você ganha visibilidade, e aí eles lhe capturam ou matam. Os traficantes modernos perceberam que há uma arma muito mais perigosa e poderosa que o narcoterrorismo [Pablo Escobar foi responsável por dezenas de atentados a bomba contra autoridades], que é a corrupção. Esse método de operar lhes permite permanecer na sombra por muito tempo, e faz com que o negócio continue funcionando bem.
P. Hoje em dia o tráfico de drogas, com o suposto glamour, as armas, carros, mulheres exercem um fascínio sobre os jovens…
R. Todo mundo gosta das mulheres, das comodidades que o dinheiro trás. Mas eu tive esse dinheiro, e quanto mais dinheiro tínhamos, mas pobre nos sentíamos, porque não tínhamos liberdade para gastá-lo, para desfrutar disso. A riqueza às vezes é relativa. Passamos momentos em que tínhamos milhões de dólares em cima da mesa, mas não podíamos por o pé para fora de casa para comprar comida [durante a guerra entre os cartéis]. Literalmente passamos fome algumas semanas, apesar de termos uma grande fortuna. Para mim, ignorar essas lições seria insultar o legado dessa vida, o que me levaria à morte.
P. O que motivou a entrada do seu pai na política? [Pablo Escobar foi eleito vereador e deputado]
R. Ele já tinha muito poder militar e econômico. Mas lhe faltava o poder político para que pudesse ajudar os pobres. Ele foi um dos poucos políticos que não entrou na política para roubar. Porque ele já tinha tudo, não precisava entrar para conseguir mais dinheiro. O comércio de cocaína lhe dava mais dinheiro do que qualquer ato de corrupção poderia lhe dar como congressista. Ele queria utilizar o poder público pelo bem dos pobres da Colômbia.
P. Como foi essa convivência com os bandidos?
R. Aprendi muito com eles. Sobre seu sofrimento, sobre porque eram tão violentos, porque se comportavam dessa maneira. A conclusão a que cheguei foi que em seus lares nunca houve amor, respeito… Seus pais batiam neles, abusavam das esposas e irmãos. Eram lares marcados pela violência.
P. Seu pai fazia muitas obras de caridade nas favelas. O que o motivou a fazer isso?
R. Suas condições de vida. Ele tinha muitos parentes que viviam em situação de pobreza extrema. Seu sócio, Gustavo Gaviria, morava em um barraco de papelão, não tinha o que comer. Então ele não era alheio ao que acontecia na Colômbia. Quando começou a ter dinheiro, as classes pobres foram as primeiras que ele ajudou.
Fonte: EL País