Tag Archives: CHAPA 2
Facape: Chapa de Oposição pede anulação de edital das eleições na justiça
Na manhã desta quarta-feira (05), o candidato de oposição à presidência da Autarquia Educacional do Vale do São Francisco – AEVSF- FACAPE, professor Celso Franca, ingressou através do núcleo jurídico da Chapa 2, composto pelos professores e advogados Luís Eduardo, Edmilson Mello e Pedro Henrique, na justiça com um Mandado de Segurança contra ato do senhor Rinaldo Remigio que nomeou o professor Pedro Noberto para presidir a Comissão Eleitoral.
Na ação judicial, a chapa opositora pede a dissolução da Comissão e a anulação do Edital das eleições marcada para 04 de novembro, sob alegação de existência de várias irregularidades no processo eleitoral como a nomeação irregular dos membros da Comissão Eleitoral pelo atual presidente da autarquia, usurpando função do Conselho Deliberativo Autárquico-CDA, instância máxima da instituição; tempo escasso de campanha; restrição ilegal dos locais de campanha; proibição de campanha nos pontos externos de concentração de alunos; permissão dada ao presidente da Comissão Eleitoral para alterar o regulamento eleitoral quando achar conveniente durante o processo eleitoral; acumulação indevida de cargos por membros da Comissão Eleitoral; irregularidades dos suplentes da Comissão Eleitoral; uso da máquina institucional pela chapa da direção e o favorecimento à chapa montada e apoiada pela atual diretoria da Facape.