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Ponciano Ratel: a Grande Lavanderia TSE.
No capítulo que estamos assistindo…
Quem vencerá a batalha travada na imensa lavanderia em que foi transformado o TSE?
Será que os insuspeitáveis magistrados darão ganho de causa a já falecida-senhora-presidenta-honesta-Dilma Rousseff-Coração Valente, deposta numa trama engendrada pela tuia de pilantras que se aninhavam nos recônditos do palácio da governança de madama vermelha?
Será que a corte de notáveis declarará a absolvição e lisura da chapa PT-PMDB, já que os milhões da Ode a Brecht não passam de pequenas doações de empresas generosas que visam somente o progresso da democracia pelo sufrágio eleitoral?
Ou prevalecerá a tese de Michel Miguel Temer Lulia de que todo vice é figura decorativa, sem nenhum protagonismo antes, durante e depois da campanha vitoriosa no sufrágio de cartas marcadas que sempre imperou no Brasil dos partidos prostituídos?
E o embate de notáveis na tribuna da Corte Eleitoral, acabará com a vitória do inteligente relator de nome carinhoso apelativo, que entre um discurso e outro, entre uma aula e outra aos estudantes presentes, joga beijos para torcida brasileira ao explicar, de forma simples e eficaz, que toda roubalheira no país é pública e notória, por isso deve ser considerada na fixação da pena?
Ou levará a melhor o astuto-político-escancarado Gilmar Mendes, cuja missão é convencer outros doutos ministros de que somente deveria o TSE discutir a abstrata normalidade do pleito eleitoral a fim de manter intata a República dos Senhores Intocáveis, cuja promiscuidade com a coisa pública é alarmante?
Este é o país da temeridade, do ajeitadinho, de ministros sacados às pressas para votar favorável à perpetuação da iniquidade grassante?
Então, como dizia Apparício Fernando de Brinkerhoff Torelly, autodenominado Barão de Itararé, “de onde menos se espera, daí é que não sai nada”. Pois bem, como se sabe “a moral dos políticos é como elevador: sobe e desce. Mas, em geral enguiça por falta de energia, ou então não funciona definitivamente, deixando desesperados os infelizes que confiam nele”.
Por fim, um poema do citado autor:
Eu Cavo, Tu Cavas, Ele Cava, Nós Cavamos, Vós Cavais, Eles Cavam.
Não é bonito, nem rima, mas é profundo…
Ponciano Ratel é colunista deste blog.
MPE pede cassação de Temer e inelegibilidade de Dilma
O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a cassação do presidente Michel Temer (PMDB) e a inelegibilidade da presidente cassada Dilma Rousseff (PT), segundo fontes que acompanham as investigações. A manifestação da Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), mantida sob sigilo, foi encaminhada na noite desta terça-feira ao TSE.
O julgamento da ação que apura se a chapa Dilma-Temer cometeu abuso de poder político e econômico para se reeleger em 2014 foi marcado para começar na manhã da próxima terça-feira. O TSE dedicará quatro sessões da semana que vem – duas extraordinárias e duas ordinárias – para se debruçar sobre o caso, que poderá levar à cassação de Temer e à convocação de eleições indiretas.
Se os ministros do TSE seguirem o entendimento da PGE – ou seja, cassarem Temer, mas o deixarem elegível –, ele poderia concorrer numa eleição indireta. A defesa de Temer informou que só se manifestará sobre o parecer no julgamento. A defesa de Dilma não se manifestou.
Fontana defende sessão para cassar Cunha amanhã
Argumentando que é preciso eliminar a influência de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) sobre a escolha do novo presidente da Câmara, o deputado Henrique Fontana (PT-RS) quer que a cassação do deputado seja votada em plenário já nesta terça-feira, dia 12.
Fontana defende que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) analise o recurso do peemedebista na manhã de terça, permitindo que o plenário vote a cassação já na tarde ou noite do mesmo dia. Assim, seria possível eleger o novo presidente na Quarta-feira (13).
“Não devemos nos conformar com a ideia de que Cunha continua manobrando a Casa”, disse. “Isso é necessário, possível, ajuda a democracia e qualifica a sucessão”, adicionou.
Diante das afirmações de que o PT estaria interessado em apoiar o candidato do DEM, Rodrigo Maia (RJ), Fontana rechaçou esse desfecho para a disputa. “Não há possibilidade de o PT apoiar um candidato que tenha defendido o golpe”, afirmou.
Relator entrega parecer pela cassação de Eduardo Cunha ao Conselho de Ética
BRASÍLIA – O deputado Marcos Rogério (DEM-RO) entregou nesta terça-feira (31) ao Conselho de Ética da Câmara dos Deputados o seu parecer e o voto favorável à cassação contra o presidente afastado da casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O teor do voto só deverá ser conhecido oficialmente na próxima sessão do conselho, mas o jornal Folha de S.Paulo apurou com integrantes do colegiado que o relator deverá pedir a cassação do peemedebista. O presidente do órgão, deputado José Carlos Araújo (PR-BA), deve marcar uma sessão de leitura ainda esta semana.
O deputado Marcos Rogério afirmou nesta terça-feira que gostaria que as acusações contra o presidente afastado da Câmara não “fossem verdade”. Sem querer adiantar o conteúdo do parecer que apresenta nesta manhã – possivelmente a favor da cassação do peemedebista -, Rogério, em entrevista à Rádio Estadão, chegou a elogiar Cunha como presidente da Casa, mas afirmou que o acusado tem “um passado comprometedor”.
Rogério, que não quis antecipar sua posição para não “eternizar” o processo, voltou a afirmar que segue a decisão do presidente interino da Casa, Waldir Maranhão (PP-MA), que limitou seu escopo à acusação de que Cunha teria mentido à CPI da Petrobras no ano passado sobre a existência de contas no exterior. Com isso, ficam de foras questões como o suposto pagamento de propina ao peemedebista no âmbito da Lava Jato. “Para evitar que o processo se arraste, acabei adaptando. Mas estou levando em consideração um conjunto de provas. Farei menção ponto a ponto sobre o que ouvimos no processo. Meu voto não terá pegadinha”, disse.
O relator também assumiu que sofreu muita pressão de aliados e oposicionistas a Cunha nos últimos dias “Estamos numa casa política, você é abordado o tempo todo. Isso é normal. O que não considero natural são manobras para trancar o processo”, falou Rogério, mais uma vez sinalizando uma posição contra Cunha.
Dois lados
Rogério também afirmou que Cunha tem “duas faces”. “De um lado, é um personagem político de sucesso, que cresceu, é forte e respeitado pelos liderados e por outros. Colocou ordem na Casa, organizou muita coisa e fez a casa produzir muito”, destacou Rogério, fazendo comentário favorável ao processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff conduzido por Cunha.
“Por outro lado é um político com passado comprometedor. Ele não vai ser julgado por papel como presidente na Casa. Ele teria ampla margem de aprovação. Mas sobre o que cometeu como cidadão, que usava poder políticos para atos incompatíveis com o decoro parlamentar. Gostaria que não fossem verdade, uma ilação. Esse tipo de conduta depõe contra o parlamento”, disse Rogério.
Confiança
Em entrevista à Rádio CBN nesta terça-feira, Cunha voltou a se defender das acusações de quebra de decoro parlamentar. Ele reiterou que não é titular de conta que não esteja declarada no Imposto de Renda e que não mentiu à CPI da Petrobrás.
“O dinheiro, não o patrimônio, antes de ser transferido, me pertenceu. No momento em que foi doado ao truste, o truste passou a ser o proprietário do patrimônio. E mesmo se eu tivesse, a pergunta é se eu tinha conta. E conta eu não detinha”, disse.
Indagado se está preparado para o processo que poderá resultar na cassação de seu mandato, Cunha disse que pretende ser absolvido e que está confiante por não ter culpa nos fatos citados.
Ministro do STF defende afastamento de Cunha
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu, hoje, o afastamento de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do cargo de presidente da Câmara dos Deputados durante a tramitação do processo contra ele no Conselho de Ética da Casa. O ministro considera que seria preciso “uma grandeza maior” por parte de Cunha caso o parlamentar admitisse “afastamento espontâneo”, e que uma decisão nesse sentido que “melhoraria” a crise entre o Executivo e o Judiciário.
“Nós precisaríamos aí de uma grandeza maior para, no contexto, haver um afastamento espontâneo, ou, quem sabe até a renúncia ao próprio mandato”, ponderou Marco Aurélio. Cunha vem sendo acusado por parlamentares de usar o cargo para atrapalhar o andamento do processo contra ele no Conselho por quebra de decoro parlamentar. Ele é investigado por ter mentido à CPI da Petrobras quando negou ter contas no exterior.
O ministro Marco Aurélio avaliou que as acusações contra o presidente da Câmara não condizem com o esperado por um parlamentar que ocupa esse cargo. “É lastimável o que nós estamos presenciando, porque se aguarda daqueles que ocupam cargos importantes como são os cargos nas chefias do Legislativo, do Executivo e do Judiciário, se aguarda uma postura que sirva de norte ao cidadão. E essa postura nós não estamos constatando”, afirmou o ministro.
Manobras
A sessão marcada para analisar o parecer preliminar sobre o processo contra o peemedebista no Conselho da Câmara chegou a ser adiada nesta quinta-feira. De acordo com o segundo secretário da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, Felipe Bornier (PSD-RJ), a sessão feria os artigos do Regimento Interno da Casa. Depois de pressão, Cunha voltou atrás e anulou a decisão de Bornier.
Em uma segunda manobra, Cunha determinou que as comissões em funcionamento na Casa fossem suspensas, o que afetou inclusive os trabalhos do Conselho de Ética.
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