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Fachin vai analisar pedido de Lula para suspender inelegibilidade
O ministro Luiz Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), foi definido relator, hoje, do pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para suspender a inelegibilidade dele.
Conforme o sistema processual do STF, o caso fica com Fachin “por prevenção”, ou seja, porque pela regra interna cabe a ele analisar casos sobre a Lava Jato que correm em Curitiba. Não há prazo para o ministro decidir. Ele pode analisar o caso individualmente ou levar ao plenário.
O pedido é para suspender condenação determinada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) no âmbito da Lava Jato, no caso do triplex do Guarujá.
Lula foi preso no começo de abril para começar a cumprir pena de 12 anos e um mês pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Os advogados apresentam como argumento a decisão liminar (provisória) do Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), que pediu ao Brasil para garantir os direitos políticos de Lula.
A própria defesa havia pedido que Fachin fosse relator e afirmou que, diante da “urgência”, Fachin poderia suspender a inelegibilidade em decisão individual.
No julgamento sobre a candidatura de Lula, Fachin foi o único voto a favor da candidatura do ex-presidente. Para Fachin, a decisão da ONU é vinculante e permitiria a Lula concorrer mesmo preso.
O argumento principal da defesa é o mesmo: a decisão do comitê é de cumprimento obrigatório. A tese foi rejeitada pelo relator do registro de candidatura, Luís Roberto Barroso, e por mais cinco ministros do TSE.
A defesa de Lula também argumenta que a Constituição exige o cumprimento da decisão do comitê a ONU e defende que ela está em vigor. “Indiscutível, portanto, a necessidade de dar-se efetividade à decisão do Comitê de Direitos Humanos trazida à lume, de forma a afastar qualquer obstáculo à candidatura do requerente”.
Para os advogados, caso o STF entenda que a inelegibilidade não deve ser suspensa com base na decisão do comitê da ONU, o tribunal deve suspender os efeitos da condenação em razão da “plausibilidade” do recurso contra a condenação, ou seja, porque há argumentos aceitáveis de que pena pode ser reduzida ou derrubada.
De novo, a defesa questiona a atuação do juiz Sérgio Moro e do TRF-4 na condenação de Lula, apontando imparcialidade. E nega que Lula tenha obtido benefícios com o triplex. “Não há, de fato, uma única prova direta e insuspeita de que o requerente tenha recebido, aceitou ou solicitado tal triplex”.
Os advogados afirmam que a decisão do TSE que rejeitou a candidatura e o impediu de concorrer enquanto aguarda os recursos exige uma decisão urgente do STF e diz que o risco de dano é “irreversível”.
Marília tende a ser esmagada pelo PT nacional
A cúpula do PT pernambucano já tem uma data acertada, o chamado timing, para decidir se a vereadora Marília Arraes será candidata ou não ao Governo do Estado pela legenda: dia 10 de junho. É muito improvável que sua candidatura se viabilize. Apesar de se situar bem nas pesquisas, aparecendo na casa dos 14% a 15%, em algumas empatando tecnicamente com o governador Paulo Câmara (PSB) e o senador Armando Monteiro (PTB), a parlamentar neopetista dificilmente viabilizará seu projeto, porque os mandatários do feudo petista preferem o alinhamento ao PSB, em apoio à reeleição do governador.
Ainda a maior liderança do PT no Estado, o senador Humberto Costa ocupou a tribuna do Senado na semana passada para defender a aliança com Câmara, sob a alegeção de que no plano nacional o PSB não terá um candidato próprio a presidente, caminhando provavelmente para uma coligação com o PT. Ele pegou como “gancho” a desistência do ex-ministro do STF, Joaquim Barbosa, que chegou a se filiar ao PSB com a intenção de disputar a Presidência da República, mas jogou a toalha antes do jogo começar. “É uma coalizão de forças que, quando couber, deve ser repetida nos Estados. E eu entendo que isso deve ocorrer em Pernambuco, onde o PDT e o PCdoB já formam uma aliança com o governador Paulo Câmara, do PSB”, alega Humberto.
Marília sabe das enormes dificuldades que terá para se contrapor a esse projeto, que vem de cima para baixo, ou seja, da cúpula nacional, em Brasília, mas está fazendo a sua parte, tendo marcado um ato em defesa da sua candidatura para o próximo dia 20, no Recife. Ela tem uma grande militância e bases no interior torcendo e trabalhando pela sua candidatura. Isso, entretanto, não tem muita importância no processo, devido ao peso que representa a executiva nacional, a quem cabe a decisão.
Se não se viabilizar, Marília deve sair candidata a deputada estadual ou federal, sendo mais provável a última opção devido ao crescimento do seu nome no segmento do voto de opinião com a exposição que vem tendo na mídia desde que se colocou como pré-candidata a governadora.
Tiririca sobre a reeleição: “Chega! Cansei”
Francisco Everardo Oliveira Silva, o deputado Tiririca (PR-SP), jura que não será mais candidato a nada. “Chega, cansei. Já está bom”, disse à Coluna, enquanto cortava cabelo e aparava a barba na “Barbearia Bandeira”, num shopping de Brasília, ao custo de R$ 40,00. Ele afirma que ainda não tem candidato a presidente.
“Primeiro a gente tem que saber quem vai ser candidato, né, irmão.”
Tiririca disse que apresentou “uma porrada” de projetos no Congresso, mas não soube dizer quantos. “É difícil. Aprovei só um, pra incluir os circos na Lei Rouanet”, lamenta.
Sobre dinheiro, disse que nunca contou com os salários e benefícios de parlamentar. “Vivo dos meus shows. Hoje mesmo estou indo pro Pará. Vou fazer shows em três cidades lá. Nem sei onde ficam. É minha assessora que cuida. Eu olho só na hora e vou.”
Ao final da conversa, a reportagem voltou a insistir na pergunta sobre candidatura. “O que? Gordura.”
Fonte: Coluna do Estadão – Andreza Matais
PT desiste de adiantar pré-candidatura de Lula
Alertados por advogados sobre a possibilidade de a Justiça Eleitoral impedir o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de disputar a Presidência da República, em 2018, o PT e a equipe do ex-presidente desistiram da estratégia de antecipar o lançamento da candidatura de Lula para este ano.
O plano agora é priorizar grandes agendas públicas para Lula. A próxima deve ser a cerimônias de entrega da Medalha da Inconfidência, em Ouro Preto (MG), no dia 21 de abril, onde o petista deve ser o principal orador a convite do governador Fernando Pimentel (PT).
Em dezembro do ano passado, o presidente nacional do PT, Rui Falcão, afirmou ao jornal O Estado de S. Paulo que “a melhor maneira de tentar barrar essa interdição é colocar publicamente para a população a pré-candidatura. Aí não será mais um eventual pretendente”.
A ideia era aproveitar o 6.º Congresso Nacional do PT, marcado para os dias 3 e 4 de junho, em Brasília, para fazer um lançamento informal da pré-candidatura de Lula à Presidência. O objetivo seria blindar o ex-presidente das possibilidades de interdição judicial de sua candidatura. Lula é réu em cinco processos, sendo dois na Lava Jato, em Curitiba, e um na mesma operação em Brasília. Se for condenado em primeira e segunda instâncias, ele pode ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa.
Na sexta-feira, depois de participar do seminário O que a Lava Jato tem feito pelo Brasil, Falcão mudou de discurso, disse que não há necessidade de antecipar o calendário eleitoral que prevê convenções partidárias em junho do ano que vem e que a precipitação poderia ser entendida pela Justiça Eleitoral como campanha antecipada, aumentando a possibilidade de passivos judiciais do petista.
Questionado sobre a mudança de estratégia, Falcão respondeu: “Desde quando mudar de ideia é crime?”.
Lula vê ‘queremismo’ e diz que será candidato
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva avalia que a Lava Jato causará impacto em “todos os partidos” e diz agora que o que chama de “exageros” da operação, somados ao desemprego e à crise econômica, tendem a produzir um movimento “queremista” por sua volta ao poder.
Pela primeira vez desde que virou réu na Lava Jato, Lula começou a chamar aliados para detalhar seus planos e admitir a intenção de disputar o Palácio do Planalto, tendo o comando do PT como ponto de apoio para ganhar mais visibilidade.
“Para vocês posso dizer: eu serei candidato à Presidência da República”, afirmou ele à deputada Luciana Santos (PE), que comanda o PCdoB, e também a Orlando Silva (SP). A conversa ocorreu na segunda-feira (6), em São Paulo.
Lula já encomendou ao ex-ministro da Fazenda Nelson Barbosa, a Luiz Gonzaga Belluzzo e a professores da USP, como Laura Carvalho, propostas para a confecção de um programa econômico, como antecipou o Estado. O mote de sua plataforma será o estímulo ao consumo “com responsabilidade fiscal”.
Mesmo o tradicional aliado PCdoB, porém, já faz previsões para se descolar do PT, lançando o governador do Maranhão, Flávio Dino, à sucessão do presidente Michel Temer.
Os petistas não têm Plano B para o caso de Lula ser impedido de disputar a Presidência, se for condenado na Justiça em segunda instância e virar ficha-suja. Hoje, ele é alvo de cinco ações penais – três na Lava Jato –, mas, mesmo assim, lidera as pesquisas de intenção de voto.
À beira de um racha, o PT tem alas que veem com simpatia o aval a Ciro Gomes (PDT), caso Lula não possa concorrer. A adesão a Ciro, porém, ocorreria somente em último caso. O grupo que defende essa alternativa quer uma “operação casada”, na qual o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad seria candidato a vice. A hipótese nem de longe tem a maioria do partido.
EX-PRESIDENTE TRAÇA ROTEIROS DE VIAGEM PELO PAÍS
Desde que aceitou presidir o PT e ser candidato ao Palácio do Planalto, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva traçou um roteiro de viagens pelo País. A previsão é de que no dia 19, por exemplo, ele visite obras do projeto de transposição das águas do Rio São Francisco.
A primeira parada deverá ser na Paraíba. O PT se queixa de que o presidente Michel Temer tenta agora tirar dividendos políticos de uma obra que começou no governo Lula e continuou na gestão Dilma Rousseff.
Temer inaugurou, na sexta-feira (10), o Eixo Leste da transposição, no município de Monteiro (PB). O governador Geraldo Alckmin – um dos presidenciáveis do PSDB – também visitou recentemente um trecho da obra, mas em Pernambuco.
Hoje (12) Lula desembarca em Brasília. Será uma semana de encontros, discursos e um depoimento à Justiça Federal. O petista participará do 12.º Congresso de Trabalhadores Rurais e, na terça-feira (14), prestará depoimento no processo em que é acusado de obstruir as investigações da Lava Jato.
Disputa. As correntes de esquerda que integram o grupo Muda PT tentarão nesta semana demover Lula da ideia de comandar o partido. Seus discípulos dizem, porém, que ele só aceitou presidir a legenda, a partir de junho, para evitar uma disputa fratricida entre os que cobram um “acerto de contas” desde o mensalão e os que pregam um inventário dos erros apenas no papel.
Sob o argumento de que Lula deve se concentrar em sua própria defesa e na campanha ao Palácio do Planalto, o Muda PT defende Lindbergh Farias (RJ) no comando do partido. Nos bastidores, integrantes do grupo afirmam que é um erro o ex-presidente dirigir o PT porque colará todos os problemas dele na sigla, que já enfrenta uma crise sem precedentes.
“A candidatura de Lula à presidência do PT tem dois eixos centrais: impedir que o partido se fracione e fazer a defesa dele”, afirmou o prefeito de Araraquara, Edinho Silva, que foi ministro da Comunicação Social no governo Dilma. “Com Lula, a autocrítica e o balanço dos erros se dará de forma construtiva. Sem ele, será destrutiva e o PT passará por um período de muita divisão e enfraquecimento nas eleições de 2018.”
Lula também vai procurar líderes regionais do PMDB para discutir a campanha. Estão nessa lista peemedebistas nada próximos a Temer, como o ex-presidente José Sarney e o senador Roberto Requião (PR). “O PT só fará alianças com antigolpistas. Mesmo assim, são as forças de esquerda que devem ter a palavra final sobre o programa e as composições”, disse o secretário de Formação do PT, Carlos Árabe.
Fonte: O Estadão.
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