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Gleisi pede ao TSE agilidade na tramitação de ação do PT contra Bolsonaro
A presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, afirmou, hoje, que pediu celeridade à presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, para decidir sobre medidas cautelares pedidas em uma ação do partido que pede que o candidato Jair Bolsonaro (PSL) seja declarado inelegível por oito anos.
Gleisi e representantes de PROS, PCdoB, PSB, PSOL e PCB participaram de audiência durante a tarde no gabinete da presidente do tribunal.
“Ontem nós entramos com ação aqui, com pedidos cautelares para fazer buscas e apreensões, e até agora nós não tivemos decisão do tribunal. Inclusive, a petição já se tornou pública, o que pode levar à destruição de provas. […] O que nós pedimos é que o tribunal possa agilizar os prazos”, disse a petista.
O pedido do PT foi apresentado em razão de reportagem do jornal “Folha de S.Paulo” que relata casos de empresas apoiadoras de Bolsonaro que supostamente compraram pacotes de disparo de mensagens contra o PT por meio do WhatsApp. Bolsonaro nega irregularidades.
Segundo Gleisi, a ministra afirmou que as primeiras decisões podem sair até este sábado, mas que “o tribunal vai tratar o processo legal como se numa normalidade estivéssemos”.
“Isso nos preocupa muito. Nós estamos numa situação muito diferenciada, que pode levar, e levou no primeiro turno, à indução do voto do eleitor por uma fábrica de mentiras”, reclamou Gleisi.
A presidente do PT também afirmou que pretende pedir uma investigação sobre a conta no WhatsApp de um dos filhos de Bolsonaro, o deputado estadual Flávio Bolsonaro (PSL), senador mais votado nas eleições deste ano.
Hoje, ele afirmou em suas redes sociais que teve o seu número de telefone banido “do nada” pelo WhatsApp. A empresa confirmou que a conta foi banida e alegou “comportamento de spam”.
“Tanto isso [divulgação de notícias falsas] é verdade que o próprio WhasApp já suspendeu várias contas ligadas a ele, de empresas e de pessoas, inclusive do filho do Bolsonaro”, afirmou Gleisi.
SD lança pré-candidatura de Aldo Rebelo à Presidência
O ex-ministro Aldo Rebelo foi lançado, na tarde de hoje, pré-candidato à Presidência da República pelo Solidariedade. O anúncio foi feito na sede do partido em São Paulo, na Vila Mariana, Zona Sul da cidade.
“O lugar que sempre coube, por tradição, às candidaturas identificadas com o interesse nacional, com o desenvolvimento, com o crescimento da economia, com a redução das desigualdades e com a valorização da democracia e da tolerância”, disse sobre o espaço que pretende ocupar na corrida eleitoral.
Ele se filiou recentemente ao partido de Paulinho da Força, após deixar o PSB por discordar com entrada do ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa.
“Eu não considerei a candidatura do ex-ministro Joaquim Barbosa nem um perigo, nem uma ameaça para ninguém. Apenas a agenda que eu suponho que ele defenda não tem semelhança com a agenda que eu sempre defendi. E como havia uma inclinação do partido pela candidatura do ex-ministro, eu preferi naturalmente deixar o partido à vontade. E procurar, já que havia um convite, uma legenda que tem identidade com meu pensamento, com minha trajetória, com os meus valores e com as perspectivas que eu vejo como promissoras para o Brasil”, afirmou sobre a mudança.
Aldo Rebelo fez parte dos governos Lula e Dilma. É também ex-presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE) e um dos criadores da União da Juventude Socialista, vinculada ao PCdoB, partido no qual permaneceu por 40 anos, de 1977 a 2017.
Um dos principais quadros da história do PCdoB, Aldo Rebelo foi ministro das Relações Institucionais entre 2004 e 2005, no governo do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
De 2005 a 2007, Aldo Rebelo presidiu a Câmara dos Deputados.
Torcedor do Palmeiras, ele comandou, no governo Dilma Rousseff, os ministérios do Esporte (2011-2014), da Ciência e Tecnologia (2015) e da Defesa (2015-2016).
Durante o governo Dilma, Aldo se tornou um dos principais conselheiros da então presidente, participando semanalmente da reunião da coordenação política, grupo criado por ela para definir as estratégias do governo para aprovar medidas no Congresso.
Durante a crise política do governo Dilma, que resultou no impeachment da ex-presidente, Aldo Rebelo chegou a depor à comissão especial do Senado como testemunha de defesa. O PCdoB se posicionou contra o impeachment.
Reforma: doações em dinheiro vivo, brecha à lavagem
Técnicos do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que estão analisando o relatório de Vicente Cândido (PT-SP) sobre as propostas para a reforma política manifestaram profunda preocupação com trecho doações em dinheiro vivo no valor de até R$ 10 mil. Hoje, o limite para esse tipo de operação é de R$ 1.064.
A área da corte que fiscaliza prestações de contas nas eleições acredita que, se aprovado, o dispositivo abrirá uma avenida para o crime de lavagem de dinheiro.Procurado, Cândido afirmou que o trecho foi incluído no relatório sem sua autorização e que vai mudar a redação para que seja mantida a regra atual.
O deputado também pretende tornar sigiloso, exceto para a Justiça Eleitoral, o nome daqueles que fizerem doações a candidatos. Na primeira versão de sua proposta, ele havia estabelecido o sigilo a pessoas físicas que contribuíssem com até três salários mínimos.
O relatório de Cândido ainda determina a possibilidade de haver arrecadação de recursos já durante as pré-campanhas. Os candidatos a candidatos, porém, não ficam obrigados a abrir uma conta bancária específica para receber os valores.
O texto diz que as doações serão efetuadas na conta do partido, que deverá destiná-los ao pré-candidato. Caso a pré-campanha não vingue, os postulantes terão de devolver os recursos aos doadores.
Fonte: Painel – Folha de S.Paulo
No Recife, Ciro pede “o povo nas ruas”
Potencial candidato à presidência da República em 2018, o ex- governador do Ceará, Ciro Gomes (PDT), participou no Recife do seminário sobre “Crise política, economia e políticas públicas no Brasil” e conclamou a população a ir às ruas para “esquentar” o debate e ficar no encalço dos deputados e senadores como forma de pressão para o país entrar nos trilhos. O evento foi promovido pela Virtú Consultoria Política, empresa júnior do curso de Ciências Políticas da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).
De acordo com ele, o país vive a pior encruzilhada da sociedade moderna. Para Ciro Gomes, o Brasil precisa refundir seu programa nacional de desenvolvimento e começar do zero. Em sua avaliação, é preciso que o povo saia do estado de letargia e passe a reagir contra a crise econômica e os desmandos do governo Temer. “O povo anda catatônico e quieto. Só o povo na rua, esquentando a lenha de deputados e senadores, indo para casa deles, acossando para mudar essa realidade. Fora isso não vamos conseguir”, afirmou.
Para Ciro Gomes, o resultado do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que inocentou a chapa Dilma-Temer, só reforçou a descrença nas instituições brasileira, mas serviu para o tribunal se expor. “As instituições no Brasil estão colapsadas, não estão funcionando. A presidência foi usurpada e o Congresso virou casa de Mãe Joana. O Judiciário não está fazendo seu serviço. Estamos a caminho da barbárie, do estado de anarquia”, enfatizou.
Segundo o pedetista, um dos maiores problemas é que o país não tem projeto de desenvolvimento e o colapso das finanças públicas é alarmante. “Agora não tem puxadinho, O impeachment (de Dilma) aconteceu porque mentimos, desconstituímos do povo. Trocamos projeto de país por projeto de poder. O Brasil precisa de um projeto nacional de desenvolvimento. Se não consertamos as finanças não vamos sair desse colapso”, afirmou.
Ao ser questionado se seria candidato em 2018, o ex-senador afirmou que política se faz nas ruas. “Política se faz ouvindo as pessoas. Não é pelo computador. É preciso correr o risco de pegar gripe. É preciso se comprometer com o coletivo”, destacou
Qual o limite para o financiamento privado de campanha?
A proposta, que trata das regras de financiamento, ainda terá que ser referendada em uma segunda votação na Câmara e em outra no Senado. Mas o que de fato precisa mudar sobre o assunto, na opinião de especialistas, ainda não está sendo debatido: qual será o limite que uma empresa ou uma pessoa terão para poder doar a partidos ou candidatos?
A forma de financiamento aprovada pelos deputados na última quarta-feira prevê que empresas só poderão fazer doações para partidos políticos. Atualmente, elas podem doar para candidatos também. Isso, em tese, pode diluir a influência, ou a relação muito estreita, entre uma companhia e um determinado político. Para pessoas físicas, no entanto, nada muda: elas poderão continuar financiando partidos e candidatos.
A regra, aprovada depois de uma manobra política do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, torna a medida, que já ocorre na prática, parte da Constituição brasileira, portanto com menos chance de ser alterada. Atualmente, o Supremo Tribunal Federal decide se a regra atende à Carta Magna brasileira. Ao torná-la constitucional, os deputados evitam que os ministros tenham poder de proibi-la.
No Congresso, os parlamentares terão que definir os limites de cada modalidade de doação. Atualmente, na opinião de especialistas, a regra vigente, do Tribunal Superior Eleitoral, não é eficiente: para empresas, o teto é de 2% sobre o faturamento do ano anterior e, para pessoas físicas, de 10% do rendimento anual comprovado no imposto de renda.
Por: Adão Lima de Souza.
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