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Ardências indolores
“E tu, por que tornar da dor ao meio?”
(Alighieri, Dante. A divina comédia)
Ao longe, avisto um homem. Talvez não um homem espesso, solidamente homem. Miragem é que não há de ser. No deserto, vê-se, imaginativamente, poças d’água. Faz calor. Não tremeluz a minha vista, conquanto. Um copo, violentamente abastecido, impossibilita o embaciamento do que se me apresenta. O homem, ei-lo.
Neste instante, ele vaga pelos bares. Escolhe um e entra. Há barulho, algazarra, arrastar de cadeiras. Não obstante, posso ouvi-lo: fala sobre os livros que leu. Cita um autor, página 231, parágrafo terceiro. De chofre. É ele o homem que, durante o dia, encafua-se atrás de uma mesa, refrigério absoluto, a imprimir ordens via telefone. Posso reconhecê-lo, protocolar, quando do ocaso do sol – e aos finais de semana -, vai ao bar e, entre um gole e outro de cerveja, derrama-se em canto: E no escritório, em que eu trabalho, e fico rico, quanto mais eu multiplico, diminui o meu amor… Artifícios enevoados, devaneios que não resistem ao esvaecer do álcool. O homem cujos pés jamais percorreram um quarteirão, ante o frenesi de ouvidos atentos, conta causos, malandaças, desventuras… Extraídos de livros múltiplos, assina-lhes com nome próprio. Delira com delírios alheios.
Há momentos em que homem e personagem confundem-se. Deliberadamente, por suposto. Durante o dia, o homem é sempre pragmático, corriqueiro, calculadora itinerante, preocupado com outros dias – inexistentes. À noite, Gregor Samsa o inveja a metamorfose: és hora de perfumaria, desprendimento manufaturado. Há homens que são muitos. O poeta Manoel de Barros dizia-se muitas pessoas destroçadas. Nosso personagem, porém: dois em um, por ocasião. Mesmo o conforto sufoca e, sem abdicar de tal, ele engendra ardências que não tocam a pele. Sofre, confortavelmente. E tudo é dor e beleza, aos finais de semana.
Breno S. Amorim
Professor: aviltamento do gosto
“O PROFESSOR:
Seu moço me dê licença
de vir arejar um pouco:
Estou com a cabeça quente
de tantas aulas que dei.
O POETA:
Muito obrigado ao senhor,
não me ensinou coisa alguma.
Sendo assim caí no mundo,
aprendi foi por mim mesmo
sem o método Declory.
Louvada seja a burrice,
não tentou meu professor
a me ensinar coisa errada
no deserto do colégio,
coisa alguma me ensinou.”
(Murilo Mendes, “Bumba-meu-poeta” in O menino experimental)
A personagem do professor me intriga. Observo-a com certa atenção há alguns anos. Necessário fazer suposições. Talvez devido ao fato de guardar-lhe interesse, pensar em tornar-me, transvestir-me com suas indumentárias. Talvez por reservar-lhe aversão, recrudescida nos últimos tempos. Todavia, acaso as nossas aversões não se nos apresentam como desvios da aversão que temos a nós mesmos? Cioran que o diga. Abujamra, professor, desejava o fim de tal ser. Outro, amigo meu, num primeiro dia de aula, dissera-nos: “Meu objetivo é tornar-me desnecessário”. Ainda alguma lição a ser passada? Raul pensava que não.
Atentai: cá, falo do arquétipo do professor. Ou melhor, da forma que eu vejo tal arquétipo. Ora, nunca lidamos com o real. As narrativas reverberam, multiplicam-se – eis a minha. Aqui, como na “Khora” de Platão, o sensível se instala para ser cópia do inteligível. Não deve assaltar, aos dois ou três que me leem, o rótulo da generalização.
Péssimo aluno crônico, restou-me alguma sorte. Conheci excelentes professores. Poucos, expletivo dizer. Por estes, a minha primeira suposição. Devotei-lhes admiração sincera. Eles, precisamente os que não conheciam as famigeradas ementas. Tecnicamente, ou melhor, da cartilha, nada me ensinaram. Sabiam dos livros, porque leitores ávidos. E por tal, não nos subestimavam, evitavam o desrespeito profundo: a lição corriqueira, ordinária, nas prateleiras, ao alcance de todos. Falaram-me da vida, narrativas que nunca me faziam estafar, aborrecido. Se fracassar na vida, Cioran, é ter acesso à poesia, todos eles eram fracassados exuberantes. Suas aulas, como queria Warat, eram concertos de jazz. Uma maravilha. Devido a eles, o meu gosto pela leitura. Através deles, este rompante de pensar em imitá-los na escolha da profissão. Tudo incerto, duvidoso, porém.
Há ainda a minha segunda prognose. Fora ela quem me trouxera a antipatia, a ojeriza que conflita com o lado mirífico sobredito. Aqui, onde o poder é inoculado no discurso. Os inseridos nesta suspeita, para que não sejam particularizados, podem ser identificados como “vozes autorizadas”, a lembrar Barthes. Borrando o quadro pintado no parágrafo anterior, eles nos retiram todo o espaço de liberdade: a sala, ante as suas gerências, é espaço circunscrito, delimitado, local de hierarquias.
Barthes, em 1977, pronunciara a sua aula inaugural da cadeira de semiologia literária. Lá, no Colégio de França, pontuara: “Chamo discurso de poder todo discurso que engendra o erro e, por conseguinte, a culpabilidade que o recebe”. Certeiro. As vozes autorizadas, dentro da relação professor-aluno, têm, como norte, o incutimento do erro. Tal, antes de conhecer Barthes, aprendi no cotidiano da sala de aula. O erro infundido, parece-me claro, é condição necessária para a permanência desta relação. É ele quem possibilita a eterna dependência entre o que ilumina e a sombra. E aquele professor, citado no início, a clamar por sua desnecessidade…
Se o erro, pois, possibilita esta relação, a culpabilidade, enfim, a efetiva plenamente. A culpa, sabemos, pede uma punição. Nossas vozes autorizadas – ora essa! – refestelam-se. Lembremos a prova, esta camisa de força da educação, como chamara Werneck. É ela o nosso maior exemplo do que estamos a falar. Primeiro, projeta o erro; Após, a culpa que pede castigo – a nota. Em “Idade da razão”, de Sartre, a personagem Boris, circunvalada pela figura do mestre, achava indecente um rapaz de sua idade pensar por si. Eis o martírio: o erro e a culpa, que engendram o medo, criam duas figuras (mestre e discípulo), de sorte a efetivar as hierarquias universitárias.
Necessário citar Foucault. O ingênuo precisa deixar de sê-lo. Principalmente, o esperto carece saber a propósito dos atentos. Nem todos dormem, apesar. Citemo-lo, enfim. Em “A ordem do discurso”, página 44, diz-nos o autor: “Todo sistema de educação é uma maneira política de manter ou de modificar a apropriação dos discursos, com os saberes e os poderes que eles trazem consigo”.
Ao que parece, sobrara-nos dois lados. Entre professores que se pretendem desnecessários e professores afanados por olhar ínfero, resta-me, portanto, optar pelo clarão de Cioran: “Matar o discípulo que havia em mim”.
Breno S. Amorim
Sensaborias literárias
“Computadores fazem arte, artistas fazem dinheiro”. Salta-me, do músico pernambucano, esta frase ante a leitura de certo suplemento literário. Linhas a traçarem perfis de escritores badalados, virtuoses de uma arte que, como alertara Graciliano, inviabiliza a existência de tais senhores.
Por falar no velho Graça, lembro-me de sua obra miúda – e maravilhosa. Tal lembrança, tenha em conta, decorre da leitura que estou a fazer. Aqui, nesta página defronte aos meus olhos, escritores demonstram certa empáfia ante o número grandioso de folhas e obras acabadas, diagramadas e, principalmente, colocadas à disposição do grande mercado. Digo, em todas as acepções. Artistas fazem dinheiro, ora.
Em tais suplementos, pouco ou nada se diz acerca da obra. Importante, diante dos reclames consumeristas, falar sobre o autor. Colocá-lo em evidência. Necessitamos, parece-me, saber a propósito da sua comida predileta, se é o jazz ou o blues que mais apraz-lhe. E no cinema, Woody Allen ou Truffaut? Caminha antes de escrever? Suponho que se coloca sempre em completa solitude… Importante ouvir sempre as próprias vozes interiores, não? Sempre as mesmas perguntas – para respostas repisadas, inalteráveis. E a obra, o último livro publicado? Ah, o senhor já está terminando outro, mesmo hoje, dia de lançamento do último? Trabalha em série? Ah, genial, és um operário da literatura!
Raduan Nassar, Dalton Trevisan… Onde vocês? Por que não ensinam, aos seus colegas, a propósito da importância do silêncio do autor, da necessidade de deixar a obra falar? Não somos ingênuos. Talvez não saibam eles. Esse afã de criar o autor, a personalidade que dá entrevista qualquer, tem objetivo determinado. Age deliberadamente. As grandes editoras lucram com a figura do autor, que é, também, sejamos francos, personagem. Impresso na capa, o nome do autor, por si só, viabiliza a comercialização, o destaque nos ‘rankings’ de livros mais vendidos. Quem, para dar um exemplo, não quer um tal Chico Buarque para publicar em sua editora? Se “O irmão alemão” é bom, literariamente falando, lá isto não interessa. Vende? – esta, sim, é a pergunta precípua.
Graciliano, em carta a Portinari, recordo-me, perguntara se eles, artistas, não representam o papel de exploradores da miséria. O que intrigava o literato alagoano era a impossibilidade de se fazer arte contundente num mundo “cor de rosa”, onde tudo fosse belo e justo. Ora, e quanto à “literatura do autor”, o que pode ser extraído? Claro está que tal sequer explora a miséria no sentido questionado por Graciliano. O que se tem, ao revés, é uma exploração da miséria, ao visar a sua permanência, através de uma escrita que nada discute. Não temos, aqui, a “literatura da ausência”, da qual Vintila Horia, em entrevista a Osman Lins, falara? Além: de tal modo, contribui-se para a miséria da própria literatura – coitada, tão fustigada em nosso país. Um amigo, grande leitor, acredita, inclusive, que músicos, como o Caetano, são superestimados justamente por nos faltar, no presente momento, literatura de grande vulto. Eu, por mim, não duvido. Tenho em conta os excelentes literatos, ainda atuantes em nosso país. Impraticável discordar, porém.
Parece-me, portanto, imperioso lembrar Abel, personagem de Osman, de modo a perguntar-se: “(…) Planejo escrever. Para quê?”. Debalde, qualquer tentativa de ludibriar o leitor atento: as palavras, lembremos Kafka, qual machado, devem rachar!
Breno S. Amorim
Já ninguém mais nos oprime: pastor, pai, lei, algoz?
“E então? Vencemos o crime? Já ninguém mais nos oprime: pastor, pai, lei, algoz?”.(Belchior)
Numa sala fechada, com ar insalubre, donos do mundo e de nossas vidas discutem o “nosso” futuro – sem a nossa presença. Generais, altas patentes, sempre bem intencionados, direcionam os nossos passos para solos confortáveis e seguros. Preocupados, pois, sugerem uma ideia: a pulverização dos homens e de suas ideologias. Reconhecem a pureza do homem e a vê se esvair logo formem grupos, desenvolvam pensamentos e percam o medo de usar a voz. Bem por isso – e para o nosso bem, por óbvio -, sabem que se deve operar desde logo. Desde a mais tenra idade, nos bancos escolares, deve-se apontar a direção correta – e única – às crianças, aproveitando da ainda pureza genuína de seus corações. Ensina-se que dois e dois são quatro, que a história é linear e ordeira, que se deve amar a pátria e acreditar, acima de tudo, em suas instituições: justiça é o que o juiz diz, a melhor forma de governo é a já adotada etc. Destarte, ao chegarem à universidade, nada de crítica ou suspeita impertinentes: todos castrados e felizes.
Poderia ser o começo de um romance ou o roteiro de um filme – e o é deveras. No entanto, ainda assim, o romancista e o diretor não podem olvidar da “realidade”; bem por isso, não o fazem. Identificando o objeto, demo-lo nome: Z – A orgia do poder. Filme baseado no romance homônimo de Vassilis Vassilikos e dirigido por Costa-Gavras. Nas linhas que se seguem, procuramos discorrer sobre o filme fazendo aproximações com o Direito.
No limiar do filme, quando os militares discutem sobre a necessidade de pulverização dos homens e de suas ideologias, um ponto importante nos salta aos olhos, qual seja: a universidade como local para aplicar tal pulverização. Destarte, importante lembrar do que nos diz Luís Alberto Warat: o ensino (jurídico) é a fonte do Direito [1]. É através do ensino que se impõe determinado conhecimento, fazendo com que os futuros juristas tomem suas ações com base no que fora apreendido em sala de aula. Diz-nos Warat que ensinar é impor, é invadir, doutrinar, disciplinar, controlar, desumanizar. Ou seguindo Marcuse, ensinar é formar um homem unidimensional. E no Direito, esse caráter unidimensional é tão patente quanto latente; como se, para agir dentro das “possibilidades jurídicas”, tivéssemos que adotar sempre a mesma postura, transformando-nos em “juristas robotizados” [2].
Ivan Illich [3], ao sugerir uma sociedade sem escolas, chamou-nos a atenção para o antagonismo entre escolarizar e humanizar, ou seja, escolariza-se para desumanizar-se. Quiçá, no Direito, mais do que em qualquer outra área, o que encontramos são seres escolarizados, “desumanizados” e disciplinados para agir conforme os interesses do Estado, possibilitando a perpetuação desses valores impostos pelos donos do poder. Quando, no filme, os militares vaticinam sobre a importância de começar a controlar desde a escola e universidade, é para não dar margem à discussão e a criação de novos valores. Daí que alguém sentencia: “vivemos num país em que a imaginação é suspeita”. Decerto, não se pode pensar sob pena de questionar o já estabelecido; por isso então a escolarização, a doutrinação. “E se eles escolherem ser livres, aqui?” – perguntam ao general. É a liberdade dos contestadores que o Império (Warat) teme!
Importante dizer, já que estamos a falar de Direito a partir do filme, a importância do ventre mágico engendrado nas salas de aula universitárias. Seguindo as lições do mestre Warat, ventre este que possibilita a suspensão da “realidade” e dos conflitos que integram o nosso meio. Dessarte, resguarda-se os futuros juristas desse ambiente, colocando-os num mundo de faz de conta, onde reina a paz e felicidade cabal. Qual no filme, tudo vai se arrumando sem transparecer, de tal maneira que os conflitos passem a ser ocultados. O controle produzido pela escola de Direito faz com que vejamos o mundo tal qual os funcionalistas: um lugar onde a ordem é a paz e a inércia e que “toda mudança social radical é uma disfunção, uma falha no sistema, que não consegue mais integrar as pessoas em suas finalidades e valores” [4]. Assim, passamos a olhar o conflito como manifestação de patologia social.
Sendo, pois, o ensino jurídico a principal fonte do Direito, ela se manifesta ao produzir o que o Warat chama de sentido comum teórico dos juristas [5]. Sentido este que o próprio autor define como “um conjunto de representações, imagens, noções baseadas em costumes, metáfora e preconceitos valorativos e teóricos, que governam seus atos (dos juristas), suas decisões e suas atividades”. Desse modo, é a partir de sentido comum que as lições, vomitadas pelos professores, desempenham um grande papel dentro da eficácia controladora, elaborando uma espécie de concepção única do Direito. Daí em diante, todos os valores-ídolos são adotados pelos bacharéis que, ao saírem da universidade, propalarão, aos quatro cantos, a igualdade, a liberdade, a fraternidade, a uniformidade, a segurança etc.
Só há revolução com riscos. No filme, o deputado diz conhecer todos eles. Em sendo assim, no que concerne ao Direito, uma pergunta insiste em pulular: não será esses riscos que extingue o número de combatentes? Seguindo a lição do mestre Luís Eduardo, chega uma hora em que devemos escolher um lado, eleger uma posição. E essa escolha acontece todos os dias: o juiz que tem de sentenciar para um dos dois lados; o advogado que segue seus valores para tentar o “impossível” etc. Lembrando Sartre, temos de reconhecer as nossas limitações para não nos socorrermos do “benefício da dúvida” [6]. Até porque é a escolha entre lutar, mesmo em meio a todos os riscos, e não lutar que revela o homem cuja ideia não aderira ao corpo. É, pois, necessário aderir a um lado e saber que, a partir daí, um rochedo cairá atrás de nós na estrada e a destruirá; não poderemos mais voltar [7].
Outrossim, superado o reconhecimento dos riscos, necessário, também, transpor os limites da ingenuidade. “Agir legalmente”, eis o discurso dos incautos. Como “agir legalmente” contra os inescrupulosos? Obediência no desobedecer? Conduzir-nos adstritos à legalidade criada pelo nosso próprio inimigo? Não sendo o Estado o povo, há se lutar com as próprias armas e criando outra “legalidade”.
A partir do filme, façamos a seguinte pergunta: para que e quem o Direito? Na cena em que os organizadores do comício vão à sala dos militares em busca de autorização para realizar o evento, o coronel lhes diz: “minha decisão se baseia em relatórios competente”, acrescentando, “sou neutro”. Ora, não são esses, dentre outros, os valores-ídolos do Direito: a verdade e a neutralidade? A imagem de uma justiça neutra e justa. Por isso – mais uma vez – para quem? Encontramos, quiçá, na pergunta do deputado, uma resposta para tal pergunta: “por que são sempre os nossos que são mortos?”. Em outra cena, o general fala em “valor jurídico”. Mas o que é que tem tal valor senão o que eles próprios dizem haver?
Por outro lado, olhando o Direito através da personagem do magistrado, vislumbramos o combate entre a oportunidade de “sucesso” pela subserviência e a oportunidade de “trapacear os próprios trapaceadores”, como diria o mestre Luís. Em meio a esse conflito, o general pergunta ao juiz: “vai desacreditar a polícia e a justiça?”. Vê-se, nesse jogo entre Direito e Política, a preocupação com a vil aparência responsável por manter erigidas e intactas as colunas da ordem. No entanto, há se perguntar: ainda são elas credíveis? Quanto à Justiça, se quisermos responder a esta pergunta, perguntemos a resposta ao morador de rua, ao presidiário e a todos os pobres coitados entregues a sorte da caridade.
Já no final do filme, é dito ao magistrado: “é o único responsável por sua consciência”. E, talvez, seja esse o papel do juiz: responsabilizar-se pelas suas ações. Por que não? Por que eximir o sentenciador de sua sentença? Qual no filme, os juristas devem ter plena consciência que não prestam nenhum favor à sociedade senão que cumprem com o papel de transformador, dentro de suas limitações, para com o seio social. Os juristas não tem compromisso com a lei exceto quando esta estiver compromissada com a liberdade.
De acordo com o que fora suso escandido, restar-nos-á, apoiado no poeta Leminski, errar o alvo. Errar o alvo que nos prepararam para atingir. Agir, qual Bartleby [8], preferindo não fazer o que já fora predeterminado. Substituir o controle pela poesia e a verdade pela estilística da existência [9]. Enquanto juristas, há que se pensar, despido de toda essa roupagem imposta, qual o nosso papel. Como o juiz do filme, devemos lutar pelo o que acreditamos, ainda que o fim já esteja decidido, ainda que estejamos fadados ao insucesso. Por que não, como Galeano, abrirmos as veias dessa “sociedade mascarada”? Por que não esquecer o funcionalismo e optar por tratar os conflitos abertamente?
Precisamos, portanto, reconhecer que até na ordem há desordem; aprender com Edgar Morin que aquela pede esta que, por sua vez, culmina na organização – não esquecendo que essa relação é cíclica. Passemos, pois, de seres ancilosados, exangues para seres militantes, irrequietos e violentos, posto que ser violento é romper com o que está estabelecido. Assim sendo – só assim -, poderemos ouvir o mesmo que foi dito, pelo advogado – no filme -, sobre o magistrado: “o juiz não se amedrontou”. Ou isso, ou ficaremos com a sentença do poeta Belchior: era uma vez todos nós!
Por: Breno S. Amorim
[1] WARAT, Luís Alberto. Sobre a impossibilidade de ensinar o Direito – Notas polêmicas para a desescolarização do Direito, p. 432.
[2] AMORIM, Breno S. Juristas robotizados. Disponível em: http://jus.com.br/artigos/24313/juristas-robotizados.
[3] ILLICH, Ivan. Sociedade sem escolas: trad. de Lúcia Mathilde Endlich Orth. Petrópolis, Vozes, 1985.
[4] SABADELL, Ana Lucia. Manual de sociologia jurídica. 5ª ed. Editora Rt, 2010, p. 84.
[5] WARAT, Luís Alberto. Epistemologia e ensino do Direito: o sonho acabou. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2004.
[6] SARTRE, Jean-Paul. Sursis, p. 134.
[7] Paráfrase a Sartre, Sursis, p. 149.
[8] MELVILLE, Herman. Bartleby, o escriturário. Trad. por Cássia Zanon. Porto alegre: L&PM, 2008.
[9] WARAT, Luís Alberto. Idem.
Agonizar sem doutrina
“Sob cada fórmula jaz um cadáver: o ser ou o objeto morrem sob o pretexto ao qual deram lugar.”(Cioran, Breviário de decomposição)
Ao escrever “O mito de Sísifo”, em 1943, Camus foi criticado por Sartre. Tal crítica, como se sabe, denunciava a má compreensão de algumas lições filosóficas citadas no livro em questão. Para este último, Camus parece não ter compreendido bem Kierkegaard, Jaspers ou Heidegger.
O que escapava a Sartre, porém, é que Camus não se deixava fustigar por essas questões. Como relata Horacio González, em “Albert Camus: a libertinagem do sol” (1982:52-53), essa suposta “não compreensão” dos filósofos da existência ou dos fenomenólogos é decorrente da sua intenção de “literaturizá-los”, de fazê-los colaborar numa outra montagem comandada pela ideia de absurdo retirada de seu exercício da mediterraneidade.
A partir dessa celeuma entre os dois autores, pensemos a nossa academia. Com franqueza. Sabemos, aos que se arvoram à escrita, necessário determinada adaptação aos padrões estabelecidos. É dizer, ou se lê os anais acadêmicos – e os seguem, por óbvio -, ou a obra estará, “ab ovo” (latim, aqui, como ‘carícia acadêmica’), fadada ao insucesso. Isto, claro, dentro dos limites da própria academia. Também nós temos o nosso Índex – ainda que o civilista Caio Mário continue a nos dizer, mesmo depois de morto, que a história não se repete!
Cá, nesta nossa terra depressiva, os setores de pós-graduação ditam o que deve ser escrito e, ato contínuo, lido. Aqui, penso nos doutores universitários, sentados em suas salas climatizadas, em bloco separado do restante da universidade. Penso neles e em seus carimbos – no jogo mansueto e silente de apadrinhamento.
Em conversa com um professor, falávamos sobre um importante jurista nacional. Muito embora tenhamos certo respeito e admiração por tal, o professor Luis Eduardo, ao falar sobre a “dialética negativa”, disse-nos que o excelente Lyra Filho caiu no conto do vigário, ao achar que, em se tratando deste processo dialético, o fim deve ser, necessariamente, “bom”, “glorioso”, “feliz” – Warat, no entanto, ensinara-nos: o final feliz é mentiroso. Vejam, a ingenuidade ataca indiscriminadamente! Mesmo o Lyra Filho viu-se imerso nessa circunferência (acadêmica) que limita as possibilidades interpretativas. Para este, que vos escreve, esta interpretação (de Lyra), que recende a riso de criança, é produto de nossa academia, de seu caráter hermético, para ser mais preciso.
Enfim, qual Camus, é preciso, pois, usar a literatura como instrumento de dinamitação dos espaços resolutos e herméticos da academia. A literatura, dizia-nos o filósofo e literato, é filosofia por imagens. De tal modo, não devemos nos deixar aferrolhados pelas metáforas já bem pobres da universidade. Urge criar novas possibilidades interpretativas, estabelecer o “senso do fracasso”, prelecionado por Bachelard (1996:24), como princípio basilar – e dinamitar as definições fáceis e vetustas. Afinal, como sustenta Cioran, em seu “Breviário de decomposição” (1949:32), a definição é a mentira do espírito abstrato; a fórmula inspirada, (…): uma definição encontra-se sempre na origem de um templo; uma fórmula reúne inelutavelmente os fiéis. Assim começam todos os ensinamentos.
Breno S. Amorim
Não entendo, não engulo este latim *
Li há uns dois anos, um livro intitulado “Prova, provão, camisa de força da educação”. Eu, que durante o tempo de escola, não devotava minha atenção para o que transcorria em sala de aula, ao chegar à universidade e observar o “modus operandi” do nosso sistema educacional, não julguei pertinente uma “autoreprimenda”.
A escola – quem haverá de desdizer? – é absolutamente prejudicial, erva daninha vendida como maçã sem veneno. Sim, o livro supramencionado. Com as lacunas da memória, recordo-me do autor sustentar uma total ruptura com o que aí está, interior à nossa educação. Tal me veio à memória, quando eu rabiscava uma prova – infantil, como quase todas. O professor queria saber se eu era capaz de repetir o que ele dissera, em meio aos nossos cochilos, em sala de aula. “O que é isso?” – perguntava o maestro. “Isso é isto” – respondo, a um passo da genialidade.
Que (não) me perdoem os mestres, mas não há como levá-los a sério. Caso o ato de apreender e repetir fosse pertinente, o Abujamra, ator que tanto gosto, teria criado algo. Mas, não. Nietzsche, para refletir como convém, teve de abandonar a “universidade”, o idealismo alemão. Cioran, outrossim, descobriu os ludíbrios da filosofia e encetou caminhada por outras veredas. Na literatura, Graciliano, como diz o professor Luis Eduardo, foi brindado com a sorte de frequentar minimamente a escola.
Além: não bastasse a parvoíce perpetuada através da dinâmica aula-prova, ainda somos agraciados com os “professores carrascos”, anunciados por Werneck. São eles que, dentro da estrutura do ensino privado, representam os “mimos” das faculdades, engordando os cofres destas com meta pré-fixada: 70% de reprovação de cada turma. No fim das contas, os “julgadores” exercem suas vaidades, com arrimo no regimento, muito embora possuam certa insuficiência intelectiva.
Ora, conto-lhes, enfim, uma “fofoca acadêmica”. Numa dessas seleções para professor, depois de uma aula brilhante, profunda, um dos avaliadores sentenciou: nota quatro. Interrogado, ante a surpresa dos demais, o primeiro respondeu: “achei muito chata”. Se não compreendo, pois, não acho que devo estudar mais. Já que tenho poder de decisão, nota quatro. Se o relato é verídico? Como você, eu também preferia que não fosse.
“Emergimos do mar para indagar, Abel.”
* Verso retirado do poema “Recusa”, Drummond in Boitempo II.
Breno S. Amorim, estudante de Direito.
Fascínio enlatado
“Virou superstar, a mulher ideal, mais que mãe, mais que a outra… Puta amiga!” (Belchior, Balada de madame Frigidaire)
O tributarista Alfredo Augusto Becker, em seu livro “Carnaval tributário”, chama atenção para o pernicioso fascínio causado pela “kultur” germânica. Em consequência deste fascínio, Becker nos diz que, por força de certo apego aos mestres, a busca pela “verdade” queda, comprometida. Quiçá por isso, o autor, ao rememorar determinada conversa que tivera com outro jurista, o Rubens Gomes de Souza, chegou a conclusão de que, por serem juristas, eram verdadeiros “mercenários intelectuais”.
De outro lado e em complemento, Cioran, ao falar do ludíbrio da “linguagem filosófica”, diz-nos que Heidegger, com suas artimanhas (a palavra é exatamente esta), ensinou-lhe a seguir por outro caminho… O de uma linguagem mais honesta. Não quis ele, com isso, tecer elogios a este último. Todo o contrário, por empregar uma linguagem que parecia perseguir o fim do “escamoteamento”, Cioran percebeu que deveria fazer o contrário. Coisa singular, para pensar a nossa situação.
No direito – entre nós -, tudo o que vem com “sotaque alemão” recende à erudição. Ledo engano, que não impressiona este nordestino! Como no “complexo do caramuru”, ditado por Luiz Fernando Coelho, determinado jurista escreve umas linhas com frases em alemão e, pronto, já o elegemos deus a ser seguido. Nada de estranho, convenhamos. Ao que é oco de sentido, a palavra que, como diz o filósofo romeno, é o símbolo ‘par excellence’ do nada, ganha extremo relevo, mesmo interior à própria sina de nada dizer.
De modo a destacar, segue, aos meus milhares de leitores, o seguinte excerto: “o homem moderno padece do fascínio pela ‘Kultur’ germânica. Principalmente o jurista. Se aquilo que ele está lendo foi escrito por um alemão e está impresso no idioma teutônico, então, é algo tanto mais admirável quanto mais complicado. E recebido respeitosamente como a verdade científica que não admite prova em contrário, salvo se escrita por outro alemão, de preferência em letras góticas”.
Por fim, deixo um grande abraço ao Lênio e aos seus seguidores.
Por: Breno S. Amorim, estudante de Direito.
Por um direito que não veste toga
“Meu bem não pense em paz, que deixa a alma antiga.” (Belchior, Voz da América)
Alain Badiou [1], ao analisar o anúncio do evangelho, feito por Paulo, mostra-nos que, diante da categoria acontecimento (como ponto real), a língua é colocada num impasse. Dito de outro modo, como Paulo deveria abandonar, ao mesmo tempo, o “discurso da razão” (dos gregos) e o “discurso do poder” (dos judeus), restou-lhe imperioso o rompimento com os discursos existentes “a fim de que a palavra do Cristo não se torne vã”.
Neste sentido – acreditamos -, caso queiramos anunciar um novo discurso, dentro do direito, é necessário romper com o “discurso da razão” (dogmática jurídica) e com o discurso do poder (lei). Destarte, ao anunciarmos o direito com um outro discurso, comprovaremos que ele não é o “direito da razão dogmática”, tampouco o “direito da lei/poder”. Aqui, pois, exsurge a imprescindibilidade em narrar um direito sem latim e toga, tomados, respectivamente, como símbolos dos dois tipos acima descritos.
Ao destacar o enunciado, tido como mais radical por Badiou – “Deus escolheu as coisas que não são para abolir aquelas que são” -, o filósofo nos diz que é, na invenção de uma língua em que a loucura, escândalo e fraqueza suplantam a razão do conhecimento, a ordem e o poder, onde o não ser é a única afirmação validável do ser articulado pelo discurso cristão. [2] De tal modo, como o apóstulo Paulo, caso intentemos criar uma nova perspectiva dentro do direito, será necessário evidenciar a incompatibilidade entre direito, lei e dogmática (dentro dos termos supramencionados, bem entendido). Neste ponto, a propósito da elisão encetada pelo apóstolo, Paulo se faz incompreensível ao próprio Pascal, outro grande “antifilósofo”. Outrossim, não se nos apresentará como novidade aquele que, mesmo em busca de um“novo direito”, não alcance o entendimento do que, aqui, vai formulado como proposta.
Dentro desta perspectiva, importante salientar uma interessante divergência entre Paulo e Pascal, explicitadas por Badiou. O primeiro rejeita qualquer hipótese de “mediação” entre o acontecimento Jesus Cristo e o próprio Deus de outrora. Para este, tal acontecimento aparece como completa supressão com os discursos anteriores, portanto, exclui-se toda e qualquer forma de continuidade. Permitir, pois, na ótica do apóstulo, que exista determinada“mediação” é o mesmo que reconhecer a “legalidade do pai”, ou, como preleciona Badiou, uma surda negação da radicalidade pertinente ao acontecimento. Trazendo para o direito, o que podemos considerar? Ora, na tentativa de erigir o “novo”, não nos parece concebível a introdução do “velho”. De outro modo, esbarraremos no que o Maffesoli chama de“novidades que já nascem velhas”. No entanto, é preciso atenção, para nós, enquanto militantes de uma “nova ideia de direito”, não é velho o que, embora com o seu “acontecimento” no passado, apresenta-se com vida, pulsante. Assim, é-nos novo a Nova Escola Jurídica, do excelente Roberto Lyra Filho, o qual deixou uma frase a ecoar, a saber: direito nunca ‘é’, definitivamente, e sim ‘vir a ser’, na prática evolutiva. Ao revés, é-nos retrógrada toda essa ladainha verborrágica que, ao tempo em que anuncia uma suposta postura crítica, um senso incomum, tem como porto o ludíbrio dos ingênuos e alimentação da própria fatuidade.
Só assim, libertando o direito das amarras que o prende em discursos já consagrados, possibilitaremos um grande encontro entre este e a linguagem das ruas (já iniciado pelo “direito achado na rua”). Sem brocardos jurídicos, enquanto representação do poder, faremos com que o direito alcance“meninos”, como os da obra de Graciliano Ramos [3], detentores de um léxico tão escasso quanto a comida que lhes alimenta.
Por último, uma nova visão do direito (repetição kafkiana da palavra) reclama, desespera por uma negação à dogmática senil na tenção de erigir uma nova construção sobre (no sentido de destruir) o que representa o“discurso da razão”. O jurista, enfim, haverá de ouvir o poeta Manoel de Barros: “Aprendo com abelhas do que com aeroplanos./ É um olhar para baixo que eu nasci tendo. / É um olhar para o ser menor, para o/ insignificante que eu me criei tendo./ O ser que na sociedade é chutado como uma/ barata – cresce de importância para o meu olho./ Ainda não entendi por que herdei esse olhar/ para baixo./ Sempre imagino que venha de ancestralidades/ machucadas./ Fui criado no mato e aprendi a gostar das/ coisinhas do chão -/ Antes que das coisas celestiais./ Pessoas pertencidas de abandono me comovem:/ tanto quanto as soberbas coisas ínfimas.”. [3]
Breno S. Amorim é estudante de Direito da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina.
Fonte: http://justificando.com/2015/08/17/por-um-direito-que-nao-veste-toga/
Quando acabarem as escolas, quero nascer outra vez
A universidade presta um grande desserviço, a saber: legitima a mediocridade. Para que a parvoíce ganhe respaldo, são necessários os muitos certificados e diplomas. Para tanto, é necessário honrar o silêncio, de modo a não deixar transparecer o real papel desta instituição, tal qual se nos apresenta. Todavia, nós, que nada temos com o ocultamento das verdades desmistificadoras, ousamos ratificar as palavras da escritora Adélia Prado: enquanto dura a trégua, vou guerrear.
Certa ocasião, em conversa com um amigo, falávamos sobre as muitas pessoas que concluem uma graduação sem ler um mísero livro. Outras, quando leem, o fazem de maneira limitada, infantil, restringindo-se às leituras obrigatórias. Ainda assim, elas logram, passam em concursos e são tidas como “o exemplo de aluno universitário”, que merece ser reiterado. Não poderia ser diferente, decerto. Como a universidade transmite todas essas insignificâncias, resta claro que, para ser premiado, dentro desse parâmetro, é preciso muito esforço em repetir todo o conteúdo apreendido. Aqui, é importante frisar, não cabe o estereótipo do ressentimento. No entanto, se os senhores, ainda assim, relutarem em pensar de tal modo, dar-nos-emos por satisfeitos em lançar mão do direito ao ressentimento – no fundo, produto de uma crítica que lacera.
Ademais, mesmo os nossos docentes (ou principalmente eles) se utilizam da legitimação de suas tacanhices, proporcionada pela universidade. Quantos professores, com mestrado ou doutorado, não são quase analfabetos? São eles os que, quando entrevistados pelos sites das universidades, dizem estar fazendo os seus doutorados tendo em vista a consequente contribuição ao meio acadêmico. Que contribuição? A de se sentir um ser pinacular? A de perceber graúda a folha de pagamento?
A escritora supramencionada, ao ver o slogan da escola de sua filha (“seu saber é para vencer”), lamenta não poder deixá-la em casa. Entre nós, o “vencer” representa a vitória sobre o outro, um possível concorrente em um concurso, ou numa vaga de emprego. Não queremos, ao revés, entender tal signo como meio de transformação social, como “vitória” que liberta, porque imbuída de uma verdade que nos faz reconhecer a nossa própria condição.
A desolação da escritora culmina numa frase, a qual intitula este texto. Todos queremos nascer outra vez, Adélia, quando acabarem as escolas. A escolarização nos degenera, ao tempo em que nos especializa para um mercado embrutecedor.
Sim, caro Illich, que tenhamos uma sociedade sem escolas… E quem passar por último, acenda o pavio!
Por: Breno S. Amorim
O discurso feito homem – ou de como transformar-se no próprio discurso
Drummond, em seu conto “O discurso vivo”, fala-nos de um orador, cujo discurso se prestava a qualquer serviço. Assim, pois, é que ele, ao mesmo tempo em que saudava os aniversariantes, enaltecia os defuntos de toda a cidade. Por ser essa figura de “natureza híbrida”, tudo o que era por ele propalado repercutia menos pelo conteúdo do que pela vociferação do discurso. Portador exímio de notabilizada dicção, diferenciava-se dos demais pela capacidade de, falando muito, nada dizer.
Aqui, exterior ao texto, no que alguns chamam “real”, também nós somos agraciados com os nossos “discursos vivos”. São eles expertises em notabilidade – nada mais. É, porém, tudo quanta basta para ver-se capaz de falar sobre todo e qualquer assunto – sem nada saber.
Ora, aí estão os nossos artistas, pessoas sobrelevadas intelectualmente. Do alto de suas torres – e por que não tronos? – ditam, benfazejos que são, as “regras comportamentais”: “vocês devem ler isso!”; “ouçam isso!” etc. São pessoas que, qual o orador da ficção, têm seus egos insuflados, pensam-se absolutos e, mesmo quando falta-lhes solenidade, discursam sozinhas apenas para satisfazerem o prazer de ouvir as próprias vozes. Representam, outrossim, os jornalistas de “O sol também se levanta”: não perguntam para obter resposta; ao revés, interrogam tão somente para escutar o eco dos próprios urros. Querem falar – eis tudo.
“Falar é muito perigoso”, alerta determinado historiador. Malgrado o aviso, o “homem discurso” não tem apreensão: fala o que lhe der na veneta, numa coluna jornalística ou na tevê – todo espaço é-lhe propício. Juremir Machado, um intelectual contemporâneo que merece a nossa atenção, fala-nos em uma “rede” responsável por veicular tudo o que o “discurso vivo” tem a dizer. Contudo, assinala Juremir, não se trata, como somos levados a pensar, de uma rede de informação (“parte da mitologia do jornalismo”), mas de uma “rede de favores trocados”. Destarte, os “homens discursos”, coniventes e solícitos, trocam mesuras, enquanto caem na graça da “opinião pública”. De tal modo, um abre espaço para o outro ao ponto de permitir certa “aristocracia da visibilidade” – ou, em tom jocoso, um monopólio amigável, não?
A partir da rede supramencionada, estabelece-se, deliberadamente, determinada imunidade crítica “para os notáveis entre os notáveis”. O que Juremir Machado chama de “clube de amigos vigilantes”, o qual, ao eliminar parâmetros plausíveis para a avaliação, permite que uma obra (ou mesmo discurso) possa ser considerada “boa” não pelo que diz – ou como o fala -, mas por consideração à pessoa que a forjou. Daí o acerto de Juremir, ao afirmar que a nova genialidade consiste em estar sempre em exposição. Ora, temos, aqui, o “nobre arranjado à pressa” – observado por Graciliano Ramos -, que, ao brilhar em um “campo” da arte, vê todo o “horizonte artístico” aberto para si. Assim, o músico que deu certo não precisa ter dúvida. Caso queira escrever romances ou pintar quadros, o sucesso já lhe estará previamente garantido.
Há, no entanto, o momento em que o “homem discurso” perde a fala. Foi assim na ficção drummondeana. Pode que, entre tanto discurso, em meio a tanta visibilidade, a claridade do holofote, por “distúrbios sensoriais” – prelecionados por Manoel de Barros -, acabe por tornar o “discurso vivo” um mudo, um sem voz. Ainda assim, caros opositores ressentidos, não se animem, não ousem ensaiar comemoração. Já é tarde, nada mudará. O discurso feito homem, mesmo sem voz, posto que já em consagração plena, falará por gestos. Ou nem falará. Afinal, meus amigos, que diferença faz? Os nossos falastrões, ainda que silentes, já são “o discurso em si” – qual Tomé.
Por: Breno S. Amorim
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