Tag Archives: Brasil
Aécio: “pedaladas” podem motivar impeachment
O senador e presidente nacional do PSDB, Aécio Neves (MG), afirmou, hoje, que tem tido “muita cautela quando se fala de impeachment” da presidente Dilma Rousseff. Mas indicou que a confirmação pelo Tribunal de Contas da União (TCU) de que houve irregularidades com a prática das “pedaladas fiscais” – que podem configurar crime de responsabilidade – por parte do governo federal pode levar o PSDB a endossar o pedido de afastamento.
“Eu tenho tido muita cautela quando se fala de impeachment. Essa não é uma palavra proibida, impeachment é uma palavra constitucional, mas para que ela ocorra é preciso que haja algo factual, é preciso que haja caracterização de crime de responsabilidade”, disse Aécio, depois de participar de audiência pública sobre reforma política na Câmara.
O senador ressaltou, contudo, que o TCU limitou as irregularidades à equipe econômica comanda pelo ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, por utilizar bancos públicos para melhorar as contas da União. Segundo Aécio, é preciso apurar se houve responsabilidade acima de Mantega. “Os bancos públicos não podem emprestar para o Tesouro. E foi isso que, de forma maquiada, a última equipe econômica fez. Fez em benefício de quem?”, questionou.
Dilma exalta Exército: “Braço Forte – Mão Amiga?”.
A presidente Dilma Rousseff (PT), em mensagem alusiva ao Dia do Exército, disse que a Força Terrestre “conquistou” e desfruta da “confiança” e do “orgulho” da população brasileira, com sua presença parceira em ações importantes, “sempre segundo os preceitos constitucionais”. Dilma destacou uma segunda vez, em sua mensagem, o fato de o Exército agir sempre seguindo o que diz a Constituição, seja “executando operações de garantia da lei e da ordem”, seja nas “missões de paz, nos quatro cantos do mundo”, seja executando “sua missão precípua de defender a Pátria”, “com profissionalismo e seriedade, nos limites de suas funções constitucionais”.
Esta não é a primeira vez que a presidente Dilma faz questão de falar que o Exército sempre trabalha dentro dos preceitos constitucionais. Na mensagem à Força do ano passado, a presidente já havia destacado a parceria do Exército “em variadas atividades e ocasiões”, mas ressalvando que “nossos soldados da Força Terrestre têm atuado de acordo com os preceitos constitucionais”.
Em sua primeira ordem do dia pública como comandante da Força, o general Eduardo Villas Bôas falou quatro vezes em “uma nova Força Terrestre para o mesmo Exército”. Ressaltou, no entanto, que a instituição se mantém “democrática e apartidária”.
Segundo o comandante, temos hoje “uma nova Força Terrestre para o mesmo Exército, sempre democrático, apartidário e inteiramente dedicado ao serviço da Nação, desenvolvendo suas atividades em ambiente respeitoso, humano, fraterno, digno, honesto, disciplinado, responsável e solidário”. E emendou: “Uma nova Força Terrestre para o mesmo Exército, sempre orgulhoso de sua história e apegado aos valores que o sustentam e lhe dão coesão, com forte senso de responsabilidade social, consciente da necessidade de ir além do que prescreve a destinação tradicional de uma força armada, ciente do papel de provedor de necessidades básicas de populações cuja segurança e até mesmo sobrevivência não encontram alternativas que não as proporcionadas pelo “Braço Forte – Mão Amiga”.
Dirceu pode ser preso a qualquer momento
Depois de prender o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, o juiz Sérgio Moro pode decretar a prisão de José Dirceu a qualquer momento.
A força-tarefa da Lava Jato diz que o magistrado já reuniu evidências para decretar a prisão do ex-ministro, que cumpre progressão de pena na AP 470.
Ontem, ele apresentou uma petição à Justiça colocando-se à disposição para presar esclarecimentos no âmbito da Operação Lava Jato.
José Dirceu deseja esclarecer “as inconsistências” apontadas pelo Ministério Público Federal e pela Polícia Federal em relação aos contratos de sua empresa JD Assessoria e Consultoria Ltda.
O PT tal como somos.
O PT está convencido de que é o legítimo representante do povo. Não é. O povo permanece como sempre sozinho […] Ele defende os não-pobres. […].
O Plano de Renovação da Frota, que envolve subsídios públicos para a compra de carros mais novos, cria mais emprego na indústria automobilística, onde trabalha a elite do operariado brasileiro e de onde saiu Lula. Mas é dinheiro demais, que poderia estar sendo investido no resgate dos verdadeiramente pobres. […]
Estudos de aguda clareza do IPEA, sobre focalização dos gastos públicos brasileiros, mostram que a maior parte do dinheiro do seguro-desemprego vai para os não-pobres, a maioria nas fila está novamente empregada […]
O planejamento hoje tem outras bases, outra metodologia, outros propósitos. O passado passou, felizmente. Lula diz que quer ‘coletivizar” a tomada de decisões e decidir com a sociedade. Tomará decisões, apenas, com parte da sociedade que sempre influiu. Barrará os eternamente barrados. Lula disse que que ninguem defende os ricos durante a campanha eleitoral. Ele está enganado. Ninguém defende é os pobres. Os verdadeiramente pobres. Já os seguimentos de classe média organizados – que, protegidos em suas corporações, se auto-intitulam excluídos- e a eleite, juntos capturam os candidatos ao poder brasileiro.
Mirian Leitão, O Globo, 30/08/2002.
Qualquer semelhança com pessoas e fatos reais atuais é mera coincidência.
O partido dos últimos dias
Rodando quase 1500 km no estado do Piauí, nem sempre com internet, vivi, como grande parte do planeta, o assombro da queda do avião nos Alpes. Um amigo mostrou um desenho circulando na internet: Lula batendo na porta da cabine de um avião, gritando: “Abra essa maldita porta!” É apenas um dos centenas de memes que circulam na rede. Mas impreciso. Dilma não quer se suicidar, nem deseja nossa morte.
Lula, se entrasse na cabine, não teria mais condições de controlar o avião. Os tempos mudaram, e, parcialmente, a crise brasileira é também produto de sua política. Numa pausa no Hotel Nobre (R$20 a diária com ventilador e R$40 com ar condicionado) abri a janela para noite da cidade de Castelo do Piauí e acho que compreendi melhor o rumo das coisas no Brasil.
Dilma perdeu a iniciativa na política. Quem impõe sua agenda é o PMDB. Pragmático, confuso, controlando o Congresso, o PMDB dá as cartas. Não sabemos aonde quer chegar. Percebemos apenas que marca Dilma para não deixá-la andar.
Dilma perdeu a iniciativa na economia. Foi necessário chamar um técnico, como somos obrigados a fazer quando máquinas e conexões desandam em nossa casa. Joaquim Levy conduz a política econômica, dialoga com o Congresso e, de vez em quando, inadvertidamente, critica a própria Dilma. O programa de isenção para estimular as empresas foi chamado de brincadeira que custou caro.
Numa palestra em inglês, Levy disse que Dilma nem sempre toma o caminho mais fácil para realizar as coisas e, às vezes, não é eficaz. A primeira etapa da frase parece-me até elogiosa: nem sempre escolhe o caminho mais fácil. Esse traço está presente em muitas pessoas que venceram adversidades, ou recusaram caminhos eticamente condenáveis.
Nem sempre somos eficazes como queríamos. Isto é válido para todos, de uma certa forma. O problema é que Dilma é presidente, e Levy, seu ministro.
Ministros não falam assim de seus presidentes, sobretudo quando se encontram isolados, são recebidos com batidas de caçarola ou perdem, vertiginosamente, a aprovação popular, ao cabo de uma eleição cheia de falsas promessas.
Domingo que vem haverá novas manifestações. O tema será “Fora Dilma”. Possivelmente, os manifestantes pedirão que leve o PT com ela.
Na minha análise, Dilma está saindo de forma lenta e gradual. Ao perder terreno para o PMDB, deixa, discretamente a política, onde nunca entrou com os dois pés. Ao escolher Joaquim Levy e definir um necessário ajuste econômico, perde terreno para o PSDB, que defendia uma correção de rumos.
Resta o campo social, área muito difícil de fazer avançar em tempos de crise econômica. Seu único trunfo é o PT, que combate a nova política e já está pronto a atribuí-la ao adversário, caso fracasse.
Dilma escolheu um novo secretario de comunicação. Ouço alguém dizer na rádio que uma das qualidades de Edinho Silva é acordar cedo e ler todos os jornais. A entrevista não esclarece se ele entende o que lê. Talvez tenha um pouco de resistência a políticos tratados no diminutivo. No entanto, nunca soube dos conhecimentos de Edinho na comunicação. Se as tivesse, já teria sido chamado, pois a crise já dura meses.
Creio que todos esses fatores fazem com que Dilma vá deixando lentamente a cena política, como a luz de um navio visto do cais, distanciando-se num oceano escuro. O partido dela acha, no meu entender com razão, que os mais vulneráveis devem sofrer menos, ganhar um tempo de adaptação à crise.
Mas o PT não faz nenhum gesto para reduzir ministérios e demitir os milhares de companheiros que se acomodaram na máquina do governo. Nem tem a mínima ideia de por onde começar a cortar os gastos oficiais. O PT apenas defende os pobres, mas se dedica radicalmente a ampliar a própria riqueza.
Leio que numa recente reunião, no mesmo tom militar, o PT afirmou que estava diante de uma campanha de cerco e aniquilamento. Simples assim: estavam marchando pela floresta e, repente, os adversários armaram um cerco de vários anéis. Jamais se perguntam como entraram nessa enrascada. Lula se diz o brasileiro mais indignado com a corrupção que ele mesmo comandou, ao montar o esquema político na Petrobras.
Já não são muitos os que levam Lula ao pé da letra. Alguns petistas bem-intencionados falam que a saída é voltar às origens. No passado, quando nos estrepávamos, sempre surgia alguém dizendo: “Precisamos voltar às origens, reler Marx”.
É uma saída com tintas religiosas. Muitas novas seitas surgiram assim: é preciso reler a Bíblia e dar a ela uma verdadeira interpretação.
Não há livro que salve quando não se examina nem se assume em profundidade os erros cometidos. A história não se explica com categorias religiosas, por mais respeitáveis que sejam os impulsos místicos.
A chamada volta às origens criaria apenas o PT do reino de Deus, o PT dos últimos dias, o PT quadrangular.
Por: Fernando Gabeira, Jornalista.
Outros seis presos na nova fase da operação Lava Jato.
O ex-deputado federal baiano Luiz Argôlo (ex-PP e hoje Solidariedade-BA) é uma das sete pessoas que foram presas pela Polícia Federal manhã desta sexta-feira (10), na 11ª fase da Operação Lava Jato, que investiga o esquema de corrupção na Petrobras.
A fase tem como foco crimes relacionados a três grupos de ex-agentes políticos após o envio de inquéritos que estavam no STF (Supremo Tribunal Federal). Além de Argôlo, foram presos o ex-deputado André Vargas (DF) e seu irmão, Leoon, Pedro Correia, que já cumpre prisão pelo mensalão do PT, Ivan Mernon da Silva Torres, Élia Santos da Hora, secretária de Argôlo, e Ricardo Hoffmann, que é diretor de uma agência de publicidade.
Todos os presos serão levados para a superintendência da Polícia Federal, em Curitiba. Intitulada “A origem”, a nova etapa da Lava Jato tem ações em andamento nos Estados de São Paulo, Paraná, Rio de Janeiro, Bahia, Pernambuco, Ceará e no Distrito Federal.
Para onde vamos, Dilma: fundo do poço ou poço sem fundo?
Ricardo Kotscho, ex-secretário de Imprensa do governo Lula.
Um clima de fim de feira varre o país de ponta a ponta apenas dois meses após a posse da presidente Dilma Rousseff para o seu segundo mandato. Feirantes e fregueses estão igualmente insatisfeitos e cabisbaixos, alternando sentimentos de revolta e desesperança.
Esta é a realidade. Não adianta desligar a televisão e deixar de ler jornais nem ficar blasfemando pelas redes sociais. Estamos todos no mesmo barco e temos que continuar remando para pagar nossas contas e botar comida na mesa.
Nunca antes na história da humanidade um governo se desmanchou tão rápido antes mesmo de ter começado. Para onde vamos, Dilma? Cada vez mais gente acha que já chegamos ao fundo do poço, mas tenho minhas dúvidas se este poço tem fundo.
“O que já está ruim sempre pode piorar”, escrevi aqui mesmo no dia 5 de fevereiro, uma quinta-feira, às 10 horas da manhã, na abertura do texto “Governo Dilma-2 caminha para a autodestruição”.
“Pelo ranger da carruagem desgovernada, a oposição nem precisa perder muito tempo com CPIs e pareceres para detonar o impeachment da presidente da República, que continua recolhida e calada em seus palácios, sem mostrar qualquer reação. O governo Dilma-2 está se acabando sozinho num inimaginável processo de autodestruição”.
Pelas bobagens que tem falado nas suas raras aparições públicas, completamente sem noção do que se passa no país, melhor faria a presidente se continuasse em silêncio, já que não tem mais nada para dizer.
Três semanas somente se passaram e os fatos, infelizmente, confirmaram minhas piores previsões. Profetas de boteco ou sabichões acadêmicos, qualquer um poderia prever que a tendência era tudo só piorar ainda mais.
Basta ver algumas manchetes deste último dia de fevereiro para constatar o descalabro econômico em que nos metemos. Cada uma delas já seria preocupante, mas o conjunto da obra chega a ser assustador:
“Dilma sobe tributo em 150% e empresas preveem demissões”.
“País elimina 82 mil empregos em janeiro, pior resultado desde 2009”.
“Conta da Eletropaulo sobe 40% em março”.
“Bloqueio de caminheiros deixa animais sem ração _ Na região sul, aves são sacrificadas em granjas, porcos ficam sem alimento e preço do leite deve subir”.
“Indicadores do ano apontam todos para a recessão”.
“Estudo da indústria calcula impacto de racionamento no PIB _ Queda de 10% no abastecimento de gás, energia e água levaria a perda de R$ 28,8 bi”.
As imagens mostram estradas que continuam bloqueadas por caminheiros, depois de mais de uma semana de protestos, agentes da Força Nacional armados até os dentes avançando sobre os manifestantes, produtores despejando nas ruas toneladas de latões de leite que ficaram sem transporte. O que ainda falta?
Enquanto isso, parece que as principais lideranças políticas do país ainda não se deram conta da gravidade do momento que vivemos, com a ameaça de uma ruptura institucional.
De um lado, o ex-presidente Lula, convoca o “exército do Stédile” e é atacado pelo Clube Militar por “incitar o confronto”; de outro, os principais caciques tucanos, FHC à frente, fazem gracinhas e se divertem no Facebook. Estão todos brincando com fogo sentados sobre um barril de pólvora. É difícil saber o que é pior: o governo ou a oposição. Não temos para onde correr.
A esta altura, só os mais celerados oposicionistas defendem o impeachment de Dilma e pregam abertamente o golpe paraguaio, ainda defendido por alguns dos seus aliados na mídia, que teria um final imprevisível.
O governo Dilma-2 está cavando a sua própria cova desde que resolveu esnobar o PMDB, e não adianta Lula ficar pensando em 2018 porque, do jeito que vamos, o país não aguenta até 2018.
Nem Dilma, em seus piores pesadelos, poderia imaginar este cenário de terra arrasada _ ou não teria se candidatado à reeleição, da qual já deve estar profundamente arrependida.
Vida que segue.
Delator deve ser premiado, diz advogada
Executivos que queiram denunciar práticas prejudiciais aos cofres públicos devem ser “incentivados, premiados e protegidos”, estejam na Petrobras, em empreiteiras ou em outra empresa que negocia com o governo.
A opinião é da advogada americana Erika Kelton, uma das maiores especialistas nas leis de “whistleblowers” [gíria americana para o “insider” que faz uma denúncia].
Kelton venceu dois casos que geraram as maiores recompensas da história. Os réus eram os laboratórios farmacêuticos Glaxo e Pfizer, que faziam marketing enganoso de remédios.
As empresas tiveram de pagar US$ 3 bilhões e US$ 2,3 bilhões, respectivamente. As recompensas dadas aos denunciantes foram de US$ 50 milhões a US$ 100 milhões.
No Brasil, a investigação sobre os desvios na Petrobras tem um trunfo nas informações dadas por delatores, como o ex-dirigentes da estatal e ex-funcionários.
Para Kelton, está havendo uma internacionalização dos “whistleblowers” porque os negócios estão ligados mundialmente. “Quase metade dos denunciantes de crimes financeiros em Wall Street não são cidadãos americanos. Quem sabe não existe gente em Nova York que saiba muito sobre a Petrobras?”
No entanto, diz a advogada, elas só decolaram a partir dos anos 1980, quando foi criado um tripé que combina incentivos, recompensas e proteção.”Quando você ganha milhões no seu emprego e se arrisca a perdê-lo, o incentivo precisa compensar.” Ela diz que a maioria das tentativas de proteção é retaliada e que o sucesso depende do momento em que é feita a denúncia: antes ou depois de deixar a empresa. “Meus clientes da Glaxo já tinham saído. O da Pfizer ficou desempregado por seis anos.”
O sistema prisional brasileiro
A cada dia que passa, a população brasileira se sente mais insegura, um dos fatores primordiais é a falta de qualidade do sistema prisional que não cumpre suas obrigações. Ao contrário da recuperação do homem encarcerado, é notada certa instrumentalização do ser humano, que passa a ser transformado em um mero objeto. O preso acaba sendo submetido a uma série de agressões, senão físicas, morais, as quais lhe retiram a possibilidade de se ajustar socialmente.
Historicamente, as unidades que serviriam para reeducar o condenado não cumprem mais este papel, de modo que o indivíduo não é mais reeducado para sua ressocialização, mas sim para o crime, uma vez que as unidades prisionais passaram a se constituir verdadeiras “escolas do crime”.
Em busca de novos caminhos, ao lado das penas alternativas, a sociedade passou a conhecer e testar unidades prisionais privadas, nas modalidades da privatização total da terceirização. O custo do preso em unidades terceirizadas também é objeto de atenção dos governos, sendo que no sistema terceirizado é inferior ao seu custo no aparelho público, além de que, nas unidades privadas os índices de recuperação são bem maiores que nas unidades prisionais tradicionais e o preso trabalha, sendo remunerado pelo seu trabalho, cumprindo então a Lei de Execução Penal (nº 7.210/84).
Diogo Costa, estudante de Direito
Fonte: Revista Jurídica Consulex
Isto Posto… Carnaval: Orgia Momesca!
É CARNAVAL! A festa da carne! Orgia Momesca com o dinheiro público! Nesta data em que prefeitos e governadores presenteiam seus súditos com um circo luxuoso, gastando fortunas para a alegria geral e fuga em massa dos problemas que assolam o país como miséria, escassez de água e insegurança nas cidades. Mas, que importa isso? Todos dançam. Os que vão à festa e os que a assistem de casa pela televisão.
Todos dançam… E por alguns dias são reis, conhecem a felicidade… E se esbaldam como se fosse a última coisa a se fazer!
Como dizia o velho Raul: que pena não sermos burros! Tudo estaria resolvido. Seríamos todos reis… Momos, tudo bem, mas reis! Reis da cocada preta, do Cabaré das Virgens. Parodiando o carnaval de Chico Buarque, seguiríamos felizes nas alas deslumbrantes dos Barões famintos, dos Napoleões etílicos, errando cegos pelo continente.
Mas, não. Não somos reis em nada, mesmo durante o carnaval. Somos vítimas de nossa fugaz felicidade, nesse carnaval de ilusões, nesse circo de horrores onde os palhaços são tristes e imploram por comiseração.
E que importa quanto custa a farra de prefeitos e governadores com o carnaval do povo? Qualquer fortuna gasta será preço irrisório para pagar a imensa alegria que explode nos quatro cantos das cidades. O estado geral de felicidade personificado pelos refrãos renitentes e intermináveis do “Ai, que vida boa, olerê! Ai, que vida boa, olará! O estandarte do sanatório geral vai passar”
Afinal, o traço marcante de nossa gente é a felicidade espontânea, a alegria sem embaraço diante das tragédias cotidianas e previsíveis deste risível país de homens cordiais e bumbuns avantajados.
Que importa que governo e prefeitura de São Paulo tenham gastado milhões no financiamento da orgia momesca, com escolas de samba e blocos de rua, quando poderia importar água para saciar a sede de seu povo? Que se afoguem na eternidade desses cinco dias de majestade carnavalesca, no mar de alegria de seus reinados de araque.
E Pernambuco, com seus mais de dois milhões investidos em festas interior a fora, quem fará conta disto? Os enfermos dos hospitais em estado de coma? Os agricultores que agonizam na labuta da seca? Ou os mendigos que são varridos para longe do circuito de festas do povo?
E a Bahia? Ah, a Bahia… A Bahia é outra alegria! Todos são reis o ano todo! No carnaval é que perdem a majestade e viram “pipoca”.
Mas, a quem interessa esta retórica sentimental? “Se esta gente levanta, sacode a poeira e dá a volta por cima”? Que importa se dorme “nossa pátria mãe tão distraída, sem perceber que é subtraída em tenebrosas transações”? É CARNAVAL. Então, “ai, que vida boa, olerê! Ai, que vida boa, olará”!
Viva a ala dos Barões famintos! A ala do Napoleões etílicos! O carnaval vai passar!
Isto posto, Folião-Rei, cantemos todos nós “O teu cabelo não nega mulata, mas como a cor não pega” . “Tomara que chova três dias sem parar”. “Trabalho não me cansa, o que cansa é pensar, que lá em casa não tem água, nem pra cozinhar”. As águas vão rolar… O CARNAVAL VAI PASSAR!
“A felicidade do pobre parece
A grande ilusão do carnaval
A gente trabalha o ano inteiro
Por um momento de sonho
Pra fazer a fantasia
De rei ou de pirata ou jardineira
Pra tudo se acabar na quarta-feira”.
“É CARNAVAL, CIDADE, ACORDA PRA VER”!
Por: Adão Lima de Souza
Carregando ...