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Bolsonaro é ovacionado no plenário da Alepe
“Nós estamos aqui sobre a mesa com o busto de Joaquim Nabuco, que foi um espirito que lutou muito pela elevação do nosso Estado a condição de república, Pernambuco é a terra de Frei Caneca, Pernambuco é a terra de muitas revoluções e é símbolo do avanço no processo civilizatório do nosso País. Por conta disso, eu quero dizer que o deputado Bolsonaro, Vossa Excelência, como pessoa, é extremamente bem-vindo ao nosso estado. O senhor, a sua família, nosso estado é um estado muito bonito, de uma arquitetura holandesa de invejar, porém, as ideias e a pregação do senhor Jair Bolsonaro, não são bem-vindos ao estado de Pernambuco. Enquanto democrata que sou, enquanto humanista, enquanto libertário, seguirei lutando muito para que o deputado Bolsonaro continue tendo o direito de expor as suas ideias, lamentavelmente, o senhor Bolsonaro prega um tipo de regime político onde as pessoas não têm o direito de expor suas ideias. Lamento que o deputado pregue esse tipo de política. Discordo e combato quem se utiliza da democracia para defender o retrocesso histórico e a apologia ao crime de estupro”.
Após discursar, O deputado estadual Edilson Silva (PSol) saiu do plenário escoltado pela polícia, pois os ânimos se exaltaram na Casa.
PSDB agora quer voto impresso nas eleições
Após fazer uma auditoria sobre o resultado das eleições do ano passado, o PSDB divulgou um relatório no qual afirma que o sistema atual é impossível de ser auditado e faz recomendações de mudanças à Justiça Eleitoral, como a implantação do voto impresso.
Os tucanos, que foram derrotados nas eleições presidenciais do ano passado pela atual presidente Dilma Rousseff, afirmam no relatório que o sistema é “vulnerável” e possibilita a ocorrência de fraudes. Concluem, porém, que não tiveram elementos de verificar se houve ou não uma fraude, porque a auditoria teria sofrido restrições e limitações.
O documento é assinado pelo deputado federal Carlos Sampaio (PSDB-SP), vice-presidente jurídico nacional da legenda, e pelo coordenador jurídico nacional, Flávio Henrique Costa Pereira. Segundo eles, a auditoria custou cerca de R$ 1 milhão, custeados pelo partido.(Da Folha de S.Paulo)
Capa: Lula vai à Justiça contra revista Veja
O ex-presidente Lula foi à Justiça contra a revista Veja nesta terça-feira 3, após a publicação, no último fim de semana, de uma capa ofensiva que trazia o petista com roupa de presidiário. Em nota, a assessoria de imprensa do Instituto Lula definiu a capa como “uma montagem mentirosa, ofensiva e grotesca” do ex-presidente.
A nota destaca que Lula não é alvo de nenhuma ação penal em curso no País, ao contrário da própria revista, que “sofre inúmeros processos”. A ação por danos morais protocolada pelos advogados classifica de “sórdida mentira” a reportagem de capa da publicação, além de “evidente manipulação e falta de critério jornalístico” em seu conteúdo.
O que explica a força de Cunha?
Há dez anos, o deputado Severino Cavalcanti (PP-PE) renunciava ao cargo de presidente da Câmara dos Deputados após denúncias de que havia recebido “mensalinho” para prorrogar a concessão de um restaurante da Casa.
Depois das revelações pela imprensa de que teria recebido pagamentos que somavam pouco mais de R$ 100 mil, Cavalcanti não durou três semanas na função.
Sua permanência no comando da Câmara se tornou insustentável devido a acusações bem menos ruidosas do que as que recaem agora sobre o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), atual presidente da mesma instituição.
Desde o final de setembro, multiplicam-se evidências de que o peemedebista e sua família seriam donos de contas secretas milionárias na Suíça. O material repassado pelo Procuradoria daquele país às autoridades brasileiras inclui documentos com a assinatura de Cunha e cópias do seu passaporte, que teriam sido usados na abertura das contas.
De acordo com pessoas que fizeram acordos de delação premiada dentro da Operação Lava Jato, que investiga desvios na Petrobras, como o empresário Julio Camargo e o lobista Fernando Baiano, Cunha teria recebido US$ 5 milhões provenientes do esquema de corrupção na estatal. Nesses acordos de delação, o investigado aceita colaborar com a Justiça em troca de penas mais brandas.
As denúncias geraram uma representação contra Cunha no Conselho de Ética da Câmara. Se for aberto um processo contra ele, pode resultar em sua cassação pelo plenário ?, mas isso tende a se arrastar para o próximo ano. Já a possibilidade de renúncia foi rechaçada diversas vezes pelo próprio Cunha.
Estatura política
Mas o que explica a resistência de Cunha?
Cientistas políticos e deputados ? sejam aliados ou opositores de Cunha ? são unânimes em dizer que o peemedebista tem uma “estatura política” muito maior que a de Severino.
O peemedebista foi eleito em fevereiro presidente da Casa em primeiro turno, com apoio da maioria absoluta dos parlamentares (267 votos do total de 513), o que na época representou uma clara derrota para o governo Dilma.
Sua eleição já era esperada, enquanto e escolha de Cavalcanti para presidir a Casa foi um surpresa, a vitória de um “azarão”.
“Eu vejo a diferença da estatura política. O Eduardo foi eleito numa grande articulação, no primeiro turno de uma eleição. O Severino foi eleito ali como uma pirraça dos aliados que estavam insatisfeitos com o governo (Lula)”, assinala o deputado Washington Reis (PMDB-RJ), aliado de Cunha.
“Severino não era um parlamentar com projetos, ideias, vivia do próprio corporativismo. Era o fisiologismo puro, simplório. Cunha é um político de negócios, operador de muitas articulações inclusive financeiras”, observa o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), um dos autores da representação contra Cunha no Conselho de Ética.
“Em fevereiro desse ano, há poucos meses atrás, ele obteve 267 votos em 513, ganhou no primeiro turno. Isso não se dissolve tão rápido assim”, acrescenta.
Líder do PPS, Rubens Bueno (PR) vai na mesma linha.
“Eduardo Cunha tem uma bancada como o PMDB, que pouca coisa não é. Montou o maior bloco (aliança entre diversos partidos para atuarem juntos nas votações) da Casa e passou a ditar quando o governo ganha e quando perde, até agora. O Severino não tinha bloco, não tinha bancada, era muito mais fragilizado do ponto de vista de apoio”.
Baixo clero
E como Cunha construiu esse apoio?
Cunha se candidatou à Presidência da Câmara com a promessa de fortalecer o Poder Legislativo e ampliar sua independência do Planalto. Após eleito, usou seu poder para concretizar isso, diz o cientista político Geraldo Tadeu Monteiro, diretor do Iuperj (Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro).
“O cargo (de presidente da Câmara) lhe dá muito poder. Ele pode pautar temas de interesse do governo, segurar, nomear relator de comissões, criar comissões. Presidentes anteriores faziam isso mais como uma correia de transmissão do Executivo. Ele passou a fazer uma negociação (em torno disso) com o baixo clero (parlamentares com menos expressão na Casa)”, nota.
Outro fator importante que garante apoio a Cunha, observa Monteiro, é sua articulação com as bancadas mais conservadoras. Esses grupos apoiam Cunha em troca do andamento de temas de seu interesse dentro da Câmara, como a revisão do Estatuto do Desarmamento (para facilitar a venda de armas) e a criação do Estatuto da Família (para proibir a adoção de crianças por casais gays).
“Daí o poder dele. Apesar de todas as denúncias ele ainda tem muita influência na Câmara”, acredita Monteiro.
“Ele se apoiou não só no baixo clero, mas em várias bancadas específicas, por exemplo, bancada ruralista, bancada da bala, bancada evangélica. Então, Cunha conseguiu amealhar um apoio que ultrapassa os partidos. Ele hoje controla 120 deputados fiéis a ele. Isso equivale praticamente às bancadas do PT e do PMDB juntas, que são as duas maiores”.
Há ainda os rumores de que Cunha teria ajudado a levantar fundos para campanhas de cerca de 100 deputados, lembra Chico Alencar. O peemedebista foi um dos candidatos à Câmara que mais conseguiu arrecadar doações de empresas nas eleições de 2014 ? gastou sozinho em sua campanha R$ 6,5 milhões.
“Supostamente ele ajudou a angariar fundos para vários deputados se elegerem ou se reelegerem. Então, claro, coloca muitas fichas na mesa de dívidas”, afirma o cientista político David Fleischer, professor da UnB (Universidade de Brasília).
Cunha foi procurado para responder às afirmações, mas não quis falar para esta reportagem.
Segundo Monteiro, outro ponto que dá força a Cunha para articular sua continuidade no cargo é a crise política, o que lhe abre espaço para negociar sua permanência em troca de aceitar ou não os pedidos de impeachment contra a presidente Dilma Rouseff.
O (longo) caminho para a cassação
O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), já deu diversas declarações afirmando que as denúncias contra Cunha são questões internas da Casa e não dizem respeito ao Executivo.
Já o PT está dividido. Cerca de metade da bancada petista, 32 deputados, assinou a representação contra o peemedebista no Conselho de Ética. Ou seja, foram a grande maioria dos 48 parlamentares que apoiaram a denúncia capitaneada por PSOL e Rede.
No entanto, o partido não apoiou oficialmente a representação. “Ele (Cunha) diz que está seguro e cabe a nós, neste momento, aguardar o prosseguimento do processo (na Comissão de Ética) para nos pronunciar. Não há omissão”, disse na semana passada Sibá Machado (PT-AC), líder do partido na Câmara.
Nenhum parlamentar dos principais partidos que defendem o impeachment da presidente (PSDB, PPS, DEM e Solidariedade) assinaram a representação. Há cerca de três semanas, os líderes dessas legendas assinaram uma nota defendendo que Cunha se afastasse da presidência da Câmara “até mesmo para que ele possa exercer, de forma adequada, o seu direito constitucional à ampla defesa”.
Dessa forma, parece improvável no momento que Cunha deixe o cargo antes de uma eventual decisão do Conselho de Ética no sentido de recomendar sua cassação.
Isso pode ocorrer caso os deputados entendam que Cunha mentiu ao dizer em março, durante depoimento na CPI da Petrobras, que não possuía contas bancárias no exterior. O Código de Ética da Câmara prevê que mentir em depoimento é quebra de decoro e justifica uma cassação.
Cunha conta com o tempo para tentar salvar seu mandato. A expectativa é que o processo no Conselho de Ética seja interrompido pelo recesso parlamentar da virada do ano e só seja retomado após o Carnaval.
Antes disso há o risco de que ele decida dar início a um processo de impeachment contra a presidente. Até agora, ele tem seguido a orientação da área técnica da Câmara e mandado arquivar pedidos que não foram considerados procedentes.
Na próxima semana, Cunha prometeu que decidirá sobre o pedido apresentado pelo jurista Hélio Bicudo (um dos fundadores do PT). Segundo reportagem da Folha de S.Paulo, a área técnica da Câmara estaria finalizando parecer em que recomenda ao presidente da Casa que dê seguimento ao pedido.
Cunha tem dito a jornalistas que vai analisar os pedidos de impeachment do ponto de vista técnico e jurídico. Ele também nega as acusações sobre as contas na Suíça.
Severino Cavalcanti também foi procurado, mas estava viajando e não pode atender a reportagem.
IPEA: Presidência tem maior número de comissionados
A Presidência da República é o órgão federal com o maior número de funcionários comissionados sem vínculo com o serviço público. A constatação é feita por uma nota técnica divulgada, hoje, pelo Ipea (Instituto de Pesquisas Econômica Aplicada). Em dezembro de 2014 (mês de referência do estudo), a Presidência empregava 804 pessoas de fora do funcionalismo. Naquele mês, o governo tinha, segundo o documento, 23.230 cargos de DAS (Direção e Assessoramento Superior). Desse total, 6.638 (28%) não eram funcionários públicos de carreira.
O número de cargos DAS (sigla para Direção e Assessoramento Superior) e a forma como eles são distribuídos dentro da administração federal são alvos de críticas de partidos de oposição à presidente Dilma Rousseff (PT). Líderes da oposição afirmam que o número (hoje em 22,5 mil, segundo dados do Ministério do Planejamento) é muito alto e que eles seriam distribuídos sem critério técnico para acomodar “apadrinhados” da base política do governo. As gratificações pelos cargos variam de R$ 2.227,85 (DAS de nível 1) a R$ 13.974,20 (DAS de nível 6).
No início do mês, o governo anunciou que iria cortar pelo menos 3 mil cargos comissionados dentro da reforma administrativa comandada pela equipe econômica. Porém, o corte já foi adiado.
De acordo com o estudo, porém, a maioria dos nomeados para cargos comissionados na administração federal (entre 70% e 72%) é composta por servidores de carreira. Ainda segundo o documento, depois da Presidência da República, o órgão que mais tem cargos DAS ocupados por funcionários sem vínculo com o serviço público é o Ministério da Justiça, com 731. Em seguida vem o Ministério da Defesa, com 481. O ministério com o menor número de cargos DAS ocupados por pessoal de fora do serviço público é o das Relações Exteriores, com apenas 38.
O estudo do Ipea defende que é “irreal” considerar que a nomeação de todos os quase 23 mil cargos comissionados do governo federal se dê por conta de negociações políticas.
“As disputas políticas para influir na definição dos nomeados não se limitam aos dois níveis superiores [os cargos DAS variam dos níveis 1 ao 6], mas é irreal considerar que se estendam ao universo dos 23 mil cargos. O presidente da República – as lideranças políticas e partidárias – influem nos cargos mais importantes e não exercem influência sobre a imensa maioria das demais posições”, diz o estudo assinado pelo pesquisador Felix Garcia Lopez.
Segundo a nota, a principal razão para que o jogo político não seja responsável por todas as nomeações é a regulamentação do percentual de cargos que devem ser preenchidos por funcionários de carreira. De acordo com o decreto 5.497, de 2005, 75% dos cargos DAS de níveis 1,2 e 3 (os mais baixos e com salários menores), devem ser ocupados por servidores de carreira. Já os DAS 4 devem ser preenchidos com pelo menos 50% de funcionários estatutários. Essas restrições não se aplicam, porém, aos cargos DAS de níveis 5 e 6, os que têm os salários mais altos. “Na política de nomeações discricionárias, não há um vale-tudo”, diz o documento.
O documento afirma ainda que não há base “empírica” para afirmar que, entre 1999 e 2014, houve crescimento da “patronagem”, do “fisiologismo” e do “uso de cargos como moeda de troca no nível federal”, mas ressalta que uma parte relevante dos cargos comissionados “servem à necessidade de responder às injunções da política partidária”.
“Os arranjos do multipartidarismo e incentivos de nosso sistema eleitoral impõem forte pressão ao chefe do Executivo por criar estruturas paralelas de modo a contemplar grupos político partidários desalojados das estruturas de poder”, diz o estudo.
O documento afirma que o crescimento no número de cargos comissionados na administração federal “segue tendência similar ao crescimento do total de servidores ativos permanentes”. Um gráfico do documento mostra que, em 1999, havia 16.644 cargos comissionados, enquanto em 2014, esse número saltou para 23.256, um crescimento de 71%. O estudo, porém, não informa a quantidade de servidores ativos permanentes na administração federal entre 1999 e 2014 para que os dados pudessem ser comparados. A reportagem do UOL falou por telefone com a assessoria de imprensa do IPEA para esclarecer as dúvidas, mas até o fechamento desta matéria, as dúvidas não foram respondidas.
TCE lança novo Portal do Cidadão, o TOME CONTA
Numa época em que se fala tanto em transparência e controle social, o Tribunal de Contas de Pernambuco lança, amanhã, mais uma ferramenta que vai permitir ao cidadão acompanhar e fiscalizar o gasto do dinheiro público nos Municípios e órgão estaduais de Pernambuco. Trata-se do novo Portal do Cidadão do TCE, o TOME CONTA.
O Portal é um espaço inserido no site do Tribunal de Contas, que permite a qualquer pessoa, acesso rápido e fácil a informações sobre arrecadação, receita, despesa, obras, saúde, educação, folha de pagamento de pessoal, licitações e fornecedores de todos os órgãos públicos do Estado e dos 184 municípios de Pernambuco. Os dados podem ser consultados de uma forma atrativa, tanto pelo computador, quanto por tablets e smartphones, sem prejuízo na navegação.
É uma forma de possibilitar à população o acompanhamento da gestão pública e a fiscalização da correta aplicação de recursos, com ainda mais transparência.
Mudanças no site – o site do TCE também está de cara nova. A página foi totalmente reformulada. Ganhou um projeto gráfico dinâmico e moderno, com novas abas e áreas específicas para gestores, cidadãos e público interno e informações direcionadas aos interesses de cada um. Além de notícias, acesso às redes sociais (Facebook, Twitter e Youtube), consulta de processos, pautas e julgamentos, o usuário vai poder obter informações sobre todos os serviços oferecidos pelo TCE-PE.
O objetivo das mudanças foi promover uma maior interação entre TCE, gestores e sociedade, diminuindo as distâncias, à medida em que torna mais ágil e fácil o acesso aos conteúdos disponibilizados. ?
Dilma age para se reaproximar de Lula
A presidente Dilma Rousseff comandou nesta terça-feira (27) uma estratégia de reaproximação com seu padrinho, Luiz Inácio Lula da Silva, evitando que a crise política se agravasse ainda mais. Um dia depois de Lula ter culpado Dilma pela operação de busca e apreensão da Polícia Federal na empresa de seu filho caçula, Luís Cláudio, vários gestos foram feitos pelo Palácio do Planalto para impedir que a guerra interna no PT atingisse o ápice, contaminando o relacionamento já desgastado entre criador e criatura.
Dilma embarcou para São Paulo, no fim do dia, e participou da festa de 70 anos do ex-presidente, no Instituto Lula. Antes disso, bem cedo, ela telefonou para Lula, postou um vídeo no Facebook chamando-o de “parceiro de todas as horas”, disse ter orgulho de caminhar “lado a lado” dele e o cumprimentou pelo aniversário.
A ordem no Planalto é não jogar mais lenha na fogueira. No núcleo do governo, o argumento é que um divórcio dos dois, nesse momento, só interessa à oposição. Um ministro contou ao Estado que Dilma disse a Lula entender o seu desabafo de pai, mas garantiu não ter controle sobre as ações da Polícia Federal, que na segunda-feira vasculhou a empresa LFT Marketing Esportivo, de Luís Cláudio, ao investigar negociações de medidas provisórias.
Erros. Mais calmo, o ex-presidente negou ter responsabilizado Dilma pela operação policial, mas, nos bastidores, em conversa com amigos, ele tem reclamado da sucessora e apontado erros na condução da política e da economia. Queixa-se por não ser ouvido e diz que, se ela e o governo não mudarem, sua candidatura ao Planalto, em 2018, será inviável.
Na tentativa de mostrar que a relação com Lula não está abalada, Dilma cogita aparecer novamente ao seu lado amanhã, na reunião do Diretório Nacional do PT, em Brasília.
O problema é que, além de todos os atritos, Lula não perdoa o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. O coro contra Cardozo, puxado pela corrente Construindo um Novo Brasil (CNB), majoritária no PT, deve ser retomado na reunião de hoje da Executiva do partido e também amanhã, no encontro do diretório petista.
Dilma já avisou, no entanto, que Cardozo fica. A pedido da presidente, o titular da Casa Civil, Jaques Wagner, tenta desde a semana passada reconstruir pontes e marcar um encontro entre Lula e o ministro da Justiça. Sem sucesso.
A ação da PF no escritório do filho de Lula terá como efeito imediato a mudança de foco na reunião da cúpula do PT. A ideia era aproveitar o encontro para ampliar a pressão sobre o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, além de discutir a campanha municipal de 2016. Uma ala do PT também quer que o partido condene publicamente o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), suspeito de esconder contas na Suíça com dinheiro da Petrobrás, mas isso não vai ocorrer. A defesa de Lula e do PT deve ofuscar outras polêmicas.
PT defende autonomia da PF só até certo ponto
No governo e no PT, como se sabe, todos defendem a autonomia da Polícia Federal e a independência da Procuradoria da República. Todas as correntes que coabitam o PT são ninhos de inconformismo com a corrupção. Mas tudo tem limite.
Em reunião do seu Diretório Nacional, amanhã, o PT divulgará um documento em que proclamará outra unanimidade partidária: Lula e seus familiares, por imaculados, não estão sujeitos a nenhum tipo de investigação.
Assim, o PT convive harmonicamente com a ideia de que é possível viver em dois países simultaneamente. No Brasil da boca pra fora, as boas intenções substituem os fatos. No Brasil real, os fatos desvirtuam as boas intenções.
Se Deus descer na reunião do Diretório do PT e ordenar ao partido que opte entre os Lula da Silva e o aparato investigativo do Estado, o petismo daria uma singela resposta: danem-se os delegados e os procuradores
E APOIS! – ENEM: OPORTUNIDADE OU EXCLUSÃO?
OS “ELES” QUEREM NOS FAZER CRER que a melhor forma de democratizar o ensino superior no Brasil é através de exames excludentes, cujos critérios avaliativos perpassam ao longe do que se pode chamar de processo isonômico. É o caso do Exame Nacional do ensino Médio, ENEM, que se consubstancia num verdadeiro tratamento igualitário entre os desiguais, perpetuando, portanto, as desigualdades. Pois as famílias abastardas que, tradicionalmente, sempre ocuparam as vagas nas melhores universidades públicas, as federais, por nunca lhes faltar recursos para enviar seus filhos a qualquer lugar do país, é quem continua se beneficiando.
Diferentemente, dá-se, porém, como os filhos da classe trabalhadora, cada vez mais longe do sonho do curso superior, devido o desequilíbrio de armas entre eles e os filhos dos “Eles”, já que estes últimos frequentam as melhores escolas de ensino básico, preparando-se para o ENEM, enquanto os primeiros atrofiam ainda mais sua escassa inteligência, minguando nas cadeiras desconfortáveis dos depósitos de embrutecimento que o governo denomina, e, resignados, nós aceitamos chamar de escola pública. E, desse modo, vão os filhos da opulência se eternizando nas funções de comando.
Diante disso, ouvir de uma pessoa leiga: “Se no Brasil o sujeito só tem importância se é doutor, mas não há universidade suficiente para fabricar os doutores que o país precisa, então está na hora de importar, além dos médicos cubanos, outros profissionais mais eficientes que os nossos, para ensinar ao jovem brasileiro o que nossas escolas não conseguem”. Os educadores e outras pessoas letradas a serviço dos “Eles” dirão que, pela atual conjuntura educacional do país, em que os investimentos só tendem a crescer, não tardará a sermos reconhecidos como grandes cientistas.
E quanto ao jovem que nunca teve acesso a uma publicação científica, por serem elas quase inexistentes no Brasil dos doutores de “status” e dinheiro, tendo que responder a questões formuladas no ENEM com base nestes “folhetins científicos” de língua inglesa, entenderá algum dia que esse tipo de exame, assim como os antigos vestibulares, supre, ao mesmo tempo, a escassez de ofertas de vagas pelo Estado e a necessidade de investimentos em alunos de boa formação básica? E que, quando se fala em educação para todos, quer-se, ao mesmo tempo, dizer que apenas alguns privilegiados terão esse direito?
Por essas e outras, é que temos uma juventude letárgica, perdida num amálgama de preocupações frívolas, inúteis. Uma juventude acrítica ante a grandiloquência “Dos Eles” em pré-fabricar discursos rebuscados para manter o “status Quo” de uma classe parasitária e indiferente, que despreza o povo ao subsidiar a tese de “total insignificância do cidadão perante o Estado”, enquanto refestela-se na benevolência dirigida das políticas públicas.
Então, como se diz por aí, que padece de tremenda ingenuidade aquele que crê numa justa divisão de oportunidades entre ricos e pobres, sem que uma colisão provoque a devida ruptura, invertendo a ordem das coisas para que sejam os iguais tratados de modo igual e os desiguais de modo desigual, conforme preceitua o bom direito, não há como esperar um por vir. EU É QUE NÃO ACREDITO MAIS NOS “ELES”. E VOCÊ?
Por: Adão Lima de Souza
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