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Cunha autoriza criação da CPI do BNDES
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), autorizou, hoje, a criação de quatro comissões parlamentares de inquérito (CPIs). Desse total, duas contrariam o governo. A leitura em plenário da criação das comissões, ocorreu horas após Cunha anunciar rompimento com o governo da presidente Dilma Rousseff.
Uma das comissões que desagradam o Executivo irá investigar empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A outra vai apurar supostas irregularidades nos fundos de pensão das estatais.
Esses dois requerimentos de criação de CPI estavam atrás na lista de espera de instalação. A do BNDES estava em sétimo na lista e a dos fundos de pensão, em oitavo. Apenas cinco comissões podem funcionar ao mesmo tempo.
Cunha arquivou três pedidos de instalação de comissões que estavam na frente, alegando que elas não possuíam “objeto de investigação determinado”, conforme exige o regimento interno da Câmara. A criação das novas CPIs é possível devido ao término do prazo de funcionamento de quatro comissões que atuavam nesse primeiro semestre. Só a CPI da Petrobras vai continuar a funcionar.
MPF pede explicação a Instituto Lula e BNDES
O Ministério Público Federal pediu, nesta terça-feira, explicações ao Instituto Lula, ao BNDES e à Odebrecht para apurar as suspeitas de tráfico de influência do ex-presidente em favor da construtora. A medida faz parte do inquérito aberto pelo MPF para investigar se Lula agiu junto ao BNDES para que o banco financiasse obras de Odebrecht fora do Brasil, principalmente em países da África e da América Latina. Paralelamente, a empreiteira bancou diversas viagens de Lula ao exterior.
O Ministério Público prorrogou por 30 dias o prazo para conclusão das apurações. Além disso, determinou que, em 15 dias, o Instituto Lula forneça a agenda de viagens do ex-presidente para a América Latina e a África entre 2011 e 2014.
Questiona ainda se, durante essas visitas, Lula ministrou palestras e quem pagou por elas.
À Odebrecht, o MPF perguntou se a empresa arcou com viagens internacionais de Lula, se elas tinham alguma relação com investimentos da construtora no mercado externo e pediu os eventuais registros da presença de representantes da empreiteira que teriam acompanhado o petista.
Os investigadores também perguntaram se a Odebrecht firmou contratos com o Instituto Lula e com governos de países africanos e latino-americanos entre 2011 e o ano passado. Querem saber quais desses projetos contaram com apoio financeiros do BNDES.
A mesma solicitação foi encaminhada ao BNDES, incluindo pedido de acesso a informações detalhadas e documentos referentes ao financiamento de obras da construtora.
Em outra diligência, o Ministério Público espera que o Itamaraty envie cópias de telegramas e despachos sobre viagens de Lula ao exterior, relacionadas ou não com a Odebrecht. Os principais alvos são as visitas a Cuba, Panamá, Venezuela, República Dominicana e Angola.
Todos têm até 15 dias para remeter as informações ao MPF.
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