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Defesa de Bendine pede a Moro que reconsidere prisão e diz que ele vai colaborar com a investigação
SÃO PAULO – O ex-presidente da Petrobras e do Banco do Brasil, Aldemir Bendine, apresentou ao juiz Sergio Moro pedido de reconsideração de sua prisão temporária, realizada na manhã desta quinta-feira na 42ª fase da Operação Lava-Jato. A defesa alega que Bendine pretende colaborar com as investigações e que, ao contrário do que tem sido informado, ele estava com a volta programada para o próximo dia 19 de agosto. Além disso, diz que os passaportes foram apreendidos.
A defesa afirmou ainda que Bendine abriu seu sigilo bancário e fiscal, entregou cópias de suas Declarações de Imposto de Renda de 2011 a 2016 e cópias de extratos bancários dos últimos cinco anos. ” (..) Dessa forma, não há dúvidas que a liberdade do Peticionário nunca colocou em risco a colheita da prova; ao contrário, Aldemir Bendine sempre pretendeu prestar os esclarecimentos sobre os fatos e contribuir com as investigações, de forma sua liberdade não apresenta risco à instrução penal”, argumentaram seus advogados.
A defesa afirma que Bendine, durante o período em que esteve à frente da Petrobras, tomou medidas duras contra a Odebrecht, cujos executivos aparecem como delatores do ex-presidente da empresa. Entre essas medidas estaria a manutenção do bloqueio para participação de licitações e da renovação do contrato de nafta entre Petrobras e Braskem, além de cancelamentos de contratos com outras empresas do grupo.
Os advogados contestam também o uso da dupla nacionalidade – brasileira e italiana – como justificativa para a prisão de Bendine e recorrem a uma decisão do Supremo Tribunal Federal, na qual prevaleceu voto do ministro Gilmar Mendes – o ministro afastou a possibilidade de que disponibilidade de recursos no exterior e dupla nacionalidade possam ser fundamento para prisão preventiva.
MORO SOBRE A PRISÃO DE BENDINE: ‘JOGA LUZ SOBRE O MUNDO DE SOMBRAS’
O juiz federal Sérgio Moro avalia que a prisão de Aldemir Bendine, ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobrás e alvo maior da fase Cobra da Operação Lava Jato, pode ‘jogar melhor luz sobre o mundo de sombras que encobre sua atividade’.
Moro decretou a prisão temporária de Bendine pelo prazo de cinco dias – medida que pode ser prorrogada ou até convertida em regime de prisão preventiva, quando não tem prazo para terminar.
Bendine está sob suspeita de recebimento de R$ 3 milhões em propinas da Odebrecht. Na planilha de pagamentos ilícitos da empreiteira Bendine era identificado pela alcunha de ‘Cobra’, nome dado à 42.ª etapa da Lava Jato deflagrada nesta quinta-feira, 27.
Bendine foi preso pela Polícia Federal em Sorocaba, interior de São Paulo.
A Lava Jato descobriu que Bendine estava com viagem marcada para Lisboa nesta sexta, 28, só com passagem de ida. O executivo também tem cidadania italiana.
O Ministério Público Federal havia requerido a prisão preventiva de Bendine. Moro optou pela temporária.
“Mesmo no curto prazo da temporária, será difícil o exame completo do material pela Polícia Federal, mas é possível que verificações sumárias, aliadas aos depoimentos dos investigados joguem melhor luz sobre o mundo de sombras que encobre a sua atividade”, assinalou o juiz.
Moro assinalou que o ex-presidente da Petrobrás tem dupla cidadania, brasileira e italiana. “Caso se refugie no exterior, haverá dificuldade para eventual extradição”, advertiu o magistrado.
A Lava Jato desocbriu que Bendine ‘Cobra’ usou o nome da ex-presidente Dilma quando extorquiu os R$ 3 milhões da empreiteira. Mas as investigações não apontam nenhum envolvimento da petista na trama do ex-presidente da Petrobrás.
No despacho em que ordenou a prisão de Bendine, o juiz da Lava Jato destacou que a temporária ‘ampara-se ainda nos indícios de prática de crimes de corrupção ou extorsão, lavagem, fraudes, além de associação criminosa, esta atualmente exigindo somente o concurso de três pessoas’ – além de ‘Cobra’ foram presos os irmãos Antonio Carlos e André Gustavo Vieira, apontados como ‘profissionais da lavagem de dinheiro’ e operadores de Bendine.
“A medida, por evidente, não tem por objetivo forçar confissões”, ponderou o juiz, rechaçando seguidas críticas de advogados e políticos, segundo os quais a Lava Jato prende para levar os investigados a fazer delação premiada. “Querendo, poderão os investigados permanecer em silêncio durante o período da prisão, sem qualquer prejuízo a sua defesa.”
Moro considera ‘imprescindível’ a prisão de Bendine e dos outros dois investigados – André Gustavo Vieira foi capturado no aeroporto de Guararapes, em Recife, embarcando para Portugal, na manhã desta quinta, 27.
No decreto de prisão do grupo, o juiz observou que eles estavam apagando rastros dos negócios ilícitos. “No contexto de aparente produção de provas fraudulentas pelos investigados, além da constatação de que eles têm agido com extrema cautela, inclusive utilizando, para comunicação, aplicativos que promovem a destruição automática das mensagens enviadas e recebidas.”