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E APOIS! – NUNCA ANTES NA HISÓRIA DESSE PAÍS… A LAVA JATO
OS “ELES” QUEREM NOS FAZER CRER que vinte e sete anos depois da instauração da Nova República, pela Constituição Cidadã, não seja tempo demasiado para consolidar a igualdade entre eleitores e eleitos, afastando as práticas nefastas de salvaguardar dos rigores da Lei políticos inescrupulosos, habituados, portanto, a pilharem os cofres públicos e se valerem da confusão reinante entre prerrogativas e privilégios, imunidades e impunidades.
E isto se mostra clarividente quando analisamos a trajetória pecaminosa de que lança mão a nossa classe política para se perpetuarem a frente dos negócios do povo. Numa tentativa, desde épocas remotas da história do Brasil, bem sucedida desses administradores públicos em consolidar instituições verdadeiramente antidemocráticas e antirrepublicanas, carcomidas pelas mazelas do personalismo e da imoralidade e tão corriqueira e fatalmente nocivas a qualquer nação que, ao invés de expurgar do cotidiano as práticas coronelistas do clientelismo e do assistencialismo eleitoreiro, transformaram as condutas reprováveis em vantagem lícita inescapáveis à captação de sufrágio eleitoral e eternização no poder.
Diante disso, ouvir de uma pessoa leiga: “se não formos capazes, ainda de iniciar o processo de amadurecimento republicano que a sociedade brasileira almeja no trato da coisa pública, pois continuamos a contemporizar com o modo peculiar e antirrepublicano como as instituições são tomadas de assalto pelas oligarquias remanescentes, passando de pai para filho o controle sobre elas, como as malversadas capitanias hereditárias, então, neste ‘absolutismo disfarçado’, relaxar a prisão de um senador que tenta embaraçar o bom funcionamento da Justiça no maior escândalo de corrupção de que se tem notícia seria um ato consistente tão somente na oposição e/ou resistência aos regulamentos, às normas, às leis, enfim, apenas o que, para distinguirmos jovens de bandidos, chamamos de delinquência”.
Os Cientistas Políticos, os Juristas e outras pessoas letradas a serviço dos “Eles” dirão que o país carece, ainda, de experiência republicana mais consolidada, onde o cidadão compreenda que furtos e roubos e improbidades, se sopesados de forma adequada, pelo agente consumador da conduta, reclama por punições distintas.
E quanto ao dito cidadão comum, que simplesmente se baseando no seu endereço, na cor da sua pele e nos caraminguás que carrega nos bolsos, qualquer esforçado e “democrático juiz”, defensor da ordem e dos bons costumes, o encarcera sob a égide de proteger os cidadãos de bem de tão periculoso mal feitor, sem ao menos sopesar se a conduta perpetrada deveria ou não ser julgada pelos pares do acusado, entenderá, algum dia, que manter uma boa parcela de criminosos é pré-requisito indissociável e imprescindível para a manutenção de qualquer sociedade capitalista? E que, quando se diz que Direitos Humanos só deveriam servir para os Humanos Direitos, quer-se, ao mesmo tempo, dizer que tratar de forma desigual os desiguais nada mais é que concretizar o cânone maior da justiça, dando a cada um o que é seu, ou seja, ao rico as bonanças; aos pobres a miséria e o cárcere?
É, por essas e outras, que eu creio na Lava Jato, esse lançar de luzes sobre esta cidade corrupta que é o Brasil dos entraves burocráticos criados pelos apaniguados políticos. Os mesmos que ocupam ilegalmente as funções do Estado e, num vilipêndio voraz, dilapidam o erário, com o objetivo escuso de subjugar o cidadão para perpetuar no comando a mesma classe deletéria de governantes que se revezam no poder desde o Império, demonstrando o profundo desprezo que nutrem pelo povo e a insignificância que o Estado “Dos Eles” reserva ao cidadão.
Então, como acertadamente sentenciou a ministra do STF, Carmem Lúcia: “(…) a maioria de nós, brasileiros, acreditou na esperança vencendo o medo; depois descobrimos que o cinismo tinha vencido aquela esperança; e agora que o escárnio venceu o cinismo. Aviso aos navegantes dessas águas turvas de corrupção e das iniquidades: criminosos não passarão a navalha da desfaçatez e da confusão entre imunidade, impunidade e corrupção. Não passarão sobre os juízes. Não passarão sobre a Constituição do Brasil”. Deste modo, viva Carmen Lúcia, viva este sopro de dignidade do Senado e do STF, viva Sérgio Moro, viva a Lava Jato e todos aqueles que de uma forma e de outra contribuem para tornar este num país de vergonha. EU É QUE NÃO ACREDITO MAIS NOS “ELES”. E VOCÊ?
Por: Adão Lima de Souza
E APOIS! – PEDALADAS FISCAIS OU CRIME CONTRA AS FINANÇAS PÚBLICAS?
OS “ELES” QUEREM NOS FAZER CRER que a tenacidade dos termos astuciosamente empregados arrefecem os atos consumadores da conduta e, consequentemente, atipifica o crime. É o caso do Governo Federal que, por meio de manipulações contábeis, ditas brandamente de pedaladas fiscais, tenta convencer o Tribunal de Contas da União (TCU) que por ser prática reiterada de Governadores de Estados e de seus antecessores na Administração Federal, a execução orçamentária destoante com os preceitos legais seria perfeitamente lícita, afastando, portanto, a tese de fraude contábil que se assoma notória.
Diferentemente das empresas privadas, cuja contabilidade é submetida a rígido controle legal, podendo administradores e contador responder por fraude contábil se, com dolo, ficar caracterizado que houve manipulação, falsificação ou alteração de registros ou documentos, de modo a modificar os registros de ativos, passivos e resultados; apropriação indébita de ativos, supressão ou omissão de transações nos registros contábeis, registro de transações sem comprovação e adoção de práticas contábeis inadequadas quando da elaboração de registros e demonstrações contábeis, bem como de transações e operações da entidade, tanto em termos físicos quanto monetários.
Diante disso, ouvir de uma pessoa leiga: “Se as tais pedaladas fiscais foram consumadas porque é prática comum em outras instâncias governamentais, então, segundo normatização do Conselho Federal de Contabilidade, os erros foram intencionais, ou seja, um plano deliberado cujo objetivo é sempre gerar prejuízos ao erário, e isso reclama reprimenda adequada para assegurar de fato ao contribuinte a fiscalização e o controle externo do dinheiro do imposto pago por ele”. Os Peritos Contábeis e outras pessoas letradas a serviço dos “Eles” dirão que a decisão final sobre se as contas rejeitadas pelos Tribunais de Contas são ou não ilegais, é de competência exclusiva do Legislativo, e por extensão, do cidadão, e que, portanto, uma base política sólida descaracteriza o crime fiscal.
E quanto ao cidadão comum, para quem o erro simples na declaração do Imposto de Renda autoriza logo a Receita Federal a exigir explicações urgentes, sob pena de indisponibilidade de sua conta salarial, pois, incorrendo na menor dificuldade em explicar a origem ou o destino de seu próprio dinheiro é prontamente autuado como infrator. Entenderá ele, algum dia, que, prerrogativas são atribuições da Lei e privilégios, frutos da árvore envenenada da corrupção e da impunidade nos Tribunais de araque? E, por fim, que quando se fala que à Administração Pública é dado fazer somente o permitido por Lei, ao contrário do cidadão dito comum, para quem a fronteira de seu agir é a vedação legal entre o regular e o ilícito, quer-se, porém, ao mesmo tempo reafirmar que o crucial não é o que diz a Lei, mas, sobretudo, quem diz o que é dito pela Lei?
É, por essas e outras, que a “Derrama” do dinheiro público perdura nas administrações “Dos Eles”, pois sempre poderão nomear capatazes de luxo para o Conselho dos Tribunais de Contas, a fim de que a malversação orçamentária fique impune, enquanto as orgias com o erário são dirimidas pelo batalhão de subordinados no balcão de negócios em que se transformaram os parlamentos brasileiros.
Então, parodiando certa maneira de ver as coisas, pode-se afirmar que: “No Brasil, a prerrogativa mais utilizada pela Administração Pública é o direito à arbitrariedade”. Logo, quando os governantes se furtam ao dever de transparência escancara as portas à prática das mais perversas condutas de corrupção, já que, principalmente na Administração Pública, o que não pode ser visto, via de regra, é o mais praticado. EU É QUE NÃO ACREDITO MAIS NOS “ELES”. E VOCÊ?
Por: Adão Lima de Souza
Isto Posto… A contumélia de sempre!
O Congresso Nacional, ou a Casa do Povo como se costuma apelidar carinhosamente o Parlamento, acaba de receber novos participantes para este novo Big Brother, onde você telespectador também não ganha nenhum milhão, apenas torce para que este ou aquele candidato mais habilidoso em estratagemas arremate a liderança da casa.
Neste domingo – e não me venha agora dizer que são pessoas que não trabalham, pois creio que boa parte de vocês caros cidadãos, passou o dia ensolarado defronte da TV ou numa dessas praias de acesso democrático, onde ao levantar o pé para dar um passo adiante, quando tenta baixa-lo já não encontra onde – os nobres senhores da política tomaram posse e, para não perder tempo, pois amanhã é segunda-feira, dia de pegar cedo no trabalho, cuidaram logo em eleger os novos mandatários da casa do povo.
Assim, tivemos um velho conhecido no Senado Federal, cuja proposta é modernizar esta nossa Câmara dos Lordes, onde a trapaça e malversação do dinheiro público grassa feito miséria na casa dos menos afortunados; e a honestidade tangencia a falta de decoro parlamentar.
Na Câmara de Deputados, por sua vez, o eleito foi um novato com a cara de quem já estragou uma meia dúzia de corpos, versado que é nas velhas negociatas que asseguram benesses para um sem número de sacripantas que escondem atrás da legitimação do voto popular os mais sórdidos planos de locupletação à custa do erário, vendendo barato a dignidade dos correligionários como se vende sobras no fim de feira-livre.
No final das contas, agora o Brasil está em berço esplêndido. No comando central, uma senhora cuja maior iniciativa, pela eminente e indisfarçável incompetência caminha sempre na direção de arruinar a frágil economia brasileira que levou anos e muito sacrifício do trabalhador para começar engatilhar; na Câmara Federal, um deputado expert no toma-lá dá-cá e no Senado da República um velho conhecido que tem como maior proeza política estar sempre nas graças de quem estiver no poder, além da habilidade invejável de multiplicar seu patrimônio com tanta rapidez e destreza.
Isto posto, ignaro eleitor, acostuma-te, pois esta contumélia é o que vale o teu voto!
Por: Adão Lima de Souza
E APOIS! -A IMPRENSA E O PT: O Governo dos Nove Malditos.
OS “ELES” QUEREM NOS FAZER CRER que só porque militam numa agremiação que tem como legenda a pretensa defesa dos trabalhadores deveriam ser imunes a qualquer tipo de crítica de quem não comunga com seu jeito peculiar e nocivo de administrar o país. É o caso do Partido dos Trabalhadores que desde o governo Lula, em que pese figurar tanto ou mais nas páginas policiais quanto nos cadernos políticos e de economia, oportunamente tenta emplacar projetos de lei que visam amordaçar a imprensa sob a falsa alegação de tornar democráticos os meios de comunicação brasileiros.
Recentemente, o vice-presidente do PT publicou artigo em que elege figuras frequentes na grande mídia brasileira como os “nove malditos”, arautos do conservadorismo político e propagadores do ódio contra o povo, devido à discordância manifesta desses colunistas com programas oficiais de “distribuição de renda” que, em que pese o benefício inegável que traz aos filhos de trabalhadores e pessoas afortunadas, não consegue disfarçar seu cunho assistencialista e eleitoreiro por ratificar o discurso secular da direita reacionária de que a camada mais carente do povo brasileiro sempre viverá de favor político em troca de continuar votando em seus “pais generosos”: Pai dos Pobres, Mãe do PAC, Rei do Futebol, o melhor presidente nunca visto antes na história do Brasil e outras balelas imprestáveis.
Diante disso, ouvir de uma pessoa leiga: “Se o PT acusa a velha Imprensa, historicamente fascista, de diuturnamente atentar contra a grande conquista do povo brasileiro que seria a chegada ao poder da “Esquerda Progressista”, mas na primeira oportunidade de ciar um veículo verdadeiramente público de comunicação como a Empresa Brasileira de Comunicação (EBC), nomeia para o Conselho Curador representantes da TV Globo e de suas a(fi)liadas, ou ainda, da Carta Capital, porta-voz não-oficial do governo, então já que nunca foi interesse desta esquerda criar uma imprensa pública de fato, será que só são nove mesmo os malditos da imprensa?”. Os postilhões da verdade e outras pessoas letradas a serviço dos “Eles” dirão que o direito à livre manifestação existe, se e somente se, não frustrar o interesse daqueles que melhor engana a população, em atendimento ao princípio da primariedade.
E quanto ao trabalhador permanentemente alimentado da verdade criada pelos organismos de imprensa financiados pela volumosa quantia de dinheiro público em propagandas de total desinteresse da população, porém protegida por uma lei dúbia e vacilante, entenderá algum dia que, assim como na guerra, no discurso político-partidário a primeira vítima é sempre a verdade? E que quando se diz que todos são iguais nos projetos do governo, quer-se, todavia, ao mesmo tempo, reafirmar que ao trabalhador caberá unicamente pagar a conta, porque esse gesto é sua maior manifestação de patriotismo?
Por essas e outras, enquanto as mesmas forças fingem se digladiar pelo poder, sob a pretensa inclinação pelos mais pobres, nomeando jornalistas que devem ser amaldiçoados e beneficiando os setores da imprensa que ovacionam o governo, “Os Eles”, regalam-se na impunidade sobre o pretexto de preservação da liberdade de expressão, desde que contida. E, aturdido entre quem da imprensa fascista é de fato inimigo, se a que critica a ação governamental mesmo ganhando R$ 2 bilhões por ano em contratos com o governo, ou aquela que pactuando do montante cumpre seu papel de defendê-lo, e do mesmo modo demonstra o profundo desprezo que nutrem pelo povo.
Então, já que é comum partidos como o PT e outros ditos de esquerda afirmarem sempre que onde estiver um trabalhador oprimido, lá estarão para salvá-lo, não seria descabido nem arrogante perguntar quem estará lá para salvar este oprimido do PT e seus partidos apaniguados?. EU É QUE NÃO ACREDITO MAIS NOS “ELES”.
Por: Adão Lima de Souza
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