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“O aborto será descriminalizado este ano”
Depois do final da partida em que o Chile perdeu de 2-0 da Holanda. Michelle Bachelet se mostrou sorridente e disposta a ficar com o lado bom: “O Chile jogou bem”. E essa é a tônica também dos três meses em que está em seu segundo mandato de presidente: o otimismo.
Apesar de que, mal chegou, se deparou com um terremoto no norte do país. Apesar de em abril ter enfrentado o maior incêndio na história de Valparaíso, com mais de 8.000 pessoas afetadas, e há duas semanas terem ocorrido inundações no sul, Bachelet diz sentir-se satisfeita, porque nada disso impediu que cumprisse mais de 90% das 56 medidas que se propôs a pôr em marcha nos 100 primeiros dias. E considera que está em condições de erradicar o grande mal do Chile, que é a desigualdade.
No momento, a Câmara dos Deputados aprovou a reforma tributária, indispensável para financiar parte da reforma educacional, o grande objetivo de seu Governo. Apesar das numerosas críticas colhidas na oposição, nos próximos meses a reforma será aprovada pelo Senado.
Ela insiste que continua aberta ao diálogo e que pode aceitar sugestões. Mas diz que não renunciará à essência da reforma tributária: que pague mais quem tem mais. E, para antes do fim do ano, espera dar impulso à descriminalização do aborto no caso de risco de vida para a mãe, inviabilidade do feto e estupro.
Procedimento de aborto legal entra na tabela do SUS
O Ministério da Saúde incluiu na lista de procedimentos realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) a cirurgia para interrupção da gravidez. O procedimento gratuito já estava previsto por lei, entretanto, a falta de garantia de repasse do governo abria margem para que os hospitais se recusassem a realizá-lo.
Com a decisão, os hospitais ficam obrigados a prestar atendimento para casos previsto na legislação.
No Brasil, o aborto é permitido quando a mulher foi vítima de violência sexual, quando é comprovado que o feto é anencefálico ou quando a gravidez for de alto risco para a saúde.
A portaria publicada ontem (22) no Diário Oficial da União complementa a lei sancionada em agosto do ano passado pela presidente Dilma Rousseff (PT), que dispõe sobre o atendimento das vítimas de violência sexual na rede pública.
Por meio do Fundo Nacional de Saúde, o governo repassará para os hospitais R$ 443,30 para cada cirurgia realizada.
Podem solicitar o atendimento mulheres de 9 a 60 anos de idade, que apresentarem o Cartão Nacional da Saúde (CNS). A resolução do Ministério da Saúde também prevê o direito a um acompanhante durante a internação.