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Desemprego não parece inevitável em meio às transformações do mundo atual
Em reportagem de capa de sua edição de 25 de maio, a revista britânica The Economist destacou a criação recorde de empregos observada nos países ricos nos últimos anos: a taxa de desemprego no conjunto das economias da OCDE encontra-se no nível mais baixo das últimas quatro décadas, ao contrário do que previam análises baseadas nos efeitos da chamada estagnação secular e da automação crescente no mercado de trabalho.
É verdade que os diferentes membros do clube não se beneficiaram igualmente desse fenômeno. Em países da periferia europeia, como Itália, Espanha e Grécia, que sofreram mais os efeitos da crise de 2008-9 e da austeridade que se seguiu, o desemprego ainda não voltou aos patamares pré-crise.
Já no Reino Unido, no Canadá, na Alemanha, na Austrália e em outros 22 países da OCDE, o nível de emprego entre pessoas em idade de trabalhar foi o mais alto da história em 2018.
Nos EUA, a taxa de desemprego caiu para apenas 3,6%, a mais baixa em meio século.
Tais evidências levantam novos questionamentos, sobretudo se considerarmos que boa parte dos analistas sugeriu mais cautela com a realização de estímulos fiscais e monetários nessas economias desde a crise financeira global, por considerarem que havia um limite para a redução do desemprego sem gerar inflação.
Na prática, o envelhecimento populacional não impediu a continuidade do processo de crescimento econômico com geração de empregos e inflação sob controle, entre outras razões, porque aumentou também a taxa de participação na força de trabalho nesses países —das mulheres, em particular.
Além disso, o crescimento da produtividade do trabalho foi maior do que o esperado, pois respondeu ao próprio crescimento econômico pós-crise: quanto maior a demanda, mais se aproveitam as chamadas economias de escala e de aprendizado e maiores são os investimentos na compra de máquinas, softwares e equipamentos mais modernos. Isso sem falar nos novos setores e nas atividades criadas pelo desenvolvimento de tecnologias de informação e comunicação.
Nesse contexto, o que o processo de desindustrialização contribui para criar, em meio à automação cada vez maior de atividades realizadas por trabalhadores com níveis intermediários de escolaridade, não é necessariamente uma elevação do desemprego, e sim um vácuo crescente entre, de um lado, assalariados de menor qualificação, empregados majoritariamente nos setores de serviços com salários bem mais baixos, e, de outro, os de mais alta qualificação, vinculados a atividades de alta remuneração.
O problema é que a falta de empregos de níveis salariais intermediários também vem contribuindo para o fenômeno de “missing middle” na pirâmide distributiva, com consequências nefastas para as desigualdades e o próprio sistema democrático.
Felizmente, como apontou a reportagem da revista The Economist, o que as evidências mais recentes vêm mostrando é que tanto a valorização do salário mínimo quanto o próprio desemprego baixo, que aumenta o poder de barganha de trabalhadores menos escolarizados, vêm levando a um crescimento mais acelerado dos salários na base da pirâmide nos últimos anos.
Nem o desemprego, nem a estagnação tampouco o aumento da desigualdade parecem, portanto, inevitáveis em meio às transformações do mundo atual.
Livrar-se dessa armadilha depende da realização de políticas pelo lado da demanda, que estimulem o consumo de bens e serviços, o investimento e a criação de empregos, e pelo lado da oferta, visando o desenvolvimento tecnológico, a criação de empregos de maior qualidade e a qualificação da mão de obra requerida para tal.
No Brasil, elegemos a direção contrária.
Laura Carvalho, Professora da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da USP, autora de “Valsa Brasileira: do Boom ao Caos Econômico”
Deputado apresenta emendas à Reforma da Previdência
O deputado federal Danilo Cabral (PSB/PE) apresentou, ontem, três emendas à PEC 06/19, da Reforma da Previdência. As mudanças, se incorporadas ao texto, visam preservar direitos sociais consolidados no Brasil, além de tratar sobre a judicialização de concessão de benefícios no âmbito das políticas de seguridade social.
Uma das emendas busca manter o regime jurídico previdenciário vigente na Constituição Federal para trabalhadoras e trabalhadores rurais. O objetivo é manter as idades mínimas de 60 e 55 anos, respectivamente, para que homens e mulheres que exercerem a atividade rural em regime de economia familiar tenham direito à aposentadoria no valor equivalente a um salário mínimo. “O texto, como foi enviado à Câmara, fere a categoria, que já sofre enorme desgaste para o desempenho de suas atividades. É preciso assegurar a aposentadoria após 15 anos de atividade rural comprovada”, justifica Danilo Cabral.
A outra emenda busca editar o modelo de aposentadoria dos professores, para que seja analisado separadamente dos demais. Para o parlamentar, a categoria vem sendo cada dia mais desvalorizada pelos poderes públicos. “Temos que oferecer um debate social mais pontual e específico sobre o regime jurídico previdenciário dos professores, assegurando espaço mais adequado ao exercício. É necessário que os docentes de crianças e adolescentes mantenham tratamento diferenciado com relação às regras de aposentadoria”, defende.
A última emenda tem como objetivo suprimir as alterações para assegurar acesso ao Poder Judiciário. Com tal norma, o Poder Executivo estende ao Poder Judiciário vedação contida em regra constitucional orçamentária voltada ao legislador e ao administrador público, buscando, tão somente, impedir que os benefícios no âmbito das políticas de seguridade tenham maior alcance social. “Pretendemos, dessa forma, impedir que benefícios dispensados no âmbito da seguridade social possam ser ampliados, estendidos ou majorados por decisão judicial sem a indicação da correspondente fonte de custeio”, explica o parlamentar.
Foram necessárias 171 assinaturas para a validação de cada emenda. Os deputados podem apresentar emendas até hoje.
Nova Lei de Licitações começa a ser discutida
Considerada uma das pautas prioritárias pelo legislativo federal, a Nova Lei de Licitações começou a ser discutida no plenário da Casa, ontem. O texto tem como relator o deputado Augusto Coutinho e, uma vez aprovado, criará um marco legal que substitui e unifica as diversas leis e normativas que regem os processos licitatórios no Brasil. Coutinho foi presidente da Comissão Especial que deu parecer favorável Projeto de Lei (PL). Ele também esteve à frente da formatação do texto que seguiu para plenário. Tem início agora, a fase de apresentação de emendas.
De acordo com o parlamentar, esse projeto é importante pois moderniza de maneira substancial as formas de contratações públicas no Brasil. “Nós temos uma lei vigente hoje com mais de vinte anos e entre as diretrizes deste projeto está a melhoria da governança das contratações públicas, a profissionalização da gestão e incentivo ao planejamento, mas principalmente, a prevenção de atos ilícitos, seja com aumento de penas, seja com maior transparência dos pregões”, disse o deputado Augusto Coutinho.
Um dos avanços a serem incorporados com o projeto é a criação do Portal Nacional de Contratações Públicas que vai tornar todo o processo licitatório digital. Esse portal traz, ainda, o fortalecimento do controle social uma vez que, informações das contratações como detalhes dos editais, atas de registros de preço e notas fiscais eletrônicas estarão acessíveis à sociedade. O PL da Nova Lei de Licitações também define que, em caso de crimes envolvendo obras públicas, comprovações de superfaturamento e sobrepreço sirvam de agravante para elevação da pena.
A elaboração do documento contou com a participação de diversas entidades como a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), representantes de Tribunais de Contas de Estados e da União, o Ministério Público, institutos de pesquisa como o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), atores do setor privado, especialistas e organizações de transparência nacionais e internacionais.
Aviso aos navegantes militares: Olavo não vai perder
Dificilmente esse jogo terminará num empate, ou seja, numa composição, ou acomodação, duradoura entre os militares e os olavistas no governo Bolsonaro. Afinal, é uma briga desigual, na qual, por incrível que pareça, as Forças Armadas perdem para o guru Olavo de Carvalho – cujo outro nome é Eduardo Flavio Carlos de Carvalho, ou Olavo Bolsonaro. O presidente da República mostrou que está com os filhos e não abre.
Ontem, depois do twitter do ex-comandante do Exército Eduardo Villas Boas, uma espécie de aviso de que os militares têm limites para o desrespeito, o navegante Bolsonaro deu declarações contemporizadoras. Mas não duraram uma noite.
Já de manhãzinha, lá estava o presidente postando no Twitter que continua “admirando o Olavo”, chamando-o de “ícone” e repetindo que sua obra colaborou muito para que ele chegasse ao governo. Mesmo depois de o guru ter tuitado novas mensagens grosseiras contra os militares, fazendo alusão inclusive à doença que prende hoje Villas Boas a uma cadeira de rodas.
E assim as coisas devem prosseguir. Bolsonaro vai e vem, dá declarações apaziguadoras e depois assina embaixo das ofensas de Olavo. Não vai mudar, porque Olavo é seu filho, ou seus filhos…
Os militares estão perdendo a parada, e é grande a apreensão no meio político. Irá Santos Cruz tolerar os xingamentos diários? Vai aceitar perder a Secom, como quer a ala olavista, e ficar na Secretaria de Governo? E a guerra na Apex, cujo último movimento foi a demissão dos olavistas pelo Almirante Segovia? Isso não vai ficar assim.
Todo mundo se indaga o que os militares vão fazer. Continuar no governo sendo desmoralizados um dia sim, outro também? Sair do governo, o que seria um desastre maior ainda, de consequências imprevisíveis? Não ficar nem sair, deixando a decisão a cargo de cada um, mas arcar com o ônus de um fracasso do governo, desgaste que recairia sobre as Forças Armadas?
Ninguém sabe responder isso hoje, e cresce a sensação de que não há solução confortável à vista para esse impasse. Só a desconfiança de que não haverá desfecho bom, e mais perguntas.
Uma delas é o que acontecerá com o governo e sua capacidade de criar crises – e nunca soluções – quando a conjuntura das ruas, até agora favorável a Bolsonaro, mudar? Isso pode estar mais próximo do que se pensava, se levarmos em conta as manifestações de estudantes do início desta semana.
Por: Helena Chagas, Blog Os Divergentes
MPF volta a pedir prisão do ex-presidente Michel Temer
O Ministério Público Federal em Brasília pediu novamente a prisão do ex-presidente Michel Temer e do coronel reformado da Polícia Militar João Baptista Lima Filho, o coronel Lima.
Apresentado ontem e divulgado hoje, o pedido foi incluído no inquérito que apura se houve irregularidades em um decreto sobre o setor portuário, o chamado decreto dos portos.
No mês passado, o juiz Marcus Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal, já havia rejeitado o pedido de prisão.
Agora, o recurso do MPF será analisado pelo Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1), com sede em Brasília.
Moro diz que empresas precisam contratar presos
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, afirmou, hoje, que as empresas precisam vencer o preconceito e contratar presos.
O ministro deu a declaração em evento realizado nesta manhã no Ministério da Justiça destinado à entrega de um selo em reconhecimento a empresas que empregam presos e ex-presos.
Para Moro, a sanção penal tem um aspecto punitivo, mas não se pode “perder a fé e a esperança de que as pessoas podem se redimir”.
“O principal é poder vencer o preconceito. Precisamos que as comunidades locais e as empresas locais se envolvam e rompam aquela barreira do preconceito de pensar que o preso é alguém que tem que estar absolutamente afastado de qualquer espécie de convício social”, afirmou.
“Uma das melhores oportunidades é incentivar os trabalho dentro das prisões”, completou.
Moro destacou que o trabalho dos presos geram recursos que podem alimentar boa parte do sistema prisional e que o “desejo” é que no futuro o sistema se torne autossustentável, com os próprios presos pagando suas despesas.
Em sua fala na cerimônia desta segunda-feira, o diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Fabiano Bordignon, ressaltou que a socialização dos encarcerados é necessária em um país com mais de 700 mil presos.
“Temos uma população carcerária grandes no Brasil e precisamos socializar através das atividades laborais”, disse o Bordignon.
Sociedade precisa participar do debate da previdência
Para o deputado federal Danilo Cabral (PSB), a população precisa se incorporar ao debate sobre a Reforma da Previdência. Segundo ele, o governo deve tentar imprimir uma tramitação rápida do texto na Comissão Especial, sem ampliar o debate. “É uma matéria que afeta a vida de todos os brasileiros. A sociedade precisa se apropriar do debate da Previdência”, afirmou o parlamentar durante audiência pública sobre a Reforma da Previdência no Tocante aos Integrantes Civis da Segurança Pública, realizada hoje na Assembleia Legislativa.
A Comissão Especial que analisa a Reforma da Previdência fará sua primeira reunião de trabalho amanhã. Os parlamentares têm 10 sessões para a apresentação de emendas e, depois, o relatório pode ser apresentado e votado num prazo de 11 a 40 sessões. O relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), disse em entrevistas que pretende apresentar o documento no início do prazo.
O presidente do colegiado, deputado Marcelo Ramos (PR-AM), espera que a proposta seja votada até junho na comissão. Ambos, no entanto, ressaltaram que os trabalhos devem ser coordenados com a construção de maioria no Plenário.
“Dos 49 integrantes da comissão especial, cerca de 30 são da bancada governista, então, assim como foi na Comissão de Constituição e Justiça, o governo não deverá ter dificuldade em aprovar o relatório”, opinou Danilo Cabral. O deputado ressaltou que é preciso “ter foco” na apresentação de emendas para tentar emplacar mudanças no texto que será votado no Plenário.
Na audiência pública, Danilo Cabral reafirmou o fechamento de questão do PSB contra a Reforma da Previdência. “Nós apresentamos um voto em separado que elencou 20 inconstitucionalidades na matéria. Defendemos a realização de um ajuste nas regras previdenciárias, mas isso precisa ser feito com transparência e com a participação da sociedade”, declarou.
O deputado acrescentou que o partido quer fazer um debate construtivo e, por isso, apresentou dois projetos de lei, que, juntos, permitem a arrecadação de R$ 1,2 trilhão em dez anos. “Propusemos regulamentar a cobrança de imposto de grandes fortunas e revogação da lei que prevê isenção dos lucros e dividendos”, explicou.
FBC vai sugerir que Coaf fique no Ministério da Justiça
BRASÍLIA – O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) afirmou, hoje, que vai sugerir a permanência do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) no Ministério da Justiça. O anúncio foi feito após reunião com o ministro Sergio Moro. Fernando Bezerra é líder do governo e relator da Medida Provisória 870/2019, que reestruturou a máquina administrativa. Segundo ele, o relatório será apresentado amanhã na comissão do Congresso que analisa a MP. A votação deve ocorrer no dia seguinte.
“Trouxe uma notícia boa para o ministro. Após ouvir os presidentes da Câmara e do Senado e o ministro Onyx Lorenzoni, a gente vai manter o Coaf no Ministério da Justiça em nosso relatório. Agora, é evidente que é preciso haver um trabalho de convencimento e de mobilização para que o governo possa construir a maioria para a manutenção do Coaf no Ministério da Justiça”, disse o relator. “Para o ministro Moro, é fundamental a permanência do Coaf. E ele está empenhado em ajudar na conquista dos votos”.
Uma nova reunião com o ministro da Casa Civil está marcada para o fim da tarde desta segunda para discutir outros pontos do relatório, como a volta da Fundação Nacional do Índio (Funai) para o Ministério da Justiça e a transferência do registro sindical para o Ministério da Economia.
De acordo com Fernando Bezerra Coelho, a expectativa é votar a MP 870 no plenário da Câmara já na próxima semana uma vez que a medida perde validade em 3 de junho. “Sempre é mais difícil no plenário, mas estamos trabalhando para manter a proposta da reforma administrativa como o governo apresentou”.
Ex-comandante do Exército chama Olavo de ‘Trótski de direita’ e responde a ataques
O ex-comandante do Exército general Eduardo Villas Bôas usou as redes sociais na manhã desta segunda-feira (6) para responder aos ataques feitos a militares pelo escritor Olavo de Carvalho, a quem se referiu como “Trótski de direita”.
“Mais uma vez o senhor Olavo de Carvalho a partir de seu vazio existencial derrama seus ataques aos militares e às Forças Armadas demonstrando total falta de princípios básicos de educação, de respeito e de um mínimo de humildade e modéstia”, escreveu.
O general disse ainda que Olavo é um “verdadeiro ‘Trótski de direita’, não compreende que substituindo uma ideologia pela outra não contribui para a elaboração de uma base de pensamento que promova soluções concretas para os problemas brasileiros”.
Olavo, considerado o guru da nova direita e influenciador dos pensamentos da família de Jair Bolsonaro, tem feito constantes ataques aos militares em vídeos e publicações nas redes sociais. Inicialmente, as críticas foram dirigidas ao vice-presidente, general Hamilton Mourão, e mais recentemente passaram a atingir o ministro-chefe da Secretaria de Governo, Carlos Alberto dos Santos Cruz.
“Brasil é governado por um bando de maluco”, diz Lula
O ex-presidente Lula afirmou, hoje, em entrevista exclusiva à Folha de São Paulo e ao Jornal El País, que o Brasil está sendo governado por um bando de maluco”. As imagens também são da Folha de SP.
Depois de uma batalha judicial, em que a entrevista chegou a ser censurada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), decisão revista na semana passada, o petista enfim recebeu os dois veículos, em uma sala preparada pela Polícia Federal, na sede do órgão em Curitiba, onde ele está preso
Os agentes explicaram aos jornalistas, fotógrafos e cinegrafistas presentes que ele seria colocado em uma mesa a uma distância de 4 metros de todos. Ninguém poderia se aproximar.
Segundo a PF, eles estavam cumprindo um protocolo de segurança comum a todos os presos. Em duas horas e dez minutos de conversa, o ex-presidente falou da vida na prisão, da morte do neto, do governo de Jair Bolsonaro, das acusações de corrupção que sofre e da possibilidade de nunca mais sair da prisão.
“Não tem problema”, afirmou ele quando questionado sobre a possibilidade. “Eu tenho certeza de que durmo todo dia com a minha consciência tranquila. E tenho certeza de que o Dallagnol não dorme, que o [ministro da Justiça e ex-juiz Sergio] Moro não dorme.”
Reservou ao ex-magistrado, o primeiro que o condenou pelo caso do triplex do Guarujá, algumas de suas principais ironias.
“Sempre riram de mim porque eu falava ‘menas’. Agora, o Moro falar ‘conje’ é uma vergonha”, afirmou. Lula disse também acreditar que “Moro não sobrevive na política”.
Já sobre o presidente Jair Bolsonaro, não foi tão taxativo. Apesar de várias críticas, afirmou que “ou ele constrói um partido sólido, ou não perdura”.
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Lula disse que a elite brasileira deveria fazer uma autocrítica depois da eleição de Bolsonaro. “Vamos fazer uma autocrítica geral nesse país. O que não pode é esse país estar governado por esse bando de maluco que governa o país. O país não merece isso e sobretudo o povo não merece isso”, afirma.
E comparou o tratamento que a imprensa dá a ele com o que reserva ao atual presidente da República.
Imagine se os milicianos do Bolsonaro fossem amigos da minha família?”, questionou, referindo-se ao fato de o filho do presidente, Flávio Bolsonaro, ter empregado familiares de um miliciano foragido da Justiça em seu gabinete quando era deputado estadual pelo Rio.
O ex-presidente chorou quando falou da morte do neto Artur, de 7 anos, vítima de uma bactéria, há um mês: “Eu às vezes penso que seria tão mais fácil que eu tivesse morrido. Eu já vivi 73 anos, poderia morrer e deixar o meu neto viver”.
Lula disse ainda que, se sair da prisão, quer “conversar com os militares” para entender “por que esse ódio ao PT”, já que seu governo teria recuperado o orçamento das Forças Armadas.
Disse que acompanha a briga de Bolsonaro com o vice-presidente, Hamilton Mourão. Mas afirmou que era “grato” ao general “pelo que ele fez na morte do meu neto [defender que ele fosse ao velório], ao contrário do filho do Bolsonaro [Eduardo]”, que afirmou no Twitter que Lula queria se vitimar com a morte do menino.
Afirmou que o país tem hoje “o mais baixo nível de política externa que já vi na vida”. E disse, em tom de brincadeira, que o ex-chanceler de seu governo, Celso Amorim, tem uma dívida por ter deixado o atual chanceler, Ernesto Araújo, seguir carreira no Itamaraty.
Questionado sobre Fernando Henrique Cardoso, disse que o ex-presidente poderia “ter um papel de grandeza e mais respeitoso com ele mesmo, não comigo.
O ex-presidente falou ainda da necessidade de diálogo entre partidos de esquerda. E comentou o fato de o senador Cid Gomes (PSB-CE), irmão de Ciro Gomes, que afirmou em um encontro do PT: “Lula está preso, babaca!”.
O petista disse que não ficou chateado pois está mesmo preso. “Isso é uma verdade. Só não precisava chamar os outros de babaca”, disse, rindo.
Lula foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex de Guarujá. Ele está preso desde abril de 2018, depois de ter sido condenado pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), a segunda instância da Justiça Federal.
Na última terça-feira (23), em decisão unânime, a Quinta Turma do STJ reduziu a pena do ex-presidente e abriu caminho para ele saia do regime fechado ainda neste ano. O tribunal manteve a condenação do petista, mas baixou a pena de 12 anos e 1 mês de prisão para 8 anos, 10 meses e 20 dias.
O petista já foi condenado também no caso do sítio de Atibaia (SP) — a 12 anos e 11 meses pela juíza Gabriela Hardt, na primeira instância em Curitiba, pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção. O caso, porém, ainda passará pela análise do TRF-4.
O pedido de entrevista com o ex-presidente passou por um vaivém de decisões judiciais. Em julho de 2018, a juíza federal Carolina Lebbos, responsável pela execução da pena de Lula, barrou a realização da entrevista, afirmando não haver previsão constitucional que dê ao preso direito de falar com a imprensa.
Após reclamação ao STF (Supremo Tribunal Federal) feita pela Folha, o ministro Ricardo Lewandowski autorizou em 28 de setembro que a entrevista fosse realizada em Curitiba. A liminar, porém, foi derrubada no mesmo dia pelo ministro Luiz Fux, também do Supremo. Ele julgou pedido do partido Novo, que alegava que o PT apresentava Lula como candidato à Presidência da República, desinformando os eleitores.
O petista foi impedido de concorrer na eleição presidencial devido à Lei da Ficha Limpa, que barra candidaturas de condenados em segunda instância, e acabou substituído por Fernando Haddad, também do PT.
Ao suspender a entrevista, Fux determinou ainda que, caso já tivesse sido realizada, sua divulgação estaria censurada. A liminar de Fux foi revogada no último dia 18 pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli.
Já nesta quinta-feira (25), véspera da entrevista, a Polícia Federal tentou modificar a decisão do STF, permitindo que jornalistas de outros veículos assistissem à entrevista, conduzida pela Folha e pelo jornal El País, autores da ação judicial no Supremo.
Lewandowski, no entanto, barrou a presença de jornalistas que não sejam da Folha e do El País e considerou a iniciativa da PF uma “franca extrapolação dos limites da autorização judicial em questão”
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