O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse ao blog da Andréia Sadi, hoje, acreditar que não será aprovado na Casa o trecho do projeto enviado pelo presidente Jair Bolsonaro que prevê eliminar multa para motorista que levar criança sem cadeirinha.

“Não prevalece, tudo que tratar de segurança, que impactar nisso, não tem chance de prosperar”, disse o deputado.

Na terça-feira, Bolsonaro entregou pessoalmente ao Congresso um projeto de lei que altera o Código de Trânsito Brasileiro. Uma das ideias propõe eliminar multa para motoristas que transportarem crianças de forma irregular.

O texto diz que a violação do artigo 64, que dispõe dessas regras, “será punida apenas com advertência por escrito”, mas ainda precisa ser aprovado por deputados e senadores para entrar em vigor.

O uso da cadeirinha pode reduzir em até 60% a chance de morte de crianças em acidentes de trânsito, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS).

No Brasil, o número de acidentes fatais com crianças transportadas em veículos caiu 12,5% desde que uso do item se tornou obrigatório, em 2008, de acordo com levantamento do Ministério da Saúde. Naquele ano, foram 319 registros, contra 279 em 2017 (últimos dados disponíveis).

Esse número representa 40% das 697 mortes de crianças no trânsito registradas em 2017. O levantamento também abrange atropelamentos e colisões envolvendo motocicletas e bicicletas.

Os governadores do Nordeste elaboraram, hoje, uma nova carta em que apresentam o posicionamento do grupo sobre a Reforma da Presidência. No texto, transcrito abaixo na íntegra, os gestores se dispuseram “a cooperar e a trabalhar pelo bem e pelo progresso do nosso país”. Confira:

CARTA DOS GOVERNADORES DO NORDESTE

6 de junho de 2019

Há um só Brasil que é de todos os brasileiros

O momento que estamos vivendo em nosso país é talvez o mais delicado destes últimos anos de turbulência política e econômica. A recessão ameaça recrudescer, como sinaliza a queda do Produto Interno Bruto no primeiro trimestre de 2019. Em paralelo, vemos cristalizar-se a polarização política exacerbada na eleição presidencial, o que tem contaminado o debate sobre as reformas necessárias à garantia de um terreno sólido para a superação definitiva da crise. É preciso agregar esforços para enfrentarmos os dissensos e construirmos uma pauta que traga soluções para problemas que se tornam mais urgentes a cada dia que passa.

Todos reconhecem a necessidade das reformas da previdência, tributária, política, e também da revisão do pacto federativo. As energias devem ser canalizadas para o escrutínio das divergências e o aperfeiçoamento das ações, de modo que todos sejam beneficiados, evitando-se a armadilha do divisionismo que tem acirrado os ânimos e paralisado a nação.

Há divergências em pontos específicos a serem revistos, como nos casos do Benefício de Prestação Continuada e da aposentadoria dos trabalhadores rurais que, especialmente no Nordeste, precisam de maior atenção e proteção do setor público. Também são pontos controversos na reforma ora em pauta a desconstitucionalização da previdência, que acarretará em muitas incertezas para o trabalhador, e o sistema de capitalização, cuja experiência em outros países não é exitosa. Além de outras alterações que, ao contrário de sanear o déficit previdenciário, aumentam as despesas futuras não previstas atuarialmente.

Entendemos, além disso, que a retirada dos estados da reforma e tratamentos diferenciados para outras categorias profissionais representam o abandono da questão previdenciária à própria sorte, como se o problema não fosse de todo o Brasil e de todos os brasileiros. No entanto, há consenso em outros tópicos, e acreditamos na intenção, amplamente compartilhada, de se encontrar o melhor caminho.

Estamos dispostos a cooperar, a trabalhar pelo bem e pelo progresso do nosso país, que não aguenta mais os venenos da recessão ou do crescimento pífio.

RENAN FILHO
Governador do Estado de Alagoas

RUI COSTA
Governador do Estado da Bahia

CAMILO SANTANA
Governador do Estado do Ceará

FLÁVIO DINO
Governador do Estado do Maranhão

JOÃO AZEVÊDO
Governador do Estado da Paraíba

PAULO CÂMARA
Governador do Estado de Pernambuco

WELLINGTON DIAS
Governador do Estado do Piauí

FÁTIMA BEZERRA
Governadora do Rio Grande do Norte

BELIVALDO CHAGAS
Governador do Estado de Sergipe

Nas manifestações de rua contra o contingenciamento de verbas na educação promovido pelo governo federal, uma palavra de ordem merce a atenção dos brasileiros: “Mais livros, menos armas”. A inspiração vem de uma frase da paquistanesa Malala Yousafzai, a jovem prêmio Nobel da Paz que inspirou o mundo ao arriscar a vida e se rebelar contra a proibição de estudar, imposta por fundamentalistas islâmicos.

O Brasil é um dos países mais promissores do mundo, em função de suas dimensões, da natureza diversa e do potencial criativo de seu povo. Enquanto nações desenvolvidas desdobram-se para investir na educação como diferencial competitivo, nosso país trilha um caminho perigoso que pode, em sentido inverso, agravar a violência e a desigualdade.

Que nação estamos construindo ao deixar em segundo plano o debate sobre educação e cultura para colocar no centro das atenções a ampliação do direito ao porte de armas? Para qual horizonte olhamos ao abrir clubes de tiro a jovens enquanto cortamos investimentos em educação, em pesquisa e em cultura?

Será um imenso desperdício deixar que a discussão sobre as prioridades nacionais seja balizada pelo viés ideológico. Não se trata de ser de esquerda ou de direita. Este campo é minado, e nele ninguém vence guerra alguma —pelo menos não a batalha que precisamos ganhar para que o Brasil entre no time das nações com esperança e futuro.1

Além de retomar um debate construtivo sobre a educação, precisamos resistir. E não só através do protesto nas ruas e na rotina combativa das redes sociais. Estes são mecanismos legítimos de pressão, fundamentais para dar dimensão a causas públicas. Mas a resistência precisa ser permanente, incorporada ao dia a dia do cidadão que quer transformar o país.

A melhor forma de resistir, hoje, é por meio da leitura. Simplesmente ler. Vamos ouvir o recado revolucionário da jovem paquistanesa e esparramar livros como obstáculos aos caminhos do fundamentalismo e das tiranias. Vamos tirar a poeira das nossas bibliotecas, revisitar os clássicos, separar livros para doar, frequentar livrarias, baixar aplicativos de leitura, dar livros de presente, ler histórias para nossas crianças. São pequenas e cotidianas ações, mas imbuídas do imenso propósito de não aceitar o atraso. Para cada ataque à educação, é preciso dobrar a aposta em livros.

A leitura pode ser o antídoto para a distopia que desponta como ameaça no horizonte da sociedade brasileira. É preciso ler os autores de que gostamos e também aqueles com os quais não temos lá tanta afinidade, mas que nos desafiam pelo prazer de reconhecer a boa escrita. Ler é, acima de tudo e a cada dia mais, um ato de coragem e de construção. Conquistados pela leitura, abriremos a mente e o caminho para pensar no que é diferente, no que é melhor do que nós mesmos, no que é verdadeiramente diruptivo e inovador.

Sabemos que abrir um livro hoje, muitas vezes, parece mais difícil do que era para os nossos pais. Nossos cérebros se viciaram em estímulos eletrônicos, fracionados e efêmeros. A modernidade, que trouxe tantas conquistas e opções, nos afastou dos livros e do imperecível. Mas é preciso resistir. É preciso ler. 

Marcos da Veiga Pereira. Presidente do SNEL (Sindicato Nacional dos Editores de Livros) e da comissão da Bienal Internacional do Livro do Rio de Janeiro.

Fonte: Jornal Folha de São Paulo.

Pernambuco deu um passo importante para o fortalecimento e humanização das políticas de combate e prevenção à violência. Hoje, o governador Paulo Câmara sancionou a Lei Ordinária nº 130/2019, de Prevenção Social ao Crime e à Violência, a primeira política pública do Brasil em nível estadual nessa vertente, que visa propor e articular novos programas e estratégias para esse importante setor da sociedade. Entre as ações da nova legislação está a oferta de 30 mil vagas para cursos profissionalizantes e preparatórios, através do Programa Juventude Presente, e a instituição do Observatório de Prevenção à Violência. O Programa Pernambuco pela Prevenção – criado a partir dessa lei – é resultado desse novo olhar que o governador procurou fortalecer no Estado quando criou uma secretaria para cuidar especificamente das pessoas em situação de vulnerabilidade social.

“O Brasil está passando por uma agenda que não concordamos, e eu preciso reafirmar isso: eu sou contra o aumento de circulação de armas, isso só vai aumentar a violência. E violência não se combate com mais armas. Violência se combate com prevenção e oportunidades. Essa é a agenda de Pernambuco”, defendeu Paulo Câmara, destacando o compromisso do Estado em ofertar novos caminhos de desenvolvimento para as futuras gerações. “Olhar a prevenção dessa forma é garantir a presença do Estado nessas áreas vulneráveis. É mostrar para essas pessoas, principalmente para a juventude, que há caminhos e saídas. E essa lei sistematiza isso”, frisou.

O chefe do Executivo reforçou ainda a importância da integração entre instituições dos poderes público e privado na disseminação dessas práticas. “Vamos ocupar cada vez mais Pernambuco. Em todas as áreas vulneráveis vamos ter gente buscando dar condições, buscando mostrar o caminho da educação e da qualificação. Essas 30 mil vagas vão ajudar muita gente a ter um horizonte. Esse é o nosso objetivo quando instituímos uma lei como essa, que é pioneira”, cravou.

O Observatório de Prevenção à Violência será composto por pesquisadores, representantes da universidade e outros estudiosos, visando a enriquecer o debate e aprimorar a prevenção social ao crime. Os territórios prioritários de atuação receberão 60 ações de acesso à cidadania e direitos, em modelo de mutirão, incluindo ações de emissão de documentos, atendimento em saúde, informações sobre cursos de qualificação, direitos do consumidor, apresentações culturais, entre outros. As ações terão atuação em 54 territórios prioritários, localizados em 13 municípios da Região Metropolitana e Interior do Estado, com a implantação de 12 Núcleos de Prevenção Social base territorial, oferecendo um leque de opções de cultura, lazer e esportes, incentivando a cultura de paz entre os jovens.

O secretário estadual de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, Cloves Benevides, explicou que a partir de hoje as oito estações do Governo Presente no Estado já começam a realizar as inscrições para os cursos de profissionalização viabilizados pela nova lei. “A gente está procurando estabelecer processos formativos que possam melhorar a inserção no mercado de trabalho e melhorar a capacidade econômica das pessoas. Temos um conjunto de parceiros no ramo da hotelaria, na organização de processos administrativos e em várias outras áreas. Nossa faixa etária prioritária é de 15 a 29 anos. São cursos de baixíssima exigência, então não tem necessidade de uma escolaridade muito elevada para ter acesso”, afirmou, reiterando que, na próxima semana, a secretaria irá disponibilizar um link para inscrições online, no site da pasta.

A nova lei também fortalece outras políticas que já aproximam a gestão da população, como a ampliação da agenda do Governo Presente, um modelo que desde 2007 estabeleceu um histórico de conquistas. A partir de agora, o Estado terá novas estações, um calendário com 60 ações de cidadania e o fortalecimento da mediação de conflitos. Além disso, será promovida a ampliação do acompanhamento do público “Universo Prioritário”, termo que faz referência a um perfil composto por egressos do sistema prisional, do sistema socioeducativo, usuários do Programa Atitude, seus familiares e outras pessoas que se encontram em situação de ameaça

Uma pesquisa do Ibope realizada em março, após o primeiro decreto do presidente Jair Bolsonaro que flexibilizou a posse de armas, diz que 73%dos entrevistados são contrários à flexibilização de porte para cidadãos comuns e 26% são favoráveis. 1% não souberam ou não responderam. O direito ao porte é a autorização para transportar a arma fora de casa.

Os entrevistados também foram questionados sobre a posse de armas: 61% são contrários a mais facilidade para possuir arma em casa; 37%são favoráveis e 2% não souberam ou não responderam.

Em cinco meses de governo, Bolsonaro cumpriu promessa de campanha e editou três decretos sobre armas:

• 1º decreto: novas regras sobre posse (publicado em 15 de janeiro)
• 2º decreto: novas normas sobre porte e compra de munições (publicado em 8 de maio)
• 3º decreto: governo muda pontos que foram questionados na Justiça (publicado em 22 de maio)

A pesquisa do Ibope foi realizada entre 16 e 19 de março, antes de dois decretos editados pelo governo com foco no porte de armas. Foram ouvidas 2.002 pessoas em 143 municípios. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou menos.

FLEXIBILIZAÇÃO DA POSSE DE ARMA DE FOGO

A opinião sobre a flexibilização da posse varia de acordo com a região do país, e entre homens e mulheres.

Na região Sul, o apoio à medida é maior:

• 48% – Sul
• 43% – Norte/Centro-Oeste
• 35% – Sudeste
• 33% – Nordeste

O afrouxamento da posse de armas tem maior apoio entre os homens:

• 50% – homens
• 27% – mulheres

FLEXIBILIZAÇÃO DO PORTE DE ARMA DE FOGO

Já sobre a flexibilização do porte de arma de fogo, 73% se declararam contra e 26% a favor.

Entre os homens, o apoio à flexibilização é maior:

• 34% – homens
• 18% – mulheres

Sobre a flexibilização do porte por região:

• 34% – Norte/Centro-Oeste
• 29% – Sul
• 27% – Nordeste
• 22% – Sudeste

A pesquisa Ibope diz ainda que 51% da população discorda da afirmação de que o aumento de pessoas armadas torna a sociedade mais segura. Além disso, 37% discordam da ideia de que ter uma arma em casa a torna mais segura; por outro lado, 31% afirmaram ter total convicção de que a casa fica mais segura com arma.

No caso do porte, 47% discordaram totalmente que carregar uma arma deixa a pessoa mais segura, e outros 18% discordaram em parte.

Decretos sobre armas

Em janeiro, Bolsonaro assinou um decreto que facilitou a posse de armas: a Polícia Federal deveria presumir como verdadeira a declaração de “efetiva necessidade” para o cidadão que quiser ter arma em casa. Na prática, essa declaração estaria comprovada para qualquer pessoa que cumprisse os demais requisitos. O texto manteve como exigências a idade acima de 25 anos, além da apresentação de atestado de aptidão técnica, laudo psicológico e certidão de antecedentes criminais.

O decreto de 8 de maio revogou o de janeiro e, além das regras para posse, incluiu novas normas para porte de armas. Sobre porte, o texto diz que, para algumas categorias, como políticos, advogado, caminhoneiro, agente de trânsito e residente em área de rural, a PF deve entender como cumprida a comprovação de “efetiva necessidade” para andar com arma fora de casa.

O texto do início de maio também classificou como de uso permitido armas que antes eram restritas a forças de segurança, inclusive fuzis.

Em 22 de maio, o governo recuou e alterou o decreto anterior, vetando o porte de fuzis, carabinas ou espingardas para cidadãos comuns. Mas manteve a facilitação do porte para uma série de profissionais, incluindo agora o guarda portuário.

O deputado federal Danilo Cabral (PSB/PE) apresentou, ontem, três emendas à PEC 06/19, da Reforma da Previdência. As mudanças, se incorporadas ao texto, visam preservar direitos sociais consolidados no Brasil, além de tratar sobre a judicialização de concessão de benefícios no âmbito das políticas de seguridade social.

Uma das emendas busca manter o regime jurídico previdenciário vigente na Constituição Federal para trabalhadoras e trabalhadores rurais. O objetivo é manter as idades mínimas de 60 e 55 anos, respectivamente, para que homens e mulheres que exercerem a atividade rural em regime de economia familiar tenham direito à aposentadoria no valor equivalente a um salário mínimo. “O texto, como foi enviado à Câmara, fere a categoria, que já sofre enorme desgaste para o desempenho de suas atividades. É preciso assegurar a aposentadoria após 15 anos de atividade rural comprovada”, justifica Danilo Cabral. 

A outra emenda busca editar o modelo de aposentadoria dos professores, para que seja analisado separadamente dos demais. Para o parlamentar, a categoria vem sendo cada dia mais desvalorizada pelos poderes públicos. “Temos que oferecer um debate social mais pontual e específico sobre o regime jurídico previdenciário dos professores, assegurando espaço mais adequado ao exercício. É necessário que os docentes de crianças e adolescentes mantenham tratamento diferenciado com relação às regras de aposentadoria”, defende.

A última emenda tem como objetivo suprimir as alterações para assegurar acesso ao Poder Judiciário. Com tal norma, o Poder Executivo estende ao Poder Judiciário vedação contida em regra constitucional orçamentária voltada ao legislador e ao administrador público, buscando, tão somente, impedir que os benefícios no âmbito das políticas de seguridade tenham maior alcance social. “Pretendemos, dessa forma, impedir que benefícios dispensados no âmbito da seguridade social possam ser ampliados, estendidos ou majorados por decisão judicial sem a indicação da correspondente fonte de custeio”, explica o parlamentar.

Foram necessárias 171 assinaturas para a validação de cada emenda. Os deputados podem apresentar emendas até hoje.

Dificilmente esse jogo terminará num empate, ou seja, numa composição, ou acomodação, duradoura entre os militares e os olavistas no governo Bolsonaro. Afinal, é uma briga desigual, na qual, por incrível que pareça, as Forças Armadas perdem para o guru Olavo de Carvalho – cujo outro nome é Eduardo Flavio Carlos de Carvalho, ou Olavo Bolsonaro. O presidente da República mostrou que está com os filhos e não abre. 

Ontem, depois do twitter do ex-comandante do Exército Eduardo Villas Boas, uma espécie de aviso de que os militares têm limites para o desrespeito, o navegante Bolsonaro deu declarações contemporizadoras. Mas não duraram uma noite.

Já de manhãzinha, lá estava o presidente postando no Twitter que continua “admirando o Olavo”, chamando-o de “ícone” e repetindo que sua obra colaborou muito para que ele chegasse ao governo. Mesmo depois de o guru ter tuitado novas mensagens grosseiras contra os militares, fazendo alusão inclusive à doença que prende hoje Villas Boas a uma cadeira de rodas.

E assim as coisas devem prosseguir. Bolsonaro vai e vem, dá declarações apaziguadoras e depois assina embaixo das ofensas de Olavo. Não vai mudar, porque Olavo é seu filho, ou seus filhos…

Os militares estão perdendo a parada, e é grande a apreensão no meio político. Irá Santos Cruz tolerar os xingamentos diários? Vai aceitar perder a Secom, como quer a ala olavista, e ficar na Secretaria de Governo? E a guerra na Apex, cujo último movimento foi a demissão dos olavistas pelo Almirante Segovia? Isso não vai ficar assim.

Todo mundo se indaga o que os militares vão fazer. Continuar no governo sendo desmoralizados um dia sim, outro também? Sair do governo, o que seria um desastre maior ainda, de consequências imprevisíveis? Não ficar nem sair, deixando a decisão a cargo de cada um, mas arcar com o ônus de um fracasso do governo, desgaste que recairia sobre as Forças Armadas?

Ninguém sabe responder isso hoje, e cresce a sensação de que não há solução confortável à vista para esse impasse. Só a desconfiança de que não haverá desfecho bom, e mais perguntas.

Uma delas é o que acontecerá com o governo e sua capacidade de criar crises – e nunca soluções – quando a conjuntura das ruas, até agora favorável a Bolsonaro, mudar? Isso pode estar mais próximo do que se pensava, se levarmos em conta as manifestações de estudantes do início desta semana.

Por: Helena Chagas, Blog Os Divergentes