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Governo aboliu PNC para acidentes por óleo este ano

O governo Bolsonaro extinguiu dezenas de conselhos da administração federal em abril deste ano. Desses, dois eram integrantes do Plano Nacional de Contingência Para Incidentes de Poluição por Óleo em Água (PNC), criado no ano de 2013.

Por conta dessa extinção associada ao desastre ambiental envolvendo o litoral nordestino, o Ministério Público Federal deu entrada em uma ação contra o governo federal na quarta (17), alegando omissão diante do cenário. O Ministério pediu que a Justiça Federal obrigue o governo Bolsonaro a colocar em vigor o PNC. O prazo do pedido era de 24h. 

A Procuradoria alega que o governo federal não está adotando medidas adequadas para conter a emergência ambiental. 

Já foram contabilizados mais de 180 pontos de contaminação por petróleo no litoral nordestino de acordo com informações apuradas pela Folha de São Paulo junto ao Ibama. Isso representa uma faixa de 2.100 km contaminados em nove estados. As primeiras manchas foram vistas em agosto, em praias da Paraíba.

A extinção dos conselhos poderia ser parte da explicação para a demora de ações de contenção do desastre por parte do governo federal. 

O PNC foi instituído no governo Dilma e tinha como intuito preparar o país para enfrentar situações como essa. 

Žižek: A Amazônia está em chamas – e daí?

Logo que as queimadas nas florestas amazônicas desapareciam das nossas manchetes, chega a notícia de que quase 4.000 novos incêndios florestais foram iniciados no Brasil apesar do decreto emitido dias antes pelo governo brasileiro proibindo queimadas intencionais na Amazônia Legal. Esses números não podem senão acionar um alarme: estamos de fato caminhando em direção a um suicídio coletivo? Diz-se que “com a destruição das florestas amazônicas, os brasileiros estão matando os pulmões do mundo…” No entanto, se quisermos confrontar seriamente as ameaças ao nosso meio-ambiente, o que devemos evitar é precisamente esse tipo de extrapolação célere que fascina nossa imaginação. Duas ou três décadas atrás, todo mundo na Europa estava falando sobre o fenômeno da Waldsterben, a morte paulatina das florestas, o assunto estava presente nas capas de todos os semanários populares, haviam cálculos sobre como em meio século a Europa ficaria sem florestas… agora há mais florestas na Europa do que no século vinte, e estamos nos tornando cientes de outros perigos, do que acontece nas profundezas dos oceanos, por exemplo.

Embora devamos levar extremamente a sério as ameaças ecológicas, é também preciso estar plenamente consciente do quão incertas são as análises e projeções nesse quesito – só teremos certeza do que está de fato ocorrendo quando já será tarde demais. Extrapolações rápidas só fornecem argumentos para os negacionistas climáticos, então devemos evitar a todo custo a “ecologia do medo”, uma apressada fascinação mórbida por uma catástrofe absoluta.

A ecologia do medo tem todas as chances de se tornar a forma predominante de ideologia do capitalismo global, um novo ópio das massas substituindo a religião em declínio. Afinal, ela assume a função fundamental da velha religião, a de instalar uma autoridade inquestionável capaz de impor limites. A lição que essa ecologia está constantemente martelando é a da nossa finitude: somos apenas uma das espécies que habitam este nosso planeta Terra, estamos enraizados em uma biosfera que ultrapassa vastamente nosso horizonte. Ao explorarmos os recursos naturais, estamos pegando emprestado do futuro, de modo que devemos tratar nosso planeta com respeito, como algo em última instância Sagrado, algo que não deve ser totalmente desvelado, que deve e irá para sempre permanecer um Mistério, um poder no qual devemos confiar, não dominar. Embora não possamos adquirir pleno domínio sobre nossa biosfera, temos infelizmente o poder de fazê-la descarrilar, de perturbar seu equilíbrio de modo a fazer com que ela entre em descontrole, nos varrendo do mapa nesse processo. É por isso que, embora os ecologistas estejam a todo tempo demandando uma mudança radical em nosso modo de vida, por trás dessa demanda reside seu exato oposto: uma profunda desconfiança diante da mudança, do desenvolvimento, do progresso; cada transformação radical pode ter a consequência não-intencionada de deflagrar uma catástrofe.

As coisas ficam ainda mais traiçoeiras neste ponto. Mesmo quando professamos uma pronta disposição de assumir nossa responsabilidade por catástrofes ecológicas, isso pode ser um estratagema traiçoeiro para efetivamente evitar as verdadeiras dimensões da ameaça em jogo. Há algo ardilosamente reassegurador nessa prontidão de se assumir a culpa pelas ameaças ao nosso meio-ambiente: gostamos de nos sentir culpados porque, se somos culpados isso significa que tudo depende de nós, nós é que estamos dando as cartas da catástrofe, de modo que também podemos nos salvar simplesmente mudando nossas vidas. O que é realmente difícil de aceitarmos (ao menos nós do Ocidente) é estarmos reduzidos a um papel puramente passivo de observador impotente que só pode assistir impotentemente o desenrolar de seu destino. A fim de evitar essa situação, estamos propensos a mergulhar obsessiva e freneticamente em atividades, reciclar papéis velhos, comprar comida orgânica, o que quer que seja, simplesmente para que possamos ter a certeza de que estamos fazendo alguma coisa, dando a nossa contribuição – assim como um torcedor de futebol que torce pelo seu time na frente de uma tela de televisão em sua casa, gritando e saltando de seu sofá, encenando uma crença supersticiosa de que isso de alguma maneira poderá influenciar no resultado da partida…

É verdade que a forma típica de renegado fetichista no que diz respeito à ecologia é: “Eu sei muito bem (que estamos todos ameaçados), mas na prática eu ajo como se não acreditasse (de modo que não estou disposto a fazer nada realmente importante, como mudar meu estilo de vida).” Mas há também a forma inversa de renegado: “Eu sei muito bem que não posso de fato influir sobre o processo que pode levar à minha ruína (como uma explosão vulcânica), mas ainda assim é traumático demais para mim aceitar isso, de forma que não posso resistir ao impulso de fazer algo, mesmo sabendo que em última instância não fará a menor diferença…” Não é exatamente por esse mesmo motivo que compramos comida orgânica? Quem realmente acredita que aquelas maçãs “orgânicas” caras e feiinhas de fato são mais saudáveis? O ponto é que, ao comprá-las, não estamos simplesmente adquirindo e consumindo um produto – estamos ao mesmo tempo fazendo algo dotado de significado, estamos demonstrando nosso engajamento e consciência globais, es-tamos participando de um grande projeto coletivo…

A ideologia ecológica predominante nos trata como culpados a priori, em dívida com a mãe natureza, sob a constante pressão da agência ecológica superegóica que nos interpela em nossa individualidade: “O que você fez hoje para pagar sua dívida para com a natureza? Você colocou todos os jornais em um lixo reciclável adequado? E todas as garrafas de cerveja ou latas de Coca? Você usou o seu carro onde poderia ter optado por uma bicicleta ou algum transporte público? Usou ar condicionado em vez de simplesmente abrir as janelas?” É fácil discernir o que está em jogo ideologicamente nesse tipo de individualização: me perco em meu próprio autoexame ao invés de levantar questões globais mais pertinentes sobre a nossa civilização industrial como um todo.

A ecologia se empresta facilmente a mistificações ideológicas: como pretexto para os obscurantismos New Age (elogio aos “paradigmas” pré-modernos etc.), ou para o neocolonialismo (reclamações vindas do Primeiro Mundo sobre como o desenvolvimento dos países do Terceiro Mundo como o Brasil ou a China estão ameaçando todos nós), ou como uma causa de honra de “capitalistas verdes” (compre verde, recicle… como se levar em conta a ecologia justifique a exploração capitalista). Todas essas tensões explodiram nas reações aos recentes incêndios na Amazônia. Há cinco estratégias principais para ofuscar as verdadeiras dimensões da ameaça ecológica: (1) simples ignorância: trata-se de um fenômeno marginal, não digno de nossa preocupação, vida que segue, a natureza vai cuidar de si mesma; (2) a ciência e a tecnologia podem nos salvar; (3) deixe a solução a cargo do mercado (maior taxação dos agentes poluidores etc.); (4) pressão superegóica sobre a responsabilidade pessoal ao invés de medidas sistêmicas de grande porte: cada um de nós deve fazer o que pode (reciclar, consumir menos etc.); (5) talvez o pior de todos seja a promoção da ideia de um retorno ao equilíbrio natural, para uma vida mais modesta e tradicional por meio da qual possamos renunciar a húbris humana e nos tornar novamente respeitosos filhos de nossa Mãe Natureza. Todo esse paradigma da Mãe Natureza descarrilhada por nossa húbris está errado: o fato de que nossas principais fontes de energia (petróleo, carvão) sejam resquícios de antigas catástrofes que ocorreram antes do advento da humanidade é um claro lembrete de que a Mãe Natureza é uma megera fria e cruel…

Isso tudo, evidentemente, não implica de forma alguma que devamos relaxar e confiar em nosso futuro: o fato de que não está claro o que de fato está ocorrendo torna a situação ainda mais perigosa. Além disso, como está rapidamente ficando evidente, as migrações (e os muros erguidos para barrá-las) estão ficando cada vez mais entrelaçadas com perturbações ecológicas como o aquecimento global, de modo que o apocalipse ecológico e o apocalipse dos refugiados estão cada vez mais sobrepostos naquilo que Philip Alston, um Relator Especial da ONU, aparentemente denominou o “apartheid climático”. Nas palavras dele, “perigamos nos ver diante de um cenário de ‘apartheid climático’ no qual os ricos pagam para escapar do sobreaquecimento, da fome e do conflito ao passo que o resto do mundo é deixado a sofrer.” Os menos responsáveis pelas emissões globais são também os menos capacitados para se protegerem.

Então, a questão leninista: o que fazer? Estamos em uma profunda enrascada: não há uma solução “democrática” simples aqui. A ideia de que as próprias pessoas (não apenas governos e corporações) devam decidir parece profunda, mas ela exige que seja respondida uma questão importante: mesmo que seu entendimento não seja distorcido por interesses corporativos, o que as habilita a fazer um juízo a respeito de um assunto tão delicado? E mais: as medidas radicais defendidas por alguns ecologistas podem elas próprias deflagrar novas catástrofes. Peguemos a ideia da Gestão da Radiação Solar (SRM), a contínua e massiva liberação de aerossóis em nossa atmosfera para refletir e absorver a luz solar e assim resfriar o planeta. No entanto, o projeto de SRM é extremamente arriscado: ele poderia reduzir colheitas, alterar o ciclo hídrico de maneira irreparável, para não falar de muitos outros fatores que sequer podemos saber que desconhecemos – não podemos sequer imaginar como o frágil equilíbrio de nosso planeta funciona, e de quais maneiras imprevisíveis esse tipo de geoengenharia poderia perturbá-la.

Mas o que podemos fazer é ao menos estabelecer nossas prioridades e admitir o caráter absurdo de nossos jogos de guerra política quando o próprio planeta pelo qual as guerras são travadas está sob ameaça. O jogo ridículo da Europa culpando o Brasil e o Brasil culpando a Europa precisa parar. As ameaças ecológicas deixam claro que a era dos Estados-nação soberanos está chegando ao seu fim. É preciso uma forte agência global com o poder de coordenar as medidas necessárias. E será que a exigência de uma ação desse tipo não aponta na direção daquilo que certa vez chamamos de “Comunismo”?

Fonte: TEXTO ENVIADO DIRETAMENTE PELO AUTOR PARA SUA COLUNA NO BLOG DA BOITEMPO. A TRADUÇÃO É DE ARTUR RENZO

PF faz operação em endereço de Janot após declaração sobre matar Gilmar

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), ordenou uma ação de busca e apreensão pela Polícia Federal em endereços ligados a Rodrigo Janot, ex-procurador-geral da República, em Brasília.

A medida ocorre após Janot ter declarado à imprensa nesta quinta (26) a intenção de assassinar o ministro Gilmar Mendes em 2017. Janot contou à Folha e a outros veículos que, numa ocasião, foi armado ao Supremo com a intenção de matar Gilmar e, em seguida, suicidar-se.

Agentes da PF cumprem nesta sexta-feira (27) a decisão do Supremo em um apartamento e em um escritório ligados a Janot. A decisão de Moraes ocorre no âmbito do inquérito que investiga ameaças a integrantes do STF.

A polícia apreendeu uma arma, um tablet e um celular. O ex-PGR não quis prestar depoimento. 

Além da determinação de apreensão de materiais relacionados aos fatos, Moraes ordenou que Janot fosse ouvido, “salvo se houvesse recusa”. 

Gilmar encaminhou nesta sexta um requerimento a Moraes pedindo providências contra o ex-procurador-geral da República. Gilmar chamou Janot de “potencial facínora” e defendeu mudanças no sistema de escolha de ocupantes do cargo.

Ele atribuiu ao ex-procurador-geral um “grave problema psiquiátrico” e sustentou que isso atinge todas as medidas que apresentou e foram deferidas pela corte.

Na quinta (26), Janot afirmou à Folha e a outros veículos de comunicação que chegou a ir armado ao tribunal para matar Mendes, em 2017. Entre as providências estudadas pelo STF estão a retirada do porte de arma de Janot e a proibição de que ele visite a Corte.

O ex-procurador narra o episódio num livro de memórias que está lançando neste mês, sem nomear Gilmar. Ele confirmou a identidade de seu alvo ao ser questionado pela Folha em entrevista nesta quinta. “Tenho uma dificuldade enorme de pronunciar o nome desta pessoa”, disse. 

Em maio de 2017, como procurador-geral,  Janot pediu a suspeição de Gilmar em casos relacionados ao empresário Eike Batista, que se tornara alvo da Lava Jato e era defendido pelo escritório de advocacia do qual a mulher do ministro, Guiomar Feitosa Mendes, é sócia.   

Segundo Janot, o ministro do STF reagiu na época lançando suspeitas sobre a atuação de sua filha, Letícia Ladeira Monteiro de Barros, que é advogada e representara a empreiteira OAS no Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica). 

“Num dos momentos de dor aguda, de ira cega, botei uma pistola carregada na cintura e por muito pouco não descarreguei na cabeça de uma autoridade de língua ferina que, em meio àquela algaravia orquestrada pelos investigados, resolvera fazer graça com minha filha”, diz Janot no livro.

“Só não houve o gesto extremo porque, no instante decisivo, a mão invisível do bom senso tocou meu ombro e disse: não.”

Na entrevista à Folha, ele disse que seu plano era matar Gilmar antes do início da sessão no STF. “Na antessala, onde eu o encontraria antes da sessão”, afirmou. O ex-procurador disse que não entrou no plenário do tribunal armado. 

Em entrevistas à revista Veja e ao jornal O Estado de S. Paulo, Janot acrescentou que pretendia se suicidar depois de matar Gilmar. 

Fonte: Thais Arbex, Camila Mattoso, Pedro Ladeira jornalistas do Jornal Folha de São Paulo.

Se eleição fosse hoje, Haddad venceria Bolsonaro

Se o segundo turno da eleição para presidente da República fosse hoje, Fernando Haddad (PT) seria eleito com 42% dos votos, contra 36% de Jair Bolsonaro (PSL), indica pesquisa Datafolha divulgada hoje. Outros 18% votariam branco ou nulo e 4% não souberam responder.

Em 28 de outubro do ano passado, no segundo turno da disputa, Bolsonaro foi eleito presidente com 55,13% dos votos válidos (excluídos brancos, nulos e indecisos). Haddad obteve 44,87%.

Passados oito meses de governo, o Datafolha aponta que a reprovação do presidente subiu de 33% para 38% em relação ao levantamento anterior do instituto, feito no início de julho, e diversos indicadores apontam uma deterioração de sua imagem. Foram ouvidas 2.878 pessoas com mais de 16 anos em 175 municípios.

A aprovação de Bolsonaro também caiu, dentro do limite da margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou menos, de 33% em julho para 29% agora. A avaliação do governo como regular ficou estável, passando de 31% para 30%.

Entre quem declarou preferência por Bolsonaro no ano passado, 74% manteriam o voto se a eleição fosse hoje. Um total de 10% migraria para Haddad, e 13% votariam branco ou nulo. Já 88% dos eleitores do petista manteriam seu voto hoje. Somam 4% os que mudariam o voto para Bolsonaro e 6% os que votariam nulo ou branco.

Um total de 68% de quem votou branco ou nulo na eleição manteria essa opção hoje. Mas 21% deles mudariam para Haddad e 6% para Bolsonaro.

O presidente Bolsonaro já deixou claro que pretende concorrer à reeleição em 2022. Durante a campanha eleitoral, ele disse que trabalharia pelo fim da reeleição presidencial.

Em julho passado, o discurso foi outro: “Pegamos um país quebrado moral, ética e economicamente, mas se Deus quiser nós conseguiremos entregá-lo muito melhor para quem nos suceder em 2026”.

De olho na reeleição, Bolsonaro tem adotado estratégias como manter inflada a polarização vista no ano passado e atacar possíveis adversários da centro-direita, como o governador João Doria (PSDB) e o apresentador Luciano Huck.

O PT, por sua vez, continua a reboque do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso em Curitiba pela operação Lava Jato desde abril de 2018. O ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT) é considerado o principal líder da sigla e provável presidenciável em 2022, como alternativa a Lula.

Caso o segundo turno ocorresse agora, o petista abre vantagem em diferentes segmentos da sociedade.

MEC faz novos cortes e não irá financiar nenhum novo pesquisador neste ano

A Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) anunciou nesta segunda-feira (2) o corte de mais 5.613 bolsas de mestrado e doutorado. Com a medida do governo Jair Bolsonaro (PSL), nenhum novo pesquisador vai ser financiado neste ano.

Trata-se do terceiro anúncio de retirada de bolsas em 2019. Nos oito meses de 2019, a gestão Bolsonaro extinguiu 11.811 bolsas de pesquisa financiadas pela Capes, o equivalente a 12% das 92.253 bolsas de mestrado e doutorado financiadas no início do ano. ​

Segundo o governo, contudo, não haverá interrupção de pagamento a bolsistas com pesquisas em andamento. Os benefícios cancelados referem-se a bolsas que estão em aberto —são verbas que financiavam pesquisadores que concluíram seus estudos e, em vez de contemplarem novas pesquisas, cessarão.

Com a medida, deixarão de ser investidos em pesquisa neste ano R$ 37,8 milhões. Apesar de indicar que que busca o desbloqueio de recursos, a própria Capes já calculou que nos próximos quatro anos só esse corte representará a economia de R$ 544 milhões (levando em conta o tempo de vida útil dos benefícios).

Neste ano, a Capes teve R$ 819 milhões contingenciados, ou 19% do valor que fora autorizado em seu orçamento. Para 2020 —o primeiro orçamento desenhado pela atual gestão— os fundos do órgão cairão à metade, passando de R$ 4,25 bilhões previstos em 2019 para R$ 2,20 bilhões em 2020.

“A gente está trabalhando com a possibilidade de descontingenciamento, e a visão também para o orçamento de 2020, o que pode melhorar a situação dos bolsistas do país”, disse o presidente da Capes, Anderson Ribeiro Correira, durante entrevista nesta segunda-feira para anunciar os cortes. 

Como exemplo, ele citou o financiamento de mestrados e doutorados profissionais pelo setor industrial —como a Folha revelou, o governo estuda usar recursos do Sistema S para pagar bolsas de pesquisa.

A presidente da Associação Nacional de Pós-graduandos, Flávia Calé, diz que o cenário é de colapso na pós-graduação. “O que eles estão propondo é a morte da pesquisa no Brasil por inanição. Cortar metade do orçamento é inviabilizar o trabalho da pós-graduação”, diz. “E isso vem em um contexto de sucateamento de universidades, dos nossos instrumentos de soberania, de desenvolvimento de tecnologia e pensamento próprios. Não tem como o Brasil sair da crise se não tem tecnologia.”

Calé explica que a maioria dos programas de pesquisa já fez seleção para os bolsistas que assumiriam os benefícios cancelados nesta segunda. “Possivelmente, muitos desses não vão continuar com seus estudos. O exercício da pesquisa envolve tempo e dedicação, e quem vai financiar isso?”.

A Capes também financia bolsas para professores de educação básica, que, até agora, não correm risco de corte.

Em maio, a Folha revelou que a Capes cancelou a oferta de bolsas sem avisar as instituições de ensino e pesquisa. Na ocasião, foram bloqueadas 3.474 bolsas que estavam prestes a serem atribuídas a outros pesquisadores.

O governo fez um novo corte em junho, dessa vez de 2.724 benefícios. Foram atingidos no meio do ano programas de pós-graduação com duas avaliações nota 3 consecutivas, a mínima exigida para o funcionamento, ou que tiveram queda de 4 para 3 no último ciclo de avaliação da Capes. Já o corte anunciado agora atinge todas as bolsas que poderiam ser reativadas até o fim do ano.

O CNPQ (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), órgão de fomento à pesquisa ligado ao Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, já anunciou que não tem dinheiro para pagar 84 mil bolsistas a partir deste mês. O déficit é de R$ 330 milhões no ano.

Desde quando o Brasil precisa da Argentina para crescer?’, questiona Guedes

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quinta-feira (15) que os problemas no mercado financeiro internacional não vão impedir a recuperação econômica do Brasil.

Disse também não estar preocupado se a taxa de câmbio vai ficar, por exemplo, em R$ 3,30 ou R$ 4,30 e que o Brasil não precisa da Argentina para crescer.

Segundo ele, mesmo se o mundo acabar, o Brasil vai sair do buraco. 

 “O mundo estava acelerado e a gente estava descendo. Se o mundo desacelerar, tudo bem”, afirmou durante evento organizado pelo Banco Santander. 

“Não tenho receio nem do balancê da Argentina nem dessa briga comercial. Não tenho receio de ser engolido pela dinâmica internacional. Não vamos afundar se estivermos fazendo a coisa certa”, disse ao comentar a disputa comercial entre EUA e China. 

Guedes afirmou que a economia brasileira ainda é muito fechada e o Brasil não é tão dependente assim de outros mercados. 

Para ele, mesmo que haja queda na exportação, não será algo de grandes dimensões. Além disso, a redução de concorrência com produtos chineses vai ajudar o país a vender “menos soja e mais sapato”, por exemplo. 

“A pergunta é se o dólar vai a R$ 3,30 ou R$ 4,30. Mas essa briga não vai afetar nossa dinâmica, que não é tão dependente assim.”

Sobre a situação da Argentina, afirmou que o governo brasileiro tem mais química com o atual presidente argentino, mas que se quem vencer as eleições no país vizinho for Cristina Kirchner, vice na chapa de oposição, também não haverá problema. 

Segundo Guedes, se a ex-presidente quiser sair do Mercosul, acaba-se com o bloco econômico e o Brasil segue negociando separadamente acordos comerciais.

“Se a Cristina Kirchner entrar e fechar a economia, a gente sai do Mercosul”, disse. “Desde quando o Brasil para crescer precisou da Argentina?”, questionou. 

A Argentina é o terceiro maior parceiro comercial do Brasil, e a crise econômica no país tem prejudicado as exportações brasileiras. 

Por: Eduardo Cucolo, Folha de São Paulo

Lenio Luiz Streck: Pensando bem, Toffoli tem razão: devemos desidratar a Constituição

Leio na ConJur que [o ministro presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias] “Toffoli diz ser preciso ‘desidratar’ a Constituição para destravar a economia”.

E aí pensei no seguinte:

Talvez, o ministro Dias Toffoli tenha razão. Talvez só nos reste mesmo desidratar a Constituição. E sabem por que faço essa assertiva absolutamente paradoxal?

Explico. Devemos desidratar a Constituição porque ela é boa demais. Ela exigiu — e já digo isso usando o verbo no passado — demais de nós. A Constituição de 1988, como dizem famosos e não famosos juristas, concedeu direitos demais. Parte do baixo clero jurídico chega a dizer que a Constituição deu deveres de menos. Enfim…

Ocorre que as pessoas esquecem que, ao “dar direitos”, a Constituição constitui. Ela obriga. Ela constitui-a-ação, como escrevi há 25 anos. Porque traz junto desses direitos as responsabilidades que eles impõem.

A Constituição exige que sejamos uma democracia. Mesmo que não queiramos. Exige que cumpramos o que o país escolheu prometer.

Nossa Constituição exige cidadania. Exige de nós que saibamos respeitar o Estado Democrático de Direito. Tudo isso está interligado. É triste, mas eu repito o que venho dizendo junto com autores como Gilberto Bercovici, Martonio Barreto Lima e Marcelo Cattoni: a Constituição está sendo erodida.

É exatamente por isso que me permito afirmar: a Constituição exigiu demais dos juristas e políticos brasileiros. Ouso dizer, tristemente, que não fomos e não somos merecedores desta Constituição.

A CF/88 exigiu algo que não tínhamos e não temos. Para entender melhor o que quero dizer, recorro ao Os Irmãos Karamazov, em que Dostoiévski apresenta a fábula d’O Grande Inquisidor, na qual Ivan Karamazov conta a seu irmão mais jovem, Alyosha, uma fábula segundo a qual Jesus Cristo volta à Terra e é preso pela Inquisição. No cárcere, o grande Inquisidor diz a seu ilustre prisioneiro que “resistir às tentações do Mal em seu período no deserto foi sua ruína”. “Você exigiu demais de nós”.

Ao resistir — diz o Inquisidor a Jesus — “você também passou a exigir demais do homem, incapaz de resistir às tentações da mesma maneira”. Segundo o Grande Inquisidor, o homem é fraco, incapaz de oferecer qualquer resistência quando é tentado (uma confissão: quando estou meio down, releio esse texto — é tão denso; profundo; lancinante; já tentei ler para uma plateia e não consegui chegar até o final, pela emoção que o texto exala).

Lendo que devemos desidratar a nossa Constituição, tenho a convicção de que fomos incapazes de resistir às tentações advindas de um direito menor, dos moralismos, dos punitivismos e quejandos. Não fomos fortes.

Não resistimos às teses pragmatistas tipo “os fins justificam os meios”. Como disse o Grande Inquisidor a Jesus, parecemos incapazes de resistir às tentações que nos são constantemente apresentadas.

Daí minha ousadia em afirmar: Sim, ministro Toffoli, temos de desidratar a Constituição… porque não fomos ortodoxos na sua aplicação. Fomos e somos lenientes. Eis os ingredientes para essa tempestade perfeita:

i) O voluntarismo interpretativo, o pamprincipiologismo e coisas do gênero;

ii) O realismo retrô, que relegou a doutrina a um segundo plano;

iii) Um constitucionalismo de efetividade (sic) que gerou um neoconstitucionalismo irresponsável;

iv) Um dualismo metodológico que coloca a normatividade em segundo plano (fazendo valer mais a tal “voz das ruas”, e seus moralismos afins);

v) Uma dogmática jurídica tosca, sem sofisticação teórica, que respira por aparelhos em livros que glosam decisões judiciais e fazem resumos de resumos;

vi) A moralização do Direito (que ao mesmo tempo o desmoraliza, no sentido ruim da palavra); e

vii) O ensino jurídico estandartizado, que jogou no mercado uma multidão de pessoas com formação deficiente (afinal, assim como no Parlamento, também existe o “baixo clero” jurídico), aliado a um equivocado modelo de concursos públicos, sobre o qual já escrevi à saciedade.

Pronto. Eis a receita para o fracasso da Constituição mais rica já produzida no século XX. Não fomos fortes o suficiente para construir as condições para a superação dos obstáculos. “Juristas de pouca fé”, se me permitem a alegoria.

Eis a receita que, paradoxalmente ou não, dá razão ao ministro Dias Toffoli. A comunidade jurídica não é merecedora da Constituição. Talvez precisemos de uma bem magrinha, desidratada, esquálida. Talvez como a de 1969, que era extensa, mas sem direitos.

Nós não temos o que a Constituição exigiu de nós. Não fomos capazes de, em 30 anos, colocar-nos à altura das exigências constitucionais. Hoje não temos condições nem de afirmar, com segurança, que os julgamentos têm de ser imparciais. Poxa. Trinta anos de Constituição e parcela considerável da comunidade jurídica acha normal que existiam relações não-republicanas entre juiz e acusação.

Sim, a Constituição exigiu demais. Formamos uma multidão de pessoas que hoje desdenham da Constituição. O processo penal e civil, de condição de possibilidade, virou obstáculo e inimigo. Até onde chegamos…

Falhamos por não saber ler e compreender o sentido da Constituição, quando nos diz claramente que o Brasil é uma República que visa a reduzir a pobreza, fazer justiça social… Isso é demais para um país como o Brasil.

Talvez seja por isso que, aos olhos do Ministro, só nos resta desidratar a Carta. Faço essa interpretação propositiva de sua fala. Tenho de acreditar que ele disse isso como uma crítica — ou uma ironia — à inefetividade de nossa Constituição. Sou um jurista de fé.

Se for isso, estamos juntos. De minha parte, eu não desisto. Desidratar o que nosso Direito produziu de melhor até hoje não é a saída. Fazer isso é capitular diante dessa mesma sanha autoritária que organiza uma cruzada anti-institucional. Insisto: do modo como estamos “levando” o Direito e a Constituição, é possível dizer que, fossemos médicos, estaríamos fazendo passeatas contra vacinas e antibióticos. Médicos contra remédios, juristas contra direitos. Paradoxo dos paradoxos.

A saída? É estar à altura do que a Constituição exige de nós.

Não desidratemos a Constituição. Tenhamos a coragem de elevar-nos à altura daquilo que ela exige de nós.

Por: Lenio Luiz Streck, jurista, professor de Direito Constitucional e pós-doutor em Direito. 

Leia em: https://www.conjur.com.br/2019-ago-15/senso-incomum-pensando-bem-toffoli-razao-devemos-desidratar-constituicao

Votação da reforma da Previdência no Senado é adiada

A previsão de votação em segundo turno da reforma da previdência no Senado foi adiada em uma semana. A data inicial divulgada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa era 2 de outubro. Hoje, o colegiado anunciou um novo calendário com a votação prevista para 10 de outubro.

O adiamento foi feito após pressão da oposição para que o prazo regimental fosse cumprido, desconsiderando segundas e sextas-feiras para a realização das discussões em plenário.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), chegou a dizer que a promulgação da matéria poderia acontecer entre os dias 8 e 10 de outubro. “A oposição nunca concordou com um calendário que subvertesse os prazos regimentais”, disse o líder da oposição, senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP).

Segundo ele, pelo regimento, só seria possível a realização de discussões às segundas e sextas-feiras, contabilizadas para a votação de uma emenda constitucional, se todos os líderes concordassem, o que não aconteceu.

O novo calendário programa a votação em primeiro turno para o dia 24 de setembro e, em segundo turno, no dia 10 de outubro. A presidente da CCJ, Simone Tebet (MDB-MS), disse que o relator da matéria, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), entregará o relatório na próxima sexta-feira (23), para que o texto possa sofrer alterações até o dia de sua leitura, em 28 de agosto.

Receita diz que reforma tributária terá mudança no IR, IVA federal e nova CPMF

A reforma tributária do governo federal, que o ministro da Economia Paulo Guedes deverá apresentar na próxima semana, terá um tripé formado por reforma do IR (Imposto de Renda), imposto único sobre consumo e serviços e uma contribuição previdenciária sobre movimentações financeiras.

Em relação aos dois últimos, uma lei complementar vai definir qual o peso de cada um, que deverão se equilibrar de forma a manter a soma das duas arrecadações em um determinado nível.

Detalhes sobre a reforma tributária do governo Jair Bolsonaro (PSL) foram apresentados pelo secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, durante evento sobre cenários econômicos, em São Paulo, promovido pelo Banco BTG Pactual nesta quinta-feira (7). 

A reforma do IRPF( Imposto de Renda Pessoa Física) inclui a correção da tabela, mas de forma “muito lenta e gradual”, segundo o secretário. Também serão revistas algumas deduções que o governo considera com baixo efeito distributivo.

De modo geral, a equipe econômica estuda acabar com as deduções de gastos com saúde e educação . A medida é uma contrapartida para a redução da alíquota máxima da tabela, hoje em 27,5%.

Segundo integrantes do Ministério da Economia, o governo também avalia ajustar a faixa de isenção do IR apenas pela inflação.

Tanto o fim das deduções quanto o aumento da faixa de isenção de acordo com a inflação ainda estão sob análise. 

Sobre o IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica), a ideia do governo é criar um sistema simplificado e que reduza a carga desse tributo.  Está em discussão ainda a questão de como fica a tributação de dividendos e juros sobre capital próprio.

“Ao invés de as empresas iniciarem a apuração do IRPJ através da apuração de uma contabilidade empresarial, teremos alguma coisa mais semelhante ao que se faz no ajuste do IRPF, com fatos tributários tipificados e simplificados”, afirmou o secretário.

A segunda perna da reforma inclui a desoneração da folha de pagamento e a criação de um tributo sobre movimentações financeiras.

Segundo Cintra, as mudanças no mercado de trabalho tornam a folha uma base frágil de tributação e que não será capaz de financiar a Previdência no futuro. O secretário disse reconhecer que esse tipo de tributo não tem a simpatia popular, mas defendeu a proposta como necessária.

“A CPMF é sempre trazida à tona como se fosse o modelo que o governo está tentando reviver. A Contribuição Previdenciária está para a CPMF da mesma forma que o IVA está para o ICMS. É a mesma coisa. São da mesma espécie. Só que um foi mal implantado, deformado e cheio de distorções. Propomos um sistema eficiente, transparente e neutro.”

A terceira perna é um IVA federal para unificar alguns tributos, como PIS, Confins, IPI, e a parte do IOF não regulatória (arrecadatória). Cintra disse que o imposto será implantado nos mesmos moldes da proposta que tramita na Câmara, a PEC 45, mas apenas com tributos federais.

“Será o espelho com as mesmas características da PEC 45. Porém será um IVA apenas federal, que não incorporará em um primeiro estágio as competências de estados e municípios. Terá uma tramitação política mais simples e mais rápida”, afirmou.

Como as mudanças no sistema tributário implicam alterar a Constituição, o que exige um processo legislativo mais complexo, a regulação das alíquotas do IVA e da nova contribuição serão feitas pelo Congresso por meio de projeto de lei.

“[O Congresso] poderá dar peso maior para pagamentos ou IVA. Haverá aumento de um equivalente à redução de outro”, disse Cintra.

Inicialmente, a equipe econômica estudava uma simplificação radical no sistema tributário do país. Mas optou-se por um modelo mais cauteloso, em que o governo vai iniciar uma reforma branda, submetendo a proposta à análise da opinião pública. 

As questões ligadas a IR, por exemplo, são sensíveis à opinião pública e devem integrar a última etapa da reforma.

Se a faixa de isenção for corrigida apenas pela inflação, a equipe de Guedes não conseguirá atender promessa feita por Bolsonaro durante as eleições.

Na campanha, ele afirmou que estenderia a isenção de IR para pessoas que ganham até cinco salários mínimos, o que equivaleria a R$ 4.990,00 (hoje, o benefício é válido para quem ganha até R$ 1.903,98 mensais).

Os estudos preliminares já indicam que não há recursos para esse tamanho de isenção e que essa faixa já é superior à média de países equiparáveis. 

Para alcançar o patamar de isenção prometido pelo presidente na campanha, seria preciso criar uma nova alíquota, de 35%, para os mais ricos.

Por: Eduardo Cucolo, Arthur Cagliari e Talita Fernandes, Folha de São Paulo



Cinco atos que provam que Charles Manson era um assassino calculista, não um hippie lunático

Na madrugada de 8 para 9 de agosto de 1969, um grupo de três jovens – Tex Watson, Susan Atkins e Patricia Krenwinkel (com Linda Kasabian como espia, na rua), invadiu o casarão em 10050 Cielo Drive, Los Angeles. Eram membros da Família Manson, um grupo supostamente hippie comandado por Charles Manson, que acreditavam ser a reencarnação de Jesus. A tiros e facadas, foram massacrados os 5 ocupantes da casa, incluindo quem se tornaria o símbolo do massacre, a atriz Sharon Tate, grávida de 8 meses e meio, esposa do diretor Roman Polanski, que estava fora, filmando na Europa.

O líder não ficou feliz com a atuação, que achou bagunçada. Na noite seguinte, comandou pessoalmente o assassinato do casal Leno e Rosemary LaBianca, em outro local da cidade. Nenhuma das vítimas tinha qualquer relação com o líder ou ninguém mais da seita.

Charles Manson acabaria entrando para a cultura popular como uma figura maligna, mas com algo de folclórico. Um símbolo das ideias exóticas da era hippie, um desvio macabro da contracultura dos anos 1960. Dizia que Helter Skelter, música dos Beatles do Álbum Branco, do ano anterior, era um anúncio guerra de raças que viria – os negros venceriam, mas os brancos se esconderiam no subsolo para reemergirem como elfos de luz e tomarem seu lugar. Ele tentara uma carreira musical, mas acabara recusado por um produtor importante. Assim, num ato de vingança, ele ordenou os assassinatos contra a casa do produtor, que não morava mais lá. Como forma de incitar a tal guerra racial, deixaram mensagens em sangue para fazer a polícia acreditar que o crime era dos Panteras Negras: “pig” (porco), escrito com o sangue de Sharon Tate, era como eles se referiam aos policiais (e “political pig”, aos brancos conservadores). O nome da guerra, Helter Skelter, também foi pintado.

Em outras palavras, um bicho-grilo fora desse mundo, que cometeu um ato aleatório por excesso de drogas e ideias exóticas da geração hippie.

1. MANSON FEZ DA SEITA UM NEGÓCIO

Manson não era da geração de seus seguidores. Nascido em 1934, sua vida havia sido uma catástrofe, de abuso e negligência na infância a passagens pelo reformatório na adolescência e múltiplos crimes, principalmente roubo, na vida adulta. Havia passado por um casamento arruinado, que incluiu um filho, em 1955. Entre suas diversas passagens pela polícia, havia sido diagnosticado como sociopata manipulativo, com um QI ligeiramente acima da média (100), 109. Em 1967, quando saiu de sua segunda prisão, havia passado mais da metade de seus 32 anos atrás das grades. E encontrou um mundo de efervescência jovem pronta para ser abusada. Criou sua seita – baseada em sexo “livre” comandado por ele. Recrutava mulheres em situação vulnerável, até 18 anos mais jovens que ele, prometendo liberação espiritual, e ordenando-as a fazer sexo para conquistar os poucos membros homens ou conseguir amizades e outros favores, incluindo pagar o aluguel. Em outras palavras, a seita era um negócio baseado em abuso psicológico e sexual, que serviria para catapultar seu plano narcisista para ser idolatrado por multidões: o estrelato no rock.

2. O CRIME NÃO FOI UM ENGANO

Foi oferecendo o “serviço” de sua seita que Manson se tornou amigo do baterista dos Beach Boys, Dennis Wilson – e arrancou um bocado de dinheiro dele, inclusive para tratamento de gonorreia, que acometeu eles e o resto da seita. Wilson o apresentou à indústria musical, incluindo o produtor Terry Melcher, e chegou a colocar uma música sua, sem crédito e altamente modificada, num álbum dos Beach Boys: Never Learn Not to Love, baseada em Cease to Exist, de MansonIsso azedou a relação, mas antes ambos haviam frequentado a casa de Melcher, a fatídica residência em 10050 Cielo Drive. Em janeiro de 1969, recomendado por sua mãe a se afastar de Manson, Melcher se mudara, cedendo lugar à Roman Polanski e Sharon Tate. Assim, o líder da seita sabia muito bem que Melcher não morava mais lá: ele não só visitava sua casa pessoalmente, como manteve contato após a mudança, até a confirmação da recusa de qualquer possibilidade na indústria musical por Melcher, em junho. O assassinato foi ordenado contra o imóvel que tinha certa simbologia para ele, mas não pessoalmente aos ocupantes. Não uma vingança, mas um ato terrorista.

3. A GUERRA RACIAL É UMA IDEIA EXÓTICA

Um ato terrorista com uma causa conhecida. Durante seu julgamento, em 1971, Mason apareceu com um X cortado a faca na testa. Depois, completou com os braços de uma suástica, que permaneceu lá até o fim de sua vida. Foi visto como parte de sua maluquice. Mas Manson sabia o que queria dizer quando falava em guerra racial, ideia não inventada por ele e repetida ainda hoje por supremacistas brancos. Na cadeia, recusava-se a interagir com prisioneiros negros, falava gírias racistas o tempo todo e acabou se juntando à Irmandade Ariana. “Charles Manson foi um dos mais virulentos racistas que já andaram no planeta”, afirmou Jeff Guinn, autor de Manson: A Biografia,em entrevista à Newsweek. Segundo Guinn, é preciso esquecer a ideia de uma orgia de destruição movida por drogas, quando o ato de Mason é um precursor dos cometidos por terroristas supremacistas brancos atuais.

4. A SEITA E SEU LÍDER JÁ HAVIAM MATADO

Também foi um ato que não veio do nada. Mason alegou a vida toda que os crimes foram uma loucura isolada de seus seguidores, sem relação com ele próprio. Mas ele havia cometido mais de um crime violento. Em maio de 1969, havia atirado pessoalmente no traficante Bernard Crowe, deixado a cena acreditando-o por morto. Crow sobreviveu, potencialmente para testemunhar. Dois meses depois, ordenou o sequestro do amigo da seita Gary Hinman, que foi mantido de refém por três dias, sob tortura, com Manson chegando a cortar sua orelha. Manson queria dinheiro, mas como Hinman não entregou nada – depois se descobriria que tinha US$ 33 em sua conta bancária – o líder ordenou sua execução, levada a cabo pelo ex-ator infantil e ex-roomate de Hinman, Bobby Beausoleil. Uma figura conhecida de Hollywood. O que nos leva à….

5. O CRIME PODE TER SIDO O ACOBERTAMENTO DE OUTRO

Como fariam depois, os membros da seita escreveram “porco político” na parede, tentando incriminar os negros pela morte de Hinman. Não funcionou: Beausoleil acabou preso pelo crime, meros três dias antes do ataque à casa em Cielo Drive. Um ator de Hollywood assassino certamente chamaria a atenção indesejada – e poderia acusar a seita. Foi nessa situação que Mason ordenou os ataques, um crime de alto impacto midiático para ocupar a polícia e a mídia com algo mais urgente, potencialmente ampliado pelo escândalo racial. Poderia ter dado certo: dias depois do crime, a polícia invadiu o Rancho Spahn, onde a seita morava, sob uma acusação de roubo de veículos. Na hora, ficou por isso mesmo. Em 26 de agosto, Donald Shea, funcionário do rancho, que achavam tê-los dedurado, foi morto. Em outubro, finalmente, os membros da seita foram presos – por roubo de veículos. Só então a investigação começou a ligar os pontos entre os múltiplos assassinatos, levando à condenação de Manson, Watson, Atkins, Kerwinkle, mais Leslie van Houten, envolvida no crime do casal LaBianca (Linda Kasabian colaborou com a defesa e foi solta). Susan Atkins morreria na cadeia em 2009 e Mason, em 2017. Os demais continuam cumprindo prisão perpétua.

Por: Fábio Marton, Folha de São Paulo