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Gilmar é recebido com tomates ao chegar em evento
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes foi recebido com tomates na chegada a um evento do qual participará na capital paulista, hoje. Os tomates foram atirados no carro que conduzia o ministro por um pequeno grupo de manifestantes, que protesta desde o início da manhã em frente à sede do Instituto de Direito Público (IDP) da capital paulista. Gilmar Mendes é sócio da entidade.
Aos gritos de “Somos Todos Lava Jato” e “Gilmar Solta Bandidos”, os cerca de dez manifestantes continuam em frente ao prédio. Alguns deles já participaram de tentativas anteriores de “tomataço” contra o ministro, como Ricardo Rocchi, que também já tentou invadir o Palácio do Planalto em 2017, carregando tomates.
“O protesto é pacífico. O tomate não machuca. Na Itália, é até festa. Mas a paciência do povo acabou”, disse Rocchi.
Dodge pede ao Supremo que negue habeas a Maluf
A procuradora-geral da República Raquel Dodge pediu ao Supremo Tribunal Federal que rejeite habeas corpus ao deputado federal Paulo Maluf (PP), preso para o cumprimento de pena de 7 anos, 9 meses e dez dias por lavagem de dinheiro. A defesa alegou ilegalidades na decisão do ministro Edson Fachin que determinou a execução da pena do parlamentar. Para a procuradora-geral, os embargos são um ‘erro’ da defesa já que apenas cabíveis se o deputado não tivesse sido condenado por unanimidade – ele foi sentenciado por unanimidade pela Primeira Turma.
Maluf está encarcerado desde o dia 20 de dezembro na ala de idosos do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. Após a decisão de Fachin, o juiz da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, Bruno Macacari, analisou laudos do IML e do Centro de Detenção Penal e decidiu manter o deputado federal em regime fechado, rejeitando novos apelos da defesa de Maluf.
A defesa tem apelado, sem êxito, ao Supremo e ao Superior Tribunal de Justiça para que o parlamentar seja transferido para regime domiciliar. Advogados têm sustentado que, por estar acometido de ‘grave doença’ e ter mais de 80 anos de idade, Maluf não pode ficar em regime fechado.
No âmbito deste habeas analisado pela PGR, a defesa sustenta ilegalidades na decisão de Fachin que determinou o início do cumprimento da pena de Maluf, datada de 20 de dezembro. Segundo os defensores, inadmitiu democraticamente os embargos infringentes e determinou o imediato início da execução do acórdão condenatório, sem nem mesmo a devida abertura de vista prévia ao recorrido Ministério Público para contrarrazões, no prazo de quinze dias’.
“A decisão atacada determinou o imediato inicio da execução do acórdão condenatório com a extração de carta de sentença, na forma da Resolução 113/2010 do CNJ que antecipa o trânsito em julgado da condenação –, ignorando não apenas o cabimento e a pertinência dos embargos infringentes, mas também o próprio cabimento de agravo, no prazo de cinco dias, para o órgão competente para o julgamento do recurso [Primeira Turma do STF]”, argumentam.
A procuradora-geral pediu para que o habeas não seja ‘conhecido’ pela Corte seguindo entendimento do Supremo de que ‘não cabe pedido de habeas corpus contra decisão monocrática de ministro’.
Quanto ao mérito, Raquel pede rejeição dos argumentos da defesa porque, segundo ela, o recurso foi impetrado contra sentença que certificou trânsito julgado, com reconhecimento de que foram exauridos todos os recursos possíveis. A procuradora-geral afirma que a apelação tem é ‘manifestamente descabida’ e tem ‘intuito protelatório’.
Raquel ainda afirma que o recurso só seria possível se houvesse divergência dos ministros na votação que condenou Maluf, no entanto, por cinco a zero, a Primeira Turma o sentenciou. “Como destacado nas informações, a votação que levou à condenação do paciente não teve cizânia quanto ao mérito, mas apenas suscitação, adequadamente superada, de prescrição. Em outras palavras, não houve ponto de divergência quanto ao juízo condenatório a ser saneado pelos embargos”.
STF analisará pedido de anulação da intervenção no Rio
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que seja analisada pelo plenário da Corte a ação do PSOL que pede anulação do decreto presidencial de intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro.
O partido argumenta que a intervenção tem caráter eleitoral e é uma medida desproporcional e inadequada, além de a Constituição não prever uma intervenção parcial.
O decreto de intervenção no Rio foi assinado no mês passado pelo presidente Michel Temer e, desde então, a área de segurança pública está sob o comando do general do Exército Walter Souza Braga Neto, do Comando Militar do Leste.
Na ação, o PSOL pede a concessão de uma medida cautelar (em caráter liminar, provisório) para suspender imediatamente os efeitos do decreto. O partido reitera que considera que a intervenção não é a solução para a segurança pública no Rio.
No documento, a legenda lista uma série de medidas que, avalia, poderiam ser tomadas “com a manutenção da autoridade e autonomia do estado, sem a força desnecessária, ineficaz e desproporcional do decreto”.
O PSOL questiona ainda a convocação às pressas dos Conselhos da República e de Defesa Nacional, que são órgãos consultivos da Presidência da República, sem a sua formação completa e apenas depois que a decisão do presidente Michel Temer sobre a intervenção já tinha sido tomada.
Vaccari era interlocutor do PT e Lobão do MDB
O ex-ministro Edison Lobão e o ex-tesoureiro João Vaccari Neto são apontados como os interlocutores do PMDB e do PT, respectivamente, da propina de R$ 150 milhões acertada nas obras de construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. Dela teriam saído os R$ 15 milhões acordados para o ex-ministro da Fazenda Antonio Delfim Netto e o sobrinho, o empresário Luiz Appolonio Neto, alvos na sexta-feira, da Operação Buona Fortuna, 49.ª fase da Lava Jato.
O relato é do delator Dahia Blando ex-diretor-superintendente da área de energia da Construtora Norberto Odebrecht, que participou das negociações nas reuniões do Consórcio Construtor de Belo Monte – grupo de empreiteiras subcontrato pelo Consórcio Norte Energia, vencedor do leilão, em 2010, para execução das obras.
“Na primeira reunião do Conselho do Consórcio de que participei, ocorrida em 3 de novembro de 2011, no hotel de Altamira/PA, Flávio Barra, representante da Andrade Gutierrez, líder do consórcio, informou que havia um compromisso assumido pela Andrade para pagamento de propina no valor equivalente a 0,5% de cada fatura do contrato para o PT e também 0,5% para o PMDB”, conta Blando. O delator é um dos 78 que fazem parte da mega delação da Odebrecht, homologada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em janeiro de 2017. Seus termos não haviam sido tornados públicos.
“Os interlocutores dos partidos eram João Vaccari e Edison Lobão, respectivamente”, afirma Blando, no Termo 5 de seu acordo. A força-tarefa aponta o ex-ministro Antonio Palocci (governos Lula e Dilma) como principal negociador desse acerto.
Segundo ele, na reunião realizada no hotel Palace, de Altamira, estavam além do representante do líder do Consórcio Construtor, vencedor da obra, Fernando Carvalho, também da Andrade Gutierrez, Marcelo Bisordi e Luiz Carlos Martins, da Camargo Corrêa, Augusto Roque Fernandes, da Odebrecht, Ricardo Sampaio, da OAS, Odon David Filho, da Queiroz Galvão, Domingos Malzoni, da Cetenco, Cecílio Abrão e Guilherme Barbosa, da Galvão Engenharia, Marcelo Ribeiro, da Serveng e Theóphilo Garcez, da J Maluccelli.
Na data, houve reunião oficial do conselho, segundo registra ata entregue no acordo e anexada nos autos da Buona Fortuna. O ex-presidente da Andrade Gutierrez Otávio Marques Azevedo havia apontado a propina nas obras de Belo Monte em seu acordo de delação premiada fechado em 2015– anterior ao da Odebrecht. Ele também apontou Vaccari como o recebedor dos dinheiro e citou ainda outros nomes do partido, como o do ex-ministro Ricardo Berzoini.
Outro que havia citado corrupção na usina foi o engenheiro Luiz Carlos Martins, ligado à Camargo Corrêa e também delator, que disse que a empresa pagou R$ 21 milhões ao PT e MDB e descreveu fatos semelhantes aos narrados por Blando.
Fonte: O Estadão
Por que o PT não exuma Dilma Rousseff?
A sete meses das eleições surgem no noticiário os primeiros postulantes à Presidência da República. Neste momento, já são mais de 20. Acho ótimo. Quanto mais cedo esses pré-candidatos puserem suas ideias nas ruas, mais rapidamente poderemos avaliar se não será mais inteligente ficar em casa e evitarmos sair às ruas.
Um deles, o Dr. Robert Rey, é um cirurgião plástico paulistano com passagens marcantes pelo Programa do Ratinho. É conhecido como Dr. Hollywood, por sua perícia no aumento de mamas de celebridades, entre as quais uma sobrinha de John Travolta. Outra de suas especialidades é um método exclusivo para a erradicação da calvície, o que me fará considerar ser seu eleitor se ele incluir essa meta em seu programa de governo.
Candidato também promissor é o bombeiro militar e deputado federal Cabo Daciolo. Há três anos, ele propôs a mudança do artigo 1° da Constituição, de “Todo poder emana do povo” para “Todo poder emana de Deus”. Mas foi derrotado pelos soezes torcedores do povo, em maioria no plenário. O cabo, com sua visão treinada, é capaz de detectar a presença de Satã onde quer que este tente se infiltrar, mesmo que ninguém mais consiga enxergá-lo.
Guilherme Boulos, líder do MTST, deverá ser o candidato do PSOL, com a líder indígena Sonia Guajajara como vice. Essa dobradinha tem empolgado as coberturas de Ipanema, apesar de refletir um velho preconceito: o homem em primeiro, a mulher em segundo. O ideal seria que eles invertessem a chapa. Afinal, Sonia representa um povo, os guajajaras, que, historicamente, vive tendo suas terras ocupadas, enquanto Boulos é, ao contrário, um profissional da ocupação.
E resta o mistério da candidatura PT. Se Lula não puder concorrer, e sem um plano B que empolgue as massas, por que eles não exumam Dilma Rousseff?
Por: Ruy Castro – Folha de S.Paulo
Filmes clássicos de ficção científica serão exibidos no Sesc Petrolina em mostra de cinema
Com entrada gratuita, o Sesc Petrolina apresenta nos dias 6, 13 e 20 de março, no Teatro Dona Amélia, a Mostra de Cinema “Clássicos Sci-Fi – Uma Jornada de Quatro Décadas pelo Fantástico Mundo dos Filmes B de Ficção Científica”. Durante a mostra serão exibidas três obras-primas da ficção científica.
A abertura acontecerá na terça-feira (6) com o filme “A Ameaça que veio do Espaço” (1953), de direção de Jack Arnold. No dia 13, os apreciadores do gênero poderão assistir ao filme “Os Malditos” (1963) dirigido por Joseph Losey. Já no dia 20 de março, o filme escolhido para encerrar a mostra foi “O Planeta dos Vampiros” (1965), com direção de Mario Bava.
As exibições acontecem sempre às 19h, com classificação indicativa de 14 anos. Mais informações sobre a programação pelo telefone: (87) 3866-7454.
Luiz Flávio Gomes: Temer será investigado por vários outros crimes
O artigo 86, parágrafo 4º, da Constituição Federal, diz: “O Presidente da República, na vigência de seu mandato, não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções”.
Não pode ser “responsabilizado” significa que não pode ser “processado criminalmente” por atos estranhos ou fora das suas funções. Processado não, mas investigado pode (e deve). Há votos nesse sentido de Celso de Mello e Gilmar Mendes.
No ano de 2015 o tema voltou para a pauta do STF para se saber se Dilma poderia ser investigada por delitos fora das funções. O Procurador-Geral da República de então (Janot) disse não e o ministro Teori aceitou a tese.
Esse posicionamento de defesa sistêmica do sistema corrupto tinha que ser revisto. E foi. Fachin e Raquel Dodge acabam de mandar investigar Temer por crimes ocorridos antes das suas funções. Está correta essa decisão, que deve valer para todos os presidentes (seja de esquerda, de centro ou de direita).
Sem investigação as provas se perdem, os testemunhos desaparecem, a força da lei esmorece. Investigado não é “processado”.
O cenário de impunidade dos poderosos, com a Lava Jato, está, aos poucos, se transformando. Temos que lutar ardorosamente para fazer valer o império da lei para todos (sobretudo para os donos cleptocratas do poder).
O presidente será investigado pelos atos delatados pelos executivos da Odebrecht.
O que está previsto no artigo 86, parágrafo 4º, da CF, é uma imunidade temporária do chefe de Estado. Trata-se de uma imunidade processual, não investigatória. Investigados todos podemos ser, quando há indícios mínimos de uma infração penal.
A imunidade temporária do Presidente da República não significa impunidade perpétua (como a do rei da Espanha, por exemplo). Investiga-se o fato e processa-se o presidente depois de cessadas suas funções.
O sistema republicano é absolutamente incompatível com o princípio da irresponsabilidade penal absoluta do Presidente da República. O Brasil é uma república, não uma monarquia. Temer é presidente, não rei do Brasil. Vivemos uma democracia, não uma aristocracia blindada.
Não existem poderes ilimitados na República. Falar de República é falar de responsabilidade (de todos). Até o Presidente da República é súdito das leis vigentes.
O princípio republicano exige que o poder corrupto no Brasil seja passado a limpo (desde a raiz).
Investigar um presidente delatado por crimes fora das suas funções não é a mesma coisa que abrir ‘processo’ contra ele. A investigação deve ser feita e ir fundo, para promover dentro do ordenamento jurídico o império da lei contra todos.
Luiz Flávio Gomes é Jurista e criador do movimento Quero Um Brasil Ético
Líderes do MDB avaliam candidatura de Meirelles
O presidente Michel Temer intensificou as conversas sobre o lançamento de um candidato próprio do MDB ao Palácio do Planalto. Em reunião realizada ontem, no Palácio do Jaburu, Temer ouviu do presidente do MDB, senador Romero Jucá (RR), que é preciso começar a construir a campanha e reforçar a defesa do governo, alvejado não apenas pela oposição, mas também por aliados.
Líder do governo no Senado, Jucá já defende, nos bastidores, a candidatura do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, hoje filiado ao PSD. “Ele é muito bem-vindo no MDB”, disse o senador. “Ainda não temos decisão sobre nomes, mas estamos afunilando as conversas nesse sentido”.
Ao lado do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco, Jucá mostrou para Temer uma pesquisa encomendada pelo partido sobre o quadro eleitoral nos estados. “Mais de um terço dos entrevistados acham que, se a economia continuar como está, o MDB deve lançar candidato à Presidência”, disse.
Há articulações para que Meirelles seja vice na chapa do governador Geraldo Alckmin (PSDB). O ministro indica que vai entregar o comando da economia, no início de abril, e migrar para o MDB, com a intenção de concorrer ao Planalto. Apesar das referências elogiosas, porém, o partido de Temer não dá a ele todas as garantias de que vá liderar a chapa.
“A nossa ideia é ter um candidato que defenda a agenda do governo. Se não for o Michel, acho que Meirelles reúne essas qualidades e tem todas as condições de aglutinar os partidos de centro para disputar o Planalto”, argumentou o líder do MDB na Câmara, Baleia Rossi (SP), presidente do partido em São Paulo.
Temer tem feito uma espécie de enquete com aliados para saber qual seria o nome, no espectro de centro, que teria mais viabilidade eleitoral. Embora haja resistências de dirigentes do próprio MDB à candidatura do presidente a novo mandato, o núcleo político do governo ainda não descartou essa possibilidade.
Defesa de Lula tenta levar recurso a instâncias superiores
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenta levar o recurso para afastar o juiz federal Sérgio Moro da condução do processo do sítio em Atibaia para ser julgado em Brasília. Lula é réu juntamente com outras 12 pessoas.
Trata-se de um pedido de exceção de suspeição criminal, recurso pelo qual a defesa pede que o juiz natural seja afastado do caso.
A solicitação já havia sido negada no dia 31 de janeiro pelos desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), com sede em Porto Alegre. Com a negativa, Moro segue à frente do processo.
Agora, os advogados de Lula protocolaram um recurso especial e extraordinário, direcionados ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF). Antes de ser enviado aos tribunais superiores, a remessa é analisada pela vice-presidente Maria de Fátima Freitas Labarrère.
O processo foi enviado à Vice-Presidência hoje. O TRF-4 informou que não há prazo para que isso seja feito.
A reportagem tentou contato com a defesa do ex-presidente Lula, mas os assessores informaram que os advogados estão viajando e ainda não se manifestaram sobre a demanda.
Não é a primeira vez que a defesa de Lula pede que Moro não julgue os processos do ex-presidente. O TRF-4 colocou em votação sucessivos pedidos, feitos através de diferentes tipos de recurso, e todos foram negados.
Fonte: Portal G1
CEO do NY Times: jornal impresso só terá mais 10 anos
O CEO (Chief Executive Officer – Diretor Executivo) do New York Times, Mark Thompson, disse que acredita que o jornal impresso durará mais 10 anos apenas nos Estados Unidos e que, mesmo querendo manter “por mais tempo possível”, admite que o tempo do jornal físico já está expirando.
A declaração foi dada em entrevista à CNBC.
Thompson cita também que planeja manter seu público fiel do jornal impresso enquanto melhora a plataforma online para que possa “ser bem sucedido no crescimento da empresa e ter uma operação de notícias de sucesso após o fim do impresso” .
Entretanto, apesar da previsão do fim, o New York Times apresentou crescimento de 20% nos lucros com impresso no último trimestre de 2017.
Após Thompson assumir o cargo, o The New York Times tornou-se a primeira organização de notícias a atingir a marca de 1 milhão de assinaturas nos meios digitais.
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