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ISTO É: O drama da civilização
Vivemos uma experiência inacreditável, uma situação de guerra contra um inimigo invisível, uma peste de proporções alarmantes — e mergulhamos num cenário desconhecido e apocalíptico. Desde a Segunda Guerra Mundial, como destacaram duas lideranças globais na quarta-feira 18, o presidente americano, Donald Trump, e a primeira ministra da Alemanha, Ângela Merkel, o planeta não enfrentava um desafio tão grande. E não há soluções a curto prazo. A recomendação universal é se isolar, sozinho ou com a família e manter a calma para minimizar os danos sociais. Enquanto o coronavírus se espalha por todos os continentes e já chega ao interior mais longínquo, resta ao cidadão comum se recolher para não se contaminar ou infectar o próximo.
Centenas de milhões de pessoas estão parando de trabalhar e de ir à escola. Países fecham fronteiras, cidades ficam sob o domínio do medo e a população se sente desprotegida. Ainda não há vacinas e nem remédios eficazes e a medida fundamental de contenção da doença é o isolamento social, que vai durar o tempo que os governos quiserem. Até a última quinta-feira foram registrados 235.404 mil casos da doença em todo o mundo e 9.785 mortes, segundo dados compilados pela Johns Hopkins University. Mais de 500 pessoas estão morrendo diariamente, principalmente na Itália, na Espanha e no Irã. Na Itália, quarta-feira, foi batido o recorde de mortes em um só dia, 475. Nem na China, origem da doença, se alcançou essa terrível marca. Caminhões do Exército italiano estão cruzando o país para transportar corpos de vítimas para a cremação. “A única saída para conter a Covid-19 é restringir a circulação de pessoas e parar a sociedade”, diz o médico infectologista Fábio Gaudenzi. “Quando se tem um vírus transmitido por indivíduos assintomáticos é virtualmente impossível conter a doença”. Autoridades italianas determinaram que quem sair de casa sem um motivo essencial será processado por epidemia culposa, com penas de até 12 anos de prisão. No Brasil, onde foi decretado estado de calamidade pública por causa dos efeitos devastadores da doença, os últimos dados do Ministério da Saúde confirmam 534 casos e seis mortes, quatro em São Paulo e duas no Rio. O total se suspeitos de contágio já chega a 11.278 pessoas. Nas próximas semanas esses números crescerão exponencialmente.
Além do isolamento, outra iniciativa recomendada pela Organização Mundial de Saúde (OMS), que já se provou eficaz, é a realização de testes clínicos para o maior número de pessoas. “A mensagem central é: testar, testar e testar”, disse Maria Van Kerkhove, médica do programa de emergência sanitária da entidade. “Você não consegue parar essa pandemia se não souber quem está infectado”. A orientação da OMS surpreendeu o governo brasileiro, que por falta de kits de testes de biologia molecular vem diagnosticando apenas os casos mais graves e com necessidade de internação, além de profissionais de saúde e pacientes do grupo de risco. Mas uma pesquisa realizada por cientistas chineses e americanos mostrou que são os infectados assintomáticos e não identificados que aceleraram a proliferação de casos na China e estão matando a população italiana. Por outro lado, na Coréia do Sul, graças a ampliação dos testes, houve uma importante contenção no número de mortos. Os testes biológicos são feitos em laboratórios e hospitais e exigem equipamentos, reagentes e pessoas treinadas. Há um gargalo no Brasil por falta de testes e os diagnósticos estão demorando até uma semana. Os laboratórios públicos, como a Fiocruz, aumentaram a produção de testes e estão treinando seus servidores para realizá-los. Mas há um atraso nessas providências.
AUMENTO DA LETALIDADE
Enquanto na Ásia houve um crescimento paulatino no número de casos desde o início de janeiro, no Ocidente está havendo uma evolução explosiva da doença. Houve demora na reação das autoridades italianas, como também na Espanha e no Brasil e a letalidade da Covid-19 cresceu de maneira assustadora. Na China esse índice ficou em torno de 2%, mas na Itália já supera os 7%, por conta de uma grande população idosa. A gravidade da situação estaria levando o país a um dilema civilizacional. O jornal britânico The Telegraph divulgou um documento preparado pelo Departamento de Defesa Civil de Piemonte em que se considera a possibilidade de negar o atendimento médico em UTIs para pacientes com mais de 80 anos que apresentem más condições de saúde. Um médico ouvido pelo jornal disse que “quem vive e quem morre é decidido pela idade e pelas condições de saúde do paciente. É assim que ocorre em uma guerra”. Na última quarta-feira, a Europa superou a Ásia em número de mortes provocadas pelo coronavírus. Enquanto o continente europeu somava 3.421 mortes, os países asiáticos somavam 3.384. Só na Itália, que se tornou o principal foco da doença e contabiliza 41.035 infectados, havia 3.405 mortes – na China foram 3.130 até agora.
No mundo inteiro, escolas e universidades suspenderam as aulas, empresas liberam funcionários do trabalho e museus e outros equipamentos culturais fecham suas portas. Eventos esportivos foram suspensos ou cancelados em todo o mundo. A Liga Europeia de futebol foi interrompida, assim como os campeonatos nacionais europeus. Na América do Sul foram adiadas a eliminatória da Copa, a Taça Libertadores e os campeonatos nacionais. O santuário de Lourdes, na França, fechou pela primeira vez por causa do coronavírus. O mundo vive uma distopia, uma situação de desespero e privação que pode se prolongar por muitos meses e mudar definitivamente hábitos e costumes. Continuarão circulando informações, mas o movimento de pessoas e mercadorias será cada vez menor nos próximos meses e demorará a se normalizar. As barreiras sanitárias entre o países serão enormes. Blocos comerciais viraram letra morta de uma hora para outra por questões de saúde. No Brasil, até quinta-feira, a decisão de fechar as fronteiras não havia sido tomada, embora outros países sul-americanos tenham adotado a medida.
No mundo inteiro, escolas e universidades suspenderam as aulas, empresas liberam funcionários do trabalho e museus e outros equipamentos culturais fecham suas portas. Eventos esportivos foram suspensos ou cancelados em todo o mundo. A Liga Europeia de futebol foi interrompida, assim como os campeonatos nacionais europeus. Na América do Sul foram adiadas a eliminatória da Copa, a Taça Libertadores e os campeonatos nacionais. O santuário de Lourdes, na França, fechou pela primeira vez por causa do coronavírus. O mundo vive uma distopia, uma situação de desespero e privação que pode se prolongar por muitos meses e mudar definitivamente hábitos e costumes. Continuarão circulando informações, mas o movimento de pessoas e mercadorias será cada vez menor nos próximos meses e demorará a se normalizar. As barreiras sanitárias entre o países serão enormes. Blocos comerciais viraram letra morta de uma hora para outra por questões de saúde. No Brasil, até quinta-feira, a decisão de fechar as fronteiras não havia sido tomada, embora outros países sul-americanos tenham adotado a medida.
A Comissão Europeia anunciou que estrangeiros não poderão entrar em 31 países do continente por pelo menos 30 dias. “A batalha será dura e longa e vai precisar da ajuda de cada um. Cada cidadão, individualmente, deve obedecer as restrições de seus países para que consigamos vencer a crise”, afirmou o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel. Em cinco países – Itália, Espanha, Eslóvaquia, Áustria e Lituânia –, foi estabelecida a quarentena total, ou seja, as pessoas só devem sair de casa por motivos essenciais. Junto com o vírus uma nova ordem planetária se impõe e se descortina um futuro sombrio em que a vida se torna ainda mais incerta e perigosa. Há um drama civilizacional que se desenvolve como tragédia. A globalização, que deu o tom das relações internacionais nas últimas décadas, está em franco retrocesso.
A ESPERANÇA DA VACINA
Vários países já estão tratando a crise como um esforço de guerra. O presidente francês Emmanuel Macron instituiu uma quarentena de 15 dias para que a França possa combater o coronavírus. “Nós estamos em guerra contra um inimigo invisível”, repetiu várias vezes Macron. “Quem desobedecer as orientações poderá ser punido”. O primeiro-ministro inglês Boris Jonhson também falou em guerra. Os Estados Unidos, que têm infectados em 50 estados, fechou a fronteira com o Canadá. Em artigo para a revista Time, o filósofo e historiador israelense Yuval Noah Harari, diante do movimento antiglobalista que acompanha o combate ao vírus, diz que “o verdadeiro antídoto para a epidemia não é a segregação, mas a cooperação”.“Embora a quarentena de curto prazo seja essencial para interromper a epidemia, o isolacionismo de longo prazo levará ao colapso econômico sem oferecer nenhuma proteção real contra doenças infecciosas”.
O caso de maior sucesso no combate ao coronavírus e que deve ser observado com atenção é o da Coreia do Sul, onde a doença chegou no dia 20 de janeiro e o índice de letalidade é inferior a 1%, o mais baixo entre os países afetados. Lá, houve mais de oito mil infectados e 75 mortes até o dia 16 de março. A explicação que é dada para o êxito na contenção do vírus é a aplicação de testes para a população assintomática. A Coreia do Sul orientou seu sistema de saúde a se concentrar no diagnóstico da Covid-19 nos habitantes das áreas mais críticas. Qualquer pessoas que tivesse tido algum contato direto com casos confirmados passou pelo teste. Agentes de saúde passaram a monitorar a expansão do vírus visitando a casa de pacientes com suspeitas de contagio para impedir sua proliferação. Cerca de 15 mil testes tem sido realizados diariamente na Coreia. No Brasil, eles não passam de mil por dia.
Apesar das dificuldades iniciais, pesquisadores correm contra o tempo em busca de uma vacina para a Covid-19. China, Estados Unidos e Alemanha estão na frente nessa corrida e há cerca de 20 grupos dedicados a encontrar uma imunização contra a doença. A China desenvolveu seu primeiro protótipo e o Ministério de Defesa anunciou, terça-feira 17, que o país está pronto para iniciar os ensaios clínicos em seres humanos. Voluntários entre 18 e 60 anos estão sendo chamados para testar a vacina.
Os Estados Unidos, que iniciaram a primeira fase dos seus ensaios clínicos um dia antes do anúncio chinês, também perseguem uma solução rápida, eficaz e segura. Trump considera indispensável a descoberta de uma vacina antes das eleições para aumentar suas chances de vitória. No início da semana, ele se reuniu com executivos da indústria farmacêutica para cobrar o alcance desse objetivo. O problema da vacina, porém, não termina com a descoberta. É necessário produzi-la em larga escala e distribui-la para milhões de pessoas. Nenhum governo acredita que isso pode acontecer em menos de doze meses.
Outra notícia promissora vem do Japão, onde um medicamento chamado favipiravir, também conhecido por Avigan, foi recomendado por autoridades sanitárias chinesas porque acelera a recuperação de infectados. O remédio, desenvolvido por uma subsidiária da Fujifilm e usado para o tratamento de novas cepas de Influenza, demonstrou resultados encorajadores em um ensaio clínico feito com 340 pacientes. Aqueles que receberam o favipiravir ficaram negativos para o vírus depois de uma média de quatro dias após se tornarem positivos, enquanto os que não usaram a droga precisaram de uma média de onze dias para se recuperar. Outro medicamento, a hidroxicloroquina, droga que regula o sistema imunológico diante de infecções, foi aprovada pela Food and Drug Administration, dos Estados Unidos, para tratamento da Covid-19. A hidroxicloroquina é vendida nas farmácias brasileiras. Começa a aparecer uma luz no fim do túnel. Vacinas e remédios podem ser o antídoto para a pandemia. Mas isso não virá tão cedo e o que nos resta, por enquanto, se quisermos colaborar com a sociedade, é o isolamento. Neste momento, condutas individuais podem ser mais importantes para conter a peste do que ações do governo.
Por: Vicente Vilardaga
” O Português bem dizido”: Incarnar ou Encarnar?
O Vocabulário da Língua Portuguesa (Volp) da Academia Brasileira de Letras registra as duas grafias. Ambas têm o mesmo significado, ou seja, são sinônimas. É mais um caso das chamadas formas gráficas variantes, que ocorrem quando um vocábulo pode ser escritos de formas distintas. Contudo, no caso do substantivo derivado do verbo, o Volp reconhece apenas a forma encarnação.
Origem das palavras
Para arredondar a questão, vale olhar o significado histórico dos prefixos que formam as palavras. O prefixo en- tem origem grega e dá ideia de posição interior, movimento para dentro. Já o prefixo in- vem do latim e significa geralmente sentido contrário, privação, negação. Nesse sentido, a forma mais correta parece ser encarnar.
Brasil já tinha estagnado desde o governo Temer, diz Guedes sobre PIB
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o Brasil já tinha estagnado desde o governo de Michel Temer.
“A grande verdade é que, quando o governo Bolsonaro chegou, o crescimento do PIB, que tinha sido de 1,3% no primeiro trimestre do governo Temer, já tinha caído para 0,7% no primeiro trimestre do governo Bolsonaro. O Brasil já tinha praticamente estagnado”, afirmou Guedes nesta quinta-feira (5) durante evento na Fiesp, em São Paulo.
Segundo o ministro, a tragédia de Brumadinho e o colapso da Argentina, que impactou 60% das importações de veículos do Brasil, foram os principais fatores para essa desaceleração no crescimento econômico no ano passado.
“Se pegar o segundo trimestre, sobe para 0,9%, no terceiro, já é 1,2%, e o último trimestre do ano passado, dá 1,7%. A economia que estava crescendo 0,7% [no primeiro trimestre] foi reacelerando, e terminou [o ano] já rodando a quase 2%”, afirmou.
Guedes disse ainda que sua expectativa sempre foi crescer 1% no primeiro ano.
“Eu usava a imagem de uma baleia arpoada. Vamos tirando os arpões: baixamos os juros, corrigimos a Previdência Social, reduzindo endividamento bola de neve, começamos o choque da energia barata, estamos desestatizando o mercado de crédito, fizemos a cessão onerosa, vamos mandar a reforma administrativa para a Câmara. Com as reformas seguindo, o Brasil já cresce 2% pelo menos”, disse.
FBC: Governo não vai flexibilizar teto de gastos públicos
O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), explicou, hoje, que o Ministério da Economia decidiu manter dentro do teto de gastos os recursos do fluxo dos fundos públicos, que somam R$ 32 bilhões por ano. Com isso, os recursos só deverão serão usados se o teto permitir.
A possibilidade de excluir os recursos do teto por um ano foi discutida durante a apresentação do parecer da PEC dos Fundos Públicos pelo senador Otto Alencar (PSD-BA) na Comissão de Constituição e Justiça. No entanto, o ministro Paulo Guedes optou por emitir um sinal de que o governo não pretende flexibilizar o teto de gastos.
“O ministro Paulo Guedes fez uma avaliação para dizer que seria melhor abrir mão da excepcionalização, para não dar um sinal de que o governo estava começando a querer flexibilizar o texto do gasto público. E o governo preferiria correr o risco, porque não dá para dizer que serão gastos todos os R$ 64 bilhões em dois anos em programas de combate à desigualdade e investimentos. Se o teto permitir, serão gastos os R$ 64 bilhões”, disse o líder. “O ministro Paulo Guedes preferiu manter o conceito do teto do que eventualmente ganhar R$ 32 bilhões.”
O teto de gastos foi incluído na Constituição em 2016 para impedir o crescimento das despesas públicas acima da inflação de um ano para o seguinte.
Já a PEC dos Fundos Públicos prevê a extinção de 248 fundos obrigatórios que arrecadam recursos para diversas áreas. Ela integra o pacote de medidas que aprimoram os mecanismos de controle fiscal e propõem um novo desenho para o Pacto Federativo.
REFORMA TRIBUTÁRIA – Ainda hoje, Fernando Bezerra Coelho afirmou que a comissão mista para analisar a Reforma Tributária, que será formada por 25 deputados e 25 senadores, terá 30 dias para elaborar um texto-comum. A esse texto, o governo enviará suas sugestões, sendo que a primeira delas deve ser o IVA Dual – uma junção dos impostos em nível federal.
“A Reforma Tributária não tem nenhuma divergência sobre a tramitação. A comissão mista está sendo instalada, houve a novidade da ampliação para 25 deputados e 25 senadores sem suplentes, e prazo de 30 dias para o texto-comum ao qual as propostas do governo serão acopladas.”
As quentes do jornal “O Poder”
Na quarta edição do jornal O Poder, que chega neste exato momento, às 19 horas, ao celular dos seus assinantes via WhatsApp, uma informação em primeira mão: o empresário Douglas Cintra está praticamente mantido na Sudene. Resistiu uma puxada de tapete graças a uma mobilização da bancada federal, contando com o apoio do presidente da Embratur, Gilson Neto.
Também outra notícia em primeira mão: Bolsonaro deve retomar as obras da Ferrovia Transnordestina, entre os Estados de Pernambuco e Ceará, podendo sair do controle na CSN para a Valec. Se você ainda não é assinante de O Poder entre no seu site e faça isso agora: www.jornalopoder.com.br.
Partidos lançam mais nomes nas eleições municipais
A disputa municipal de 2020 terá número recorde de candidaturas, de acordo com a previsão de presidentes de partidos e analistas. Com o fim das coligações para as câmaras municipais a partir deste ano, cada legenda terá de apresentar uma lista fechada de candidatos a vereador e a tendência é lançar nomes próprios a prefeito para puxar votos para o Legislativo.
A intenção da nova regra é diminuir o total de partidos no país – hoje há 33 legendas registradas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) –, mas esse efeito só deve ser atingido em eleições seguintes. Os critérios para acesso ao fundo partidário e tempo de TV são baseados nos votos para a Câmara dos Deputados, mas a nova regra pode reduzir o espaço nos legislativos municipais dos partidos menores, que não poderão se coligar com siglas maiores, herdando seus votos.
No MDB, partido com o maior número de prefeituras, a intenção é aumentar a representatividade. Dirigentes estaduais sabem que devem lançar o maior número de candidatos possível para eleger vereadores, diz Baleia Rossi (SP), presidente do MDB.
“Esse foi o ponto mais positivo da reforma que votamos”, diz Baleia Rossi, acrescentando: “Incentiva o partido a lançar candidatura, a ter ideologia, ter propostas, ter presença efetiva nas cidades. Vai acabar com os partidos de um dono só”.
Para o cientista político Carlos Pereira (FGV), a oferta maior de candidatos é um efeito colateral da nova regra que pode ser positivo:
“Pode confundir o eleitor. O eleitor tem dificuldade em diferenciar os partidos, mas a gente tem que esperar para ver se vai haver uma identidade partidária maior pelo fato de os candidatos não pertencerem às coligações”, disse. Clique aqui para ler a matéria na íntegra.
Fonte: O Globo.
Paul Krugman: Trump, o intimidador, falha novamente
As crises internacionais geralmente levam, pelo menos inicialmente, a um aumento do apoio à liderança de um país. E isso está claramente acontecendo agora. Apenas algumas semanas atrás, o líder do país enfrentou um descontentamento público tão intenso que seu poder parecia estar em risco.
Agora, o assassinato do general Qassim Suleimani transformou a situação, gerando uma onda de patriotismo que fortaleceu muito as pessoas no comando.
Infelizmente, essa manifestação patriótica em torno da bandeira não está acontecendo nos Estados Unidos, onde muitos (com boas razões) suspeitam profundamente dos motivos de Donald Trump, mas no Irã.
Em outras palavras, a mais recente tentativa de Trump de intimidar outro país saiu pela culatra —assim como todas as suas tentativas anteriores.
Desde seus primeiros dias no cargo, Trump agiu sob a crença aparente de que poderia facilmente intimidar governos estrangeiros —que eles se dobrariam rapidamente e se deixariam humilhar. Ou seja, imaginou que enfrentaria um mundo de Lindsey Grahams, disposto a abandonar toda a dignidade à primeira sugestão de desafio.
Mas essa estratégia continua falhando; os regimes que ele ameaça são fortalecidos, e não enfraquecidos, e é Trump quem acaba fazendo concessões humilhantes.
Lembre-se, por exemplo, de quando Trump prometeu “fogo e fúria”, caso a Coreia do Norte não suspendesse seu programa de armas nucleares? Ele reivindicou vitória após uma reunião de cúpula em 2018 com Kim Jong Un, o líder norte-coreano. Mas Kim não fez concessões reais, e a Coreia do Norte anunciou recentemente que poderá retomar os testes de armas nucleares e mísseis de longo alcance.
Ou considere a guerra comercial com a China, que deveria colocar os chineses de joelhos. Um acordo foi supostamente alcançado, embora os detalhes permaneçam obscuros; o que está claro é que ficou aquém dos objetivos dos EUA e que as autoridades chinesas estão jubilosas com seu sucesso em confrontar Trump.
Por que a estratégia internacional de Trump, que pode ser descrita como vencer por intimidação, continua falhando? E por que ele a continua seguindo mesmo assim?
Uma resposta, suspeito eu, é que, como muitos americanos, Trump tem dificuldade para entender o fato de que outros países são reais —ou seja, que não somos o único país cujos cidadãos preferem pagar um alto preço em dinheiro e até com sangue a fazer o que consideram concessões humilhantes.
Pergunte a si mesmo: como os americanos reagiriam se uma potência estrangeira tivesse assassinado Dick Cheney, alegando que ele tinha o sangue de centenas de milhares de iraquianos em suas mãos? Não responda que Suleimani foi pior. Não vem ao caso. A questão é que não aceitamos que governos estrangeiros têm o direito de matar nossas autoridades. Por que imaginar que outros países são diferentes?
Certamente, temos muitas pessoas no corpo diplomático com profundo conhecimento de outros países e suas motivações, que entendem os limites da intimidação. Mas qualquer pessoa com esse tipo de compreensão foi excluída do círculo mais próximo de Trump.
Agora, é verdade que por muitos anos os EUA tiveram uma posição de liderança especial, que às vezes envolvia um papel na reformulação dos sistemas políticos de outros países. Mas é aqui que entra o segundo erro de Trump: ele nunca deu qualquer sinal de entender por que os EUA costumavam ser especiais.
Parte da explicação, é claro, era o mero poder econômico e militar: os EUA costumavam ser muito maiores que todos os outros. Isso, no entanto, não é mais verdade. Por exemplo, por algumas medidas chaves, a economia da China é significativamente maior que a dos Estados Unidos.
Ainda mais importante, no entanto, era o fato de os Estados Unidos serem algo mais que um grande país exercendo sua força. Sempre defendemos algo maior.
Isso não significa que sempre fomos uma força do bem; os EUA fizeram muitas coisas terríveis durante seu reinado como hegemonia global. Mas claramente defendíamos o Estado de direito global, um sistema que impunha regras comuns a todos, inclusive a nós mesmos. Os Estados Unidos podem ter sido o parceiro dominante em alianças como a Otan e órgãos como a Organização Mundial do Comércio, mas sempre tentamos nos comportar como apenas o primeiro entre iguais.
Ah, e como estávamos comprometidos com a aplicação de regras, também éramos relativamente confiáveis; uma aliança com os EUA era importante, porque não éramos o tipo de país que trairia um aliado por conveniência política em curto prazo.
Trump, no entanto, deu as costas a tudo o que costumava tornar os Estados Unidos ótimos. Sob sua liderança, não nos tornamos nada mais que um grande valentão egoísta —um valentão com ilusões de grandeza, que não é tão duro quanto imagina.
Abandonamos repentinamente aliados como os curdos; homenageamos criminosos de guerra; aplicamos tarifas punitivas a países amigos como o Canadá sem um bom motivo. E, é claro, depois de mais de 15 mil mentiras, nada do que nosso líder e seus subordinados dizem pode ser confiável.
As autoridades de Trump parecem surpresas com as consequências uniformemente negativas do assassinato de Suleimani: o regime iraniano está fortalecido, o Iraque tornou-se hostil, e ninguém se manifestou em nosso apoio. Mas é isso o que acontece quando você trai todos os seus amigos e desperdiça toda a sua credibilidade.
Por: Paul Krugman, Prêmio Nobel de Economia, colunista do jornal The New York Times.
Tradução de Luiz Roberto Mendes Gonçalves
Justiça determina volta de radares móveis às estradas federais
A Justiça Federal em Brasília determinou nesta quarta (11) que o governo Jair Bolsonaro restabeleça a fiscalização de velocidade com radares móveis nas estradas federais.
A ordem foi dada pelo juiz Marcelo Gentil Monteiro, da 1ª Vara, ao avaliar pedido de liminar apresentado pelo MPF (Ministério Público Federal).
A decisão fixa prazo de 72 horas para que a PFR (Polícia Rodoviária Federal) tome as providências necessárias para a volta da fiscalização eletrônica, sob pena, em caso de descumprimento, de multa diária de R$ 50 mil, a ser aplicada à União.
Em agosto, Bolsonaro determinou, por meio de um despacho, que a PRF interrompesse o uso de “medidores de velocidade estáticos, móveis e portáteis” até que o Ministério da Infraestrutura concluísse uma reavaliação da regulamentação dos procedimentos de fiscalização eletrônica de velocidade.
A medida não impediu o emprego dos aparelhos fixos, os chamados pardais, porque a Justiça Federal em Brasília já havia dado, em abril, ordem para sua manutenção nas pistas.
Bolsonaro é um crítico do controle de velocidade e de outras formas de fiscalização desde quando era deputado federal.
Ao justificar a suspensão dos equipamentos, disse que o propósito era o de evitar “o desvirtuamento do caráter pedagógico e a utilização meramente arrecadatória dos instrumentos e equipamentos”.
Reportagem da Folha publicada em abril mostrou que o presidente, três de seus filhos e sua mulher, Michelle, receberam ao menos 44 multas de trânsito nos cinco anos anteriores, segundo registros do Detran-RJ (Departamento de Trânsito do Rio de Janeiro).
Ao reverter a determinação de Bolsonaro, o juiz da 1ª Vara argumentou que o despacho presidencial não observou o conjunto de normas do Sistema Nacional de Trânsito, previsto em lei.
Segundo ele, a medida não “poderia suprimir competência” do Contran (Conselho Nacional de Trânsito), “prevista em lei”, que fixa as diretrizes da fiscalização.
“Afora a questão formal, o ato questionado foi praticado sem a prévia existência de embasamento técnico, o que também viola as regras de funcionamento do Sistema Nacional de Trânsito e as competências legais do Contran e de suas câmaras temáticas”, escreveu o magistrado.
Ele argumentou ainda que cabe ao Judiciário apurar se, no caso, houve omissão do Executivo na missão de assegurar direitos essenciais dos cidadãos.
“Não se tem dúvida de que os direitos à segurança, incolumidade física e vida são fundamentais e que, conforme já registrado, a política de segurança viária e sua efetiva fiscalização são constitucionalmente previstas”, prosseguiu o juiz.
O magistrado afirmou que, embora “voltada para a promoção de objetivo legítimo, há outros meios aptos a alcançar tal objetivo e menos prejudiciais à segurança do trânsito”.
“Com efeito, o objetivo de ‘evitar o desvirtuamento do caráter pedagógico e a utilização meramente arrecadatória dos instrumentos e equipamentos medidores de velocidade’ pode ser alcançado pela efetiva fiscalização da forma de uso dos equipamentos pelos agentes estatais, impondo-se, inclusive, responsabilização dos responsáveis pelo desvirtuamento noticiado.”
Monteiro determina à União que, por meio de qualquer de seus órgãos, não só a PRF, “se abstenha de praticar atos tendentes a suspender, parcial ou integralmente, o uso de radares estáticos, móveis e portáteis”.
Relação com Brasil vai além de ideologias de conjuntura, diz Fernández na posse
Em seu discurso de posse, o presidente da Argentina, Alberto Fernández, disse nesta terça-feira (10) que o país deve continuar priorizando o Mercosul e que quer fortalecer a relação com o Brasil.
“Fortaleceremos o Mercosul e a integração regional. Com o Brasil, temos que construir uma agenda ambiciosa, inovadora e criativa, que esteja respaldada pela nossa relação histórica e que vá além de qualquer diferença pessoal ou ideológica dos que governam na conjuntura”, afirmou.
Enviado de última hora para a cerimônia por Jair Bolsonaro, o vice-presidente brasileiro, Hamilton Mourão, assentiu com a cabeça enquanto ouvia Fernández falar esse trecho.
Mais cedo, Mourão disse a jornalistas que está “contente por representar o Brasil” na posse e que “ambos os países têm de se ajudar mutuamente”.
O vice brasileiro chegou a Buenos Aires na noite de segunda-feira (9), depois de uma decisão de Bolsonaro, e se hospedou na residência da embaixada do Brasil.
O futuro embaixador da Argentina no Brasil, Daniel Scioli, valorizou a presença de Mourão na posse, dizendo ser um gesto “contundente e muito positivo para a nova relação que começa e, principalmente, para o comércio bilateral”.
Acrescentou ainda que pretende, como embaixador, “superar o mal-estar inicial e encerrar a divisão que há entre os dois países”. “As diferenças que tivemos no início devem ficar no passado. Sou um homem de experiência justamente nisso, em promover reconciliações”, disse à Folha.
O dia da posse de Fernández começou agitado, com a chegada de várias delegações do exterior.
O presidente do Uruguai, Tabaré Vázquez, foi para o evento com o presidente eleito de seu país, Luis Lacalle Pou. Mario Abdo, do Paraguai, e Miguel Díaz-Canel, dirigente de Cuba, também estavam presentes.
O presidente do Chile, Sebastián Piñera, cancelou sua vinda devido ao desaparecimento de um avião militar das Forças Armadas de seu país na noite anterior.
Já em relação à Venezuela, houve problemas com a chegada do representante de Nicolás Maduro.
O ministro da Comunicação, Jorge Rodríguez, está na lista de autoridades chavistas vetadas pelo Grupo de Lima, conjunto de países que coordena uma resposta regional à crise venezuelana.
Por isso, o agora ex-presidente argentino Mauricio Macri mantinha uma proibição expressa para que ele não ingressasse no país. O veto, no entanto, não impediu Rodríguez de participar da posse.
O ex-presidente equatoriano Rafael Correa também foi um dos presentes na cerimônia. “Vim aqui para prestigiar o amigo Alberto, mesmo sendo uma vítima de ‘lawfare’, assim como Lula, como Cristina, e sei que vindo aqui corro o risco de ser preso”, disse à Folha.
“Mas era necessário vir, até para expor esse problema para o mundo. Não quero me vitimizar, precisamos estar juntos e reunificar a América Latina. Que viva a Argentina.”
Outro ex-presidente de esquerda no evento era o paraguaio Fernando Lugo, que deixou o poder após um processo de impeachment. Entrou sem dar declarações e sentou-se ao lado de Correa.
Bolsonaro mudou de ideia várias vezes sobre a ida à cerimônia. Primeiro, disse que não iria. Após consultar sua equipe ministerial, decidiu enviar o ministro da Cidadania, Osmar Terra.
No último fim de semana, resolveu não enviar ninguém e disse que o embaixador brasileiro na Argentina representaria o país. Nesta segunda (9), pressionado por empresários e diplomatas, recuou e decidiu mandar Mourão.
Segundo relatos à Folha, parlamentares, empresários e diplomatas pressionaram o presidente para que mudasse de postura, alegando que a ausência de um enviado poderia afetar o fechamento de futuros negócios entre os países.
Filme proibido na Ancine será exibido na Cinelândia
O filme “A Vida Invisível”, do diretor Karim Aïnouz, será exibido gratuitamente na Cinelândia, no Rio de Janeiro, na quinta-feira (12), às 19h.
A exibição será seguida de debate com o produtor do filme, Rodrigo Teixeira, e o ator Gregorio Duvivier, que integra o elenco.
O evento, que é organizado por servidores da Ancine (Agência Nacional do Cinema), surge como resposta à decisão da agência de cancelar a exibição do longa para seus funcionários. Ela também estava prevista para ocorrer na quinta-feira, dentro de uma programação de exibições mensais em que são debatidas questões técnicas de filmagens e outras relativas ao subsídio público a filmes nacionais.
Segundo um dos funcionários, a justificativa da direção da Ancine para o cancelamento foi que um projetor da sala de exibição estava quebrado. Procurada, a Ancine, via assessoria de imprensa, disse que não iria comentar sobre o assunto no momento.
A Ancine recebeu nesta semana um ofício da Aspac (Associação dos Servidores Públicos da Ancine) no qual funcionários questionavam o cancelamento da exibição. No documento, eles também pediram esclarecimentos sobre a retirada de cartazes de filmes nacionais das áreas comuns da sede da instituição no Rio de Janeiro.
No documento, a Aspac solicita esclarecimentos do cancelamento e afirma que tem conhecimento “de que todos os equipamentos do auditório estão em perfeitas condições de funcionamento”. “O evento é de suma importância para a divulgação interna de filmes realizados com recursos públicos e para a capacitação dos servidores sobre as obras que analisam”, segue o ofício.
Inscrito para a disputa do Oscar em 2020, “A Vida Invisível” tem a atriz Fernanda Montenegro em seu elenco.
Fonte: Mônica Bergamo, Jornal Folha de São Paulo.
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