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As quentes do jornal “O Poder”

Na quarta edição do jornal O Poder, que chega neste exato momento, às 19 horas, ao celular dos seus assinantes via WhatsApp, uma informação em primeira mão: o empresário Douglas Cintra está praticamente mantido na Sudene. Resistiu uma puxada de tapete graças a uma mobilização da bancada federal, contando com o apoio do presidente da Embratur, Gilson Neto.
Também outra notícia em primeira mão: Bolsonaro deve retomar as obras da Ferrovia Transnordestina, entre os Estados de Pernambuco e Ceará, podendo sair do controle na CSN para a Valec. Se você ainda não é assinante de O Poder entre no seu site e faça isso agora: www.jornalopoder.com.br.
Partidos lançam mais nomes nas eleições municipais
A disputa municipal de 2020 terá número recorde de candidaturas, de acordo com a previsão de presidentes de partidos e analistas. Com o fim das coligações para as câmaras municipais a partir deste ano, cada legenda terá de apresentar uma lista fechada de candidatos a vereador e a tendência é lançar nomes próprios a prefeito para puxar votos para o Legislativo.
A intenção da nova regra é diminuir o total de partidos no país – hoje há 33 legendas registradas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) –, mas esse efeito só deve ser atingido em eleições seguintes. Os critérios para acesso ao fundo partidário e tempo de TV são baseados nos votos para a Câmara dos Deputados, mas a nova regra pode reduzir o espaço nos legislativos municipais dos partidos menores, que não poderão se coligar com siglas maiores, herdando seus votos.
No MDB, partido com o maior número de prefeituras, a intenção é aumentar a representatividade. Dirigentes estaduais sabem que devem lançar o maior número de candidatos possível para eleger vereadores, diz Baleia Rossi (SP), presidente do MDB.
“Esse foi o ponto mais positivo da reforma que votamos”, diz Baleia Rossi, acrescentando: “Incentiva o partido a lançar candidatura, a ter ideologia, ter propostas, ter presença efetiva nas cidades. Vai acabar com os partidos de um dono só”.
Para o cientista político Carlos Pereira (FGV), a oferta maior de candidatos é um efeito colateral da nova regra que pode ser positivo:
“Pode confundir o eleitor. O eleitor tem dificuldade em diferenciar os partidos, mas a gente tem que esperar para ver se vai haver uma identidade partidária maior pelo fato de os candidatos não pertencerem às coligações”, disse. Clique aqui para ler a matéria na íntegra.
Fonte: O Globo.
Paul Krugman: Trump, o intimidador, falha novamente

As crises internacionais geralmente levam, pelo menos inicialmente, a um aumento do apoio à liderança de um país. E isso está claramente acontecendo agora. Apenas algumas semanas atrás, o líder do país enfrentou um descontentamento público tão intenso que seu poder parecia estar em risco.
Agora, o assassinato do general Qassim Suleimani transformou a situação, gerando uma onda de patriotismo que fortaleceu muito as pessoas no comando.
Infelizmente, essa manifestação patriótica em torno da bandeira não está acontecendo nos Estados Unidos, onde muitos (com boas razões) suspeitam profundamente dos motivos de Donald Trump, mas no Irã.
Em outras palavras, a mais recente tentativa de Trump de intimidar outro país saiu pela culatra —assim como todas as suas tentativas anteriores.
Desde seus primeiros dias no cargo, Trump agiu sob a crença aparente de que poderia facilmente intimidar governos estrangeiros —que eles se dobrariam rapidamente e se deixariam humilhar. Ou seja, imaginou que enfrentaria um mundo de Lindsey Grahams, disposto a abandonar toda a dignidade à primeira sugestão de desafio.
Mas essa estratégia continua falhando; os regimes que ele ameaça são fortalecidos, e não enfraquecidos, e é Trump quem acaba fazendo concessões humilhantes.
Lembre-se, por exemplo, de quando Trump prometeu “fogo e fúria”, caso a Coreia do Norte não suspendesse seu programa de armas nucleares? Ele reivindicou vitória após uma reunião de cúpula em 2018 com Kim Jong Un, o líder norte-coreano. Mas Kim não fez concessões reais, e a Coreia do Norte anunciou recentemente que poderá retomar os testes de armas nucleares e mísseis de longo alcance.
Ou considere a guerra comercial com a China, que deveria colocar os chineses de joelhos. Um acordo foi supostamente alcançado, embora os detalhes permaneçam obscuros; o que está claro é que ficou aquém dos objetivos dos EUA e que as autoridades chinesas estão jubilosas com seu sucesso em confrontar Trump.
Por que a estratégia internacional de Trump, que pode ser descrita como vencer por intimidação, continua falhando? E por que ele a continua seguindo mesmo assim?
Uma resposta, suspeito eu, é que, como muitos americanos, Trump tem dificuldade para entender o fato de que outros países são reais —ou seja, que não somos o único país cujos cidadãos preferem pagar um alto preço em dinheiro e até com sangue a fazer o que consideram concessões humilhantes.
Pergunte a si mesmo: como os americanos reagiriam se uma potência estrangeira tivesse assassinado Dick Cheney, alegando que ele tinha o sangue de centenas de milhares de iraquianos em suas mãos? Não responda que Suleimani foi pior. Não vem ao caso. A questão é que não aceitamos que governos estrangeiros têm o direito de matar nossas autoridades. Por que imaginar que outros países são diferentes?
Certamente, temos muitas pessoas no corpo diplomático com profundo conhecimento de outros países e suas motivações, que entendem os limites da intimidação. Mas qualquer pessoa com esse tipo de compreensão foi excluída do círculo mais próximo de Trump.
Agora, é verdade que por muitos anos os EUA tiveram uma posição de liderança especial, que às vezes envolvia um papel na reformulação dos sistemas políticos de outros países. Mas é aqui que entra o segundo erro de Trump: ele nunca deu qualquer sinal de entender por que os EUA costumavam ser especiais.
Parte da explicação, é claro, era o mero poder econômico e militar: os EUA costumavam ser muito maiores que todos os outros. Isso, no entanto, não é mais verdade. Por exemplo, por algumas medidas chaves, a economia da China é significativamente maior que a dos Estados Unidos.
Ainda mais importante, no entanto, era o fato de os Estados Unidos serem algo mais que um grande país exercendo sua força. Sempre defendemos algo maior.
Isso não significa que sempre fomos uma força do bem; os EUA fizeram muitas coisas terríveis durante seu reinado como hegemonia global. Mas claramente defendíamos o Estado de direito global, um sistema que impunha regras comuns a todos, inclusive a nós mesmos. Os Estados Unidos podem ter sido o parceiro dominante em alianças como a Otan e órgãos como a Organização Mundial do Comércio, mas sempre tentamos nos comportar como apenas o primeiro entre iguais.
Ah, e como estávamos comprometidos com a aplicação de regras, também éramos relativamente confiáveis; uma aliança com os EUA era importante, porque não éramos o tipo de país que trairia um aliado por conveniência política em curto prazo.
Trump, no entanto, deu as costas a tudo o que costumava tornar os Estados Unidos ótimos. Sob sua liderança, não nos tornamos nada mais que um grande valentão egoísta —um valentão com ilusões de grandeza, que não é tão duro quanto imagina.
Abandonamos repentinamente aliados como os curdos; homenageamos criminosos de guerra; aplicamos tarifas punitivas a países amigos como o Canadá sem um bom motivo. E, é claro, depois de mais de 15 mil mentiras, nada do que nosso líder e seus subordinados dizem pode ser confiável.
As autoridades de Trump parecem surpresas com as consequências uniformemente negativas do assassinato de Suleimani: o regime iraniano está fortalecido, o Iraque tornou-se hostil, e ninguém se manifestou em nosso apoio. Mas é isso o que acontece quando você trai todos os seus amigos e desperdiça toda a sua credibilidade.
Por: Paul Krugman, Prêmio Nobel de Economia, colunista do jornal The New York Times.
Tradução de Luiz Roberto Mendes Gonçalves
Justiça determina volta de radares móveis às estradas federais

A Justiça Federal em Brasília determinou nesta quarta (11) que o governo Jair Bolsonaro restabeleça a fiscalização de velocidade com radares móveis nas estradas federais.
A ordem foi dada pelo juiz Marcelo Gentil Monteiro, da 1ª Vara, ao avaliar pedido de liminar apresentado pelo MPF (Ministério Público Federal).
A decisão fixa prazo de 72 horas para que a PFR (Polícia Rodoviária Federal) tome as providências necessárias para a volta da fiscalização eletrônica, sob pena, em caso de descumprimento, de multa diária de R$ 50 mil, a ser aplicada à União.
Em agosto, Bolsonaro determinou, por meio de um despacho, que a PRF interrompesse o uso de “medidores de velocidade estáticos, móveis e portáteis” até que o Ministério da Infraestrutura concluísse uma reavaliação da regulamentação dos procedimentos de fiscalização eletrônica de velocidade.
A medida não impediu o emprego dos aparelhos fixos, os chamados pardais, porque a Justiça Federal em Brasília já havia dado, em abril, ordem para sua manutenção nas pistas.
Bolsonaro é um crítico do controle de velocidade e de outras formas de fiscalização desde quando era deputado federal.
Ao justificar a suspensão dos equipamentos, disse que o propósito era o de evitar “o desvirtuamento do caráter pedagógico e a utilização meramente arrecadatória dos instrumentos e equipamentos”.
Reportagem da Folha publicada em abril mostrou que o presidente, três de seus filhos e sua mulher, Michelle, receberam ao menos 44 multas de trânsito nos cinco anos anteriores, segundo registros do Detran-RJ (Departamento de Trânsito do Rio de Janeiro).
Ao reverter a determinação de Bolsonaro, o juiz da 1ª Vara argumentou que o despacho presidencial não observou o conjunto de normas do Sistema Nacional de Trânsito, previsto em lei.
Segundo ele, a medida não “poderia suprimir competência” do Contran (Conselho Nacional de Trânsito), “prevista em lei”, que fixa as diretrizes da fiscalização.
“Afora a questão formal, o ato questionado foi praticado sem a prévia existência de embasamento técnico, o que também viola as regras de funcionamento do Sistema Nacional de Trânsito e as competências legais do Contran e de suas câmaras temáticas”, escreveu o magistrado.
Ele argumentou ainda que cabe ao Judiciário apurar se, no caso, houve omissão do Executivo na missão de assegurar direitos essenciais dos cidadãos.
“Não se tem dúvida de que os direitos à segurança, incolumidade física e vida são fundamentais e que, conforme já registrado, a política de segurança viária e sua efetiva fiscalização são constitucionalmente previstas”, prosseguiu o juiz.
O magistrado afirmou que, embora “voltada para a promoção de objetivo legítimo, há outros meios aptos a alcançar tal objetivo e menos prejudiciais à segurança do trânsito”.
“Com efeito, o objetivo de ‘evitar o desvirtuamento do caráter pedagógico e a utilização meramente arrecadatória dos instrumentos e equipamentos medidores de velocidade’ pode ser alcançado pela efetiva fiscalização da forma de uso dos equipamentos pelos agentes estatais, impondo-se, inclusive, responsabilização dos responsáveis pelo desvirtuamento noticiado.”
Monteiro determina à União que, por meio de qualquer de seus órgãos, não só a PRF, “se abstenha de praticar atos tendentes a suspender, parcial ou integralmente, o uso de radares estáticos, móveis e portáteis”.
Relação com Brasil vai além de ideologias de conjuntura, diz Fernández na posse

Em seu discurso de posse, o presidente da Argentina, Alberto Fernández, disse nesta terça-feira (10) que o país deve continuar priorizando o Mercosul e que quer fortalecer a relação com o Brasil.
“Fortaleceremos o Mercosul e a integração regional. Com o Brasil, temos que construir uma agenda ambiciosa, inovadora e criativa, que esteja respaldada pela nossa relação histórica e que vá além de qualquer diferença pessoal ou ideológica dos que governam na conjuntura”, afirmou.
Enviado de última hora para a cerimônia por Jair Bolsonaro, o vice-presidente brasileiro, Hamilton Mourão, assentiu com a cabeça enquanto ouvia Fernández falar esse trecho.
Mais cedo, Mourão disse a jornalistas que está “contente por representar o Brasil” na posse e que “ambos os países têm de se ajudar mutuamente”.
O vice brasileiro chegou a Buenos Aires na noite de segunda-feira (9), depois de uma decisão de Bolsonaro, e se hospedou na residência da embaixada do Brasil.
O futuro embaixador da Argentina no Brasil, Daniel Scioli, valorizou a presença de Mourão na posse, dizendo ser um gesto “contundente e muito positivo para a nova relação que começa e, principalmente, para o comércio bilateral”.
Acrescentou ainda que pretende, como embaixador, “superar o mal-estar inicial e encerrar a divisão que há entre os dois países”. “As diferenças que tivemos no início devem ficar no passado. Sou um homem de experiência justamente nisso, em promover reconciliações”, disse à Folha.
O dia da posse de Fernández começou agitado, com a chegada de várias delegações do exterior.
O presidente do Uruguai, Tabaré Vázquez, foi para o evento com o presidente eleito de seu país, Luis Lacalle Pou. Mario Abdo, do Paraguai, e Miguel Díaz-Canel, dirigente de Cuba, também estavam presentes.
O presidente do Chile, Sebastián Piñera, cancelou sua vinda devido ao desaparecimento de um avião militar das Forças Armadas de seu país na noite anterior.
Já em relação à Venezuela, houve problemas com a chegada do representante de Nicolás Maduro.
O ministro da Comunicação, Jorge Rodríguez, está na lista de autoridades chavistas vetadas pelo Grupo de Lima, conjunto de países que coordena uma resposta regional à crise venezuelana.
Por isso, o agora ex-presidente argentino Mauricio Macri mantinha uma proibição expressa para que ele não ingressasse no país. O veto, no entanto, não impediu Rodríguez de participar da posse.
O ex-presidente equatoriano Rafael Correa também foi um dos presentes na cerimônia. “Vim aqui para prestigiar o amigo Alberto, mesmo sendo uma vítima de ‘lawfare’, assim como Lula, como Cristina, e sei que vindo aqui corro o risco de ser preso”, disse à Folha.
“Mas era necessário vir, até para expor esse problema para o mundo. Não quero me vitimizar, precisamos estar juntos e reunificar a América Latina. Que viva a Argentina.”
Outro ex-presidente de esquerda no evento era o paraguaio Fernando Lugo, que deixou o poder após um processo de impeachment. Entrou sem dar declarações e sentou-se ao lado de Correa.
Bolsonaro mudou de ideia várias vezes sobre a ida à cerimônia. Primeiro, disse que não iria. Após consultar sua equipe ministerial, decidiu enviar o ministro da Cidadania, Osmar Terra.
No último fim de semana, resolveu não enviar ninguém e disse que o embaixador brasileiro na Argentina representaria o país. Nesta segunda (9), pressionado por empresários e diplomatas, recuou e decidiu mandar Mourão.
Segundo relatos à Folha, parlamentares, empresários e diplomatas pressionaram o presidente para que mudasse de postura, alegando que a ausência de um enviado poderia afetar o fechamento de futuros negócios entre os países.
Filme proibido na Ancine será exibido na Cinelândia

O filme “A Vida Invisível”, do diretor Karim Aïnouz, será exibido gratuitamente na Cinelândia, no Rio de Janeiro, na quinta-feira (12), às 19h.
A exibição será seguida de debate com o produtor do filme, Rodrigo Teixeira, e o ator Gregorio Duvivier, que integra o elenco.
O evento, que é organizado por servidores da Ancine (Agência Nacional do Cinema), surge como resposta à decisão da agência de cancelar a exibição do longa para seus funcionários. Ela também estava prevista para ocorrer na quinta-feira, dentro de uma programação de exibições mensais em que são debatidas questões técnicas de filmagens e outras relativas ao subsídio público a filmes nacionais.
Segundo um dos funcionários, a justificativa da direção da Ancine para o cancelamento foi que um projetor da sala de exibição estava quebrado. Procurada, a Ancine, via assessoria de imprensa, disse que não iria comentar sobre o assunto no momento.
A Ancine recebeu nesta semana um ofício da Aspac (Associação dos Servidores Públicos da Ancine) no qual funcionários questionavam o cancelamento da exibição. No documento, eles também pediram esclarecimentos sobre a retirada de cartazes de filmes nacionais das áreas comuns da sede da instituição no Rio de Janeiro.
No documento, a Aspac solicita esclarecimentos do cancelamento e afirma que tem conhecimento “de que todos os equipamentos do auditório estão em perfeitas condições de funcionamento”. “O evento é de suma importância para a divulgação interna de filmes realizados com recursos públicos e para a capacitação dos servidores sobre as obras que analisam”, segue o ofício.
Inscrito para a disputa do Oscar em 2020, “A Vida Invisível” tem a atriz Fernanda Montenegro em seu elenco.
Fonte: Mônica Bergamo, Jornal Folha de São Paulo.
Partidos de esquerda e centro resistem a projetos de prisão em 2ª instância

Além dos partidos de esquerda, também os do centro resistem a aprovar as PECs (Propostas de Emenda Constitucional) que tramitam na Câmara e no Senado para instituir a prisão logo após condenação em segunda instância.
Há duas PECs prontas para serem analisadas tanto na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara como na CCJ do Senado.
A PEC do Senado é de autoria do senador Oriovisto Guimarães. Insere um inciso XVI no art. 93 da Constituição Federal para permitir a possibilidade de “execução provisória da pena, após a condenação por órgão colegiado”.
As decisões da Justiça em 2ª instância são tomadas por órgãos colegiados, os Tribunais de Justiça
Governo propõe extinção de pequenos municípios sem capacidade para se manterem

O governo federal quer reduzir o número de municípios pequenos sem autonomia financeira existentes no país. Em uma das medidas prevista na chamada PEC do pacto federativo, entregue no Senado, o Ministério da Economia apresenta uma regra que prevê a fusão de municípios nessa condição.
De acordo com a proposta entregue nesta terça-feira (5) pelo presidente Jair Bolsonaro aos parlamentares, municípios com menos de 5.000 habitantes e arrecadação própria menor que 10% da receita total será incorporado pelo município vizinho.
Pela PEC (Proposta de Emenda à Constituição), a brecha para fusão de municípios começaria a vigorar a partir de 2026. Uma lei complementar terá que ser aprovada até esta data para que seja definido o processo de fusão.
A medida foi criticada por instituições que reúnem os municípios brasileiros.
O Brasil tem 1.253 municípios com menos de 5.000 habitantes, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Isso equivale a 22,5% do total de 5.570 municípios brasileiros (incluindo o Distrito Federal). Juntos eles somam 4,21 milhões de habitantes.
O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, afirmou que todos os 1.253 municípios podem ser atingidos pela regra.
“Muitos municípios foram criados gerando novas despesas e não atendendo o cidadão na ponta. É o que queremos corrigir”, disse o secretário.
Minas Gerais e Rio Grande do Sul são os estados com a maior quantidade de pequenas cidades no país: 231 cada.
São Paulo vem na sequência, com 143 municípios com menos de 5.000 habitantes.
Três municípios têm menos de 1.000 habitantes, de acordo com a última estimativa, de julho de 2019: Serra da Saudade (MG), com 781 pessoas; a paulista Borá, com 837; e Araguainha (MT), com 935.
Na semana passada, a Firjan (federação das indústrias do Rio de Janeiro) divulgou estudo que mostra que uma em cada três cidades brasileiras não possui arrecadação própria suficiente para bancar sua estrutura administrativa (prefeitura e Câmara de Vereadores).
Isso representa 1.856 cidades de um total de 5.337 que entregaram seus dados ao Tesouro Nacional em 2018.
O ministro Paulo Guedes (Economia) disse que a ideia de reestruturar pequenos municípios sem autonomia financeira surgiu em conversas com parlamentares. “São lideranças políticas experientes e eles têm lá os combates deles”, afirmou.
A equipe econômica achou o tema oportuno e o incluiu em uma das três PEC (Propostas de Emenda à Constituição) do pacote, que, nos últimos dias, foi ajustados de acordo com a viabilidade política para aprovar as medidas.
Caberá ao Congresso decidir sobre a fusão e a restrição para criação de novos municípios.
Também serão criadas restrições para criação de novas cidades.
Fonte: Folha de São Paulo.
Comportamentos saudáveis como multifatores de saúde.
O Colégio estadual Misael Aguilar Silva, localizado bairro Don José Rodrigues, através de vídeos produzidos pelos alunos da disciplina Educação Física, faz campanha para difundir conhecimentos sobre os aspectos da saúde.
Por meios de vídeos nos quais destacam atitudes simples e prazerosas, os alunos buscam incentivar a adoção de estilo de vida ativo para prevenir doenças crônico-degenerativas.
A produção dos vídeos é parte do conteúdo da disciplina Educação Física e tem como tema norteador “Os multifatores da saúde”, propiciados pelos comportamentos saudáveis como SONO ADEQUADO, BOM CAFÉ DA MANHÃ, ATIVIDADE FÍSICA REGULAR, REFEIÇÕES REGULARES, CONTROLE DE PESO, ABSTINÊNCIA DE CIGARRO, DROGAS E ÁLCOOL.
A iniciativa é supervisionada pelo professor da disciplina Educação Física Cícero Atila e pela Gestora da unidade escolar, professora Michelle Laudilio.
Sarampo: vacinação mira crianças com menos de 5 anos

O Dia D contra o sarampo acontece neste sábado (19) em 41,9 mil unidades de saúde de todo o Brasil. Até o dia 25 de outubro o Ministério da Saúde quer vacinar 2,6 milhões de crianças de 6 meses a 5 anos, grupo que constitui o público-alvo da vacina.
As crianças são mais suscetíveis às complicações da doença: das 13 mortes por sarampo confirmadas no Brasil nos últimos 90 dias, 7 atingiram menores de cinco anos de idade.
O estímulo à imunização ocorre em meio a um surto que, apesar de se concentrar no estado de São Paulo, já circula em 20 dos 27 estados brasileiros. Nos últimos 90 dias foram registrados 6.192 casos confirmados de sarampo, um aumento de 15% em relação ao período de monitoramento anterior, segundo o ministério. Desses casos, 96% estão concentrados no estado de São Paulo.
Reforço financeiro
O Ministério da Saúde anunciou nesta quarta-feira (16) a liberação de R$ 206 milhões para a vacinação contra o sarampo e outras doenças em 3.131 municípios do país. A medida está no contexto da Campanha de Vacinação contra o Sarampo, realizada entre 7 de outubro e 30 de novembro de 2019.
A partir desta sexta-feira (18) estão disponíveis R$ 103 milhões para que estados e municípios possam ampliar a cobertura vacinal. A verba já foi repassada aos Fundos Municipais de Saúde, de acordo com o tamanho da população de cada município.
A outra metade do recurso só será liberada mediante o cumprimento de duas metas pelos estados e municípios: alcançar 95% de cobertura vacinal da primeira dose da tríplice viral em crianças de 12 meses de idade e informar o estoque das vacinas de poliomielite, tríplice e pentavalente às Secretarias de Saúde dos Estados e ao Ministério da Saúde.
A medida vai oferecer “incentivo” financeiro aos municípios que cumprirem os objetivos. O benefício será definido pela população de cada local, a partir do cálculo de R$ 1 por pessoa.
Além disso, R$ 333 milhões serão repassados para reforçar as equipes locais de profissionais de saúde, e outros R$ 19 milhões serão gastos na veiculação, na TV, internet, cinemas e outras mídias, de um comunicado informando sobre a necessidade de vacinar a população, principalmente os bebês.