Arquivos da Seção: Cotidiano
Acuado, governo arquiva privatização da Eletrobras
Há pouco mais de um ano, atropelado pelas gravações de Joesley Batista, o presidente Temer teve de recuar da reforma da Previdência para salvar o mandato. Uma reforma meia-sola da Previdência foi arquivada em fevereiro deste ano. Em seu lugar entraram várias medidas de ordem tributária e a privatização da Eletrobras ganhou prioridade. Ameaçado por denúncias da Lava-Jato, o então secretário de Governo, Moreira Franco, que cuidava das Parcerias Público Privadas e das privatizações e concessões, assumiu o Ministério das Minas e Energia, em abril, para garantir foro especial e, oficialmente, para se concentrar na privatização da Eletrobras.
Mas o enfraquecimento do governo, na greve dos caminhoneiros, e a proximidade do calendário eleitoral inviabilizaram de vez a aprovação, ainda neste ano, do projeto que permite a privatização da estatal do setor elétrico, que seria um dos principais temas da agenda econômica.
Enteado de Moreira e responsável por colocar o projeto em votação, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já admite nos bastidores que dificilmente a medida será votada antes das eleições. Pré-candidato ao Palácio do Planalto, Maia tem sua própria agenda de prioridades, que inclui medidas de apelo popular, como a redução no preço do gás. O único “esforço” que será feito pelo presidente da Câmara será para aprovar o projeto que tenta solucionar o problema de seis distribuidoras deficitárias da Eletrobras e promover alterações no setor elétrico.
A Eletrobras acumula nos últimos seis anos perdas de R$ 28 bilhões, a maior parte com a antecipação das concessões no governo Dilma. O projeto que permite a privatização foi enviado dia 22 de janeiro, mas está emperrado em comissão especial da Câmara, de onde ainda precisaria seguir para o Senado. A avaliação de Maia é de que o governo não terá mais força suficiente para aprovar a polêmica privatização da estatal de energia.
Fonte: Jornal do Brasil
Por 5 a 0, STF condena Meurer a 13 anos de prisão
Por unanimidade, a segunda turma do Supremo Tribunal Federal (foto) condenou o deputado federal Nelson Meurer (PP-PR) a 13 anos, nove meses e 10 dias em regime fechado.
Meurer foi condenado por corrupção passiva por 30 vezes.Os cinco ministros da segunda turma também condenaram um dos filhos de Nelson Meurer por corrupção passiva. Nelson Meurer Filho foi condenado a quatro anos, nove meses e 18 dias em regime semiaberto. A segunda turma não considerou propina doações oficiais.
Além da prisão, Nelson Meurer terá que devolver aos cofres públicos R$ 5 milhões.
TJPE, TRE e Defensoria Pública iniciam semana sem expediente
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), o Tribunal Regional Eleitoral e a Defensoria Pública do Estado continuarão sem expediente até o próximo dia 31 de maio. A decisão é reflexo do desabastecimento que afeta todo o país e foi tomada após reunião dos representantes dos órgãos com o governador Paulo Câmara na tarde deste domingo (27). Na última semana, ambas já pararam por 48 horas e, agora, a definição do desembargador Adalberto de Oliveira Melo, presidente do TJPE, do desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, presidente do TRE-PE e do defensor público-geral de Pernambuco, José Fabrício Silva de Lima, é de que as casas permanecerão de portas fechadas por 72 horas no início da próxima semana.
Os prazos judiciais e administrativos do período de 28 a 30 de maio estão suspensos em relação a todos os processos que tramitam no âmbito do poder judiciário estadual.As sessões do Tribunal Pleno e do Órgão Especial antes designadas apra o dia 28 de maio ficam remarcadas pra o dia 04 de junho de 2018, nos mesmos horários indicados. Ainda de acordo com o documento, divulgada na tarde deste domingo, os PJes de 1º e 2º graus terão seu funcionamento garantido, assim como os plantões judiciais, ainda que de forma remota (teletrabalho). No caso da defensoria, haverá um plantão a fim de garantir a prestação do serviço mas não haverá funcionamento dos núcleos. Já no TRE-PE, os prazo processuais que se iniciarem ou se completarem entre os dias 28 a 30 de maio ficam prorrogados para o dia útil subsequente.
TJ mantém decisão que anulou júris do massacre do Carandiru e determina novos julgamentos
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) negou nesta terça-feira (5) os embargos de declaração do Ministério Público (MP) contra a decisão da segunda instância de 2016, que anulou a condenação de policiais militares pelos assassinatos de presos no massacre do Carandiru em 1992.
Ao rejeitar esse recurso da Promotoria por decisão unânime, os desembargadores da 4ª Câmara do TJ mantiveram, na prática, a posição anterior deles, que anulou os cinco júris da primeira instância da Justiça quando 74 agentes da Polícia Militar (PM) haviam sido condenados pelos assassinatos de 77 detentos.
Além disso, o TJ manteve decisão já conhecida anteriormente, que determinava que os policiais fossem julgados novamente pelos crimes. Para isso, um juiz da primeira instância terá de marcar a data dos júris. Isso ainda não ocorreu. Caso o Ministério Público (MP) recorra da decisão ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), existe a possibilidade de que a terceira instância suspenda a marcação de novos julgamentos dos agentes da PM.
O julgamento dos embargos declaratórios foi refeito pelo TJ por determinação do STJ, que representa a terceira instância. Em abril, o STJ atendeu pedido do MP para os desembargadores Ivan Sartori, Camilo Léllis e Edison Brandão analisarem novamente o recurso e fundamentarem a decisão que anulou os júris do Carandiru.
A alegação da Promotoria era a de que, no primeiro julgamento dos embargos contrários à anulação das condenações dos PMs, quando os magistrados do TJ rejeitaram o recurso, eles não os tinham julgado corretamente. E, até que esse recurso fosse apreciado novamente, a decisão do Tribunal de Justiça que anulou os júris do Carandiru deixava, na prática, de ter validade e ficava suspensa temporariamente, isso segundo o MP.
Fonte: Portal G1
Marília tende a ser esmagada pelo PT nacional
A cúpula do PT pernambucano já tem uma data acertada, o chamado timing, para decidir se a vereadora Marília Arraes será candidata ou não ao Governo do Estado pela legenda: dia 10 de junho. É muito improvável que sua candidatura se viabilize. Apesar de se situar bem nas pesquisas, aparecendo na casa dos 14% a 15%, em algumas empatando tecnicamente com o governador Paulo Câmara (PSB) e o senador Armando Monteiro (PTB), a parlamentar neopetista dificilmente viabilizará seu projeto, porque os mandatários do feudo petista preferem o alinhamento ao PSB, em apoio à reeleição do governador.
Ainda a maior liderança do PT no Estado, o senador Humberto Costa ocupou a tribuna do Senado na semana passada para defender a aliança com Câmara, sob a alegeção de que no plano nacional o PSB não terá um candidato próprio a presidente, caminhando provavelmente para uma coligação com o PT. Ele pegou como “gancho” a desistência do ex-ministro do STF, Joaquim Barbosa, que chegou a se filiar ao PSB com a intenção de disputar a Presidência da República, mas jogou a toalha antes do jogo começar. “É uma coalizão de forças que, quando couber, deve ser repetida nos Estados. E eu entendo que isso deve ocorrer em Pernambuco, onde o PDT e o PCdoB já formam uma aliança com o governador Paulo Câmara, do PSB”, alega Humberto.
Marília sabe das enormes dificuldades que terá para se contrapor a esse projeto, que vem de cima para baixo, ou seja, da cúpula nacional, em Brasília, mas está fazendo a sua parte, tendo marcado um ato em defesa da sua candidatura para o próximo dia 20, no Recife. Ela tem uma grande militância e bases no interior torcendo e trabalhando pela sua candidatura. Isso, entretanto, não tem muita importância no processo, devido ao peso que representa a executiva nacional, a quem cabe a decisão.
Se não se viabilizar, Marília deve sair candidata a deputada estadual ou federal, sendo mais provável a última opção devido ao crescimento do seu nome no segmento do voto de opinião com a exposição que vem tendo na mídia desde que se colocou como pré-candidata a governadora.
The Gaulle:o Brazil tá doidão!
MONTANHAS DA AL-JAQUEIRA – O cientista político The Gaulle aflorou no recinto. Ele é autor da big tese de que o Brazil é um país muito sério. Ao dar um rolé nas montanhas da Al-Jaqueira, eu perguntei: Como tá tu, The Gaulle? Ele falou: Tô ligado. E o Brazil? Está degradado em todos os cantos onde canta o carcará e onde cantava o sabiá. Tá doidão, bicho, o Brazil tá doidão!
Ele fez a crônica do Brazil delirando e levado numa camisa de força para ser atendido num posto de saúde do SUS. Sem olhar para a cara dos gemedores do Brazil, sua excelência o doutor da Medicina fez o diagnóstico coletivo: todos estão com a peste bubônica da virose. The Gaulle disse que ficou invocado. Os médicos estudam 10 anos nas faculdades e aprendem que todos os pacientes do SUS padecem de virose e fazem consultas-relâmpagos de dois minutos. doenças devem ser revogadas. Assim caminha a saúde pública no Brazil. É a medicina fake, ou fucker.
A saúde pública no Brazil é uma virose crônica, uma tortura. Aflige mais que alivia as dores. A saúde na rede privada depende do bolso do freguês. Faz parte da ditadura dos planos de saúde.
Quem irá sarar as feridas e fazer a remissão do Brazil? A depender das nossas lideranças de meia tigela, não haverá remissão. Estamos órfãos de grandes líderes e de estadistas.
O guru da seita vermelha está preso e o mundo não acabou. O principal ideólogo do cordão encarnado também entrou em cana. Um cara com mais de 70 anos, de formação revolucionária ortodoxa, 30 anos de cadeia no lombo e sem perspectivas de liberdade, o que irá transmitir aos seus devotos? Ficar resignado não faz parte da natureza dos combatentes fanáticos.
Os doutores da Medicina formam uma casta neste País. Desfilam com reizinhos na região abdominal. A casta impede ou dificulta a abertura de novas faculdades para manter a reserva de mercado. Filhinhos de papais e mamães formados em universidade públicas nas costas dos contribuintes, tripudiam sobre os desvalidos que sustentam seus privilégios. São eles mesmos que criticam os governantes e os privilégios alheios. Os bons profissionais com espírito humanitário e senso de ética são minoritários nessa casta.
The Gaulle assistiu à entrevista da sinhazinha de nariz de Pinóquio à TV Al-Jazeera para o mundo árabe, vasto mundo habitado por espíritos da paz e harmonia e também moinhos de guerra. Qual a mira do nariz de Pinóquio? De guerras bastam nossas tragédias do dia a dia.
Morrendo de amores pelo guru da seita vermelha, a sinhá propôs cortar o pescoço da vereadora Marília Arraes para levar o apoio do cordão encarnado à reeleição de Paulo Câmara em Pernambuco, sob a condição de o governador trabalhar em favor do indulto para o chefe da camarilha atualmente preso em Curitiba. Liderança política em ascensão, Marília já beijou as barbas vermelhas e hoje seu pescoço está sendo usado como moeda de troca.
Por: José Adalberto Ribeiro, jornalista
Dólar fecha abaixo de R$ 3,70 com intervenção mais forte do BC
O dólar fechou em queda nesta segunda-feira (21), depois de 6 altas consecutivas e após o Banco Central aumentar a oferta da moeda americana no mercado. A ação do BC ajudou a segurar a disparada do dólar.
A moeda dos EUA caiu 1,4%, para R$ 3,6886 na venda, após chegar a R$ 3,683 na mínima do dia. Já o dólar turismo era negociado a R$ 3,84.
Até quinta-feira, o dólar acumula alta de 5,31% em maio. No ano, a valorização acumulada é de 11,32%.
AGU: Brasil é notificado sobre decisão de Portugal de extraditar Raul Schmidt
A Advocacia Geral da União (AGU) informou que o Brasil foi notificado nesta segunda-feira (21) sobre a decisão da Justiça de Portugal de extraditar Raul Schmidt.
O empresário é investigado na Operação Lava Jato pelo pagamento de propina a ex-diretores da Petrobras.
Neste domingo (20), a Procuradoria Geral da Rapública divulgou a informação sobre a decisão da Justiça portuguesa.
Raul Schmidt foi preso em Lisboa durante a 25ª fase de Operação Lava Jato, em março de 2016. A Justiça brasileira pediu a extradição, mas a Justiça portuguesa permitiu a Schmidt recorrer em liberdade.
O pedido de extradição do empresário foi apresentado em abril deste ano pelo juiz federal Sérgio Moro.
Entenda as investigações
Segundo a AGU, Raul Schmidt é investigado pelo pagamento de propina aos ex-diretores da Petrobras Renato Duque, Nestor Cerveró e Jorge Luiz Zelada, todos envolvidos no esquema de corrupção que atuou na estatal.
“Além de atuar como operador financeiro no pagamento de propinas, Schmidt também aparece como preposto de empresas na obtenção de contratos de exploração de plataformas da Petrobras”, informou a AGU em nota.
O que diz a defesa
Após a decisão da Justiça portuguesa, a defesa de Raul Schmidt avaliou que a extradição afronta decisão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) de Portugal, que concedeu liberdade ao empresário no início do mês. O STJ de Portugal é a Corte superior da hierarquia dos tribunais e última instância de decisão.
“A ordem do desembargador, se é que existe, pois não nos foi apresentada oficialmente, é uma afronta direta a decisão do Supremo Tribunal de Justiça, que determinou a liberdade do Raul com o arquivamento da ação de extradição”, disse o advogado de Schmidt, Antonio Carlos de Almeida Castro.
Temer lançará nome de Meirelles ao Planalto
O presidente Michel Temer avisou aos interlocutores mais próximos que lançará, amanhã, a pré-candidatura de Henrique Meirelles ao Palácio do Planalto pelo MDB. O partido organizou um evento para esta terça intitulado “encontro para o futuro”.
A disposição foi externada depois da pressão de um setor do partido por uma definição oficial de Temer.
Auxiliares do Palácio do Planalto defendiam abertamente a candidatura de Temer à reeleição, principalmente depois da intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro.
O presidente, contudo, não conseguiu sair da agenda negativa das investigações da Lava Jato.
Hoje, Temer é alvo de dois inquéritos no Supremo Tribunal Federal: o que apura irregularidades na edição do decreto dos portos e o que investiga o pagamento de propina pela Odebrecht ao MDB na campanha de 2014.
Apesar de Temer já ter sinalizado a interlocutores a estratégia de lançar o nome de Meirelles ao Planalto, há forte resistência por parte de um grupo próximo a Temer, liderado pelo ministro de Minas e Energia, Moreira Franco.
A avaliação do grupo é que o movimento esvaziará o poder presidencial de Temer de forma precoce. E, por isso, ele deveria esperar mais um pouco para anunciar a decisão de não disputar a reeleição.
Na semana passada, Temer sinalizou pela primeira vez, em entrevista ao blog, a disposição de lançar o nome do ex-ministro da Fazenda.
A bancada do MDB do Senado pressionou o presidente Temer a anunciar logo sua decisão de não disputar a reeleição.
“A bancada entende que não tem condições do partido lançar a candidatura de Temer. Atrapalharia muito os planos regionais do MDB”, disse ao blog a senadora Simone Tebet (MS), líder do MDB.
“Por que insisto que o presidente Temer oficialize logo que não será candidato? Porque sabemos que ele não é candidato. E atrasar isso, impedirá que um pré-candidato avance na sua mobilização”, ressaltou.
A senadora também reagiu ao movimento do Palácio do Planalto de transformar Michel Temer no coordenador da campanha presidencial da legenda. Ela conta que chegou a alertar o ministro Carlos Marun (Secretaria de Governo) do risco de Temer assumir o comando da campanha.
“É um suicídio a coordenação da campanha ficar nas mãos do presidente Temer. Diante da situação do país, o presidente tem que governar. Isso contaminaria a campanha do MDB”, advertiu.
Fonte: Blog do Camarotti
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