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Juíza barra entrevistas e sabatinas de Lula como pré-candidato
SÃO PAULO – A juíza federal substituta Carolina Moura Lebbos, responsável pela execução penal do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, negou nesta quarta-feira (11) pedidos para que o petista seja entrevistado ou sabatinado como pré-candidato à Presidência.
A magistrada argumenta que embora o ex-presidente se coloque como pré-candidato nas eleições deste ano, “sua situação se identifica com o status de inelegível”. Segundo ela, “em tal contexto, não se pode extrair utilidade da realização de sabatinas ou entrevistas com fins eleitorais”.
Em janeiro, o ex-presidente foi condenado no Tribunal Federal da 4ª Região a 12 anos e 1 mês por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá. O fato de ter sido condenado em um órgão colegiado, tecnicamente, já barraria sua candidatura pela Lei da Ficha Limpa.
Mas isso não significa que Lula está automaticamente fora das eleições 2018. Até o dia 15 de agosto, o PT pode registrar sua candidatura e insistir em sua campanha à Presidência até que o Tribunal Superior Eleitoral barre, de fato, o registro de Lula no pleito deste ano.
Dodge pede que desembargador seja investigado
A Procuradoria Geral da República defende que o desembargador Rogério Favreto praticou crime de prevaricação, ao conceder – no último domingo – habeas corpus ao ex-presidente Lula.
Raquel Dodge enviou ainda ao Conselho Nacional de Justiça uma reclamação em que pede a condenação disciplinar do desembargador.
A procuradora deixou claro que Fraveto agiu por sentimentos e interesses pessoas. “O episódio (pedido para soltar Lula domingo) produziu efeitos nocivos sobre a credibilidade da justiça e sobre a higidez do princípio da impessoalidade”, ressaltou Dodge.
Os heróis que salvaram os 12 meninos e seu técnico de caverna na Tailândia
O grupo no centro dos esforços para salvar os 12 meninos e seu técnico de futebol presos em uma caverna na Tailândia foi formado por mergulhadores de vários países e integrantes de forças especiais da Marinha tailandesa em uma verdadeira operação internacional.
Poucas informações foram divulgadas sobre quem estava envolvido – em grande parte, porque os participantes estavam relutantes em falar sobre isso.
Acredita-se que dezenas de mergulhadores – tailandeses e estrangeiros – contribuíram.
FBC apresenta relatório com recomendações ao Banco Central
SENADO FEDERAL – Relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Cartões de Crédito, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) apresentou, hoje, relatório à CPI com “fortes recomendações” aos órgãos reguladores do sistema financeiro; principalmente, ao Banco Central (BACEN). Resultado de informações e sugestões colhidas durante cinco audiências públicas com cerca de 30 representantes de consumidores, lojistas, bancos privados e públicos, operadoras de crédito e órgãos do governo, o parecer de Fernando Bezerra detalha três amplos grupos de medidas que deverão ser implementadas, em um prazo de seis meses, pelo Bacen e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
“Com as audiências realizadas pela CPI (instalada em 17 de abril), identificamos um consenso: é preciso aprimorar determinadas normas neste complexo setor para se ampliar a concorrência, fundamental à redução dos juros do cartão de crédito e do cheque especial”, destacou o relator. “As taxas destes dois produtos são exorbitantes, abusivas, na média de 400% ao ano, podendo chegar até 1.000% ao ano, conforme ficou comprovado durante os debates”, acrescentou.
Na reunião deliberativa de hoje da comissão, presidida pelo senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO), Fernando Bezerra detalhou as três categorias de recomendações do colegiado: enfrentar a chamada “verticalização” do mercado (quando um mesmo conglomerado financeiro – geralmente, grandes bancos – controlam toda a cadeia do crédito), investir na educação financeira dos brasileiros e melhorar o ambiente institucional para a redução do custo e dos riscos do crédito no país; inclusive, por meio de projetos de lei que a CPI apresentará ao Congresso Nacional.
EDUCAÇÃO FINANCEIRA – Além dos encaminhamentos e recomendações aos órgãos reguladores, a CPI apresentará três projetos de lei ao Congresso Nacional. Um deles terá o objetivo de criar títulos de crédito (para os comerciantes) a partir dos recebíveis. Outra proposta legislativa irá obrigar bancos e estabelecimentos comerciais a investirem parte do faturamento em ações de educação financeira, dando maior transparência sobre os juros cobrados por meio de orientações claras e didáticas aos consumidores.
As informações deverão constar de cartazes, faturas, sites, aplicativos e outros produtos de comunicação que alertem sobre os riscos de se endividar com o cheque especial ou o cartão de crédito. “Acreditamos que dizer, por exemplo, que o consumidor está pagando 400% ao ano informa muito menos do que esclarecer claramente que, aplicada esta taxa de juros, uma compra no valor de R$ 100 se transformará em uma dívida de R$ 1.654 paga em 24 meses”, observou Fernando Bezerra. “Como ocorre nas vendas de cigarro e bebidas alcoólicas, é preciso deixar claro que cartão de crédito e cheque especial são caros e podem fazer mal à saúde financeira”, completou o vice-líder do governo no Senado.
PROPAGANDA ENGANOSA – O terceiro projeto de lei da CPI proibirá publicidade que faça referência ao dito “parcelado sem juros”. “Sabemos que isto não existe, é uma mentira, um engano ao consumidor”, ressaltou Bezerra Coelho.
Desde abril, a CPI realizou cinco audiências públicas com a participação de todos os segmentos envolvidos. Entre eles, o SPC Brasil; a União Nacional das Entidades de Comércio e Serviço (Unecs); o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec); a Associação Brasileira de Empresas de Cartões de Crédito (Abecs); a Associação Brasileira de Crédito Digital (ABCD); a Federação Brasileira de Bancos (Febraban); representantes dos cinco maiores bancos públicos e privados (Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Bradesco, Itaú/Unibanco e Santander); o Bacen; o Cade e o Ministério da Fazenda. A votação do relatório de Fernando Bezerra será marcada para a próxima quarta-feira (11), no Senado.
A lucrativa parceria de Cabral e Eike
Há dez anos, Eike Batista fez sua estreia como alvo da Polícia Federal. O empresário teve a casa vasculhada na Operação Toque de Midas. Era suspeito de se beneficiar de fraudes na licitação de uma ferrovia no Amapá.
Eike contratou o ex-ministro Márcio Thomaz Bastos, que era considerado o advogado mais caro do país. Mas seu principal defensor foi Sérgio Cabral. Dias depois da batida da PF, o governador abriu o Palácio Guanabara para homenageá-lo.
“Vá em frente. Os teus negócios são maravilhosos. Você é um homem limpo”, desmanchou-se. “Você anda de cabeça erguida na rua porque você é um brasileiro extraordinário, um carioca extraordinário”.
Empolgado, Cabral citou Max Weber, Nelson Rodrigues e Tom Jobim para exaltar as virtudes de Eike. “Você é o anti-complexo de vira-latas”, festejou. “É um filantropo”, prosseguiu. “É um exemplo para nós. Um orgulho para o Rio de Janeiro”, arrematou. O empresário ficou tão sensibilizado que chorou diante dos fotógrafos.
Ontem o juiz Marcelo Bretas condenou Cabral e Eike por corrupção e lavagem de dinheiro. O ex-governador pegou mais 22 anos de cadeia. O ex-bilionário foi sentenciado a 30. Ele já passou três meses preso, mas foi libertado por Gilmar Mendes.
Em 119 páginas, a sentença descreve uma longa relação de promiscuidade, troca de favores e “comércio da função pública”. Na transação mais explícita, Eike depositou US$ 16,5 milhões numa das contas que escondiam a fortuna de Cabral no exterior.
O empresário também patrocinou campanhas, bancou mordomias e manteve um jatinho à disposição do político. Uma única viagem às Bahamas custou mais de R$ 600 mil, conta Malu Gaspar no livro “Tudo ou Nada”. O roteiro incluiu idas e vindas para buscar governador, primeira-dama, crianças e babás.
O filantropo tinha interesses bem materiais. Queria garantir influência, liberar licenças e agilizar os empreendimentos no estado. Cabral se comportava como um despachante de luxo, e usava a máquina oficial para facilitar os negócios do amigo.
A relação era tão escancarada que o governador se sentia à vontade para fazer piadas em público. “Vamos anunciar nos próximos dias que o Vasco da Gama passa a se chamar Vasco X”, disse, na cerimônia de 2008. Por um bom dinheiro, ele venderia até o seu time de coração.
Por: Bernardo Mello Franco, O Globo
Tribunal federal mantém Moro nos processos sobre Lula
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negou, hoje, dois pedidos de exceção de suspeição feitos pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os recursos solicitavam o afastamento do juiz federal Sérgio Moro da condução do processo de recebimento de propina através de obras em um sítio em Atibaia, e de outro, sobre desvio de recursos através da compra de terreno para a construção do Instituto Lula.
As ações tramitam na 13ª Vara Federal de Curitiba, a primeira instância da Lava Jato, e ainda não tiveram sentença.
A decisão foi unânime. A defesa ainda pode recorrer com o recurso de embargos de declaração. O TRF-4 já havia julgado outros pedidos de suspeição contra Moro, todos negados.
Para embasar o pedido de afastamento do juiz dos processos, a defesa alegou Moro não poderia fazer os julgamentos, devido à sua participação em um evento promovido pelo grupo empresarial Lide, em Nova York, em maio deste ano. O juiz foi palestrante do evento.
O grupo é fundado pelo ex-prefeito de São Paulo João Dória (PSDB). Dória atualmente é presidente licenciado do comitê executivo do grupo. A defesa cita, inclusive, uma fotografia de Moro e Dória, tirada durante um jantar ao longo do evento.
Antes de ser julgada pelo TRF-4, a suspeição já havia passado pelo julgamento do próprio Moro, que rejeitou o pedido. “Não vislumbro motivo para suspeição ou impedimento na realização delas [palestras] para associações ou organizações de empresários, sem que haja qualquer referência concreta aos casos pendentes e especialmente quando o objetivo é tratar do relevante papel do setor privado para redução da corrupção”, disse o juiz na decisão.
Lula cumpre pena determinada pela 13ª Vara Criminal de Curitiba, e confirmada pelo TRF-4, em outro processo, que julgou denúncias de recebimento de propina através da compra e de reformas de um apartamento no Guarujá. O ex-presidente foi condenado a 12 anos e 1 mês, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele está preso na sede da Polícia Federal de Curitiba.
Desemprego fica em 12,7% e atinge 13,2 milhões
O índice de desemprego no Brasil recuou para 12,7% no trimestre encerrado em maio. Isso significa que 13,2 milhões de pessoas estão desempregadas no país. Os dados foram divulgados hoje pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), por meio da pesquisa Pnad Contínua.
A taxa ficou abaixo da registrada no trimestre terminado em abril, quando o índice foi de 12,9%, e também na comparação com o mesmo trimestre do ano anterior (13,3%). O número de desempregados também caiu em relação aos dois períodos – em abril eram 13,4 milhões, e no mesmo trimestre de 2017 eram 13,8 milhões. Já no trimestre terminado em fevereiro, a taxa ficou em 12,6%, com 13,1 milhões de desempregados.
“A taxa de desocupação se mostra estável. Entretanto, o nível de ocupação se mostra menor. Ou seja, você tem menos pessoas trabalhando. Esse não é um ponto favorável. Principalmente quando você associa esse dado à carteira de trabalho assinada que chega, de novo, ao menor índice registrado na pesquisa”, aponta Cimar Azeredo, coordenador de Trabalho e Rendimento do IBGE.
Os dados do IBGE sugerem, entretanto, que o recuo do desemprego foi impactado pela menor procura por emprego, e não exatamente à melhora do mercado de trabalho. No trimestre encerrado em maio, o país somava 65,4 milhões de pessoas fora da força de trabalho, contra 65,2 milhões no trimestre até abril. Essa população cresceu 475 mil pessoas (0,7%) na comparação com o trimestre de dezembro de 2017 a fevereiro de 2018. Frente ao mesmo trimestre do ano anterior, houve expansão de 1,6% (acréscimo de 1 milhão de pessoas).
“Quando comparamos com maio do ano passado, verificamos que o Brasil perdeu um milhão de postos de trabalho com carteira assinada”, ressalta Azeredo.
No primeiro 1º trimestre, a subutilização da força de trabalho e o desalento (indivíduos que não conseguem retornar ao mercado e, em um dado momento, depois de tentarem muito, param de procurar por uma vaga) no Brasil bateram recorde, segundo divulgado anteriormente pelo IBGE.
“Existe um menor número de ocupação de vagas, o que implica em maior número de pessoas fora da força de trabalho. Logo, é possível que haja também um maior número de pessoas em situação de desalento. Devemos ter dados mais concretos sobre isso em agosto”, diz o pesquisador.
Segundo Azeredo, comércio, atividade imobiliária, bancos e áreas onde há grande terceirização estão entre os setores mais afetados pela queda na ocupação. O emprego doméstico também apresenta redução, afetado pela perda de estabilidade das pessoas que não se sentem seguras para fazer contratações.
Moraes nega liberdade a Lula
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, negou, hoje, o novo pedido de liberdade apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os advogados de Lula podem recorrer ao plenário do STF.
Na mesma decisão, Moraes arquivou o pedido dos advogados para que o caso de Lula fosse analisado pela Segunda Turma do tribunal, não pelo plenário da Corte.
Condenado a 12 anos e 1 mês de prisão, em regime inicialmente fechado, Lula está preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba (PR).
A defesa de Lula tem apresentado pedidos de liberdade ao STF. Os advogados também questionaram recente decisão do relator da Lava Jato, ministro Luiz Edson Fachin, de encaminhar outro pedido para julgamento em plenário.
Para os advogados de Lula, Fachin feriu o princípio do juiz natural, que garante ao acusado ser julgado pelo juízo competente.
2018 Pesquisa pode jogar establishment nos braços de Marina
A primeira contatação da pesquisa CNI/Ibope que acaba de sair do forno é a de que o ex-presidente Lula, com 33% – mais do que o dobro do segundo candidato, Jair Bolsonaro (15%)- continua dando um nó no quadro, que pelo jeito vai ficar quase congelado até um definição sobre sua candidatura, em agosto.
Juntando esse resultado ao de outros levantamentos, como o mais recente DataFolha, por exemplo, é possível detectar alguns movimentos sutis, quem sabe tendências futuras. A ver:
1. Marina Silva é resiliente. Praticamente desaparecida do debate, com pouca exposição na mídia e nas redes e, sobretudo, com uma articulação anêmica na busca de alianças, ela empata tecnicamente com Bolsonaro no cenário sem Lula: 17% x 13%. Isso não é pouca coisa, e mostra que a ex-seringueira é, aos olhos do público, uma das principais herdeiras do voto do ex-presidente – queira ele ou não. Talvez pelo fato de, por sua biografia e história pessoal, seja a única a falar de verdade com os pobres, além de Lula.
2. Isso não quer dizer que ela terá esses votos na urna em outubro, pois não se sabem ainda os efeitos de um apoio declarado de Lula a outro candidato, muito provavelmente um petista ou, mais remotamente, Ciro Gomes. Marina não será.
3. Outra tendência confirmada pelo levantamento é a dificuldade dos candidatos da centro direita decolarem. Geraldo Alckmin continua com os 6% de sempre no quadro sem Lula, e os nanocandidatos desse campo também não ultrapassam o teto dos 1%: Henrique Meirelles, Flávio Rocha, Rodrigo Maia, etc.
4. À esquerda, Guilherme Boulos e Manuela D’Avila padecem do mesmo problema: 1%.
5. Ciro Gomes aparece com 8% no cenário sem Lula. Isso pode ser bom e mau. Bom, porque está à frente de Alckmin e é o candidato da centro-esquerda mais viável. Mau porque esperava-se mais, dada a sua movimentação em busca de alianças à direita e à esquerda e à constante ocupação de espaços a mídia. É possível, porém, que os resultados desse esforço estejam pesando negativamente. Não conseguiu ainda uma aliança forte e tem falado demais. É possível que esse estacionamento nas pesquisas continue a dificultar alianças sólidas.
Resumo da Ópera: o quadro continua à espera de Lula, menos para saber se ele será candidato do que para ver quem ele apoiará. Mas quem entende do riscado acha que, até lá, as forças do establishment, que não irão de Lula nem de Bolsonaro, vão começar a se aproximar mais de Marina.
Por: Helena Chagas – Blog Os Divergentes
Edson Fachin joga xadrez com a defesa de Lul
Minoritário na Segunda Turma do Supremo, Edson Fachin leva uma sova atrás da outra. Só na última terça-feira, arrostou meia dúzia de derrotas. No revés mais constrangedor, assistiu à libertação de José Dirceu. Já antevia o infortúnio. Por isso, transferiu para o plenário da Suprema Corte o julgamento do recurso sobre a liberdade de Lula. Desde então, o relator da Lava Jato joga xadrez com a defesa do presidiário mais ilustre de Curitiba.
Na segunda-feira, Fachin empurrara a encrenca para agosto, numa data qualquer depois do recesso do meio do ano. Para dar ares de normalidade à providência, encomendara uma manifestação da procuradora-geral da República Raquel Dodge, concedendo-lhe um prazo de 15 dias. Nesta quinta, os advogados de Lula protocolaram uma reclamação no Supremo.
Dessa vez, a defesa pede duas coisas: 1) Que o pedido de liberdade de Lula seja mantido na segundona. 2) Que o relator desta nova queixa seja outro ministro, não Fachin. Quando a coisa se encaminhava para a mesa de Ricardo Lewandowski, presidente da Segunda Turma, Fachin desistiu de esperar pelo parecer de Raquel Dodge. Liberou o processo para que a presidente do Supremo, Cármen Lúcia, marque o julgamento em plenário.
Tomado pelos últimos movimentos, Fachin se esforça para submeter Lula e seus advogados a uma regra que, no jogo de xadrez, favorece os jogadores que, como ele, se encontram encurralados. Consiste no seguinte: no final de uma partida, se um jogador só pode mexer o rei e, embora não esteja em xeque, qualquer movimento que faça o conduz à morte, o jogo acaba empatado.
A esse ponto chegou a partida: na segundona, Fachin avalia que pode prevalecer o Lula livre, ainda que inelegível. No plenário, a defesa do preso receia que a turma da tranca vença por 6 a 5. Por ora, vai dando empate. Logo, logo Cármen Lúcia terá de levar o recurso à pauta. Aí haverá um desempate. Embora não seja plausível, Lula pode ganhar a liberdade antes das eleições. Nessa hipótese, porém, o plenário do Supremo cederá o xeque-mate, não Fachin.
Fonte: Josias de Souza
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