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“Eu falo palavrões em legítima defesa”, diz Ciro
O candidato do PDT à Presidência da República, Ciro Gomes, disse que fala palavrões em legítima defesa e que não tem sangue de barata sobre ter xingado e empurrado de leve um homem que fez uma pergunta durante entrevista em um evento de campanha, no último sábado (15), em Roraima.
Durante entrevista ao Jornal da Globo, na madrugada desta terça-feira (18), o candidato falou novamente que o homem que empurrou não é jornalista e que ficou sabendo que o Romero Jucá tinha pago um “sujeito” para provocá-lo. “Ele se aproximou e colocou um adesivo do Bolsonaro aqui no meu peito”, disse.
Ao ser questionado sobre ter xingado um ouvinte de uma rádio de “burro” na campanha de 2002, Ciro falou que não podem chamá-lo de incompetente e ladrão e ficam lembrando dessa história de 16 anos atrás. “Eu chamei alguém de burro e tem tem gente burra mesmo”, disse.
Novamente, o presidenciável voltou a dizer que chefes militares não terão participação política em seu governo, caso seja eleito, e evocou a constituição para justificar isso. ” Deus está me ajudando porque no dia seguinte que falei isso o presidente do Uruguai mandou prender o presidente do Exército por isso”, disse
O candidato também disse que inventam que ele é esquentado porque não podem me chamá-lo de ladrão e incompetente. “Eu não tenho descontrole nenhum, nunca respondi por nenhum escândalo em 38 anos de vida pública”, falou Ciro, em sua defesa. (Martha Alves)
Haddad diz que não dará indulto a Lula se for eleito
O candidato do PT à Presidência, Fernando Haddad, afirmou pela 1ª vez que não dará indulto ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se for eleito. Lula foi condenado em 2ª instância por corrupção passiva e lavagem de dinheiro a 12 anos e 1 mês de prisão e cumpre pena em Curitiba desde 7 de abril. O PT chegou a registrar o ex-presidente como candidato, mas o nome dele foi barrado pelo TSE com base na Lei da Ficha Limpa. O PT substituiu, então, o nome dele pelo de Haddad em 11 de setembro.
Haddad foi questionado mais de uma vez se daria ou não o indulto. Os jornalistas citaram uma declaração do governador de Minas Gerais, o petista Fernando Pimentel, que falou, no último sábado, sobre “a certeza” de que Haddad irá assinar o indulto, no primeiro dia de mandato, se for eleito.
Na primeira vez, Haddad respondeu que Lula está trabalhando para provar que é inocente. “Lula não vai abrir mão da defesa da sua inocência. Ele é o primeiro dizer: ‘Eu não quero favor. Eu quero que os tribunais brasileiros e os fóruns internacionais reconheçam que eu fui vítima de um erro judiciário’.”
Questionado se isso, então, significava que ele não daria o indulto, Haddad afirmou que “isso não está em pauta”. O petista falou que Lula tem sido considerado, desde o primeiro julgamento, como condenado, mas que acredita na absolvição dele. “E se não for?”, questionaram os jornalistas, lembrando que há apenas duas hipóteses, ser ou não inocentado.
Haddad: “Eu, como cidadão, vou me manter na campanha pela liberdade do presidente. Porque, eu li o processo, eu considero…”
Milton Jung, jornalista da CBN: “Isso o senhor disse claramente. A pergunta objetiva é o seguinte…”
Haddad: “Não. Não. A resposta é não.”
Jung: “Não ao quê?”
Haddad: “Não ao indulto.”
Barroso prorroga inquérito que investiga Temer
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou, hoje, uma investigação sobre o presidente Michel Temer ligada ao setor portuário.
O magistrado deu 15 dias para a Polícia Federal terminar o inquérito e apresentar um relatório conclusivo sobre o caso. O prazo na semana que vem, já que começa a contar a partir do dia 10, quando a PF fez o pedido de prorrogação.
A polícia pediu mais tempo para tomar dois depoimentos solicitados pela defesa de Temer, marcados para esta terça e quarta-feira, 18 e 19 de setembro. A Procuradoria Geral da República (PGR) concordou e o ministro concedeu o prazo adicional.
É a quarta prorrogação do inquérito, que investiga se um decreto editado pelo presidente Michel Temer tinha por objetivo beneficiar empresas que atuam no porto de Santos (SP).
Desde o início das investigações, o presidente nega que o decreto tivesse essa finalidade. Empresas alvo do inquérito também negam o pagamento de propina.
O inquérito foi prorrogado pela primeira vez em fevereiro deste ano. Houve nova prorrogação em maio, e a terceira prorrogação foi em agosto.
A investigação foi aberta no ano passado a partir de depoimentos de executivos do grupo J&F que fecharam acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal.
Lewandowski paralisa julgamento em que Lula perdia por 7 a 1; caso sai do plenário virtual e vai começar de novo no presencial
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu “vista” nesta sexta-feira (14) de um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a prisão após condenação em segunda instância – pedir vista, no jargão jurídico, significa que o ministro quer mais tempo para estudar o caso. Se o recurso for aceito, Lula, preso desde abril em Curitiba, ganha liberdade.
Com o pedido de Lewandowski, o julgamento do caso, que estava sendo decidido no plenário virtual (no qual os ministros votam pelo computador) será transferido para o plenário físico, onde os ministros se reúnem presencialmente. Quem determinará a data do novo julgamento é o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, que tomou posse nesta quinta (13).
A votação eletrônica no plenário virtual começou no último dia 7. O prazo para conclusão se encerraria às 23h59 desta sexta-feira. Até o pedido de vista de Lewandowski, 8 dos 11 ministros já tinham votado – sete contra o recurso de Lula e um a favor. Faltavam os votos dos ministros Luiz Fux, Celso de Mello e do próprio Lewandowski.
Com a transferência do caso para o plenário físico, o julgamento começará de novo – todos os ministros votarão, inclusive os que já tinham se posicionado no plenário virtual. Estes poderão manter ou modificar o voto.
Lewandowski informou que pediu vista diante da divergência apresentada pelo ministro Marco Aurélio Mello, o único a se manifestar contra a manutenção da prisão.
No recurso, a defesa de Lula pediu que o Supremo considere inadequada a ordem de prisão porque o juiz não indicou os motivos para a necessidade de prender o ex-presidente.
No entendimento dos advogados, a prisão em segunda instância foi permitida, mas não pode ser automática, já que os juízes precisariam esclarecer as razões para prender alguém enquanto ainda houver recurso pendente de julgamento.
O relator do caso, ministro Luiz Edson Fachin, enviou o processo para julgamento no plenário virtual por considerar que não há mais necessidade de discussão do assunto porque o STF já consolidou o entendimento de que possível executar a pena de prisão a partir da condenação confirmada por tribunal de segunda instância.
Lula foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) – um tribunal de segunda instância – a 12 anos e 1 mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá.
O ministro Marco Aurélio Mello, único a votar a favor da liberdade de Lula, entendeu que o ex-presidente não poderia ter sido preso sem que o juiz justificasse a necessidade da prisão.
“Procede a irresignação, considerada a omissão verificada, ante o fato de a ordem de prisão ter sido implementada automaticamente, a partir do esgotamento da jurisdição em segunda instância, sem fundamentação adicional sobre a adequação da medida no caso concreto.”
Votaram contra o recurso: Edson Fachin, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Gilmar Mendes. Até agora, apenas Marco Aurélio Mello votou favorável ao Lula.
STF decide que pais não podem tirar filhos da escola para ensiná-los em casa
BRASÍLIA – O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (12) que, com a atual legislação, os pais não têm direito de tirar filhos da escola para ensiná-los exclusivamente em casa, prática conhecida como educação domiciliar (ou “homeschooling”, no termo em inglês).
No julgamento, a maioria entendeu que é necessária a frequência da criança na escola, de modo a garantir uma convivência com estudantes de origens, valores e crenças diferentes, por exemplo.
Argumentaram também que, conforme a Constituição, o dever de educar implica cooperação entre Estado e família, sem exclusividade dos pais.
Durante os debates, os ministros se dividiram sobre a possibilidade futura de adoção dessa modalidade de ensino.
Dos 10 que participaram do julgamento, só um, o relator Luís Roberto Barroso, votou pela autorização do ensino domiciliar, desde que atendidos requisitos mínimos.
Para a maioria – Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Rosa Weber, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Marco Aurélio e Cármen Lúcia – essa prática poderá se tornar válida se aprovada uma lei que permita avaliar não só o aprendizado, mas também a socialização do estudante educado em casa.
Outros dois ministros – Luiz Fux e Ricardo Lewandowski – entenderam que a Constituição não admite a educação domiciliar.
Relator da ação, Luís Roberto Barroso foi o único a votar pela permissão, numa sessão na semana passada, condicionando a prática à obrigação dos pais de submeterem os filhos educados em casa às mesmas avaliações dos alunos de uma escola.
Desde 2012, tramita no Congresso projeto de lei com exigências semelhantes, mas ainda sem aprovação na Câmara e no Senado. Segundo a Associação Nacional de Educação Domiciliar (Aned), existem atualmente 7,5 mil famílias que educam os filhos em casa.
A ação sobre o assunto chegou ao STF em 2015, na forma de um recurso de uma estudante de Canela (RS) que queria ser educada pelos pais em casa, mas teve o pedido negado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS).
No ano seguinte, Barroso suspendeu ações em que pais eram processados criminalmente por não matricularem os filhos na escola.
Para ele, a Constituição não proíbe expressamente o ensino domiciliar, e os pais teriam direito de escolher a melhor forma de educar os filhos.
Julgamento
Para Barroso, que votou na semana passada, a Constituição não proíbe expressamente o ensino domiciliar e os pais teriam direito de escolher a melhor forma de educar os filhos.
Citou pesquisas no exterior – a maioria dos países desenvolvidos libera o “homeschooling” – mostrando que alunos nessa modalidade têm melhor desempenho no aprendizado e níveis acima da média de socialização.
“As crianças que estão em educação domiciliar, conforme pesquisas relevantes, não apenas têm melhor desempenho acadêmico, como também apresentam nível elevado de socialização, acima da média, por circunstâncias diversas, pela igreja, clubes desportivos”, afirmou Barroso.
Para o ministro, “por trás das motivações dos pais, está preocupação genuína com o desenvolvimento educacional pleno e adequado. Nenhum pai ou mãe faz essa opção, muito mais trabalhosa, por preguiça”.
Na sessão desta quarta, Alexandre de Moraes foi o primeiro a divergir. Considerou que, embora não seja proibida pela Constituição, a educação domiciliar precisa de lei para garantir avaliações de desempenho e de “convivência comunitária”, para que a criança tenha contato com maior pluralidade de ideias na sociedade.
“Não há vedação expressa explícita para que seja possível o ensino domiciliar. Até porque a Constituição deixou bem clara a coexistência do ensino público e privado. O privado pode ser coletivo e não poderia haver vedação ao ensino privado individual, domiciliar”.
Para Moraes, entretanto, a simples liberação do ensino domiciliar pelo STF não permitiria a fiscalização. O risco, segundo ele, seria uma maior evasão escolar.
Voto de Fux
Luiz Fux abriu uma terceira corrente, para proibir o ensino domiciliar em qualquer hipótese. Para ele, a criança deve sempre ir à escola, mesmo que sofra problemas como bullying, motivo de muitos pais para a educação no lar.
“O bullying também tem um lado muito negativo e o lado positivo, da criança saber vencer, através do conselho dos pais, suas adversidades. De sorte que não tenho nada contra o ensino domiciliar, mas entendo que deva ser complementar, mas não substitutivo”, afirmou.
Fonte: Portal G1
Rede desautoriza apoio a Bolsonaro e adverte Lóssio
Por meio de nota, a executiva estadual da Rede Sustentabilidade condenou o apoio ao presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) por seu candidato ao Governo de Pernambuco. O ex-prefeito de Petrolina havia sinalizado, ontem, através da aliança com o coronel Meira, um apoio a Bolsonaro num possível segundo turno. O objetivo seria repassar o eleitorado do capitão da reserva para o representante da Rede. A aliança foi costurada por Gilson Machado, nome de Bolsonaro no Estado. Órfãos de um apoiador do presidenciável do PSL no Estado, os militantes acharam em Lóssio um nome para representar Bolsonaro. Confira a nota na íntegra:
A Comissão Executiva Estadual da Rede Sustentabilidade vem a público desautorizar qualquer aliança de seus candidatos majoritários com apoiadores da candidatura de Bolsonaro, em Pernambuco, utilizando a legenda da Rede. A direção estadual do partido não foi consultada sobre o apoio que seu candidato a governador, Julio Lóssio, recebeu do coronel Meira, um dos principais representantes de Bolsonaro no estado.
Tentativas de blindagem pioram as maracutaias
No Brasil, a corrupção sempre foi full time. A apuração, um feriadão hipertrofiado. Nunca deixe para amanhã o que pode ser deixado hoje, eis a máxima que norteava as investigações. Na era pós-Lava Jato, surgiram rachaduras no sistema de blindagem de malfeitores. Desde então, visitas dos rapazes da Polícia Federal e ações do Ministério Público provocam chiadeira. Em época eleitoral, investigados julgam-se seres inimputáveis. E investigadores são tratados como usurpadores.
É grande a gritaria provocada pelas ações praticadas por procuradores e promotores contra o petista Fernando Haddad e os tucanos Geraldo Alckmin e Beto Richa. O ministro Gilmar Mendes farejou nas iniciativas um “abuso do poder de litigar”. Avalia que é preciso “colocar freios”. O ministro parece desconsiderar a hipótese de que o abuso possa ter ocorrido na efetivação da eventual delinquência. Prefere, desde logo, frear a apuração.
O CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) abriu procedimentos disciplinares para averiguar se promotores e procuradores agiram com motivação política. A iniciativa foi requerida pelo advogado Luiz Fernando Bandeira de Mello. Trata-se de um ex-subordinado dos senadores Renan Calheiros e Eunício Oliveira, ambos encrencados na Lava Jato. Ele representa o Senado no CNMP.
Bandeira de Mello escreveu o seguinte no seu requerimento: “Estou seguro (…) que essa verificação da Corregedoria Nacional confirmará minha percepção de que tais procedimentos refletirão a conduta correta, imparcial e não dirigida ao calendário eleitoral dos membros do Ministério Público. Mas entendo que a ausência de uma apuração mínima permitirá que desconfianças maldosas possam fermentar dúvidas…” Faltou informar de onde vem a fermentação.
Ouviu-se um lero-lero parecido no ano eleitoral de 2014. Candidata à reeleição, Dilma Rousseff chamou de ”golpe” a divulgação dos depoimentos dos dois primeiros delatores da Lava Jato: Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras, e Alberto Youssef, doleiro e operador financeiro do petrolão. Sergio Moro interrogou-os entre o primeiro e o segundo turno da eleição presidencial. Hoje, sabe-se que o golpe ocorrera no assalto às arcas da Petrobras, não na exposição dos resultados do trabalho do juiz.
Onde os incomodados enxergam vício costuma haver virtude. Em boa parte dos casos, os inquéritos invadem o cenário eleitoral porque os réus, com seus advogados caros e seus foros especiais, apostam no efeito-barriga. De resto, prisões e diligências requisitadas por promotores e procuradores são sindicadas pelo Judiciário, a quem cabe deferir ou arquivar os pedidos.
Se há eleições, aí mesmo é que deve ser assegurado ao eleitor o direito a uma campanha eticamente sustentável. A exposição dos indícios de sujeira não impede o eleitor de jogar o seu voto no lixo. Às vezes falta opção.
Em 2014, Dilma reelegeu-se apesar dos depoimentos de Paulo Roberto e de Youssef. Hoje, sabe-se que a lama estava dos dois lados. A Lava Jato corroeu a presidência de Dilma e prendeu Lula. Mas também carbonizou a pose de limpinho de Aécio Neves. A despeito de tudo, Lula carrega outro poste e as fotos de Dilma e Aécio estarão nas urnas de outubro.
Num ambiente assim, tão intoxicado, quando vê uma reação coordenada e suprapartidária de pessoas que desconhecem os inquéritos contra o avanço das apurações, o brasileiro fica tentado a desconfiar que há algo de muito estranho no ar. Se alguma coisa corre risco, certamente não é o processo eleitoral. A história mostra que as tentativas de blindagem sempre pioram as maracutaias.
Por: Josias de Souza
Ciro cola imagem de Haddad à de Dilma
Em uma ofensiva para capitalizar os votos da centro-esquerda, o candidato do PDT à Presidência, Ciro Gomes, passou a colar a imagem do candidato petista Fernando Haddad à da ex-presidente Dilma Rousseff.
Inicialmente, o tucano Geraldo Alckmin planejava ressuscitar o governo Dilma no debate da corrida presidencial e com isso resgatar a elevada reprovação da ex-presidente.
O novo tom de Ciro Gomes foi inaugurado durante a sabatina realizada nesta quarta-feira, na sede do jornal “O Globo”. Ele afirmou que o “Brasil não aguenta outra Dilma” ao falar da substituição da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por Fernando Haddad.
A ofensiva de Ciro Gomes pegou o PT de surpresa. Nas palavras de um integrante da campanha, esse tipo de ataque já era esperado por parte do PSDB. Mas não de um ex-aliado como Ciro.
Há o reconhecimento no PT que o governo Dilma é um ponto de fragilidade da candidatura de Haddad. Por isso, toda a estratégia de campanha petista é de associar o ex-prefeito ao nome de Lula e pular o governo Dilma.
Nas propagandas da televisão do PT, a ordem é passar o bastão direto de Lula para Haddad. O governo Dilma é omitido de forma intencional, por causa da avaliação negativa da petista, que sofreu um impeachment em 2016 num momento de crise econômica com pressão inflacionária, elevação da taxa de juros e aumento do desemprego.
Na entrevista de hoje, Ciro Gomes, disse que o Brasil “não aguenta outra Dilma”, em referência ao fato de Haddad ter sido apadrinhado por Lula, a exemplo da ex-presidente Dilma Rousseff, em 2010, quando ela era ministra da Casa Civil.
Ele também se disse “ofendido” quando, eventualmente, alguém o compara com Dilma Rousseff. Na avaliação dele, o governo da ex-presidente foi “desastrado”.
Haddad é oficializado pelo PT candidato ao Planalto
A cúpula do PT aprovou por unanimidade o nome de Fernando Haddad como substituto do ex-presidente Lula na chapa do partido ao Planalto.
Em reunião hoje, em Curitiba, a executiva nacional do PT chancelou, após carta enviada por Lula, Haddad como candidato oficial da sigla.
Na mensagem, Lula escreveu sobre o que chama de injustiça que vem sofrendo para deixá-lo fora da eleição, se disse indignado, mas ressaltou a importância da continuidade de seu projeto político com Haddad como candidato.
A mensagem do ex-presidente serviu para arrefecer qualquer resistência interna que ainda pudesse haver na sigla ao nome do ex-prefeito de São Paulo. A carta foi lida pelo próprio Haddad a portas fechadas.
Uma ala do partido, ligada à presidente da sigla, Gleisi Hoffmann (PR), ainda queria adiar a troca para o dia 17 de setembro, o que desagradava aos aliados de Haddad.
Os dirigentes do PT farão uma pausa para o almoço e, às 15h, vão fazer um ato na frente da sede da Polícia Federal, onde Lula está preso, para oficializar a decisão.
O ex-presidente foi condenado em segunda instância por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Com base na Lei da Ficha Limpa, o TSE barrou a candidatura do petista no dia 1º de setembro e determinou que o PT teria dez dias para substituir Lula na chapa.
Ibope: Bolsonaro, 26%; Ciro, 11%; Marina, 9%; Alckmin, 9% e Haddad, 8%
O Ibope divulgou, há pouco, o resultado da mais recente pesquisa de intenção de voto na eleição presidencial. Os resultados foram os seguintes:
- Jair Bolsonaro (PSL): 26%
- Ciro Gomes (PDT): 11%
- Marina Silva (Rede): 9%
- Geraldo Alckmin (PSDB): 9%
- Fernando Haddad (PT): 8%
- Alvaro Dias (Podemos): 3%
- João Amoêdo (Novo): 3%
- Henrique Meirelles (MDB): 3%
- Vera (PSTU): 1%
- Cabo Daciolo (Patriota): 1%
- Guilherme Boulos (PSOL): 0%
- João Goulart Filho (PPL): %
- Eymael (DC): 0%
- Branco/nulos: 19%
- Não sabe/não respondeu: 7%
Simulações de 2º turno
- Ciro 40% x 37% Bolsonaro (branco/nulo: 18%; não sabe/não respondeu: 4%)
- Alckmin 38% x 37% Bolsonaro (branco/nulo: 21%; não sabe/não respondeu: 4%)
- Bolsonaro 38% x 38% Marina (branco/nulo: 20%; não sabe/não respondeu: 4%)
- Haddad 36% x 40% Bolsonaro (branco/nulo: 19%; não sabe/não respondeu: 5%)
Rejeição
O Ibope também mediu a taxa de rejeição (candidatos nos quais o eleitor diz que não votará de jeito nenhum). Nesse item, os entrevistados puderam escolher mais de um nome.
- Bolsonaro: 41%
- Marina: 24%
- Haddad: 23%
- Alckmin: 19%
- Ciro: 17%
- Meirelles: 11’%
- Cabo Daciolo: 11%
- Eymael: 11%
- Boulos: 11%
- Vera: 11%
- Amoêdo: 10%
- Alvaro Dias: 9%
- João Goulart Filho: 8%
- Poderia votar em todos: 2%
- Não sabe/não respondeu: 11%
Sobre a pesquisa
- Margem de erro: 2 pontos percentuais para mais ou para menos
- Entrevistados: 2.002 eleitores em municípios
- Quando a pesquisa foi feita: de 8 a 10 de setembro
- Registro no TSE: BR-05221/2018
- Nível de confiança: 95%
- Contratante da pesquisa: Ibope Inteligência
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