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Moro diz não ver “risco de autoritarismo” em Bolsonaro

3 de dezembro de 2018   Cotidiano   No comments

O ex-juiz federal da Lava Jato e futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, esteve em um evento em Madri, hoje, onde disse não ver “risco de autoritarismo” no presidente eleito, Jair Bolsonaro.

“Não vislumbro no presidente eleito um risco de autoritarismo ou risco à democracia”, disse, ao lado do vencedor do Nobel de Literatura, Mario Vargas Llosa. Moro participou de um seminário promovido pela Fundação Internacional para a Liberdade, presidida pelo escritor. O futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, também participaria do evento, mas cancelou a viagem por motivos de saúde, segundo sua assessoria.

O ex-juiz federal minimizou ainda as declarações do presidente eleito durante a campanha eleitoral, consideradas racistas, homofóbicas e misóginas. “As pessoas às vezes dão declarações infelizes (…), isso não significa que se traduziriam em políticas públicas concretas e não há nada que indique que adotará políticas discriminatórias contra as minorias no Brasil”, disse, completando que “jamais” participaria de um governo se visse risco de discriminação.

Vargas Llosa disse para a plateia, em Madri, que Bolsonaro é considerado um homem de extrema direita e até fascista. Mas disse que tende a “desconfiar” dessas etiquetas. Em tom elogioso a Moro, disse ainda que ele é um “exemplo da revolução silenciosa” dos brasileiros na luta contra a corrupção institucionalizada no País.

O ex-juiz da Lava Jato relacionou a eleição do deputado federal do PSL para o Planalto com a indignação da sociedade com a “corrupção sistêmica” descoberta nos últimos anos.

Moro, que chegou a dizer, em entrevista ao Estado, que “jamais” entraria para a política, afirmou que aceitou o convite para ocupar a pasta porque “faz falta” dar uma “resposta institucional” para além dos tribunais a problemas como a corrupção, o crime organizado e a violência. O ex-magistrado defendeu ainda um endurecimento das leis no País.

Fonte: Estadão

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Pezão pede liberdade ao Supremo

3 de dezembro de 2018   Cotidiano   No comments

O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (MDB), pediu, hoje, liberdade ao Supremo Tribunal Federal (STF). O emedebista foi preso pela Operação Lava Jato na última quinta-feira, sob suspeita de receber R$ 39 milhões – em valores atualizados – em propina em espécie. O habeas corpus foi distribuído para o ministro Alexandre de Moraes, que decidirá se Pezão fica livre ou não.

Ao pedir a prisão de Pezão, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, apontou registros documentais do pagamento em espécie a Pezão entre 2007 e 2015. Raquel afirmou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que, solto, Pezão poderia dificultar ainda mais a recuperação dos valores, além de dissipar o patrimônio adquirido em decorrência da prática criminosa.

Pezão foi vice-governador de Sérgio Cabral entre 2007 e 2014 e secretário estadual de Obras do Governo entre 1 de janeiro de 2007 e 13 de setembro de 2011. Assumiu a chefia do Executivo fluminense com a renúncia de seu antecessor, em 3 de abril de 2014.

Para a procuradora-geral, Pezão ‘assumiu a liderança da organização criminosa com a prisão de Sérgio Cabral’. O ex-governador do Rio está preso desde novembro de 2016, condenado a mais de 180 anos de prisão.

“(Pezão) continua a ordenar atos de corrupção e de lavagem de dinheiro público, o que demonstra a necessidade da prisão preventiva para garantia da ordem pública ante as evidências de que a prática criminosa segue ativa no governo do Estado do Rio de Janeiro”, afirmou Raquel.

“Tem-se um cenário criminoso liderado por Luiz Fernando de Souza (Pezão), que governa o importante Estado do Rio de Janeiro. Seus associados ocupam função pública de destaque ou dirigem empresas que recebem recursos públicos, que estão sendo corrompidos, desviados e lavados de modo criminoso, numa pilhagem que pode a se intensificar nos meses finais de sua gestão”.

Pezão caiu no grampo durante a investigação da Lava Jato. O governador do Rio foi flagrado em conversa telefônica em julho deste ano, dizendo que entraria ‘no circuito’ após Sérgio Cabral ter sido mandado para a solitária. A transferência para o isolamento foi requisitada por um promotor que fazia inspeção na cela em que Cabral cumpre pena.

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Comissão da Alepe aprova Lei que proíbe corte de energia e água em fins de semana

29 de novembro de 2018   Cotidiano   No comments

O Projeto de Lei n° 1392/2017, que determina que os serviços de fornecimento de água e de energia elétrica não poderão ser interrompidos pelas concessionárias, em função da inadimplência do consumidor, durante feriados e finais de semana, foi aprovado pela Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) nos termos do Substitutivo n° 1, em reunião esta semana.

Segundo a proposta, apresentada pelo deputado Ricardo Costa (MDB), o corte desses serviços será proibido a partir das 16h das sextas-feiras, aos sábados e aos domingos, bem como em feriados previstos em lei. A matéria exige, ainda, a prévia notificação ao usuário sobre a suspensão do fornecimento nos dias úteis. As fornecedoras que descumprirem a regra ficarão sujeitas a sanções administrativas, civis e penais.

“Mesmo inadimplentes, os consumidores devem ser preservados de constrangimentos desnecessários, sendo certo que uma situação que perdure por muitos dias ultrapassa o limite do razoável, podendo acarretar inúmeros prejuízos”, traz a justificativa anexa à proposição.

Para o presidente do colegiado, deputado Lucas Ramos (PSB), a norma representaria um avanço na proteção do consumidor. “Especialmente daqueles de baixa renda que, em Pernambuco, terão a segurança de que os cortes só ocorrerão em dias úteis, que é quando há funcionários trabalhando no serviço de manutenção e de religamento”, esclareceu.

Fonte: Folha-PE

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Miguel Coelho diz que até o Carnaval de 2019 vai “despachar a Compesa de Petrolina”

29 de novembro de 2018   Cotidiano   No comments

O prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, voltou a repetir na noite desta quarta-feira (28) no Bairro Loteamento Recife o que já havia anunciado em discurso, na noite anterior no Jardim Amazonas, zona oeste da cidade.

Durante mais uma assinatura de ordem de serviço de pavimentação, o gestor  afirmou que “vai despachar a Companhia de Saneamento de Pernambuco (Compesa) de Petrolina até o Carnaval [de 2019]”.

Miguel disse ainda que a Compesa arrecada R$ 9 milhões por mês na cidade e não reinveste, e que Petrolina padece de falta de cuidado e água como nunca. “A Compesa agora mesmo, nessa semana, acabou de deixar a cidade uma semana sem água na periferia; o Centro passou três dias. Até escola teve que fechar porque não tinha”, ressaltou.

Fonte: Blog do Carlos Britto

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Projeto propõe que estudantes de medicina paguem dívidas do Fies com prestação de serviços

29 de novembro de 2018   Cotidiano   No comments

O projeto de Lei nº 11.061/2018, protocolado pelo presidente da Comissão de Educação da Câmara, deputado Danilo Cabral (PSB/PE), procura beneficiar tanto a educação quando a saúde pública do país. O parlamentar solicita alteração nos artigos da Lei nº 10.260/01 para a inclusão dos médicos integrantes do Programa Mais Médicos no rol de beneficiários do abatimento de parte do saldo devedor do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) a partir da prestação de serviços na rede pública.

A proposta busca proporcionar que o aluno de medicina que utilize o Fies possa pagar parte de dívida por meio da prestação de serviços públicos. No caso dos estudantes de medicina, o valor é abatido nos serviços de Saúde na Família, feito pelos profissionais do Programa Mais Médicos. Atualmente, os novos contratos do financiamento não permitem o desconto por tais atividades.

“Com esse PL, será possível conceder estímulos que garantam a atratividade do exercício da profissão da Medicina não apenas no âmbito do Mais Médicos, mas também aos que atuem no Programa Saúde da Família”, afirma Danilo Cabral. Segundo ele, o objetivo é garantir a concessão de abatimentos nas dívidas, visto que o profissional estará trabalhando para o governo. “Os serviços prestados são fundamentais aos milhões de brasileiros que não possuem outros profissionais à disposição que atuem como professor na rede pública de educação básica com jornada de 20 horas semanais e como”, defende.

A proposta também pretende suprir uma possível falta de profissionais do Programa Mais Médicos, que passa por transformações promovidas pelo governo. Danilo acredita que “ao se estabelecer o abatimento das dívidas do Fies para médicos vinculados ao programa, ele passa a atrair mais profissionais e trará mais benefícios à toda população”, explica o parlamentar.

O desconto proposto por Danilo Cabral seria de 1% do saldo devedor consolidado dos estudantes que atuem como médico integrante de equipe de saúde da família oficialmente cadastrada ou médico militar das Forças Armadas, com atuação em áreas e regiões com carência e dificuldade de retenção desse profissional. E haveria um abatimento de 2% do saldo devedor consolidado para estudantes que exercerem a profissão de médicos integrantes do Programa Mais Médicos. Nos dois casos, seriam incluídos os juros devidos no período e independentemente da data de contratação do financiamento.

O PL será despachado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), e depois será encaminhado para as comissões responsáveis.

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STF vai julgar liberdade de Lula na próxima terça

29 de novembro de 2018   Cotidiano   No comments

O presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, marcou para a próxima terça-feira, 4, o julgamento de um pedido de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde abril de 2018. A sessão no colegiado, que é composto por Lewandowski, o relator da Operação Lava Jato no STF, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Celso de Mello, está prevista para as 14h. A data marcada pelo presidente da Turma havia sido sugerida por Fachin em despacho na terça-feira 27.

No habeas corpus ao STF, os advogados de Lula pedem que o Supremo reconheça a “perda de imparcialidade” do ex-juiz federal Sergio Moro por ele ter aceitado ser ministro da Justiça e Segurança Pública do governo do presidente da República eleito, Jair Bolsonaro (PSL). Assim, pedem a anulação de todos os atos de Moro no caso do tríplex do Guarujá, que levou Lula à cadeia, e em outras ações penais que miram o petista.

O ex-presidente está preso em Curitiba desde o dia 7 de abril para cumprir a pena de doze anos e um mês de prisão a que foi condenado em segunda instância pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) no processo referente ao imóvel no litoral paulista. Ele foi considerado culpado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro por ter recebido 3,7 milhões de reais em propina da OAS por meio da reserva do tríplex e da reforma na unidade.

Conforme os defensores de Lula alegam ao STF, Moro agiu “movido por interesses pessoais e estranhos à atividade jurisdicional, revelando, ainda, inimizade pessoal” com o petista na ação. “Lula está sendo vítima de verdadeira caçada judicial entabulada por um agente togado que se utilizou indevidamente de expedientes jurídicos para perseguir politicamente um cidadão”, afirma a defesa.

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PPL será incorporado ao PCdoB

26 de novembro de 2018   Cotidiano   No comments

O Partido Pátria Livre será incorporado ao Partido Comunista do Brasil, anunciaram, hoje, os presidentes do PCdoB, Luciana Santos, e do PPL, Sérgio Rubens de Araújo Torres.

O PPL reelegeu um deputado federal neste ano, e, segundo a nota dos dois partidos, a legenda será incorporada ao PCdoB em razão da cláusula de barreira, que barra o tempo de TV e o dinheiro do fundo partidário conforme o desempenho nas urnas.

A bancada atual do PCdoB é formada por 10 deputados; 9 candidatos do partido foram eleitos em outubro.

“A eleição de Jair Bolsonaro, da extrema direita, coloca em alto risco a democracia, a soberania nacional e os direitos do povo brasileiro. Face a essa realidade, impõe-se a união das mais amplas forças políticas, sociais, econômicas e culturais para empreender a resistência e exercer a oposição, tendo como convergência a defesa da democracia, da Constituição de 1988, dos direitos dos trabalhadores e dos interesses nacionais”, afirma a nota.

“Diante desse quadro e visando a cumprir suas responsabilidades com o Brasil e seu povo, o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e o Partido Pátria Livre (PPL) iniciaram um elevado diálogo, buscando uma solução política e jurídica para atender às exigências, na forma da lei, de superação da cláusula de desempenho – e assim criar as condições para seguir cumprindo um papel relevante na busca de soluções para o Brasil, particularmente nesse período de resistência democrática em que ingressamos”, acrescenta.

Conforme a nota, o PPL será oficialmente incorporado ao PCdoB no próximo dia 2 de dezembro, durante um ato em São Paulo.

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“Quem define gênero é a natureza”, diz futuro ministro da Educação

26 de novembro de 2018   Cotidiano   No comments

O futuro ministro de Educação do governo de Jair Bolsonaro (PSL), Ricardo Vélez Rodríguez, disse que “quem define gênero é a natureza”, ao justificar o motivo de discordar da discussão de gênero em sala de aula.

Rodríguez falou com a imprensa, pela primeira vez, no início da noite de hoje, durante uma recepção em homenagem a ele, na universidade particular em Londrina, no norte do Paraná, onde trabalha. Ele mora na cidade com a família.

Para o futuro ministro, a discussão de gênero é um pouco abstrata. “Olha, eu não concordo por uma razão muito simples: quem define gênero é a natureza. É o indivíduo. Então a discussão da educação de gênero me parece um pouco abstrata, um pouco geral”, declarou.

Ele citou o exemplo do Canadá, onde esteve em julho visitando parentes. Disse que o país decretou a educação de gênero por meio de uma lei federal, mas as províncias autônomas começaram a discutir o tema localmente e algumas, onde o governo é conservador, derrubaram a lei.

“Então eu acredito que quando consultadas as pessoas onde moram, enxergando o indivíduo, a educação de gênero é um negócio que vem de cima para baixo, de uma forma vertical e não respeita muito as individualidades. A culminância da individualização qual é? A sexualidade. Então, se eu brigo com um indivíduo, vou brigar com a sexualidade e vou querer regulamentar a sociedade por decreto, o que não é bom. Eu acho que é um tiro fora do alvo”, afirmou.

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Concurso Prefeitura Petrolina: Saiu edital com 370 vagas para diversos cargos. Confira as oportunidades

23 de novembro de 2018   Cotidiano   No comments

Foi publicado o edital para o Concurso Prefeitura Petrolina com 370 vagas para ocupar vagas de níveis superior, médio e técnico. São 207 vagas para área da saúde e demais vagas (163) para profissionais que deverão atuar no âmbito da Administração Municipal.

As remunerações iniciais podem chegar até R$ 7.125,79 e a jornada de trabalho varia entre 30 e 40 horas semanais, a depender do cargo.

Os cargos do Concurso Prefeitura Petrolina

As chances disponibilizadas no edital são para os cargos de Nível Médio e Técnico:

  • Agente de Saúde,
  • Agente de Endemias,
  • Agente de Inspeção Sanitária,
  • Agente de Vigilância Ambiental,
  • Fiscal de Inspeção Sanitária,
  • Auxiliar de Saúde Bucal,
  • Técnico em Radiologia RX,
  • Auxiliar de Laboratório,
  • Técnico em Laboratório,
  • Técnico de Enfermagem PSF,
  • Condutor de Veículo de Urgência,
  • Assistente de Criança (Babá),
  • Fiscal de Obras,
  • Fiscal de Postura,
  • Técnico Agrícola,
  • Técnico em Edificações,
  • Técnico em Eletricidade
  • Topógrafo

As chances disponibilizadas no edital são para os cargos de Nível Superior:

  • Enfermeiro,
  • Farmacêutico
  • Médico (Veterinário, Infectologista, Clínico Geral, Urologista, Trabalho, Ginecologista Obstetra, Intervencionista SAMU, Neurologista, Psiquiatra, Ortopedista, Otorrinolaringologista, Cardiologista e PSF),
  • Biólogo,
  • Bioquímico,
  • Psicólogo,
  • Fisioterapeuta,
  • Nutricionista,
  • Terapeuta Ocupacional,
  • Assistente Social (Saúde),
  • Fonoaudiólogo,
  • Odontólogo PSF,
  • Analista em Orçamento/Finanças,
  • Analista em Contabilidade,
  • Analista em Engenharia Civil,
  • Analista em Engenharia Elétrica,
  • Analista em Engenharia de Trânsito,
  • Analista em Meio Ambiente,
  • Analista em Planejamento/Administração,
  • Analista em Arquitetura,
  • Assistente Social,
  • Auditor Fiscal I,
  • Bibliotecário,
  • Analista de Planejamento/Orçamento/Finanças (ECONOMISTA),
  • Museólogo,

Inscrições

As inscrições poderão ser realizadas através do site da banca organizadora, IAUPE, a partir de 28 de novembro até 5 de janeiro de 2019 nos valores:

  • R$ 100,00 (cem reais) para os cargos de Médico
  • R$ 80,00 (oitenta reais) para os demais cargos que requerem o nível superior,
  • R$ 70,00 (setenta reais) para os cargos que requerem os níveis médio e técnico

As Etapas do Concurso Prefeitura Petrolina

Consistirá de Prova Escrita Objetiva, eliminatória e classificatória, que terá duração de 04 horas, constando de 40 questões objetivas de múltipla escolha, abrangendo o conteúdo programático constante no Edital.

Serão aplicadas no município de Petrolina, na data de 10/02/2019.

A Prova Escrita Objetiva constará de:

a). Para os cargos de Médico:

10 (dez) questões de Português,
10 (dez) de Conhecimentos do SUS e
20 (vinte) de Conhecimentos Específicos da respectiva especialidade;

b) Para os demais cargos:

10 (dez) questões de Português,
10 (dez) de Raciocínio Lógico e
20 (vinte) de Conhecimentos Específicos do cargo

► Concurso Prefeitura Petrolina
►Data: 10 de fevereiro
►Vagas: 370 vagas
►Lotações: Petrolina
►Banca:  Instituto de Apoio à Universidade de Pernambuco (Iaupe)
►Escolaridade: Nível Superior, médio e técnico

Edital do Concurso:

https://dhg1h5j42swfq.cloudfront.net/2018/11/22121934/Edital-ISS-Petrolina.pdf

 

 

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Petrolina retoma licenciamento ambiental para o município

23 de novembro de 2018   Cotidiano   No comments

Um acordo entre a Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA) e a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) deve devolver à Petrolina a competência para fazer licenciamentos ambientais. As instituições chegaram a um consenso após reunião, ontem, na sede do órgão estadual, em Recife, em que estiveram presentes os diretores-presidentes da AMMA, Geraldo Miranda, e do CPRH, Eduardo Elvino.

Ainda participaram do encontro, solicitado pelo município, o advogado da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE), Roger Queiroz, e representantes das cidades de Araripina e Ipubí, que também defendem a descentralização das ações de licença ambiental.

O revés ocorre um dia após empresários da construção civil e produtores rurais de Petrolina demonstrarem preocupação com a resolução 01/2018 do Consema (Conselho Estadual de Meio Ambiente), que retirou dos municípios as atribuições para licenciar atividades agrícolas como irrigação ou drenagem de solo, por exemplo.

Por 25 dias, o CPRH centralizou essa competência. “Foi muito exitosa a reunião com o presidente Eduardo Elvino, que juntamente com o diretor de Controle de Fontes Poluidoras, Hellder Nogueira, tiveram muita sensibilidade, senso lógico e espírito público. Conseguimos reverter esse quadro sui generis, que retirava de Petrolina a responsabilidade de emitir suas licenças. Agora, faremos um ofício solicitando a competência ao Consema, como ficou acordado, para que o CPRH libere nossas atribuições”, explicou Geraldo Miranda, que agradeceu ainda o empenho da FIEPE na resolução do problema junto às entidades estaduais de fiscalização. “Um apoio precioso que nós recebemos da Casa da Indústria”, disse.

A FIEPE colaborou com as negociações entre os órgãos ambientais a pedido do diretor regional da entidade em Petrolina, Albânio Nascimento, e dos conselheiros da instituição. Ficou acertado, numa reunião de Conselho da FIEPE, na última quarta-feira, que o advogado Roger Queiroz daria todo apoio jurídico para a efetivação de um acordo em favor da cidade. “É uma satisfação grande termos colaborado para trazer de volta algo que é tão importante para a produtividade da região e que tem tanto impacto local”, conclui Albânio.

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