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Governo Bolsonaro se manifesta a favor de prisão após condenação em segunda instância
A Advocacia Geral da União (AGU), órgão de assessoria jurídica do governo federal, enviou manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) se posicionando a favor da prisão após condenação em segunda instância.
É a primeira manifestação da AGU favorável à atual regra da Suprema Corte. No governo Michel Temer, o órgão se manifestou contra a prisão em segunda instância, mas a interpretação foi alterada agora pelo governo Bolsonaro.
A prisão depois de condenação em segunda instância voltará a ser julgada pelo STF em 10 de abril. Desde 2016, o Supremo entende que a prisão após segunda instância é possível, mas ações no tribunal visam mudar o entendimento.
Em 10 de abril serão analisadas três das cinco ações que pedem que as prisões após condenação em segunda instância sejam proibidas em razão do princípio da presunção da inocência.
O parecer apresentado nesta terça-feira (19) pela AGU se posicionando pela primeira vez a favor da atual jurisprudência do Supremo se refere à ação protocolada pela Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (Confetam) questionando a legalidade de uma súmula editada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).
A súmula define que, quando uma condenação é confirmada em segundo grau, deve ser iniciado o cumprimento da pena independentemente de o réu ter apresentado recursos aos tribunais superiores.
Essa ação foi apresentada em julho do ano passado e está sob a relatoria do ministro Luís Roberto Barroso. O processo não está entre os que serão julgados pelo STF no mês que vem.
A expectativa é de que a AGU dê o mesmo parecer favorável à prisão em segunda instância nas três ações que serão julgadas em abril pela Suprema Corte, protocoladas pelo PEN, pela OAB e pelo PC do B.
Uma quinta ação foi apresentada pelo PDT neste mês e também não está entre as que serão julgadas em 10 de abril. O ministro Marco Aurélio Mello é o relator das ações dos partidos e da OAB.
O parecer enviado ao STF na terça, assinado pelo advogado-geral da União, André Mendonça, afirma que executar a pena a partir da segunda instância é um equilíbrio entre o princípio da presunção da inocência e o direito das vítimas de condutas criminosas.
“Quando a garantia da presunção de inocência é estendida para impedir qualquer prisão não cautelar antes da conclusão dos processos nas instâncias extraordinárias, o que se percebe é uma grave afetação dos direitos fundamentais das vítimas das condutas criminosas”, diz trecho do parecer do advogado-geral da União.
Conforme a AGU, a permissão para aguardar recursos em liberdade só favorece quem tem mais condição de pagar advogados caros.
André Mendonça ressalta ainda que não é correto considerar as prisões após segunda instância como “arbitrárias” porque duas instâncias já avaliaram as provas.
“Não há arbitrariedade na decretação da prisão de um acusado que já teve seu comportamento avaliado como merecedor da reprimenda penal por órgão judicial colegiado. Arbitrária é a eternização – para alguns, inclusive, contra perspectivas de reforma constitucional – de um sistema incapaz de garantir alguma efetividade a ato condenatório já avalizado por múltiplas autoridades judiciárias.”
Taxa de bom e ótimo do governo Bolsonaro cai 15 pontos
Pesquisa realizada pelo instituto Ibope revela que, entre fevereiro e março, a parcela da população que considera o governo Jair Bolsonaro ótimo ou bom caiu de 39% para 34%. Desde janeiro, quando o presidente foi empossado, houve redução de 15 pontos porcentuais (de 49% para 34%) nesse segmento. A avaliação é pior de um presidente em primeiro mandato feita em março.
Já os que veem o governo como ruim ou péssimo subiram de 19% para 24% nos últimos 30 dias. Desde janeiro, essa taxa mais do que dobrou (de 11% para 24%). A parcela que acha o governo regular também está aumentando: de 26% em janeiro foi a 30% em fevereiro e, agora, chegou a 34%.
O Ibope também perguntou aos entrevistados se aprovam ou desaprovam o governo – pergunta que não dá margem a uma resposta neutra, como a avaliação regular. Nesse caso, a taxa de aprovação ainda alcança a maioria absoluta da população, mas está em tendência de queda forte. Em janeiro, 67% aprovavam o governo. No mês seguinte, o resultado foi 57%. Agora, chegou a 51%. Já a desaprovação, no mesmo período, foi de 21%, 31% e 38%, respectivamente.
A série de três pesquisas Ibope revela ainda uma queda acentuada na confiança no presidente. Em janeiro, 62% afirmavam confiar em Bolsonaro. A taxa caiu para 55% em fevereiro e, agora, para 49%.
Carlos Bolsonaro vai a Brasília para tocar agenda do presidente
Na ausência do presidente Jair Bolsonaro, que está em Washington, o vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ) está em Brasília para, segundo ele, cumprir missões dadas pelo pai. Embora não ocupe cargo no governo, Carlos postou nas redes sociais fotos do seu tour. Ele despachou na Câmara dos Deputados e no Palácio do Planalto. As informações são do Portal Estadão.
“Em Brasília. Dentre muito o que conversar com amigos Deputados Federais e desenvolvendo linhas de produção solicitadas pelo Presidente Jair Bolsonaro”, relatou no microblog.
Os primeiros compromissos foram no Legislativo. O vereador foi aos gabinetes do irmão, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), e do deputado Hélio Lopes (PSL-RJ). Na Câmara, estava acompanhado do subchefe de Articulação e Monitoramento da Casa Civil, José Vicente Santini. Carlos não quis falar com a imprensa.
Assim que chegou na Câmara, o Estado flagrou Carlos ao telefone no corredor que dá acesso ao gabinete de Eduardo, fazendo críticas a área de comunicação do governo. A um interlocutor não identificado, o “02”, como é chamado por Bolsonaro, ele reclamava da área. O vereador já forçou a demissão de um ministro, Gustavo Bebianno, e tem pessoas de sua confiança na estrutura do Planalto.
Bebianno ao deixar o governo após ser chamado de mentiroso por Carlos nas redes sociais, disse a interlocutores que há uma estrutura contratada pelo Planalto para atacar nas redes quem desagrada a Carlos.
No gabinete do deputado Helio Lopes, Carlos Bolsonaro ficou por cerca de uma hora. O deputado é uma liderança entre suboficiais e outros membros da base do Exército. Desde domingo, ele tenta acalmar representantes da caserna insatisfeitos com a falta de propostas claras para os militares de menor patente na reforma da Previdência.
Após o encontro, o vereador postou no Twitter que estava em Brasília onde desenvolvia “linhas de produção solicitadas pelo Presidente Jair Bolsonaro”. No domingo, Bolsonaro usou o Twitter para dizer que ainda não conhecia a “versão do projeto de lei que trata da previdência dos militares” e avisou: “possíveis benefícios ou sacrifícios são divididos entre todos, sem distinções ou graduações. Vamos valorizar e unir a tropa no ideal de melhor servir o País”, digitou.
Ministério da Educação pode ir para o DEM
As últimas horas mudaram os ventos que sopravam fortemente contra o ministro Ricardo Vélez. Sua situação parecia insustentável depois de medir forças com Olavo de Carvalho – o guru dos Bolsonaro que tem no Ministério da Educação um exército de olheiros zelando para que o pensamento do mestre seja o balizador das decisões.
Segundo o Radar Online, o que fez o presidente adiar, por ora, a demissão de Vélez foi a reforma da Previdência. Bolsonaro não quer um desgaste desta natureza no auge de delicadíssimas negociações.
Mesmo o chefe da casa civil, Onyx Lorenzoni, notório desafeto de Vélez, apoiou sua sobrevida.
Os olhos se voltam agora para a escolha do número dois da pasta. Vélez chegou a anunciar Ioleni Silva, ex-diretora de um colégio batista, mas as costuras políticas neste momento são com o DEM.
O cálculo do governo é de que um agrado ao partido de Rodrigo Maia viria em boa hora. Enquanto os bastidores do poder estão em ebulição, nada anda no MEC.
Governo arrecada R$ 2,377 bilhões à vista com leilão de 12 aeroportos
Empresas estrangeiras dominaram o leilão de 12 aeroportos realizado hoje pelo governo na B3, em São Paulo. Segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), com a disputa, realizada em três blocos, a arrecadação à vista do governo ficou em R$ 2,377 bilhões – valor R$ 2,158 bilhões acima do mínimo fixado pelo edital para o valor de outorga inicial. O ágio médio do leilão foi de 986%.
Além do valor à vista, as regras do leilão preveem ainda uma outorga variável a ser paga ao longo dos 30 anos de concessão estimada em R$ 1,9 bilhão para os três blocos de aeroportos concedidos. O investimento previsto nos 12 aeroportos ao longo do período de concessão é de R$ 3,5 bilhões.
O leilão confirmou a expectativa do governo de forte disputa e interesse de investidores estrangeiros.
“Vamos ver uma intensa competição. Uma forte demonstração de confiança do investidor estrangeiro no vigor do mercado brasileiro, na condução da política econômica e na possibilidade de termos reformas”, disse o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, ao chegar na B3.
Este foi o quinto leilão de concessão de aeroportos do Brasil e o primeiro do governo Bolsonaro. Com o leilão de hoje, o número de aeroportos administrados pela iniciativa privada no país subirá de 10 para 22.
Atualmente, 7 operadoras internacionais já atuam no Brasil: o grupo suíço Zurich Airport (Florianópolis e Confins), o alemão Fraport (Fortaleza e Porto Alegre), os franceses Egis (Viracopos) e Vinci Airports (Salvador), o argentino Corporación América (Brasília e São Gonçalo do Amarante), Changi Airports, de Cingapura (RIOgaleão), e a Airport Company South Africa, da África do Sul (GRU Airport).
Bloco Nordeste
A espanhola Aena venceu o disputado leilão pelo principal bloco de aeroportos. Com oferta de outorga de R$ 1,9 bilhão – que surpreendeu os participantes do leilão – o consórcio vai administrar os aeroportos do bloco Nordeste, considerado o ‘filé’ das concessões desta sexta, que compreende os terminais de Recife, Maceió, João Pessoa, Aracaju, Juazeiro do Norte e Campina Grande.
A outorga mínima estabelecida pelo governo para o bloco era de R$ 171 milhões, pagos à vista. A proposta da Aena representa um ágio de 1.010%.
A previsão é que a empresa vencedora faça um investimento de R$ 2,153 bilhões nos seis terminais, sendo R$ 788 milhões nos cinco primeiros anos do contrato.
Mendonça comemora e diz que leilão do Aeroporto do Recife é olhar para o futuro
O ex-deputado e ex-ministro Mendonça Filho comemorou, hoje, o resultado do leilão do Aeroporto dos Guararapes. “Muito bom para o Recife. Será Hub da operação na região e terá mais oportunidades de investimentos com a geração de novos empregos e renda, beneficiando diretamente regiões do entorno como Imbiribeira, Jordão, Ipsep, URs”, afirmou. Mendonça destacou que nunca entendeu essa síndrome provinciana de querer fechar Recife para o mundo, que alimentou o movimento contrário ao leilão. “Pernambuco não pode viver de passado. Permitir ao Recife ser Hub na região é olhar para o futuro, gerando oportunidades para os recifenses e os pernambucanos”, afirmou Mendonça.
Segundo ele, o fato de o leilão ser ganho pela maior operadora de aeroportos em número de passageiros do mundo comprova que a operação em bloco é atrativa. “Os aeroportos do bloco, no seu conjunto, não representam sequer o tamanho do Aeroporto dos Guararapes. Recife será HUB, o concentrador dessa operação”, afirmou, ressaltando que essa é a melhor solução para alavancar o desenvolvimento econômico com oferta de infraestrutura adequada para a cidade e a Região.
“O fundamental é a operação em si. A capacidade de alavancar investimentos, trazer novos empregos e gerar renda para o Recife”, defende, ressaltando que o fato da vencedora ser espanhola é positivo, porque reforça as ligações históricas, culturais e econômicas de Pernambuco com a Península Ibérica. “No setor aéreo já temos operação aérea para Espanha e Portugal, que deve ser potencializada”, destacou.
Guerra no MEC pode fazer segunda baixa no primeiro escalão do governo Bolsonaro
Depois da demissão de Gustavo Bebianno da Secretaria-Geral da Presidência, outro ministro do governo Bolsonaro está na corda bamba e pode cair em breve. O ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, está sendo alvo de pressões para deixar o posto.
Se cair, será a segunda baixa do novo governo em menos de três meses de existência.
Rodríguez foi indicado para o posto pelo guru do governo Bolsonaro, Olavo de Carvalho. O escritor, de direita, bancou sua nomeação e indicou vários assessores para ocupar cargos dentro do Ministério da Educação. Só que o ministro também nomeou para sua equipe militares, que entraram em confronto com o grupo de seguidores de Olavo de Carvalho, chamados de “olavetes”.
Para tentar acabar com a guerra interna, o presidente Jair Bolsonaro determinou que o ministro demitisse não só assessores ligados a Olavo de Carvalho mas também militares que estavam gerando insatisfação no escritor e guru do governo atual.
Foram seis exonerações no ministério e outras podem ser feitas, porque Olavo de Carvalho segue cobrando novas demissões.
Dentro do Palácio do Planalto, há um sentimento de insatisfação em relação ao desempenho de Ricardo Vélez Rodríguez, que até agora gerou muito mais polêmica e pouca ação efetiva na linha desejada pelo presidente.
Bolsonaro, inclusive, chegou a destacar recentemente que seu governo está fazendo uma “Lava Jato da Educação”, investigação em contratos que seriam suspeitos realizados em administrações anteriores.
Recife comemora 482 anos com festa no Alto Santa Terezinha
Quase cinco séculos de história formam a história do Recife. Trajetória de lutas, conquistas e personagens conhecidos e anônimos que tornam a capital pernambucana este mosaico de expressões. Hoje, o Recife completou seu 482º aniversário e a festa teve direito a corte de bolo, apresentações musicais e inauguração. O prefeito Geraldo Julio iniciou a celebração com a entrega da Upinha Alto do Pascoal, a 13ª aberta para a população pela atual gestão. A programação de aniversário iniciada no último sábado (9), com o show Capital do Brega, segue até o próximo domingo (17), com o espetáculo O Boi Voador, ambos no Bairro do Recife
Após a inauguração da Upinha o prefeito Geraldo Julio foi ao Compaz Governador Eduardo Campos, localizado a poucos metros da nova unidade de saúde e que também está comemorando aniversário de três anos de funcionamento hoje. Lá, uma grande festa com orquestra de frevo, passistas da Escola de Frevo do Recife, artistas circenses e apresentação especial da Família Salustiano recebia os recifenses em busca do tradicional corte do bolo de aniversário.
O prefeito Geraldo Julio comentou a mudança na qualidade do atendimento que a nova Upinha vai trazer para os moradores beneficiados. “São 16 mil pessoas que vão poder ser atendidas aqui, nessa 13º Upinha da cidade. Digo sempre que ela é a Unidade de Saúde da Família mais preparada do Brasil inteiro e é até referência para outras cidades que vem aqui copiar. Todos os profissionais que trabalham aqui reúnem plenas condições de fazer o seu trabalho e agora terão mais estrutura para fazer um atendimento melhor à população”, afirmou o prefeito. O equipamento irá receber moradores dos bairros do Alto Santa Terezinha, Linha do Tiro, Bomba do Hemetério e Água Fria.
A Upinha teve investimento de R$ 1,3 milhão e está localizada na Avenida Aníbal Benévolo, próxima ao Compaz Eduardo Campos. A unidade funcionará de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, com quatro equipes de Saúde da Família e duas equipes de Saúde Bucal, além de profissionais do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (Nasf), que conta com fisioterapeuta, fonoaudiólogo, assistente social, farmacêutico, entre outros.
Completando 3 anos de vida, o Compaz Eduardo Campos, no Alto Santa Terezinha, serviu de palco para as festividades do aniversário e o “parabéns pra você” foi entoado por alunos das creches e escolas vizinhas.
O prefeito Geraldo Julio destacou ainda a programação especial montada pela Prefeitura do Recife para a semana de aniversário da cidade. “Essa semana toda tem eventos na cidade, começou com a Capital do Brega, no último sábado, entregamos a 13ª Upinha, fizemos o tradicional corte do bolo com as crianças das nossas escolas. A gente vai ter também amanhã a inauguração do terceiro laboratório de Ciência e Tecnologia. É uma semana de confraternização e entregas concretas para a cidade” contou o prefeito.
Projeto impede que condenados pela Lei Maria da Penha assumam cargos comissionados
A proposta da deputada Alessandra Vieira (PSDB), publicada no Diário Oficial de hoje, determina que indivíduos condenados pela Lei 11.340, de 7 de agosto de 2016, conhecida como Lei Maria da Penha, sejam proibidos de ocupar cargos comissionados em Pernambuco. O texto do projeto prevê a proibição no “no âmbito da administração pública direta e indireta, em todos os Poderes do Estado de Pernambuco, no Tribunal de Contas do Estado, no Ministério Público, na Defensoria Pública e nos órgãos, entidades e empresas administradas pelo Estado de Pernambuco”.
A lei visa prevenir a repetição dos crimes de violência e diminuir o sentimento de impunidade. “No Rio de Janeiro, já vigora Lei neste sentido, o que comprova ser uma medida que pode ser aplicada em outros estados. Nosso projeto de Lei pretende implantar uma ação prévia, um novo dispositivo no âmbito estatal de Pernambuco, criando uma alternativa de enfrentamento desta repetição criminosa de violência e morte de mulheres em Pernambuco”, pontua a parlamentar.
O projeto de lei dispõe ainda que a vedação da nomeação será efetiva após a condenação em decisão transitada em julgado, e que os condenados com base na Lei Maria da Penha “só poderão assumir algum cargo ou função comissionada, após o cumprimento integral da pena sentenciada, em conformidade com a legislação”.
Áudios já revelam “seguro” de Bebianno
Em todas as falas de Gustavo Bebianno nos áudios vazados pelo site da revista Veja se percebe uma preocupação em ser didático, falar em “paz”, se eximir do caso do laranjal apontando a cadeia para a liberação de recursos – e jogando a responsabilidade para Luciano Bivar –, e apontar Carlos Bolsonaro como o conspirador contra o governo do pai. Em resumo, o ex-ministro fez um seguro, sobretudo depois do tuíte do filho o acusando de mentiroso, pronto para ser vazado depois.
Bebianno usou a arma que Carluxo sacou contra ele para fustigar o pai e o filho. Lembrando sempre que a fera ferida – em relação à qual nem o acordo da “saída honrosa” foi cumprido, já que o vídeo-desagravo nunca foi postado nas redes da família – foi advogado de Bolsonaro, coordenador da campanha e presidente do partido. E tem tudo anotado e guardado, como já fez questão de frisar.
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