“É necessário pensar em termos de resistência, na pedra em que se arrojam todos os que reivindicam a livre criação e perguntar de quem é essa pedra tal qual a pedra de Sísifo levando montanha acima o que simbolizaria o trabalho inútil e sem esperança, mas, no furor e no silêncio de tantos anos, a pedra simboliza a antítese entre a criação e o poder; a pedra é a do poder na medida em que o corpo envelhece, o rosto em estertor, as barbas alevantando-se do húmus silente das coisas, os dente armados combalidos e em convalescência, os instantes envenenados pelo ressentimento, pela inveja, pela poder sem dique, mas a pedra é de quem? De quem é essa pedra que mostrou o fim de geração profunda e que pensava universalmente o Brasil? De quem é essa pedra que revelou a tirania instituída? De quem é esta pedra em que algo de futuro relampeja e reluz? Segundo Hegel, é nas pedras que o espírito se suprassume. A pedra do espírito em combustão onde o sonho possa tornar-se o mar caudaloso onde os peixes migram, onde se aplaca a sede, onde renasça a humanidade em potência, criação e infinito. A pedra dos que resistem, dos que não desertaram, dos que são e permanecem.”

O filósofo nas solidões da colônia (sublimes sublimações)

Por: Luís Eduardo Gomes do Nascimento, Advogado e Professor da UNEB.

Na Ação Declaratória de Inconstitucionalidade 5889- DF se declinou a oposição do voto impresso com o sigilo do voto, expungindo-se do ordenamento a norma que consignava o voto impresso, invocando-se inúmeros princípios jurídicos. Sustentou-se a oposição entre o voto impresso e princípios jurídicos da economicidade e da eficiência.

Confirmo vimos salientado desde o livro As Antinomias do Direito na Modernidade Periférica, a interpretação do direito ocorre em três níveis complementares e articulados, a saber: o nível textual, intertextual e histórico.

Nesse contexto, em sendo o direito um fenômeno normativo, o texto é o parâmetro indeclinável para a interpretação. Por isso, temos, invocando a estética da recepção, salientado que a questão central do direito hoje é: como um texto estrutura a própria leitura?

Isso porque o intérprete, ainda que seja um momento necessário para o desvelamento dos sentidos, não pode desvirtuar os sentidos comunitários produzidos pela comunidade política.

Diante da recepção eufórica, na dogmática e na prática interpretativa, da teoria dos princípios, poucas foram as vozes que se abalançaram a questionar o óbvio: qual é a normatividade dos princípios? Que procedimentos metodológicos podem ser invocados para confirmar, cientificamente, a dedução normativa dos princípios?

Ricardo Guastini, jurista genial, em Lezioni sul linguaggio giuridico, em capítulo dedicado à obra de Dworkin, traz questões demolidoras da juridicidade dos princípios, revelando o caráter a-científico do uso dos princípios na interpretação do direito.

Ao articular que a teoria de Dworkin é a teoria da completude do ordenamento com a invocação dos princípios, registra que Dworkin deveria argumentar em duas frentes: 1) argumentar em favor de normas implícitas; 2) declinar qual o critério de validade de uma norma implícita.

As questões até, então, não foram respondidas, desvelando-se que a invocação de princípios na prática interpretativa resulta inadequada do ponto de vista metodológico.

Tendo em vista os níveis de interpretação, que desenvolvo no âmbito da Hermenêutica Jurídica Analógica, verifica-se que, no Brasil, os princípios tem sido inserido no âmbito do nível estrutural para produzir falsas antinomias e a revogação de normas hígidas constitucionalmente. Ou seja: os princípios são invocados para revogar normas.

Na medida em que não há dedução normativa dos princípios, invocá-los carece de metodologia e significa a corrosão da normatividade do direito.

No caso da Ação Declaratória de Inconstitucionalidade 5889- DF, não houve a dedução dos princípios e, portanto, a decisão demonstra a ausência total de normatividade e é caso notório de apropriação privada da linguagem, que se verifica quando o intérprete atribui aos textos normativos significados que não guardam normatividade.

A ausência de normatividade da decisão tem efeitos políticos na medida em que, na ausência do voto impresso, fere-se cláusula pétrea- o voto direto e individual- e subtrai o processo eleitoral da verificação comunitária.

Se o cidadão não tem condições de aferir o voto, a comunidade política não detém as condições de verificar o resultado das eleições, o sufrágio perde a substância, a democracia bruxuleia.

Podemos afirmar que as eleições no Brasil não têm verificação comunitária de maneira que o sufrágio não é suscetível de aferição coletiva, e, portanto, a formação do poder é maculada no nascedouro.

Diretas já. Viva Sócrates Brasileiro.

Por: Luís Eduardo Gomes do Nascimento, Advogado, Professor do Departamento de Ciência e Tecnologia, Campus |||, Juazeiro, Bahia, UNEB.

No cerne da Crítica da Razão Pura, Imanuel Kant coloca a imaginação como o atributo mais elevado do ser humano cujo desdobramento, desde que seja orientado com método, produz conceitos filosóficos e criações artistas. Pode-se, então, falar em imaginação política. O que o capitalismo faz é limitar o horizonte da imaginação, estabelecendo a máxima de que não há alternativas, incutindo o fatalismo e a resignação diante das injustiças. Despertar a imaginação, desde os estudos antropológicas das formas comunitárias e das relações que, nos interstícios da forma-valor, engendram o comum, é um exercício fecundo.

A descrição crítica do modo de produção do capitalismo é feita para abrir novos horizontes para a humanidade. Em razão disso, a análise do fetichismo da mercadoria na medida em que permite a revelação do mecanismo da mais-valia, isto é, da exploração, é irrenunciável. Por isso, a meu ver, as análises de Balibar que recusam a categoria de fetichismo não se dão mais no marco do marxismo. Se Louis Althusser criticava a categoria da alienação e do humanismo burguês da piedade era para não perder o foco das lutas de classes. E, naquele momento em que um humanismo abstrato qualquer queria considerar ultrapassada qualquer alternativa de emancipação, o gesto era adequado e rente à dinâmica da ordem mundial. Um gesto necessário na tradução do momento e mal compreendido por alguns discípulos já resignados.
De outro lado, na América, a recepção de Marx se deu, na contemporaneidade, de forma altamente equivocada e na defesa do progressismo rendido ao capital financeiro, que converteu os Estados em fundo de reserva de capital. Não é qualquer movimento político que engaja a classe operária. Há classe operária nas teorias de Dussel? Não vislumbramos e, na medida em que não somos nominalistas, a classe operária é uma realidade viva, ainda dispersa, não obstante, capaz de assumir maneiras organizativas nacionalista-populares-revolucionárias. É hora novamente do marxismo ortodoxo.
Não renunciamos ao Marxismo ortodoxo.

Por: Luís Eduardo Gomes do Nascimento, Advogado, Professor do Departamento de Ciência e Tecnologia, Campus |||, Juazeiro, Bahia, UNEB.

No teu idioma em que idioma ressoa teu verbo?
São variações e inflexões tão sutis que, nos interstícios,
parecem vencer as coordenadas espaço-temporais
rajadas silentes inaugurando um novo tempo e um novo espaço
São modulações difíceis de captar
Mas que irradiam num sorriso inesperado
Em gestos silentes,
na aparência de que tudo estivesse suspenso
Se elabora o mais fino raciocínio
Que sobrevém quando menos se espera
Irrompendo gracioso e tempestuosamente calmo
E é tão cintilante e é tão rútilo que todos aquiescem

Na fúria refinada dos momentos arriscados
Atinge o magma, a sanha feroz dos lutadores, ao antever, num átimo,
O golpe e dele se desvencilhar no momento exato
No segundo decisivo em que o silogismo parece falhar
E a razão parece lenta
Num átimo, no atletismo dos povos, encontra o gesto exato
Para inaugurar a pura possibilidade de ser mais.

Por: Luís Eduardo Gomes do Nascimento, Advogado e Professor da UNEB.

Eu tive a honra de me formar em Direito na FACAPE, curso que se mantém a anos dentre os mais recomendados pela OAB, muito mais pelo esforço individual dos estudantes que tomam o destino nas mãos e se prepararam para contribuir como advogados, juízes, promotores, defensores, procuradores, em colaboração aos demais profissionais lá formados, que cuidam da economia, da administração, do turismo, dos negócios da região.

Ainda como estudante, tomei parte em discussões sobre o modo peculiar de administração implantada na faculdade. A começar pela pessoa jurídica que ela é: uma autarquia que supostamente é mantenedora da faculdade, quando na verdade é a Facape quem sustenta a AVESF e sua máquina burocrática dispendiosa.

A gestão se assemelha ao sistema parlamentarista. É composta por um presidente que representa a autarquia externamente, tal qual um chefe de estado ou a rainha da Inglaterra, um diretor executivo que tem mais poder internamente que o presidente e dois outros atores menos relevantes, um diretor financeiro e um diretor acadêmico, com mandato de quarto anos e uma agenda vazia.

Na sexta-feira, li nos blogs locais que a prefeitura decretou intervenção na autarquia, com intuito nobre de frear a marcha acelerada para bancarrota financeira, que se assoma como previsível desde 2013, quando lá estive alardeando essa possibilidade, hoje inegável.

Então, diante dessa triste constatação, arrogo-me no dever de aqui sugerir alterações na estrutura administrativa da Facape, que sempre me pareceram capazes de prolongar o fôlego financeiro da nossa faculdade. A começar pela a adoção de novo modelo de gestão e de nova pessoa jurídica, que certamente lhe traria benefícios imprescindíveis nesse momento de reestruturação, reivindicado pelos servidores e pela sociedade petrolinense.

Acredito que o melhor para faculdade seria a extinção da Autarquia Educacional do Vale do São Francisco para dar lugar a Fundação Facape, com um modelo na qual apenas o presidente seria eleito para um mandato de quatro anos. Cabendo ao presidente eleito, nomear um Diretor Executivo de sua confiança, um Cordenador Financeiro dentre os profissionais técnicos da própria Facape, e um Cordenador Acadêmico com interlocução com professores e alunos.

Ao invés de um coordenador, com alto salário, para cada curso, sugiro a criação de dois departamentos: um para as Ciências Sociais e outro para as Ciências Médicas, com chefes com dedicação exclusiva e uma pequena gratificação pelo exercício do cargo. Eleitos pelos respectivos colegiados (docente e discente), também para um mandato de quarto anos.

Em vez de uma Comissão de Concurso, com três membros ganhando altos salários, com o presidente ganhando trinta por cento a mais que a remuneração dos vogais, um departamento técnico onde os membros ganhasse a medida que conquistasse novos contratos, colaborando decisivamente para maior diversificação da renda da Fundação Facape.

No lugar dos inúmeros cargos de confiança que sobrecarregam os gastos com pessoal e dos empreendimentos improdutivos sob a tutela de doutores bem pagos, que pouco ou nada contribuem para o progresso da Facape, sugiro a criação de consultorias técnicas, aptas a disputarem espaço no mercado, levando conhecimento e profissionalismo às empresas públicas e privadas do Vale do São Francisco.

Fora daí, restaria apenas redobrar os esforços empreendidos nas boas ideais como a ampliação do leque de cursos, a educação à distância, hoje tão em voga, e um mecanismo legal que obrigue a prefeitura a honrar os compromissos que assume, como pagar pela formação dos bolsistas em geral e, especialmente, dos servidores municipais e seus dependentes.

E, por fim, aposentar os professores que já conquistaram esse direito, para que desonerem a folha de pagamento com seus supersalários, muitos deles acima de 20 mil reais.

Essa, sim, seria uma intervenção necessária.

Por: Adão Lima de Souza, ex-aluno da FACAPE.

Erguer uma mão fanática de sol

Não temer o acre exercício de sonhar

Porque das nervuras do que é metal ou éter

Assoma tua presença mais que marítima

Estrelas despenham-se em tua hora

E em teu medo mesmo que não as reconheçam

E nelas tua vida alcança altitudes já sonhadas na pura maça da infância

Ou nas primeiras letras em que o mundo sempre foi puro rebento de sol,

Pão ázimo ou qualquer ilusão palpável  nunca esquecida.

Por Luís Eduardo Gomes do Nascimento, Advogado e professor da UNEB.

Marx dizia que a realidade viva vale mais que mil programas. O pensamento marxiano não é um conjunto apriorístico sem contato com a realidade viva.  O marxismo perde força quando se desconecta da realidade viva, torna-se uma caricatura vazia do que é o horizonte incontornável da pretensão crítica.

Quando o marxismo entende a questão nacional como questão central da geopolítica, torna-se fecundo. Os textos de Marx sobre a imbricação da causa operária e causa nacional na Irlanda são paradigmáticos. Nacionalismo não é provincialismo impotente, mas afirmação do direito de um povo estabelecer sobre seu território a livre determinação;

Quando o marxismo entende a religião como fator político, torna-se fecundo. Marx criticava a religião que se servia de ilusão para uma condição que só poderia ser transformada sem qualquer apego à ilusão. Quando afirma que a crítica da religião é premissa de toda crítica quer enfatizar a religião como sintoma das condições sociais e econômicas. A hermenêutica, enquanto ciência da compreensão de textos, surge, no século XVI, no contexto dos conflitos de interpretação decorrentes da reforma protestante. Não é por acaso que Engels, no livro sobre as revoltas camponesas na Alemanha, vê nas interpretações teológicas do líder religioso Thomas Münzer – que se opunha a Lutero- manifestação das primícias do socialismo: para o teólogo anabatista, que liderou movimento pela apropriação comunitária das terras, a igualdade é o reino dos céus na terra. A teologia é também um campo de luta. A Revolução Iraniana, consumada em 1979, é a prova mais cabal da importância política da teologia.

Quando o marxismo abandona de vez a primazia do culturalismo e se centra, como ponto de partida,  na análise do modo de produção, torna-se fecundo e floresce. A economia é fator determinante em última instância, sem desconsiderar a correlação interseccional com os outros subsistemas;

Quando o marxismo entende que o direito e estado não são blocos monolíticos, mas lugares de mediação do social-histórico e, portanto, campos de lutas de classes, podendo adotar novas compleições libertárias, torna-se fecundo;

Quando o marxismo consegue aliar lógica e história, teoria e prática, numa unidade indissolúvel, torna-se fecundo e capaz de contribuir, decisivamente, na libertação dos povos. 

Por: Luís Eduardo Gomes do Nascimento, Advogado e Professor da UNEB.

A tua voz principia o fruto

Nela, redivivo, surpreendo incêndios precursores

Na câmara cálida onde pulula o rio que te congraça

Pus minha origem e minha ressureição

Posso efusivamente dedicar-me a tua descoberta

O dia farto não exaure sua tinta

Telúrico

Salta no voo dos meus olhos

Paira no verde

Amplo e febricitante

De tua chegada

São as velas que ampliam o mar: Tu me ensinas

Eis que as velas brotam do amor

Para dar forma o que exala de tua fome de ser o

Mais puro lampejo

A feira de júbilo trouxe para ti os corais de Cora Coralina

No tropel de luas, maiores fragatas trarão a sede de novos périplos.

De: Luís Eduardo Gomes do Nascimento, advogado e Professor da UNEB.