Sérgio Moro: “Na Lava Jato, a opinião pública protegeu a Justiça das pressões”
EL PAÍS – O juiz Sérgio Moro demonstrou em Buenos Aires que sua fama vai além do Brasil. Na capital argentina foi recebido com entusiasmo não só pelos cidadãos, mas também pelo Governo de Mauricio Macri, que o considera um exemplo. Moro explicou na Universidade Católica, em resposta às perguntas de Laura Alonso, diretora do Escritório Anticorrupção do Governo argentino, que uma das chaves do caso Lava Jato, que dinamitou a política e o mundo empresarial brasileiro e também abalou o Peru, a Colômbia e outros países, foi o apoio da opinião pública, que serviu como “proteção” para ele, os procuradores, a polícia e todos os que intervêm nessa complexa negociação. Moro, que admite ter sofrido todo tipo de pressões –“pressões sempre há”, disse várias vezes–, explicou que uma das melhores decisões que tomaram foi tornar públicas todas as audiências.
“Segundo a Constituição brasileira, todos os processos têm de ser públicos. Na prática isso é excepcional. A maioria desses processos complexos costuma ser encaminhada de forma secreta. Nós decidimos tratar esses casos com o máximo de transparência e publicidade. É importante que a opinião pública possa controlar o que está acontecendo, saber o que a Justiça está fazendo. Isso permitiu que houvesse um grande apoio da opinião pública e serviu como proteção da Justiça porque, quando pessoas poderosas estão envolvidas, há grande risco de obstrução, há pressões. Milhões saíram às ruas, protestaram contra a corrupção e apoiaram as investigações”, afirmou.
Moro, que foi acusado no Brasil de ter intenções políticas, defende com firmeza sua atuação, lembra que foram implicados dirigentes de diferentes partidos e garante que o resultado final será positivo para o país. “Esses fatos são uma vergonha, mas nenhum país deve sentir vergonha pela aplicação da lei. O Brasil está dando passos importantes para enfrentar a corrupção sistêmica. Acima de tudo, a Lava Jato serve para reforçar a democracia do Brasil”, insistiu.
‘Mani Pulite’ à brasileira
Moro tem estudado os casos de corrupção política mais importantes do mundo e levou seus ensinamentos à prática. Concentrou-se especialmente na Operação Mãos Limpas (Mani Pulite), o processo que revolucionou a classe política italiana nos anos 90. Aplicou suas técnicas e a de especialistas dos EUA para conseguir confissões por meio da delação premiada.
Moro tem como referência Giovanni Falcone, o juiz assassinado pela Máfia em 1992, depois de ter organizado contra ela um enorme processo que também se baseou nas confissões dos ali chamados de “arrependidos”. Moro diz que quando tem algum momento de dificuldade relê a biografia de Falcone e entende que as pressões que sofre não são nada em comparação com o que aguentou o italiano, que morreu em um espetacular atentado em plena rodovia na Sicília, a caminho do aeroporto.
Moro defende a delação premiada. “Nesses delitos de corrupção as únicas testemunhas são os próprios corruptos, o que paga e o que recebe. Usamos um criminoso como testemunha contra seus pares. Eles não agem por arrependimento, mas por benefícios. Isso tem um preço. Um criminoso confesso receberá uma punição menor do que lhe caberia. Mas, se nos apresenta provas relevantes para incriminar outros, compensa. Costumamos fazer com o criminoso de menor nível que delata o chefe. Essa colaboração sempre tem um preço, mas também seria injusto ir somente contra a base e não a cúpula da organização. É preciso pagar o preço. Na Lava Jato também foi importante a utilização da prisão preventiva, que sempre é uma exceção, mas foi muito útil.”
O fator fundamental para Moro, além do apoio da sociedade civil, está nas empresas. Se não pagassem, acabaria a corrupção, pelo menos a sistêmica, a detectada na Lava Jato, com valores fixos entre 1% e 3% dos contratos. Por isso, ele dá com frequência palestras a empresários e conta com orgulho que, além de prender os mais importantes do país, conseguiu que as empresas pedissem perdão aos brasileiros em anúncios nos jornais. Mas, acima de tudo, acredita que a única maneira é conseguir que os juízes façam o correto a todo momento. “Só há algo pior que um padre ateu: é um juiz que não acredita na Justiça”, conclui
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