Comissão do impeachment aprova calendário de trabalho

SENADOA comissão especial do impeachment aprovou nesta segunda-feira (6) o calendário de trabalho do colegiado para os próximos meses, com a previsão de que a votação do relatório do colegiado ocorra no plenário do Senado em 2 de agosto. Assim, a votação final do impeachment deve acontecer até o fim do mesmo mês.

A aprovação do cronograma ocorreu em um clima bem mais tranquilo do que o visto na última reunião do colegiado, na quinta-feira (2) passada, em que os senadores discutiram por mais de 10 horas sobre o andamento dos trabalhos. Os ânimos se acirraram quando o presidente do colegiado, Raimundo Lira (PMDB-PB), acatou um pedido para reduzir em 20 dias o prazo de tramitação do processo.

O peemedebista reviu sua decisão nesta segunda, o que viabilizou o acordo para a votação do calendário proposto pelo relator do processo, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG). O tucano reiterou que seu planejamento é “meramente uma proposta indicativa” e pode sofrer alterações ao longo dos trabalhos. “Se o cronograma se demonstrar insuficiente, evidentemente que ele poderá ser aumentado”, disse.

A comissão começará a ouvir as duas testemunhas arroladas pela acusação na próxima quarta-feira (8). Depois, prestarão esclarecimentos outras três pessoas indicadas por senadores. As 32 testemunhas de defesa falarão em seguida. Todos eles deverão ser ouvidos até 17 de junho.

A previsão é de que o interrogatório de Dilma aconteça em 20 de junho. Seus advogados, no entanto, ainda não decidiram se ela deverá comparecer pessoalmente.

Após a votação do parecer prévio em plenário, sessão que será conduzida pelo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski, há um prazo de até 48 horas para que a acusação apresente o chamado libelo acusatório, e outras 48 horas para que a defesa de Dilma se pronuncie. Após estes prazos, Lewandowsli tem até dez dias para marcar a data do julgamento final.

CALENDÁRIO PROPOSTO POR ANASTASIA:

Até 1º de junho – recebimento da defesa prévia da denunciada, apresentação dos requerimentos para indicação de testemunhas e de provas pelos membros da comissão

2 de junho – parecer sobre provas e diligências – discussão e votação

De 6 de junho a 17 de junho – oitiva de testemunhas, esclarecimento do perito e juntada de documentos

20 de junho – interrogatório da denunciada

De 21 de junho a 5 de julho – alegações escritas dos denunciantes

De 6 de julho a 21 de julho – alegações escritas da denunciada

25 de julho – leitura do relatório da comissão

26 de julho – discussão do relatório na comissão

27 de julho – votação do relatório na comissão

28 de julho – leitura do parecer em plenário

1º e 02 de agosto – discussão e votação do parecer em plenário

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *