O Brasil ficou estarrecido com mais um caso de estupro coletivo, desta vez no Rio de Janeiro, e debates sobre como combater, prevenir e empoderar as mulheres contra essa violência tem ocorrido em todo País. No último sábado (27), no Recife, a Marcha das Vadias denunciou que a nossa cidade, pouco iluminada e sem uma rede estruturada para o combate à violência de gênero, envolvendo todos os poderes, é um caminho aberto para insegurança das mulheres.

Os casos de assédio e estupro são quase que semanalmente relatados pela mídia, nas paradas de ônibus, nos terminais integrados, nas estações de metrô, nas ruas mal iluminadas, dentro das próprias casas ou em festas. Praticamente, em todos os espaços, a mulher, infelizmente, está vulnerável e sujeita à violência.

Nesse cenário denunciado na Marcha das Vadias, fui procurar os dados oficiais da violência de gênero, em especial, dos crimes de estupro no Estado. Para minha surpresa, descobri que inexiste um catálogo com essas informações.

O Governo de Pernambuco não revelou tais dados no Anuário da Criminalidade do ano de 2015, nem tão pouco, o boletim trimestral da criminalidade de 2016, ou seja, nenhum dado, estatística ou informação sobre a violência e os casos de estupro em Pernambuco. Apenas são contabilizados os CLVI – Crimes Letais Violentos e Intencionais.

As estatísticas da violência são fundamentais para, principalmente, orientar a administração quanto aos caminhos que deve seguir no planejamento, execução e redirecionamento das ações do sistema de justiça e prevenção. Além de ser direito das mulheres e da sociedade civil organizada, esses dados são necessários para cobrarmos, do poder público, medidas eficazes no combate à violência de gênero.

Com esse descaso do Governo, surge a pergunta: como o Poder Público vem orientando sua política na questão de gênero? Falta transparência, falta planejamento e sobra perigo e insegurança para as mulheres pernambucanas.

Por: Pedro Josephi, advogado.