A FACAPE é uma instituição de ensino superior sem finalidade lucrativa. Assim está definida sua natureza, pois, por ser entidade pública deve primar pelos princípios éticos mais radicais, dispensando até mesmo um possível ‘legitimo’ enriquecimento advindo da alta lucratividade produzida pela diferença entre os custos operacionais e o valor cobrado a título de mensalidade pelas faculdades privadas em funcionamento no mercado da educação, já que a outorga que recebera da Constituição estar restrita a cobrança de uma módica taxa que lhe assegure a manutenção e alguma margem de investimento.

Acontece que quando olharmos o modo como a FACAPE vem sendo administrada por sucessivas gestões aptas em dilapidar o patrimônio da autarquia, tratando-a como se negócio de família fosse, diante desta afirmação de que se trata de uma entidade sem fins lucrativos, hoje descabida fora de uma acepção legal, não nos restaria alternativa senão perguntarmos, principalmente pela crescente relativização deste princípio com progressivos aumentos de mensalidades e de inchaço da folha de pagamento: Sem fins lucrativos, para quem?

Porque se olharmos atentamente a consolidação dos gastos com pessoal encontraremos uma casta de Marajás encalacrada nas entranhas das finanças da instituição que nem chatos nas partes pudendas, se favorecendo da oportunidade de enriquecimento sem causa patrocinado pela generosidade desavisada do alunado que anualmente vem bancando essa farra com valores de mensalidade cada vez mais igual aos das faculdades particulares.

Pelas folhas postadas no Portal da Transparência, somando-se os vinte maiores salários de professores (R$ 11.683,10, R$ 11.348,25, R$ 12.495,02, R$ 11.603,34, R$ 11.539,02, R$ 11.595,65, R$ 15.661,04, R$13.432,22, R$ 15.222,62, R$ 22.095,59, R$ 22.208,43,R$ 11.360,19,R$ 16.088,11,R$ 19.521,07, R$11.360,19,R$ 11.464,02,R$ 11.188,38,R$ 11.683,10, R$10.933,11, R$ 11.464,02, R$ 12.495,02, R$ 13.420,77, R$ 19.293,07) temos um montante assustador de R$ 303.795,78 (trezentos e três mil, setecentos e noventa e cinco reais e setenta e oito centavos) por mês, que quando multiplicado por treze meses são quase R$ 4 milhões, que em termos percentuais é aproximadamente 15% do orçamento anual da FACAPE.

Comparando-se os salários pagos em outras instituições de ensino vemos que de acordo com a proposta do Ministério da Educação para o ano de 2015, doutores ingressariam como professores assistentes recebendo R$ 8.639,50 e progrediriam com perspectiva de chegar ao final da carreira em menos de 20 anos a classe de titular, com remuneração de R$ 17.057,74, abaixo de alguns salários atuais na FACAPE.

Isto posto, caro aluno, resta-lhe duas alternativas: conclamar para que “nos locupletemos todos ou então que se restabeleça a moral”

Por: Adão Lima de Souza