A presidente Dilma Rousseff dará posse, hoje no Ministério da Fazenda, ao ex-ministro do Planejamento Nelson Barbosa, na esperança que este consiga impor a recuperação da economia e, assim, retomar a trajetória de crescimento econômico recebida dos seus antecessores no palácio do planalto.

O escolhido da “presidenta” entrou no governo em 2003, e vem ocupando diferentes cargos do poder. No Ministério do Planejamento, permaneceu até 2013. Na Fazenda, onde já ocupou três secretarias: de Acompanhamento Econômico (2007-2008), de Política Econômica (2008-2010) e Executiva (2011-2013), quando o ministro era Guido Mantega. Além de ter ocupado cargos no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Ou seja, o novo velho nome para assumir a pasta da economia, se possui alguma qualificação extraordinária para merecer o cargo é o fato de ser um dos responsáveis pela deterioração das contas públicas, pela implantação de uma plataforma de política econômica, cujas bases de sustentação sempre foi o estímulo ao consumo por meio de incentivos fiscais, numa desastrosa e prejudicial renúncia de ativos tributários – como as isenções de IPI e outros – que vem levando o país a quase bancarrota em consequência dos gastos descontrolados, cujos precedentes na história recente do Brasil, remontam a fachada do “milagre econômico” dos tempos dos generais, durante o governo de exceção.

Em trabalho acadêmico, o atual ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, relaciona os Principais Desafios Macroeconômicos de 2015-2018 para o desenvolvimento do Brasil, dentre os quais estão: a) Diminuir a perda fiscal com preços regulados, especialmente energia e combustível, como se vinha fazendo até o início do corrente ano. Medida esta, agora, apontada como a principal responsável pela inflação galopante, já na casa de dois dígitos (10,72%); b) Continuar a aumentar o gasto público real per capita com educação e saúde, o que nunca aconteceu, já que os recursos se esgotaram nas generosidades fiscais concedidas às grandes empresas, que agora encampam as maiores listas de demissões, a exemplo das montadoras beneficiadas com o IPI zero; c) Reduzir o custo fiscal dos empréstimos da União a bancos públicos. Neste ponto, também se fez o contrário, pois, as denominadas “Pedaladas Fiscais” demonstram que empréstimos foram tomados dos bancos públicos para cobrir despesas do Governo Federal, sem previsão de pagamento, enquanto o empresariado mais próximo dos partidos da base obtiveram empréstimos junto ao BNDES com taxas benfazejas, ou seja, custos fiscais quase zerados. Por fim, d) aumentar ainda mais a transparência do gasto tributário federal. O que se diga de passagem, as fraudes contábeis, carinhosamente chamadas de pedaladas fiscais afirmam o contrário.

Isto posto, certamente, pela a razão de ser o ministro Nelson Barbosa diretamente responsável pela crise econômica e fiscal que ameaça levar o país à bancarrota, um dia antes de cair, o ex-ministro Joaquim Levy, tenha afirmado que o risco do governo Dilma é partir para o “varejão” na ânsia de fazer a economia voltar a crescer na marra, deixando de lado as reformas e retornando ao modelo que não deu certo. Agora, Nelson Barbosa repete, á exaustão, que o ajuste fiscal é seu principal desafio e não será abandonado. Então, pode-se perguntar: se o modelo traçado pelo ministro deve ser abandonado por ser ineficiente, por que ter a frente do Ministério da Fazenda justamente o criador deste modelo de política econômica fracassado? Quantas vezes poderemos errar antes da derrocada final?

Por: Adão Lima de Souza